Câmara Municipal

O prefeito Luiz Jairo fez, nesta sexta-feira (12), a leitura da Mensagem Anual do Executivo na Câmara Municipal de Upanema. A leitura abriu os trabalhos no legislativo upanemense em 2016.

Na oportunidade, Luiz Jairo apresentou parte das ações desenvolvidas em 2015 e planejadas para 2016.

Confira abaixo a íntegra da Mensagem:

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador Carlinhos Professor.

Demais componentes do Poder Legislativo Municipal,

Autoridades presentes e população em geral.

Compareço a esta Casa pelo dever constitucional de apresentar as ações realizadas, planejadas e em curso da administração municipal.

Senhores vereadores,

Tivemos em 2015 um ano desafiador. Administramos Upanema com bruscas quedas de receitas. Vivemos uma nova realidade econômica que nos impediu, por exemplo, de manter os investimentos com recursos próprios que foi uma das marcas da nossa gestão nos dois primeiros anos de governo.

Sofremos com a crise econômica que afetou o país, os estados e muito mais os municípios. Enfrentamos dificuldades com a queda nos repasses do Fundo de Participação do Município, o FPM, e dos royalties do petróleo e ainda com a mudança do coeficiente do FPM de 1.0 para 0.8 durante sete meses do ano, que representou um montante de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais) a menos na arrecadação anual do município, fazendo com que ultrapassássemos o limite legal estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal em relação aos gastos com pessoal. Ainda assim podemos contar a vitória que tivemos quando conseguimos através de ação e atuação na justiça voltar ao coeficiente 1.0, mas até hoje ainda não recebemos as perdas daquele período.

O cenário econômico nos obrigou a eleger prioridades e deixar de lado projetos que planejávamos implantar no ano passado. Mas, graças a Deus, com muita organização, controle das receitas e despesas, passamos por toda essa turbulência sem grandes prejuízos para o povo.

Nossa prioridade foi pagar os servidores públicos em dia e manter em funcionamento os serviços essências como saúde e educação. E isso conseguimos.

A educação funcionou plenamente, a saúde da mesma forma e ainda conseguimos executar diversas ações em todas as áreas, na assistência social, esporte, agricultura e demais setores.

2015 foi um ano difícil sim. Mas passamos por ele sem desespero. A nossa administração foi mais forte que a crise. Aproveito para parabenizar a todos que fazem a nossa gestão. Enquanto acompanhamos diversos municípios atrasando salários, suspendendo serviços básicos, em Upanema, com o empenho de nossa equipe, mantivemos tudo praticamente como antes.

Apesar de tudo, em 2015, temos o que comemorar. E como temos. Realizamos mais uma bela festa de emancipação e acompanhado dela entregamos novas obras ao povo. Em plena crise, em que boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte atrasava salários, nós estávamos entregando obras à população. Inauguramos obras e entregamos equipamentos que beneficiaram a saúde, a educação, o esporte e, até o setor administrativo, beneficiando as famílias nas zonas urbana e rural.

Entregamos ao povo duas novas escolas, duas novas unidades básicas de saúde, a creche do Pró-Infância que encontramos abandonada, o novo Estádio Freirão, 40 casas, e o nosso Centro Administrativo, além da reforma e ampliação de mais duas unidades básicas de saúde.

Desafio que me apontem outra gestão que fez tanto pelo povo em plena crise econômica. Tenho orgulho do que estamos fazendo. Mas não é um orgulho fútil, é um orgulho de quem está muito feliz em poder contribuir com a minha cidade e com o meu povo.

Senhores vereadores,

Infelizmente, este ano de 2016 começa com perspectiva de continuidade da crise econômica. Já em janeiro os recursos continuaram a ser repassados com reduções. Devemos lamentar, mas não se ajoelhar para a crise. Vamos enfrentá-la e vencê-la novamente.

Mais uma vez não pudemos realizar o carnaval que eu, pessoalmente, queria e boa parte da população também. O desejo era de fazer, mas não fui irresponsável em assumir compromisso com uma despesa sem saber se teria recursos para pagá-la.

