VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO

A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.

Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.

Fonte: Blog do Robson Pires

CIGARRO CAUSA MAIS CÂNCER EM MULHERES, MOSTRA ESTUDO

Uma pesquisa feita por cientistas noruegueses sugere que mulheres fumantes têm mais risco de desenvolver câncer de intestino que homens fumantes. Os pesquisadores, da Universidade de Tromso, analisaram os registros médicos de 600 mil pacientes e concluíram que a incidência da doença é duas vezes maior entre mulheres que fumam.

O risco de desenvolver a doença mostrou-se especialmente alto entre mulheres que começaram a fumar aos 16 anos ou mais jovens e aquelas que fumaram durante décadas. No período analisado, cerca de 4 mil pacientes tiveram câncer no intestino.

O estudo, divulgado na publicação especializada Câncer Epidemiology Biomarkers & Prevention, mostra que as mulheres fumantes têm 19% mais risco de desenvolver esse tipo de câncer que as não fumantes, enquanto entre os homens o cigarro aumenta esse risco em 9%.

Fonte: Robson Pires

ÔNIBUS NOVO!

UFERSA CARAÚBAS/RN É CONTEMPLADA COM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) do município de Caraúbas/RN foi contemplada com um veículo tipo ônibus para o transporte de estudantes, da cidade até o Campus situado nas proximidades da RN-233.
O ônibus segue modelo padrão “coletivo” e têm a capacidade de transportar 50 passageiros sentados e 42 em pé, quantidade permitida pela Legislação de Trânsito. Cada assento possui cinto de segurança e, para maior comodidade dos passageiros, os ônibus também possuem ar-condicionado.
Segundo o site da UFERSA, o veículo fará o transporte dos universitários nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Fonte: Caraúbas HotNews

UMA CHUVA DE MINISTROS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE

– Fonte: Robson Pires

Na próxima sexta-feira (03), terá uma chuva de ministros da presidenta Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Governo do Rio Grande do Norte e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte convidam para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas – Rio Grande do Norte.

O evento acontece a partir das 08h30 na Escola de Governo.

A abertura será feira pela Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; pela governadora Rosalba Ciarlini; prefeitos Carlos Eduardo Alves e Benes Leocádio.

O ministro potiguar Garibaldi Filho vai abrir as palestras, às 11h, juntamente com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).

Das 11h às 18h30, haverá atendimento individualizado aos prefeitos dos seguintes órgãos federais: Ministério da Saúde / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura / Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Turismo / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Ministério da Integração Nacional / Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

Ainda no período vespertino, ocorrerão palestras com auxiliares dos Ministérios da Educação e da Saúde.

HENRIQUE ALVES PUXA O FREIO DE MÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

– Fonte: Robson Pires

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Ministério Público. Henrique Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

Aprovada em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência exclusiva da polícia nas investigações criminais. Defendida por policiais e criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

“Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos emocionalismo”, afirmou Henrique Alves.

OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ADULTORA NA BARRAGEM DE UMARÍ É LIBERADA

Foto: Prefeitura Municipal de Campo Grande

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, selecionando o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares.

A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração.

A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração.

FUMAÇA DE CIGARRO, MESMO APAGADO, IMPREGNA AMBIENTE E ELEVA RISCO DE CÂNCER

Antes o cigarro só fazia mal a quem fumava. Depois passou a ser vilão também para quem inalasse a fumaça, ou seja, mulher de fumante é fumante passiva. Agora, de acordo com pesquisadores americanos, o tabagismo ganha mais uma culpa: mesmo com a brasa já há tempos apagada, ambientes devidamente defumados pelo tabaco são impregnados de partículas com efeitos cancerígenos por até dois meses, batizados com a expressão inglesa “thirdhand smoke”, ou “fumo de terceira mão”, em tradução livre. Isso mesmo, se seu filho vai à escola no carro em que você fuma o resto do dia, ele está mais exposto que aquela criança com pais que não gostam de tabaco.

Como se trata de um tema de estudo recente – os primeiros trabalhos de referência começaram a ser publicados em 2009 -, o que se conseguiu provar até agora é que o risco existe. Mas ainda não se sabe se o fumo passivo é mais ou menos perigoso que o efeito dos ambientes impregnados por nicotina.

A principal substância em questão é a nitrosamina. É o cancerígeno resultante da queima da nicotina e se apresenta em várias versões. Um estudo da Universidade de Berkeley, na Califórnia, tido como referência desde então, provou que o óxidos de nitrogênio disponíveis no ar, sobretudo nas grandes concentrações urbanas e industriais, reagem com a nicotina impregnada a ponto de torná-la de novo em nitrosamina inalante. O problema é que resíduos de nicotina têm capacidade de ficar depositados em superfícies de ambientes fechados, assim como em tecido e na pele humana.

Fonte: Robson Pires

CONCURSOS COM MAIS DE 500 VAGAS ABREM INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA

A partir desta segunda-feira (29/4) estão abertas as inscrições para os concursos da Marinha, do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima e da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Juntos, os certames ofertam 567 oportunidades de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.101,10. Confira a seguir as definições de cada seleção.

