MUCURI: SERVIDORES SÃO CONSIDERADOS FORAGIDOS, DIZ POLÍCIA

Seis vereadores da cidade de Mucuri, localizada no extremo sul da Bahia, passaram a ser considerados foragidos, informou, nesta segunda-feira, Marcus Vinícius, coordenador da polícia civil de Teixeira de Freitas. Os políticos foram presos durante a Operação Caribe, em dezembro de 2011, e soltos no dia 1º de fevereiro de 2012, mas tiveram a ordem de prisão reestabelecida em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quinta-feira. De acordo com o coordenador de polícia, nenhum dos vereadores tinha se apresentado à polícia até as 11h30 desta segunda-feira. Eles também não foram encontrados em suas residências. “O TJ expediu os mandados e mandou para várias polícias da região, qualquer polícia do Brasil pode cumpri-los”, pontua Marcus Vinícius. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Bahia contra a decisão do juiz relator Luiz Fernando Lima, que concedeu habeas corpus aos vereadores. Eles são suspeitos de receber propina de empresários para aprovar um projeto que criaria um loteamento no distrito de Itabatã, pertencente à Mucuri. Cada vereador teria recebido R$ 25 mil ou um lote e R$ 5 mil. 
Fonte: G1

AGRIPINO DEFENDE INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR ESCÂNDALO NA SAÚDE

Publicado por Robson Pires
O senador José Agripino (RN) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos envolvendo a saúde no Brasil. Reportagem exibida nesse domingo (18) pelo programa Fantástico mostrou um forte esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. “A reportagem escancara um processo de prática de corrupção e de propina motivado pela impunidade. Como não há punição dos envolvidos nessas denúncias, porque o governo não permite a instalação de CPIs, a corrupção desanda e termina nesse ponto. Tudo é na base da propina”, criticou.
 O presidente nacional do Democratas lembrou que o Democratas luta, desde o ano passado, pela criação da CPI da Corrupção e elencou algumas medidas necessárias para combater um mal que, segundo ele, atinge a imagem do Brasil e prejudica o cotidiano do brasileiro. “É preciso fazer a denúncia ao Ministério Público, estabelecer punição exemplar aos culpados, chamar os ministros da Saúde e Educação para dar explicações ao Congresso, além de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a participação dos partidos que queiram combater a corrupção no Brasil. Uma CPI que não é da Oposição, é do Brasil”.

DEPUTADO GAY QUER LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) se reuniu nesta segunda-feira com representantes da sociedade civil para articular a criação de um Projeto de Lei (PL) que regulamente a prostituição no Brasil.
A iniciativa do deputado se baseia em projetos semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.
A justificativa desse PL é a de que a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.
Para o deputado Jean Wyllys “a mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.
O PL prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária, como também casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.
Para o deputado Jean Wyllys outra justificativa do PL se baseia em “um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização. O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.
Fonte: Gospel + e Site do deputado

SENADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Sábado, 17 de Março de 2012 18:15
 
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram na quinta-feira dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras. 
 
Informações de O Globo/Blog do Noblat.

NA INGLATERRA, PADRE É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO POR PEDOFILIA

Mais um escândalo envolvendo casos de pedofilia na Igreja Católica, acusado cometer crimes sexuais durante mais de 18 anos como sacerdote, o padre Alexandre Bede Walsh, foi condenado a 22 anos de prisão na Inglaterra. De acordo com o jornal inglês “The Independent”, o padre já respondia por dois crimes sexuais e ainda tinha dezenove acusações de atentado ao pudor, que o levou a ser julgado culpado, e sentenciado por 21 crimes.
Todos os crimes foram cometidos entre os anos de 1975 e 1993, contra crianças e adolescentes entre 08 e 16 anos, nas cidades inglesas, Coventry, Staffordshire e Warwickshire.
O juiz responsável pelo caso mostrou-se indignado com a atitude do padre, de 58 anos, e disse: “Sem-vergonha descreve com precisão a sua atitude, que não demonstrou qualquer remorso em momento algum. Na verdade, o júri estava satisfeito, você mentiu repetidamente para eles. Você usou o nome de Deus como álibi, manipulando os ensinamentos de Deus para os seus próprios interesses.”.
A Igreja Católica também se manifestou em relação aos crimes do padre, o arcebispo de Birmingham, Rev. Bernard Longley, mostrou-se chocado e profundamente consternado pelo ato criminoso do padre Alexandre Walsh. O arcebispo também se pronunciou através de um comunicado emitido logo após o julgamento, onde declarou: “Estes são crimes horrendos, e eu, em primeiro lugar, quero expressar o meu profundo sentimento de vergonha com o que aconteceu. É a mais grave traição de confiança. Eu também quero expressar minha profunda tristeza e profundo pesar a cada uma das crianças, agora adultos, que foram vítimas do abuso perpetrado pelo padre Bede Walsh”.
Fonte: Gospel+

