#REVOLTADOBUSAO: UNE REPRESENTA CONTRA JUIZ NO CNJ

Em virtude da decisão do juiz Magnus Delgado que proibiu manifestações na BR-101 a União Nacional dos Estudantes representou contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça.

A representação alega que o juiz seria suspeito para atuar no caso.

Segundo informações que circularam entre os estudantes, seu pai, o ex-ministro José Augusto Delgado, já atuara como advogado em favor dos empresários do Seturn. Não pude confirmar isso.

Além disso, sua esposa, a advogada Zélia Delgado, é procuradora do município.  Apesar de não estar envolvida na defesa da municipalidade no episódio, isso poderia ser suficiente para que o juiz alegasse suspeição na questão da #RevoltadoBusao.

Desconheço quaisquer desdobramentos do caso, mas o fato de o presidente do CNJ ser o ministro Joaquim Barbosa, isso torna menos inverossímel que o presidente do STF tenha realmente telefonado para Magnus Delgado.

Além disso, até aqui a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio Grande do Norte não respondeu às perguntas que fiz a respeito da suposta ligação telefônica.

Fonte: Carta Potiguar

UFRN NÃO ADMITE AÇÃO INDISCRIMINADA DE FORÇAS POLICIAIS, DIZ REITORA EM NOTA

Ângela Maria Paiva Cruz se refere aos protestos realizados em Natal.
Segundo a nota, UFRN manifesta preocupação e cobra apuração dos fatos.

PM usou armas não letais contra estudantes durante #RevoltadoBusão, em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A assessoria de comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota nesta quarta-feira (22), assinada pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz, em que trata sobre os protestos realizados em Natal ao longo dos últimos dias em que manifestantes, muitos deles estudantes da instituição, se posicionam contra o aumento da passagem de ônibus na capital e cobram melhorias no sistema de transporte coletivo. Segundo a nota, a UFRN manifesta “preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN”, além de esclarecer “que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária”.

Ainda de acordo com a nota, a reitora afirma que a UFRN “soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos”, acrescentando que “a necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos”.

Abaixo, leia a íntegra da nota:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

A UFRN tem como missão institucional assegurar a formação plena dos seus alunos, através da melhoria constante do ensino, da pesquisa e da extensão. A formação acadêmica dos nossos alunos objetiva fomentar, como partes indissociáveis, competências técnico-científicas e profissionais de alto nível e habilidades ético-políticas. Tais atributos são indispensáveis para a sua atuação como cidadãos ativos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e para a defesa e a ampliação da justiça social e da democracia na sociedade brasileira.

Diante dos últimos acontecimentos, a UFRN vem manifestar publicamente preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN.

É próprio da democracia encontrar formas civilizadas e solução negociada para as divergências e os conflitos de interesses entre os diferentes grupos e atores sociais. A democracia é o ambiente apropriado para que a sociedade civil e os movimentos sociais possam expressar livremente suas aspirações e reivindicações e para que os governantes e demais autoridades constituídas busquem soluções negociadas entre as partes envolvidas e o respeito aos interesses do conjunto da sociedade.

Frente aos relatos do uso desproporcional da violência pelas forças policiais contra as manifestações dos estudantes, a UFRN soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. A necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos.

Neste momento, também, a UFRN esclarece que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária, condição elementar para assegurar a liberdade para o funcionamento pleno das atividades acadêmicas que são regularmente desenvolvidas pela comunidade universitária.

Natal, 22 de maio de 2013.

Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora

Fonte: Do G1 RN

FALTOU TEMPO

Pois é… faltou tempo para comentar um assunto no momento oportuno: A aquisição de peças automotivas para veículos da Prefeitura Municipal de Upanema, que sempre tem sido um assunto questionável nas últimas gestões.

Volto a falar sobre esse assunto, mas não é nada pessoal contra ninguém e nem pelo fato do momento eleitoral.

Mas o histórico indica que os fiscalizadores dos recursos públicos (vereadores e população) devem ficar atento.

O pregão presencial nº 037/2011 da Prefeitura de Upanema apontou um vencedor com um valor próximo a 1 milhão de reais. Além de ter sido realizado em outubro/2011 para atender o ano de 2011, indicava um valor fora da realidade para a frota do município. O TCE contestou.

A prefeitura teve a oportunidade de logo no início de 2012 realizar o processo para atender a frota durante o ano vigente e somente na metade do ano assim procedeu. Novamente recebeu contestações, desta vez do Ministério Público.

Esperamos que a próxima gestão ajuste  melhor este procedimento, em termos de calendário e de valor.