Marinha
Foram abertos dois novos concursos pela Diretoria de Ensino da Marinha. A oferta é de 42 vagas para o Corpo de Saúde e também para o Corpo Auxiliar da corporação. As inscrições podem ser feitas até 22 de maio, pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Saúde
Neste caso, são 20 vagas para o quadro de cirurgiões dentistas, nas especialidades de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; dentística; endodontia; implantodontia; odontopediatria; ortodontia; patologia bucal e estomatologia; periodontia; prótese dentária; e radiologia. Ainda há 19 chances para as áreas de enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia.

Haverá prova escrita de conhecimentos, redação, inspeção de saúde, verificação de documentos, teste de aptidão física, prova de títulos, prova prático-oral e curso de formação. As avaliações acontecerão no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Amazonas.

Capelão
São três vagas, sendo duas para sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, e uma para pastor da Igreja Batista. As provas objetivas e de redação serão realizadas nas mesmas unidades da federação citadas acima. Haverá ainda inspeção de saúde, avaliação psicológica e teste de aptidão física. O curso de formação tem início no dia 31 de março de 2014. Veja o edital de abertura.

HSPM
São 398 chances para ensinos fundamental, médio ou superior. Cinco por cento das vagas são destinados a pessoas com deficiência.

Inscrições só podem ser realizadas no site do Cetro Concursos, organizadora do certame, pelo site www.cetroconcuroso.org.br. O período para participar vai até as 23h59 do dia 19 de maio. Para cargos que exigem o ensino fundamental, o valor para participar do concurso é de R$ 22; para nível médio completo/ técnico é R$ 32; e para nível superior, a taxa equivale a R$ 45.

Os salários vão de R$ 334,23 a R$ 2.736,17, variando também a carga horária de profissão para profissão. Os participantes do concurso devem estar atentos ao edital, visto que o conteúdo das avaliações difere de acordo com o cargo escolhido, assim como o período em que a prova será aplicada (manhã ou tarde).

O certame terá uma etapa de avaliação em comum a todos, porém com conteúdos diferentes: prova objetiva, programada para o dia 30 de junho. Os candidatos devem estudar de temas como língua portuguesa, matemática e atualidades a raciocínio lógico, conhecimentos de informática e específicos, dependendo da escolha do participante. Aqueles que optarem por cargos de nível superior deverão também passar por uma segunda etapa (avaliação de títulos).

UFRR
Noventa e três vagas para docentes na UFRR. Segundo o edital de abertura, os salários vão de R$ 3.967,57 a R$ 5.903,33.

Podem se candidatar quem possui graduação em ciências biológicas, letras, economia, contabilidade, direito, comunicação social, história, artes visuais, cinema e audiovisual, design gráfico, engenharia (civil, elétrica, eletrônica, de telecomunicaçãoes, de automoção e controle, e da computação), química, ciência da computação, psicologia, arquiteura e urbanismo, biologia, pedagogia, geografia, matemática, enfermagem, medicina, música, entre outras áreas.

As inscrições podem ser feitas até 31 de maio, pelo site www.ufrr.br/drh. A taxa é de R$ 80. O concurso será composto por prova escrita, prova didática e prova de títulos. As datas não foram divulgadas.

Agência de Defesa Agropecuária de Roraima
Na seleção, 26 vagas são ofertadas em cargos de nível médio e superior, sendo 11 de médicos veterinários (superior) e 15 de técnicos em agropecuária (médio).

A remuneração para o cargo de médico veterinário é de R$ 3.681,38 para uma jornada de trabalho de 40 horas e de R$ 1.480,48 para técnico agropecuário, também para jornada de trabalho de 40 horas por semana.

O período de inscrições vai até 17 de maio. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente na Aderr, localizada na rua Coronel Mota, número 1.132, no Centro, no horário das 8h às 13h.

A seleção será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório, para ambos os cargos. O período de avaliação curricular será de 20 a 28 de maio e o resultado da avaliação está previsto para ser divulgado no dia 29 de maio.

Para se inscrever, o candidato deverá entregar na Aderr cópias e originais da cédula de identidade, CPF, título eleitoral e comprovante da ultima eleição, comprovante de residência; PIS/Pasep; carteira nacional de habilitação, caso possua; certidões criminais negativas da Justiça Federal e Justiça Estadual; currículo em duas vias, juntamente com cópias que comprovem a formação. Os documentos originais deverão ser apresentados no momento da inscrição, caso as cópias não sejam autenticadas em cartórios.

Rede Sarah
A rede de hospitais abriu três concursos com oferta de oito chances para cargos de níveis médio e superior. Há oportunidades para técnico de informática (2), psicólogo para atuação na área hospitalar (4) e psicólogo com atuação em recursos humanos (2).