Os recursos que temos em previsão continuarão sendo direcionados para as nossas prioridades. Na continuidade da crise na economia nacional, na produção de petróleo e porque não dizer também na produção agropecuária, que vem sofrendo há três anos consecutivos com a seca, com chuvas acumuladas inferiores a 400 mm, quando para nós de Upanema o inverno se consolida a partir dos 600 mm, vamos manter a forma que temos de gerir os recursos públicos com responsabilidade. O cenário não mudou e vamos, na continuidade da crise, trabalhar com a prioridade das prioridades, que são a manutenção dos serviços essenciais e a execução de ações estratégicas. Nos serviços essenciais podemos destacar a saúde, a educação e a limpeza urbana, enquanto que nas ações estratégicas destacamos o compromisso das contrapartidas dos convênios e contratos, pagamento dos funcionários em dia e o corte de terras para o produtor rural.

Nobres vereadores, minhas senhoras, meus senhores,

A crise nos impede de sonhar mais, de realizar tudo aquilo que queríamos, mas não nos impossibilita de continuar trabalhando pelo povo.

E já estamos trabalhando. Já temos obras de pavimentação espalhadas por várias ruas e bairros da cidade. E é apenas o começo. Ao longo deste ano, vamos pavimentar mais de três quilômetros de ruas e avenidas deixando Upanema por completo pavimentada. São dezenas de ruas que já existiam e outras que nem nome tem que passarão a contar com pavimentação graças a nossa atuação em Brasília onde conquistamos várias emendas parlamentares que estão sendo materializadas em calçamento.

Vamos começar também a levar iluminação pública para a zona rural. No campo também vamos construir novos pequenos açudes, pois dá gosto ver que as águas das chuvas já estão se acumulando nos reservatórios que construímos no ano passado. A alegria do homem do campo transborda para a cidade.

Estamos numa luta também para concluir a obra do Complexo Cultural, outra que encontramos abandonada. Mas essa obra está tão complexa que ainda não encontramos uma empresa interessada em conclui-la. Mas vamos continuar buscando uma forma para resolver esse problema.

Em breve, vamos iniciar as operações do nosso aterro sanitário. Já estamos na fase de buscar outros municípios interessados na formação de um consorcio. O aterro vai representar também emprego e renda e mais adiante, a partir da implantação da coleta seletiva de lixo, vai beneficiar dezenas de família que vão trabalhar nesse projeto e garantir sua subsistência. Já estamos trabalhando e vamos também dar continuidade ao convênio do saneamento básico para que em breve possamos estar dando funcionalidade a, pelo menos, uma das áreas da cidade.

Nesses próximos dias também estaremos entregando a população mais um equipamento no setor esportivo. Trata-se da academia de musculação pública, cujos equipamentos já foram adquiridos e estamos, agora, viabilizando o prédio para sua instalação.

Nobres vereadores,

Apesar de todo o cenário pessimista, temos esperança de que 2016 seja ainda melhor que 2015. Vamos trabalhar pra isso. Mas não conseguiremos realizar o que queremos sozinhos. Contamos com o apoio de todos. Contamos com o apoio da população contribuindo com a limpeza da cidade ao respeitar o nosso calendário de coleta e denunciando quem danifica o patrimônio público especialmente da iluminação pública.

Contamos com essa Casa e os seus vereadores na defesa dos projetos que são de interesse do povo. Contamos com a oposição apresentando ideias e cobrando dos deputados e senadores que ajudaram a eleger benefícios para a nossa cidade.

Peço aqueles que fazem da mentira a sua ferramenta de sobrevivência para buscarem ocupação mais positiva para eles e para o povo. Peça para quem trabalha com informação para informar e não desinformar o nosso povo. Antes, a mentira tinha perna curta, hoje, depois da internet e das redes sociais, nem perna ela tem mais. Não adianta mentir que será desmascarado.

Por fim, convoco a todos para pensar unicamente em Upanema e no seu povo. Para lutarmos juntos com a nossa equipe por dias melhores para todos nós.

Muito obrigado, que Deus nos ilumine e um ótimo 2016 para todos.

Luiz Jairo
Prefeityo de Upanema
12 de Fevereiro de 2016