O aniversariante desta terça-feira (4) é o líder do Partido Progressista (PP) na Câmara Municipal de Upanema, vereador Edson Bezerra, que celebra os seus 35 anos de vida.
A equipe do Blog Upanema.net o felicita desejando uma vida longa, repleta de muita saúde, paz e felicidade.
Parabéns!
O deputado estadual Souza Neto (PHS) recebeu na manhã desta terça-feira, 20, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, os vereadores Franklin Moura (PRP), Ibamar Costa (PR) e Edson Bezerra (PP), da cidade de Upanema.
Na pauta, o vereador Franklin Moura apresentou ao deputado Souza o pleito das 142 famílias do Projeto de Assentamento Palheiros (3), que moram na área há, aproximadamente 30 anos, e ainda não receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse definitiva de suas terras.
Outro assunto abordado pelo vereador na reunião foi a problemática do abastecimento de água na comunidade, que atualmente é feito através da Adutora Jerônimo Rosado.
Sensível as reinvindicações que foram apresentadas, o deputado Souza, em contato com o superintendente do Incra no RN, informou aos vereadores que a titulação em Palheiros ocorrerá no próximo ano. Já na Caern, Souza assegurou a realização de uma vistoria na adutora para identificar e solucionar os problemas no abastecimento de água na comunidade.
Atendendo o requerimento do vereador Higor Tallyson (Pode), a Câmara Municipal de Upanema realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a audiência pública com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró (Cbham), para discutir a gestão das águas da Barragem de Umari, que é o terceiro maior reservatório de água do estado.
O encontro foi realizado na sede do Poder Legislativo, e contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Garcia (Pode), Edson Bezerra (PP), Higor Tallyson (Pode), Ibamar Costa (PR), além do presidente da Casa, Monthalggan Fernandes (PSB); prefeito Luiz Jairo (PR); secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Nonato Garcia; representantes do IGARN, Josivan Cardoso (Diretor-Presidente) e Nelson Sérgio (coordenador de Gestão); presidente do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró, Ramiro Camacho; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Célia, além de dezenas produtores e agricultores.
Após as discussões, o Igarn anunciou para a próxima quarta-feira (21) a abertura da válvula dispersora do reservatório com a vazão de mil litros de água por segundo, até o final do mês de junho, quando haverá uma avaliação do quadro, e, consequentemente, a redução do volume de água para 700L/s até dezembro. Atualmente a vazão da comporta está em 200L/s, o que provocou a diminuição da lâmina de água no percurso do Rio Upanema.
Josivan chamou a atenção dos agricultores para a necessidade de se fechar a válvula dispersora do reservatório durante o período das chuvas. “Nós só conseguimos chegar ao nível que estamos hoje, graças ao fechamento da comporta, o que nos garantiu uma reserva de água no reservatório”, destacou, lembrando a todos que, entre fevereiro e maio do próximo ano, o mesmo deverá acontecer.
O órgão também assegurou o envio de uma equipe a cidade para tratar da emissão e regularização das outorgas de água.
O novo relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), na tarde da última quinta-feira (8), mostra a Barragem de Umarí com 22,87% de sua capacidade total.
O reservatório, que é considerado o terceiro maior do estado, foi o único entre os 47 monitorados pelo órgão que obteve crescimento real de volume, no comparativo entre os dois anos.
Segundo o Igarn, o acréscimo no volume só ocorreu em virtude do fechamento da válvula dispersora (comportas) durante o período do inverno, o que acabou ocasionando a diminuição da lamina de água do Rio Upanema.
O fechamento da comporta será motivo de audiência com o Igarn na manhã desta quinta-feira (14) na Câmara Municipal, às 9h30min, onde serão apresentados os dados oficiais e rediscutido a possibilidade de fechar e/ou aumentar a vazão de água liberada pela comporta.
O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), sancionou a Lei Municipal n° 617, de 09 de junho de 2017, que institui a Semana Municipal da Juventude, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Juventude.
O evento, que passa a integrar o calendário oficial do Município, vai integrar ações educativas, culturais, esportivas, religiosas, sociais e ambientais direcionadas para a juventude. A lei diz que caberão as organizações governamentais e não governamentais a realização das atividades programadas durante essa semana comemorativa em defesa do protagonismo juvenil.
O texto da lei prevê ainda a realização da Conferência Municipal da Juventude, onde na oportunidade será homenageado, a cada ano, um casal de jovens que tenham sido destaques na promoção da cidadania para os jovens upanemenses.
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal pelo líder do Partido da República, vereador Ibamar Costa (PR), e aprovado por unanimidade na última sexta-feira (9).
Para ter acesso a lei, clique no link: LEI MUNICIPAL 617/2017
A Câmara de Vereadores aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei nº 004/2017, que institui no município de Upanema a “Semana Municipal da Juventude”. A proposta, de autoria do vereador Ibamar Costa (PR), foi apresentada no Plenário no dia 23 de março, durante a 8ª sessão ordinária.
Com a aprovação, o evento comemorativo passa a ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 12 de agosto, quando se comemora também o Dia Nacional da Juventude.