Para reforçar nosso comentário segue abaixo matéria do O Jornal de Hoje:

(Fonte: Perfil Upanemense)


Data: 28 julho 2012 – Hora: 13:16 – Por: Portal JH

O patrimônio automotivo da Prefeitura de Upanema não é dos maiores. A cidade tem nove ônibus, um caminhão coletor de lixo, quatro caminhonetas, cinco carros de passeio e dois tratores. Porém, a necessidade de peças é grande: em junho, o município firmou contrato no valor de quase R$ 500 mil só para fornecer peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O contrato é alvo de um pedido de suspensão do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O caso, por sinal, não é recente. No dia 4 de outubro, a empresa “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME” (CNPJ 00.915.836/0001-16) foi declarada vencedora pela comissão de licitação do Pregão Presencial número 037/2011, com proposta que importou no valor de R$ 908 mil. No dia 4 de novembro de 2011, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Adélia Sales, determinou a notificação da Prefeita Municipal de Upanema para apresentar defesa e produzir provas que mostravam irregularidades no processo licitatório.

A Prefeitura não conseguiu se explicar e uma recomendação sugerindo a suspensão do contrato foi feita – e atendida – pela prefeita municipal, Maria Stella Freire da Costa. Alguns dias depois, porém, o Município mostrou que realmente queria contratar a “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME”. Realizou um novo pregão e, mais uma vez, a empresa sagrou-se vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 47,9 mil.

O tempo passou e, pouco mais de seis meses depois, a Prefeitura instaura o Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 025/2012, tendo o mesmo objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças destinado a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal de Upanema-RN. Quem ganhou? A mesma Luzia Francisca Medeiros de Mendonça ME, agora pelo valor de R$ 497 mil.

“Considerando que o Pregão Presencial nº 025/2012 provavelmente padece das mesmas irregularidades do Pregão Presencial nº 037/2011, o MP resolve recomendar à excelentíssima senhora prefeita municipal de Upanema, Maria Stella Freire da Costa, que, sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa com prejuízo a erário e violação de princípios administrativos, suspenda imediatamente a execução do contrato decorrente do pregão presencial nº 25/2012″, apontou o promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira.

A anulação “tanto do procedimento licitatório do Pregão Presenção nº 025/2012 quanto o contrato dele decorrente em razão do risco de prejuízo ao erário municipal já reconhecido pelo Tribiunal de Contas no Processo nº 11515/2011-TC” também deve ser feita, por sugestão do promotor.

ALUNO COLOCA A CABEÇA PRA FORA DO ÔNIBUS ESCOLAR E BATE EM POSTE

Uma criança de idade entre 8 e 10 anos bate cabeça em poste em São José de Mipibu, e é socorrido muito grave  para o hospital regional Monsenhor Antonio Barros.
De acordo com informações repassada ao Digital Mipibu, o menino estava no interior de um ônibus escolar que recolhia os alunos matutino do município por volta das 11:30h desta quarta-feira(08), quando ao se debruçar colocando a cabeça para fora da janela do ônibus, não percebeu que mais na frete teria um poste e veio a bater a sua cabeça contra o mesmo.
Ainda de acordo com informações, foi acionado uma equipe de primeiros socorros do SAMU, mas teve uma grande demora e a ambulância do SAMU não compareceu ao local do acidente, obrigando a criança ser socorrida por populares que tentavam salvar a vida do mesmo.
Fonte: Digital Mipibu – Diário Caiçarense

146 NOVOS ÔNIBUS VÃO REFORÇAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO RN

– Publicado por Robson Pires
Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração, é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que abriu processo de compra para adquirir 146 novos ônibus neste segundo semestre. Serão contemplados agora todos os municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre, com a entrega de 130 ônibus escolares, enquanto outros terão sua frota ampliada.
Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 276 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado, uma vez que a ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas. Serão ônibus de 50 lugares e micro-ônibus de 30 lugares, em que 30 veículos terão tração 4×4, para não ter restrição de acesso a regiões serranas.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, agradece ao empenho da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada do Rio Grande do Norte, por ter se esforçado para viabilizar a transferência de recursos na ordem de R$ 28.479.200,00, da emenda 71210009. Os recursos já se encontram na conta da SEEC, que está viabilizando a compra dos ônibus por meio do pregão eletrônico do Ministério da Educação.