Haverá, para todos os cargos, provas objetivas e discursivas no dia 23 de junho. Aprovados em todas as etapas serão submetidos à fase de treinamento, onde receberão auxílio de R$ 2.725,741 (no caso de técnicos) e R$ 6.050,91 (no caso dos psicólogos). Após a contratação, que será feita pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os salários vão para R$ 4.224,93 a R$ 10.101,10, respectivamente.

Interessados podem se inscrever até 8 de maio, pelo site www.sarah.br/rh. A taxa varia de R$ 70 a R$ 120.

Fonte: Do Correioweb – Jornal de Fato

MENINO DE 12 ANOS JULGADO COMO ADULTO POR ASSASSINATO SERÁ TEMA DE DOCUMENTÁRIO

Aos 12 anos, Paul foi julgado como adulto e condenado a 25 anos de prisão por sua participação na morte do padrasto de um amigo Reprodução/dailymail.co.uk

A história do adolescente Paul Henry Gingerich será tema de um documentário do cineasta Zara Hayes, que deverá ser exibido no canal britânico Channel 4, na próxima semana. Aos 12 anos de idade, Paul foi julgado como adulto e condenado a 25 anos de prisão por sua participação na morte do padrasto de um amigo, em 2010.

O jovem vivia em Enchanted Hills, no Estado norte-americano de Indiana, onde, em circunstâncias extremas, crianças a partir dos 10 anos podem ser julgadas e condenadas em tribunais para adultos. No entanto, casos como esse são muito raros e Paul continua a ser um dos adolescentes mais jovens a ser julgado dessa forma, segundo informações do tabloide Daily Mail.

Paul planejava fugir com outros dois garotos, um rapaz de 15 anos chamado Colt Lundy e outro menino de 12 anos de idade, identificado apenas como Williams. Lundy teria dito aos amigos que seu padrasto, Phil Danner, de 49 anos, nunca permitiria a fuga, e por isso eles teriam que matá-lo primeiro.

Lundy entregou a Paul uma arma carregada e os dois esperaram por Danner na sala de sua casa. Williams se recusou a entrar e permaneceu do lado de fora.

Em sua primeira confissão, Paul descreveu o que aconteceu em seguida: “Phil virou a esquina e então ele [Colt] atirou nele. Eu me assustei e fechei os olhos, me virei e atirei também”.

Nos documentos judiciais consta que Paul disse à polícia que ele foi junto até o local do crime, mas que não acreditava que seu amigo estava falando sério sobre a morte de seu padrasto.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Apelações de Indiana rejeitou a revisão da sentença de Paul, mas ordenou uma nova audiência para determinar se o caso deve ser julgado novamente em um tribunal juvenil.

Se o tribunal decidir que Paul deve continuar sendo julgado como adulto, devido à gravidade do crime, ele pode ter a pena aumentada para 65 anos de prisão, ou seja, ele permanecerá preso até os 77 anos.

Por enquanto, Paul deve passar os próximos três anos em uma instituição juvenil, antes de ser transferido para o sistema prisional comum. Sua advogada, Monica Foster, disse que tem “conhecimento do sistema prisional de adultos no Estado de Indiana, e eu não deixaria meu cachorro lá por uma semana, muito menos uma criança de 12 anos de idade”.

O jovem está frequentando a escola dentro da prisão juvenil, cinco dias por semana, trabalha duro e se comporta bem, na esperança de que isso contribua para a revisão da sua sentença. Seus professores o descrevem como um modelo e um dos mais comportados na instituição.

O pai de Paul disse que “nunca quis que ele [o filho] saísse impune. Ele cometeu um crime e eu não quero que as pessoas passem a vê-lo como uma vítima, porque Phil Danner foi a única vítima neste caso. Mas você não deve julgar uma criança com adulto”.

Segundo Paul, ele amadureceu “mais rápido do que outras crianças da mesma idade. Estou começando a pensar antes de agir mais e não ser tão impulsivo. Agora eu sou mais grato pelo que eu tenho”.

Fonte: Do R7

GARÍ ENGRAVIDA ENTEADA DE 10 ANOS DE IDADE EM FORTALEZA

Um gari, identificado como Antônio Wellington de Oliveira Matos, 33, foi preso, no Parque Potira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), acusado de abusar sexualmente de sua enteada, uma criança de 10 anos. A guria vítima dos abusos está grávida de sete meses, do padrasto.O gari foi preso e revelou que abusava da menina há um ano. A mãe da garota declarou na Dececa que de nada sabia De acordo com a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a mãe da menina disse não ter percebido os abusos nem a gravidez da filha. “Uma líder comunitária viu a barriga protuberante da criança e a levou a um posto de saúde. Lá, a gravidez foi constatada e a assistente social trouxe a menina até a Dececa”, afirmou a delegada. Ainda segundo Ivana Timbó, o padrasto assumiu o crime. Os abusos sexuais aconteciam desde que a criança tinha 9 anos, sempre quando a mãe ia trabalhar. O gari foi autuado em flagrante delito pelo crime de estupro de vulnerável.

Fonte: TN Noticias