Para Ibinha, a Semana da Juventude será o momento oportuno para que se possa discutir as políticas públicas para esse segmento. “A semana que ora propomos, é de suma importância para criarmos um espaço de tempo para que sejam discutidas as políticas públicas com ações direcionadas a melhoria das condições de vida dos jovens, proporcionando oportunidades de inclusão social e entretenimento dentre a comunidade juvenil, uma vez que, beneficia a família, melhora a qualidade de vida nas cidades, e, sobretudo, diminui a criminalidade”, justificou o parlamentar.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na Sessão Extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (05), o Projeto de Lei que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros no município de Upanema.
O referido projeto foi enviado pelo Poder Executivo em dezembro de 2015, estabelecendo regras para concessão da permissão, cadastro de condutores, padronização dos veículos, preços das passagens, infrações e penalidades, além de várias outras normas que serão fiscalizadas pela Prefeitura de Upanema.
Antes de ser submetida ao Plenário, os vereadores se reuniram com os profissionais que exercem a atividade no município para discutir e adequar o projeto a realidade dos taxistas locais.
Ao todo, foram apresentadas 11 emendas ao projeto original, que agora segue para sansão do prefeito Luiz Jairo.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Upanema no exercício de 2018 foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal, na manhã da última segunda-feira (22), sem emendas, após leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. O documento vai agora à sanção do prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR).
Compareceram a 17ª Sessão Ordinária os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Gineton Costa (PSD), Higor Tallyson (PTN), Ibamar Costa (PR), Lamarck Carvalho (PP), além do presidente da Casa, vereador Monthalggan Fernandes (PSB).
Para o segundo semestre do ano, a Poder Executivo utilizará o documento na elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação da LDO. A LOA define o planejamento e execução das obras e serviços reivindicados pela população, ou seja, transfere para números e valores a aplicação orçamentaria prevista. A receita estimada pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 56.970.000,00 milhões, mesmo valor previsto para as despesas, com reserva de contingência de R$ 500.861,25.
Além da LDO, o Plenário também aprovou o Projeto de Resolução n° 006/2016, de autoria da Mesa Diretora, oficializando a filiação da Câmara Municipal de Upanema à União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN).
A sessão foi transmitida AO VIVO pela internet, através do perfil da Câmara no Facebook.
Na noite do último sábado (20), o prefeito e o ex-presidente da Câmara Municipal de Upanema, Luiz Jairo (PR) e Carlinhos Garcia (PTN), respectivamente, receberam do Instituto Logos – Assessoria de Pesquisa e Gestão o prêmio “Destaques da Mídia”, em reconhecimento a atuação dos seus mandatos no ano de 2016.
Essa é a segunda vez (2014 e 2016) que Luiz Jairo é agraciado com a comenda, tendo se classificado como melhor prefeito da microrregião do Médio Oeste potiguar. Já o vereador Carlinhos Garcia recebe a comenda pelo quarto ano consecutivo.
Além de Luiz Jairo e Carlinhos, outros dois upanemenses foram homenageados durante o evento: a ex-secretária de Assistência Social Rivanda Bezerra e o blogueiro Edinael Castro, classificado entre os 30 sites/blogs do estado.
Rivanda não pode comparecer ao evento.
A Logos realiza o evento anualmente, premiando prefeitos, vereadores, secretários e personalidades, além dos profissionais da imprensa, que esse ano foram agraciados com a comenda “Julieta Dantas”.
A campanha “Filhos de Upanema” está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) com o objetivo de estimular que os filhos de país de Upanema sejam registrados como naturais da nossa cidade.
No início do mês, o vereador Lamark Carvalho e a sua esposa Clidevania Frota deram um exemplo que deve ser seguidos por todos. O filho do casal, Davi Lamark Frota Carvalho, nasceu no município de Teresina, capital do Estado do Piauí, mas foi registrado como filho de Upanema.
Lamark explica que sua esposa é de Teresina e optou por ter o filho próximo da mãe e demais familiares. Mas, na hora de registrar o menino, nascido em 8 de maio, pesou às origens upanemenses do pai. O vereador falou da importância de se registrar as crianças como naturais de Upanema. “Como o nascimento dos bebês a maioria é em Mossoró, daqui a uns dias a gente, talvez, não ia ter mais ninguém natural de Upanema”, observou.
O desejo de Lamark só foi possível graças a Medida Provisória 776/2017, que permite os pais escolherem entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança. “Agora é um direito nosso, dos pais, decidir a naturalidade dos nossos filhos. A minha esposa também me falou sobre essa campanha que a prefeitura está fazendo. A certidão de nascimento de Davi é a prova que podemos registrar conforme essa nova lei”, ressaltou, colocando-se à disposição para ajudar na campanha visitando a maternidade de Mossoró com a certidão de nascimento do filho para provar que o direito de escolha já é real.
A Medida Provisória, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, permitirá que o Governo Federal controle melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O prefeito Luiz Jairo parabenizou Lamark pela atitude e ressaltou que a decisão dele e da esposa devem servir de exemplo para todos os upanemenses. “É importante para o nosso município que tenhamos novos bebês sendo registrados como filhos de Upanema. Então, todos os pais podem ajudar exigindo que no registro a naturalidade do bebê seja de Upanema”, destacou.