EMENDAS ANUNCIADAS POR FÁTIMA BEZERRA SÃO DE AUTORIA DO SENADOR AGRIPINO

– Publicado por Robson Pires


O senador José Agripino (RN) indignou-se com notícias publicadas nesta segunda-feira (2) pelos blogs do estado de que emendas parlamentares de sua indicação para a educação potiguar teriam sido liberadas pela deputada Fátima Bezerra (PT). “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros”, frisou.
 O presidente nacional do Democratas  foi quem indicou a emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União  (OGU) no valor de R$ 28.482.200,00 para aquisição do transporte escolar para a educação básica do Rio Grande do Norte, dentro do programa do governo federal Caminho da Escola.
 Dados oficiais do Serviço Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) comprovam que, a emenda do senador José Agripino, no valor de R$ 28.482.274,00, teve seu valor pago na integralidade R$ 28.479.200,00. Já a emenda indicada pela deputada Fátima Bezerra destinada ao custeio e equipamentos para o desenvolvimento da Educação Básica no valor de R$ 22.482.274,00, só foram empenhados R$ 20.457.160.00 e, desse total, apenas  R$ 1.069.440,00 foram pagos.
O parlamentar democrata contou ainda que na semana passada, precisamente no dia 29 de junho, recebeu uma ligação do Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, comunicando o pagamento do crédito na conta do estado. Pagamento realizado pela ordem bancária de número 680622. Segundo o senador, o crédito foi conferido junto ao secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues.  “O próprio Paim me ligou comunicando o dia em que o pagamento da emenda foi feito. Agradeci a atenção e comuniquei ao governo do Estado”, lembra Agripino.
O parlamentar fez questão de ressaltar que não deseja criar polêmica em torno do assunto, apenas esclarecer os fatos para a população do Rio Grande do Norte que “merece saber da verdade”.

EMENDA DE FÁTIMA GARANTE 37 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO RN

– Publicado por Robson Pires
Emenda da deputada Fátima Bezerra atendeu 59 municípios do Rio Grande do Norte com transporte escolar, mobiliário e equipamentos para escolas públicas.
A deputada Fátima Bezerra agradeceu hoje ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o empenho da emenda ao OGU que garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios.
A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada – PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento. O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.
No transporte escolar, os empenhos atenderam os seguintes quantitativos por município:
Ceará-Mirim, 11 ônibus; Areia Branca, Currais Novos, Monte Alegre, Nova Cruz e Santo Antonio, 06 ônibus; Campo Grande, Ipanguacu, São Tomé, Senador Elói de Souza e Upanema, 05 ônibus;Santana do Matos, 04 ônibus;Caraúbas, Lagoa Nova, Maxaranguape, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi e Serrinha, 03 ônibus;Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Itajá, Janduis, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Luis Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Porta Alegre, Porto do Mangue, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Serra do Mel, Tiba do Sul, Umarizal, Várzea e Venha-Ver, 02 ônibus;Barcelona, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Equador, Frutuoso Gomes, Parazinho, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Seridó, São Vicente, com 01 ônibus.

PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS DIZ QUE ÔNIBUS ESCOLAR ESTAVA NA REVISÃO

Publicado por Robson Pires
A vereadora Jane Maia (PR) cobrou informações do prefeito de Jardim de Piranhas, Antonio Macaco (PDT), sobre o ônibus escolar que foi conseguido com recursos alocados pelo deputado federal João Maia (PR). 
Essa parte todo mundo já sabe e até onde ele está, mas ganha um doce que disser a justificativa do prefeito.
O ônibus que está paradinho no pátio do posto de combustível pertencente a Antonio, em Caicó, passou por revisão mecânica. Não, você não leu errado: o prefeito disse que o veículo novo entregue pelo governo do estado estava na oficina. Mas tem uma boa notícia: será entregue à população de Jardim no próximo sábado (26) para atender as comunidades rurais da Timbaubinha, Cruz, Terceira Morada, Piedade e Ferreiro.

ALUNOS PERDEM O PRIMEIRO DIA DE AULA POR FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO

Alto do Rodrigues:

Prefeito manda ônibus desfilar pela cidade, já os alunos não puderam usar o benefício.

Sabe aquele “oba-oba” do prefeito Eider Medeiros, PMDB, que agora a gestão tem seis ônibus escolares, que só tinha sucatas para transportar alunos.

Hoje, primeiro dia de aula para alunos do IFRN, em Macau e Ipanguaçu, animados e felizes para assistir ao primeiro dia de aula, ficaram decepcionados, com a notícia de que não teria ônibus para transportá-los.

Os pais, para não traumatizar os filhos, fizeram “vaquinha” e fretaram carros para levar os alunos. A secretária de educação, professora Raquel Viana, chegou a dizer a um dos pais de alunos, que não sabia que as aulas iriam começar hoje.

É, antes tinha ônibus não tão novinhos, mas fazia o trajeto completo e com combustível para ir e voltar. Já os ônibus novos do governo fazendo acontecer, os ônibus são novos, mas não existem e quando tem, falta combustível.

Daqui a pouco tem mais!


Fonte: Blog Alto Notícias 10

LANCHAS ESCOLARES EM SÃO PAULO DO POTENGI

Está confirmado a chegada de duas lanchas escolares do Programa Caminhos da Escola para São Paulo do Potengi. O Convênio foi assinado ontem pelo prefeito Azevedo e enviado ao FNDE.

As Lanchas Escolares – 2 unidades – denominadas LE-BNN-476 e LE-BNN-477, são destinadas, exclusivamente, ao Transporte Escolar e visa garantir o acesso e a permanência dos estudantes da área ribeirinha nas escolas da educação básica.

Fonte: Blog do Valfran – Diário Caiçarense