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MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO OU SUSPENSÃO DO DIPLOMA DE FÁTIMA

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Governadora Fátima Bezerra foi diplomada na noite desta quarta-feira, 19

A notícia é assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, no “Blog do Dina”.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com ação em que requer a suspensão ou cassação do diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor Roberto (PC do B).

A ação é assinada por quatro procuradores Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. Ela foi apresentada como contraponto à aprovação com ressalvas das contas de Fátima.

A relatoria no TRE é do juiz federal Almiro Lemos.

Para o MPE, os valores que estão enquadrados no que ele considera graves irregularidades, mais de R$ 2 milhões, são razões para os pedidos feitos, o que corresponde a 36% dos R$ 5,5 milhões que a campanha da petista movimentou.

O órgão explica que a cassação ou supensão do diploma seria ato feito mediante a temporalidade. Como Fátima já foi diplomada, mas não é governadora no exercício de seu mandato, se ação fosse ser julgada hoje, em favor do MPE, o mais provável é que fosse haver a suspensão.

Procurada, a assessoria da governadora eleita Fátima Bezerra ainda não retornou ao contato.

Leia na íntegra AQUI.

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DIAS TOFFOLI DERRUBA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO MELLO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.

A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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RAQUEL DODGE RECORRE CONTRA LIMINAR QUE PODE SOLTAR LULA

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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge> ( Foto: © Adriano Machado / Reuters )

PGR agiu rápido após decisão do ministro Marco Aurélio Mello

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a soltura de presos condenados em segunda instância, caso do ex-presidente Lula. A informação é do site O Antagonista.

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REELEIÇÃO DE BETO GARANTE REFORÇO A UPANEMA EM BRASÍLIA-DF

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A reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP) tem reflexo direto na cidade de Upanema, onde o parlamentar contou com o apoio do vereador Ibamar Costa (PR).

Na Câmara, Beto Rosado sempre destinou emendas para o município, e não deve ser diferente nesse novo mandato. Ao contrário de Beto, o então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) obteve votações em todas as eleições anteriores e nunca destinou uma única emenda.

A reeleição do parlamentar foi garantida nesta segunda-feira (17), após o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela validação dos votos do candidato a deputado federal Kerinho (PDT), refazendo os cálculos de quociente eleitoral e redefinindo a lista de eleitos à Câmara dos Deputados.

De eleito, Mineiro vai para a suplência e deve ser encaixado no Governo do Estado.  

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PREÇO DA GASOLINA NAS BOMBAS CAI PELA 8ª SEMANA SEGUIDA

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Etanol também ficou mais barato na semana passada. Queda foi de 0,46% (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Valor médio por litro ficou em 4,365 na semana passada; queda foi registrada em 24 estados e no Distrito Federal

O preço da gasolina voltou a abaixar nas bombas do país. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi o oitavo recuo consecutivo, apesar da alta no valor do combustível nas refinarias. Em média, o litro ficou em 4,365 reais na semana passada, ante 4,402 reais no período anterior.

A queda foi registrada em 24 estados e no Distrito Federal. Apenas em Goiás e no Amapá foram registradas altas no combustível.

Na semana passada, a Petrobras subiu o preço da gasolina em cerca de 4% nas refinarias. As alterações são parte da política da companhia, que faz reajustes conforme a cotação do petróleo e do dólar. O repasse dos reajustes nas refinarias ao consumidor final depende dos postos.

Em São Paulo, o litro da gasolina baixou 0,93% na semana passada, de 4,187 reais para 4,148 reais, em média.

O etanol também registrou queda em postos de dezoito estados brasileiros e no Distrito Federal. O combustível ficou 0,46% mais barato na semana passada, com preço médio de 2,821 reais. Em São Paulo, o etanol caiu 0,75% em relação à semana anterior, de 2,650 reais para 2,630 reais o litro.

Competitividade

Com a queda no preço da gasolina, vale mais a pena abastecer com esse combustível do que com o etanol em 21 estados, que é vantajoso em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Por ter menos poder calorífico, a ANP considera que o etanol é a melhor opção se ele custar menos que 70% do valor da gasolina.

Para saber como escolher, o consumidor deve dividir o valor do etanol pelo da gasolina. Se o resultado for inferior a 0,7, vale o etanol. Se for maior, a gasolina é a opção com custo-benefício melhor.

O preço do gás de cozinha também caiu. A média passou de 69,53 reais na semana anterior para 69,21 reais — uma queda de 0,46%. No ano, o preço médio do botijão subiu, até hoje, menos do que a inflação esperada para 2018 inteiro. A alta acumulada é de 2,6%.

 

Fonte: Veja

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DILMA PRESA AMANHÃ?

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Dilma Rousseff está com medo de ser presa.

Sua defesa, diz a Folha de São Paulo, “apresentou petição à Justiça dizendo que ela está à integral disposição para prestar qualquer esclarecimento ou ser ouvida sobre qualquer processo ou investigação criminal”.

Segundo a reportagem, há “o temor de que a ex-presidente possa ser alvo de medidas cautelares mais drásticas, em consequência da delação de Antonio Palocci”.

