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PREFEITURA INICIA PAGAMENTO ANTECIPADO DE 60% DO 13° SALÁRIO PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO

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Além do salário do mês, a Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou, no mês de fevereiro, o pagamento antecipado de 60% do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

O pagamento foi iniciado pelos servidores aniversariantes nos meses de janeiro e fevereiro, beneficiando cerca de 60 funcionários. O valor correspondente a 60% do décimo terceiro salário é depositado na conta do servidor a cada período de dois meses, em fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a Lei Municipal, Lei N.º 525, de 06 de Junho de 2014, de autoria do Executivo Municipal.

O servidor que não quiser receber parte do décimo terceiro salário antecipado basta informar no Centro Administrativo.

UPANEMA VIRA CANTEIRO DE OBRAS NA GESTÃO DO PREFEITO LUIZ JAIRO (PR)

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A Prefeitura de Upanema está realizando o sonho dos moradores da Av. Manoel Gonçalves com a pavimentação asfáltica daquela importante via que irá desafogar o intenso trânsito da Av. 16 de Setembro. O trecho começou a receber o asfalto na manhã deste sábado, 27.

A gestão do prefeito Luiz Jairo e Juninho já pavimentaram diversas ruas com recursos próprios, tais como a Av. Antônio Vitorino e as Ruas Gilvan Elias da Fonseca, João Marques e a Vereador José Fernandes da Rocha, além de duas outras travessas que ficam ao lado do Mercado Público e da pousada “O Alpendre”.

Além disso, mais de 25 ruas estão sendo pavimentadas com paralelepípedo em todo o município, beneficiando toda a população da cidade.

Parabéns, Luiz Jairo!

PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO

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O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação. 
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

COM REDUÇÃO SUPERIOR A 13%, ÚLTIMO FPM DO MÊS SERÁ DE R$ 1,6 BILHÃO

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12803084_948246778599369_2005239195287816863_nO terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrará nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

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PROFESSORES APROVAM PROPOSTA DE PAGAMENTO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL

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Em assembleia realizada, na noite desta quinta-feira (25), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), os professores da rede municipal de ensino aprovaram proposta de pagamento do reajuste do piso nacional apresentada pela Prefeitura de Upanema.

Pela proposta apresentada e aprovada, já no mês de fevereiro será feito o pagamento de 2/6 do reajuste de 11,36% determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Caso não haja sequestro de recursos para devolução do Fundeb repassado indevidamente a todos os municípios do Rio Grande do Norte em 2015, o pagamento dos 3/6 restantes será efetuado no mês de abril ou no mês seguinte.

O pagamento dos 3/6 também será feito integralmente entre abril e maio caso seja efetivado o empréstimo oriundo da operação para compensação às perdas dos royalties ou ainda se o Município receber os recursos relativos ao ressarcimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela queda do coeficiente de 1.0 para 0.8 no primeiro semestre de 2015.

Ao tomar conhecimento da aprovação da proposta, o prefeito Luiz Jairo agradeceu à compreensão dos professores e destacou que a decisão é também um reconhecimento ao esforço que a gestão municipal tem feito para cumprir todos os seus compromissos com os servidores municipais, incluindo os da educação. “Os professores sabem que a nossa gestão sempre que teve recursos suficientes pagou o reajuste do piso integralmente, como foi feito em 2013 e 2014. Infelizmente, em 2015 e 2016 a crise econômica nos impediu de continuar pagando todo o percentual de uma só vez, mas não demos às costas para os professores. Apresentamos propostas dentro do limite da capacidade financeira do Município para assegurar que esse direito do magistério fosse assegurado. Felizmente, e agradeço, a categoria compreendeu o momento por qual passa os municípios, não só Upanema, e reconheceu o esforço da nossa gestão aprovando as nossas propostas”, ressaltou Luiz Jairo.

CÂMARA REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE UPANEMA

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Carlinhos ProfessorO presidente da Câmara de Upanema, vereador Carlinhos Professor (PR), autorizou o reajuste salarial real de 12% para os 9 servidores efetivos do quadro estáveis do Legislativo Municipal. O aumento concedido pela Câmara é maior do que o índice do INPC, que foi de 9% com o aumento do salário mínimo de 2016.

No ano anterior, Carlinhos autorizou o reajuste 9%, também acima do índice do INPC, que na época estava em 6,41%, bem inferior ao concedido pelo presidente da Câmara de Upanema.

“Fechamos o reajuste em 12% como forma de valorizar e dá maior incentivo aos nossos servidores”, destacou Carlinhos.

Antecipação do reajuste

Até o ano passado, o reajuste nos salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Upanema só poderia ser feito a partir do mês de março. Agora, graças ao Projeto de Resolução 004/2015, apresentado pelo vereador Carlinhos Professor, os servidores passaram a ter o benefício concedido já a partir do mês de janeiro deste ano.

CÂMARA AGUARDA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM NOVO PREGÃO PARA CONCURSO PÚBLICO

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Câmara_Municipal_Vereadores_UpanemaNa manhã da última terça-feira, 16, foi realizado o Pregão Presencial n° 01/2016, para contratação da empresa especializada para realizar o concurso público na Câmara Municipal de Upanema.

Apesar da publicação nos sites especializados, o Pregão foi considerado DESERTO, porque nenhuma empresa compareceu ao local para participar da licitação. Agora, haverá um prazo de 10 dias úteis para publicação de novo processo e uma nova data será agendada.

As vagas do concurso são para Auxiliar de Controladoria e Assessor Jurídico do Poder Legislativo upanemense.

Foto: Upanema.net

COM QUEDA DE 11,3% NO ACUMULADO, SEGUNDA PARCELA DO FPM SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA

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O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.
Confira aqui a nota técnica completa, composta pelos levantamentos da STN e valores do fundo Estado por Estado.

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 25 BILHÕES NESTA SEXTA-FEIRA

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Em meio ao cenário econômico mais complicado, o governo deve anunciar na sexta-feira cortes de cerca de 25 bilhões de reais no Orçamento deste ano, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.

Nesta manhã, a Junta Orçamentária – formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento) – se reúne no Palácio do Planalto. Dentro do governo, no entanto, ainda havia a discussão se o anúncio do contingenciamento poderia ser postergado para março.

“O jogo precisa começar. Se deixar para março (o anúncio dos cortes), os ministérios não vão entender que este é um ano também difícil”, afirmou uma fonte da equipe econômica diretamente ligada ao tema, que pediu anonimato.

DONOS DE CASAS DE LUXO E ATÉ MORTOS SÃO BENEFICIADOS POR BOLSA FAMÍLIA

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Proprietários de casas de luxo e até pessoas que já morreram vinham recebendo o benefício do programa federal Bolsa Família, voltado unicamente para aqueles de baixa renda, revelou a prefeitura de Cuiabá.

No total, o governo municipal da capital matogrossense bloqueou o benefício a um total de 4.212 famílias, após a realização de visitas para confirmar dados cadastrados no programa, inicialmente feito pelos interessados no benefício por meio de auto-declaração.