A situação de emergência no município de Upanema e outras 152 cidades do Rio Grande do Norte foi prorrogada pelo Governo do Estado, nesta terça-feira, 22, por mais 180 dias. A decisão do governador Robinson Farias (PSD) leva em conta a pior seca dos últimos 100 anos no estado potiguar.
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O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira (18). Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.
Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.
Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo. É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou ontem (14) o Projeto de Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do RN (CEJUV), com suas finalidades e atribuições. A proposta é um avanço para a consolidação dos direitos e das políticas públicas de juventude no estado, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
O documento traz detalhes sobre a competência, princípios básicos, composição, organização e funcionamento do Conselho. nA secretária extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, comemorou mais essa conquista para a Juventude potiguar e lembrou que todo o processo de criação do Projeto de Lei foi bastante democrático e participativo.
Como parte da agenda administrativa dedicada a Mossoró nesta quinta-feira (10), o governador Robinson Faria e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, assinaram a autorização para o concurso público da instituição. A solenidade ocorreu na sede no Campus Universitário Central.
O concurso público da UERN é um dos pleitos mais antigos da cidade e um dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo estadual para reforçar uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Brasil.
A realização do certame cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a substituição de servidores aposentados falecidos. Ao todo, serão 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos. O reitor da UERN, Pedro Fernandes, disse que o processo de deflagração da seleção pública deve ocorrer em abril e o objetivo é convocar os novos servidores a partir de agosto deste ano.
A Prefeitura de Upanema iniciou, na manhã deste sábado (27), a obra de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Gonçalves, no bairro Santa Paz. Nesta primeira etapa, será contemplada 50% da avenida, que tem extensão de cerca de 8 mil metros. O serviço também inclui a regularização da base do calçamento e deve ser concluído até a próxima quarta-feira (02).
No total, a Prefeitura de Upanema vai investir R$ 250 mil na obra, recursos oriundos de emenda parlamentar conquistada pelo prefeito Luiz Jairo junto ao deputado estadual Ricardo Motta. Metade dos recursos já foi liberada pelo Governo do Estado. O restante da obra será concluído após fiscalização dos órgãos competentes e, posterior, liberação do valor complementar da emenda.
Além da aplicação do asfalto, a empresa responsável pela obra foi orientada pela Prefeitura para construção de lombadas com o objetivo de prevenir possíveis acidentes em decorrência da prática de alta velocidade na Avenida Manoel Gonçalves após a conclusão dos serviços.
Tapa-buraco
A empresa também vai realizar uma operação tapa-buraco com aplicação de asfalto em ruas e vias de acesso à Upanema que apresentem o problema. O serviço anda não tinha sido executado por ser inviável para as empresas por se tratar de um pequeno volume de material.
Sinalização
O prefeito Luiz Jairo adiantou que a Prefeitura de Upanema está ultimando licitação para aplicar e renovar a sinalização horizontal em todas as ruas a avenidas com pavimentação asfáltica. Entre as vias que receberão nova sinalização horizontal estão a Avenida Antônio Vitorino e as Ruas Gilvan Elias da Fonseca, Vereador José Fernandes da Rocha, João Marques, entre outras.
Pavimentação a paralelepípedo
A Prefeitura de Upanema também está executando o maior pacote de obras de pavimentação a paralelepípedo da história da cidade. Ao todo, 25 ruas serão contempladas. O serviço já foi concluído na Avenida Getúlio Vargas (continuação) e nas ruas Francisco Bezerra (continuação), Lucas Carlos (continuação) e Vereador Raimundo Tonheiro. Atualmente, está em andamento a aplicação da pavimentação da Rua Francisco Cornélio.
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Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/
Confira vídeo da obra no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/videos/
O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação. Concurso público busca reposição de policiais militares da reserva ou demitidos, mesmo acima do limite legal de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal.
A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes.
As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública. A sessão foi realizada na última quinta-feira (25)
De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança).
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O município de Upanema recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), uma nova viatura para o Destacamento de Polícia Militar. O veículo faz parte da nova frota entregue pelo Governo do Estado e servirá para o policiamento ostensivo nas zonas urbana e rural da cidade.
Além do novo veículo, o governador Robinson Farias (PSD) também disponibilizou 40 litros de combustíveis diário para reforçar o patrulhamento na cidade. “A população só tem a ganhar com uma melhor prestação de serviços pelos policiais que terão maior conforto para desempenharem suas funções”, observou o tenente João Pereira.
Agora, o Destacamento da PM de Upanema conta com dois veículos, sendo o novo Gol e também a Blazer, que, apesar de ainda haver dúvidas sobre sua permanência na cidade, está sendo muito bem utilizada pelos nossos bravos policiais.
João Campos exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes. Foto: Divulgação/ Governo de Pernambuco.
Com apenas 22 anos e em processo de graduação em Engenharia Civil, João Henrique de Andrade Lima Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, será nomeado chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. Ele ficará no lugar do atual chefe Ruy Bezerra, que comandará a Controladoria Geral do Estado. A posse de João e Ruy será nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas.
Além deles, o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, irá trabalhar na Assessoria Especial. As mudanças fazem parte das alterações que o atual governador fez no seu secretariado.
Histórico
João Henrique, desde cedo, acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e no exercício de mandatos políticos. Ele exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990).
O Comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Dancleiton Leite, quando em Caicó, trouxe ótimas notícias para os praças da PM e sociedade em geral, dentre elas, a valorização dos praças com as recentes e futuras promoções e cursos internos que em breve terão lançados os seus respectivos editais.
Os cursos que serão abertos ainda esse ano são o CFSD (Curso de Formação de Soldados), aberta ao público civil com idade limite de 30 anos, com a disponibilidade de 2000 vagas, sendo as mesmas divididas por região, ou seja, os candidatos no ato da inscrição manifestarão sua intenção de concorrer nos locais onde irão ser formados e onde desempenharão suas funções policiais.
O CHO (Curso de Habilitação a Oficiais) destinados a primeiros sargentos e subtenentes PM, com 40 vagas sem limite de idade para os referidos praças, e o CFO (Curso de Formação de Oficiais) com 40 vagas abertas ao público civil e militar, sendo que aos militares estaduais do RN não será cobrado o limite de idade.
Para o Coronel Dancleiton existe a necessidade da inserção de novos soldados na PM no sentido de reforçar o policiamento urbano em todas as regiões, e também o acesso ao oficialato aos praças que a tanto tempo labutam na gloriosa policia militar do RN. São notícias que sem dúvida trazem mais ânimo aqueles que sempre se atualizam nos estudos e a sociedade como um todo que receberá esse incremento na segurança pública do nosso estado.