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“NÃO HÁ A MENOR CONDIÇÃO DE APOIAR RENAN”

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O senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não vai interferir nas eleições para o comando da Câmara e do Senado, mas que “não há a menor condição de apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado.” Flávio, que é filho de Jair, foi o entrevistado do programa Central das Eleições, da GloboNews, na noite desta segunda-feira, 3.

O senador eleito disse que Renan “precisa entender esse momento que o Brasil está vivendo” e que o perfil de um presidente do Senado “é uma pessoa ficha limpa, que conheça a Casa e que esteja alinhado com o perfil de renovação que o Brasil está pedindo”.

Flávio questionou o que Renan teria a oferecer aos senadores, uma vez que não vai ter a máquina do governo ao seu lado. “Todos esses candidatos, com exceção do Renan, certamente têm tudo para chegar a uma convergência para fazer frente real a essa força do Renan Calheiros”, disse, citando os nomes de Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (Pode-PR) como possíveis presidentes da Casa.

Sobre a Câmara, Flávio disse que há uma certa resistência ao nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. “Maia já teve seu tempo à frente da Câmara, não conseguiu garantir o quórum suficiente para a votação da reforma da Previdência. Novo momento do Brasil pede um presidente inédito.”

Sobre a articulação política com o Congresso, o senador eleito disse que será dividida entre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o general Alberto dos Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, mas que o trabalho será feito por todos que quiserem ajudar.

Fonte: IstoÉ

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DEDÉ DE CAFÚ COMEMORA APROVAÇÃO DE DECRETO QUE GARANTE SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO NORDESTE

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Em Brasília, o presidente da Colônia de Pescadores de Upanema, Dedé de Cafú, que também é vice-presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte – FEPERN comemorou, nesta quarta-feira (28), a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 920/2018, que, na prática, revogou a Portaria Interministerial n° 78, de 29 de dezembro de 2017, a qual suspendia o pagamento do Seguro Defeso no Nordeste.

Confiante desde o primeiro momento, Dedé de Cafú viajou a Brasília para acompanhar a votação do PDC de perto, juntamente com o presidente da FEPERN e CNPA (Confederação Nacional de Aquicultura e Pesca, Manoel Lourenço e Walzenir Falcão, respectivamente.

Além de Upanema, os pescadores de outros municípios do RN que não possuem pesca alternativa e, consequentemente, ficariam sem o beneficio caso o PDC não fosse aprovado, são: Acari, Afonso Bezerra, Alexandria,  Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Arez, Assu, Baia Formosa, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Cruzeta, Currais Novos, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Itajá, Itau, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Lucrécia, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D’agua do Borges, Paraú,Parelhas,Patu, Severiano Melo,Pau dos Ferros,Pendências,Poço Branco,Riacho da Cruz, Santa Cruz,Santana do Matos,São João do Sabugi,São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Rafael, Senador Georgino Avelino, Sítio Novo, Tangará, Touros e Umarizal.

“Graças a Deus, foi uma vitória e todo o Nordeste ficou satisfeito com o trabalho que realizamos. Articulamos bastante e, ao final, tudo deu certo. Desde a última segunda-feira, quando chegamos a Brasília, que o nosso trabalho é lutar, correr atrás e pedir que isso fosse aprovador. Caso contrário, pescadores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco não teriam acesso ao Seguro Defeso”, destacou.

Dos oito parlamentares do Rio Grande do Norte, apenas os deputados Antônio Jácome (Podemos) e Felipe Maia (DEM) não compareceram ao Plenário durante a votação.

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LAVA JATO EM SP DENUNCIA LULA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril (Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

Petista é acusado pelos procuradores por doação de R$ 1 milhão de empresa ao Instituto Lula. Repasse teria envolvido influência de Lula na Guiné Equatorial

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou à Justiça nesta segunda-feira, 26, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro no recebimento de 1 milhão de reais em uma doação do grupo ARG ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, o valor foi repassado à instituição que leva o nome de Lula após o petista influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram a empresa no país africano.

Os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo denunciaram também o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas, como os supostos crimes ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012 e o petista tem mais de 70 anos, o delito prescreveu em relação a ele.

As principais provas apresentadas pelo MPF na denúncia são e-mails entre Geo e representantes do Instituto Lula, apreendidos na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, que mirou o ex-presidente em março de 2016. Em uma das mensagens, Geo procura o instituto e pede que Lula auxiliasse a ARG junto a Obiang para que o governo local mantivesse os negócios com a empresa, sobretudo na construção de rodovias.

Em seguida, o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge escreveu para a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, que o petista pretendia falar com Geo sobre a atuação da ARG na Guiné Equatorial. No e-mail, Jorge disse a Clara que a empresa estava disposta a fazer uma doação em dinheiro “bastante importante” ao instituto.

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PETROBRAS ANUNCIA NOVA REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

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A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%.

Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês queda de 19,42%.

O corte, que se segue ao tombo das referências internacionais do petróleo na semana passada, colocará a cotação do produto no menor nível desde meados de fevereiro, segundo a agência Reuters.

O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina.

A nova redução nas refinarias ocorre após os preços do petróleo terem despencado quase 8% na última sexta-feira (23), ao menor nível em mais de um ano, registrando a sétima perda semanal consecutiva em meio a receios de um excesso de oferta, apesar de nações produtoras considerarem cortes na produção.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início do novo método, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 14,39% e o do diesel, valorização de 56,61%, segundo o Valor Online.

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