MINISTRA DE POLÍTICAS PARA MULHERES CRITICA MÉDICO QUE NÃO FAZ ABORTO LEGAL

Publicado por Robson Pires
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, criticou a falta de médicos nos serviços que fazem aborto legal no País. Ela observou que muitos centros funcionam apenas na teoria porque profissionais se recusam a fazer o procedimento, alegando objeção de consciência. “É preciso que esses serviços coloquem outra pessoa no lugar”, disse Eleonora nesta quinta-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A lei permite que gestações que coloquem a mulher em risco ou resultem de violência sexual possam ser interrompidas. Atualmente, existem no País 63 centros cadastrados para realização desse tipo de atendimento.
Além de considerar o número insuficiente, grupos feministas relatam que, com frequência, mulheres não conseguem ser atendidas nos serviços, sobretudo em instituições administradas por grupos religiosos.
O discurso da ministra arrancou elogios de grupos feministas, mas foi imediatamente respondido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conselho, Clóvis Bonfleur. “Religião é um direito que tem de ser respeitado. É preciso pensar em alternativas. A obrigação de ofertar serviços de saúde é do Estado”, rebateu. Eleonora também citou resultados de pesquisas realizadas demonstrando a falta de qualidade nos serviços de atendimento às vítimas.
Do Estadão.com

GOVERNO ATRASA PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE

Publicado por Robson Pires
O deputado Fábio Dantas fez hoje um apelo ao governo do Estado para que tome providência para pagamento dos produtores que participam do Programa do Leite. Ele disse que tem recebido reclamações dos participantes do programa que o pagamento está com seis semanas de atraso.
“Milhares de famílias são beneficiadas com esse programa, que também contribui para melhorar a agropecuária do Estado, mantendo o trabalhador rural no campo. É preciso que sejam tomadas providências para o fortalecimento do programa”, afirmou.
Fábio Dantas disse ainda que teme que, sem ser uma prioridade, o Programa do Leite se acabe, prejudicando as famílias beneficiadas. Além disso, sem o programa os trabalhadores rurais que hoje encontram emprego no campo vão retornar para as cidades, o que vai gerar problemas sociais pela falta de trabalho.
“É necessário – continuou o deputado – que esse programa seja tratado com profissionalismo na sua execução, porque funcionando bem ele melhora a economia no campo. Se o programa for extinto vai ser mais um problema para a economia do Rio Grande do Norte”.

PADRE QUE CHAMOU EVANGÉLICOS DE OTÁRIOS PODE SER AFASTADO DA IGREJA

O padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que chamou os cristãos protestantes de otários e orgulhosos, pode ser afastado do seu cargo após reclamações de outros padres, que também se sentiram ofendidos pelos seus sermões do colega.
A polêmica ministração na qual o padre criticou os evangélicos aconteceu no “Vinde e Vede”, um tradicional evento católico que acontece no período de Carnaval.
O pedido de afastamento do padre foi feito por meio de uma carta aberta, assinada por 27 padres e protocolada junto à Mitra Arquidiocesana e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No documento, segundo a agência Mídia News, colegas alegam que o padre Paulo Ricardo vem ofendendo e denegrindo a imagem dos párocos locais. O pedido para o padre ser afastado será julgado pelo arcebispo de Cuiabá, dom Milton Santos.
Um dos motivos que levou ao pedido dos religiosos pelo afastamento do colega foi o vídeo de uma palestra do pároco na qual ele questiona: “Quantos padres foram tomados completamente pelo espírito do mundão. Tá entendendo? Caíram no mundão, no mundo (…) Quer dizer que estão no mundão, tão na festança, tão no pecado. Não querem mais ser padres. Querem ser boy. Querem tar (sic) na moda. Tá entendendo? Querem ser iguais a todo mundo. Padre que quer ser igual ao mundo!”
Alegando que ele “não tem saúde mental para ser formador de futuros presbíteros”, os padres pedem para que, além de ser afastado do comando das missas de sua paróquia, Paulo Ricardo de Azevedo seja também retirado do cargo de mestre do Seminário Dom Aquino Correa (Sedac), em Várzea Grande.
Fonte: Gospel+

VERGONHA: GERAL COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL AMPLIA REGRAS PARA ABORTO LEGAL

Publicado por Robson Pires
A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime.
O anteprojeto também contempla modificações que atingem outros crimes contra a vida e a honra, como eutanásia, estupro presumido e infrações graves de trânsito.
A principal inovação na legislação sobre aborto é que uma gestante poderá interromper a gravidez até 12 semanas de gestação, caso um médico ou psicólogo avalie que ela não tem condições “para arcar com a maternidade”.
A intenção é a de que, para autorizar o aborto, seja necessário um laudo médico ou uma avaliação psicológica dentro de normas que serão regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina. “A ideia não é permitir que o aborto seja feito por qualquer razão arbitrária ou egoística”, afirmou Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e integrante da comissão. No entanto, abre tantas possibilidades que deve virar uma batalha política no Congresso.
A comissão está preocupada em dar guarida a mulheres em situações extremas, como adolescentes e mulheres pobres com vários filhos. “A ideia não é vulgarizar a prática, é disseminá-la de maneira não criteriosa”, disse Juliana, para quem o aborto é uma questão de saúde pública – 1 milhão mulheres realizam a prática clandestinamente por ano no País.
O anteprojeto também garante às mulheres que possam interromper uma gestação até os dois meses de um anencéfalo ou de um feto que tenha graves e incuráveis anomalias para viver.
Do blog de Ricardo Noblat