ABSURDO: ÔNIBUS ESCOLAR É APREENDIDO COM FOLIÕES A CAMINHO DE MACAU

A determinação do MEC é clara: os ônibus amarelinhos comprados com recursos do FNDE, do Programa Caminho da Escola, só podem ser usados para transportar estudantes no município. Nos dias feriados devem ficar na garagem.

Mas ninguém explicou isto ao prefeito Aldivon Nascimento e se explicou ele ignorou, pois o ônibus do Caminho da Escola de Baraúna está sendo usado para outros fins.

Hoje, à noite, o ônibus do Caminho da Escola de Baraúna foi apreendido no Posto da Polícia Rodoviária Federal, saída de Mossoró para Natal, lotado de foliões a caminho de Macau.

E esta não foi à primeira viagem do dia. Hoje cedo já havia ido deixar uma carrada de foliões na cidade de Fortin. Antes, este mesmo ônibus foi visto em Portalegre, num churrasco.

Usam tanto o ônibus do Caminho da Escola de Baraúna a caminho de outros locais diferente de estrutura educacional, que o ônibus está visivelmente acabado. Os foliões estava com os pés em cima dos bancos.

O ônibus tinha adesivo da Prefeitura de Baraúna fixado nos dois lados, mas este adesivo foi retirado hoje. Durante a apreensão hoje à noite já não estavam no ônibus.

Queriam enganar a quem? A placa estava lá.

O veículo, após apreendido, os policiais federais ordenaram que todos os foliões descessem do veículo e informou que iria comunicar, por ofício, o fato a Promotoria de Justiça.

“O veículo foi apreendido porque estava com desvio de função”, explica o policial da PRF. Quem autorizou? Os próprios foliões entregaram: o prefeito Aldivon Nascimento.

Fonte: Retrado do Oeste

ATENÇÃO ALUNOS QUE IRÃO FAZER AS PROVAS DO ENEM/2011 (SÁBADO E DOMINGO)

Os alunos que irão fazer as provas no Abel Coelho, Mater Christi, Lavoisier Maia, Monsenhor Raimundo Gurgel, Raimunda Nogueira, Moreira Dias e Jerônimo Rosado. O ônibus irá sair da panificadora dois irmãos às 09hs com o motorista Genário.


·  Os estudantes que irão fazer as provas na UNP e Elizeu Viana, o ônibus irá sair da panificadora dois irmãos às 10hs com o motorista Fábio.

·  Já os alunos que irão fazer as provas no Aída Ramalho, IFRN, UFERSA e UERN, o motorista será Régis, onde sairá também da panificadora dois irmãos às 10hs.

Enviado por Marinaldo Albuquerque
Upanema News

PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA CHEGA A CAMPO GRANDE

A vizinha cidade de Campo Grande foi contemplada com dois ônibus do programa CAMINHOS DA ESCOLA, a cidade era uma das poucas da região que não tinha sido beneficiada, agora os estudantes de Campo Grande terão mais conforto e segurança no transporte escolar, é o fim dos tempos do pau de arara chegando a região oeste.


SOBRE O PROGRAMA

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.


O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

Fonte: Blog do Enock Douglas

ALUNOS DA ZONA RURAL PERTENCENTES AO CALAZANS FREIRE SE DIZEM PREJUDICADOS POR FALTA DE TRANSPORTE.

 Sete estudantes do turno noturno do Calazans Freire disseram ontem ao Blog Upanema in focus que estão sendo prejudicados por falta de transportes. São alunos dos Assentamentos Sombreiros e Sabiá. Segundo eles, o transporte passa no período da tarde naqueles Assentamentos porque vão deixar alunos da tarde, ligados à rede municipal, dessa forma eles estariam pegando uma carona; como não há alunos da rede municipal, no período da noite, logo o transporte não passa por aquelas comunidades de volta. Conversando com alguns motoristas, fomos informados de que o problema não seria transporte, e sim motorista; a maioria deles preferem trabalhar na secretaria de saúde porque trabalham bem menos: enquanto os motoristas da secretaria de educação chegam a trabalhar três turnos por dia, os motoristas da secretaria de saúde trabalhariam apenas um turno.

O diretor do Calazans Freire, Antonio Nicácio disse que o secretário de educação teria que tomar as devidas providências, já que o Estado estar pagando ao município de acordo com contrato feito entre as duas secretarias no início do ano. 

Fonte: Upanema In Focus – Por Aldo Carvalho.

Rede estadual de ensino é atendida pelo Programa de Transporte Escolar

 
Estudantes da rede estadual de ensino de todo o Rio Grande do Norte dispõe de transporte escolar. A afirmação é da secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, que firmou um contrato emergencial para beneficiar alunos de duas escolas estaduais até então não atendidas pelo Programa de Transporte Escolar da SEEC: Djalma Aranha Marinho (Conjunto Satélite) e Walfredo Gurgel (Candelária), ambas em Natal.
A assinatura do contrato foi feita na tarde desta quinta-feira (26) na sede da SEEC com a presença da proprietária da empresa Arena Locações de Veículos, Maria de Lourdes da Silva. O contrato de emergência é válido por 60 dias, podendo ser prorrogado até o desfecho da licitação, no valor de R$ 70 mil, beneficiando a mais de 1.200 alunos das duas escolas.
A partir da próxima segunda-feira (30), 17 ônibus da empresa já estarão atendendo aos estudantes das escolas Djalma Aranha Marinho e Walfredo Gurgel nos três turnos. Todos os ônibus têm capacidade para 50 pessoas sentadas.
Programa Estadual de Transporte Escolar Rural
Em fevereiro deste ano, o Governo do RN por meio da SEEC, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), convocou todos os municípios do Estado para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN). Aderiram ao programa 160 municípios de todas as regiões do Estado, exceto as cidades de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Vila Flor, Paraú e Viçosa. Porém, o Governo do Estado está fazendo o possível para garantir o transporte escolar mesmo para os municípios que não aderiram ao PETERN.
No programa de Transporte Escolar, o Governo do Estado está investindo R$ 32,2 milhões. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado. Os municípios que fizeram a adesão já estão recebendo os recursos do Governo do Estado.
O PETERN é um programa que repassa os recursos para as prefeituras de forma mais célere, obedecendo aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, expressos na constituição. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Educação agiliza o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar.
Os recursos para o investimento são principalmente do Governo do Estado com participação do Governo Federal, sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00, constituindo um valor de R$ 2,00 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O Governo Federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

FNDE: TERMINOU NESTA SEXTA-FEIRA (15) O PRAZO PARA PRESTAR CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados, municípios e o Distrito Federal têm até sexta-feira, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, repassados em nove parcelas, que beneficiarão cerca de 4,7 milhões de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais e que necessitam de transporte para chegar às escolas. A primeira parcela de 2011 já foi paga.
Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.
Contas – O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados) ao conselho local de acompanhamento e controle social do Fundeb, também responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do Pnate.
De posse das informações, o conselho aprova ou não as contas e faz um parecer, que é enviado ao FNDE junto com os demais documentos da prestação de contas até 15 de abril.
Fonte: SITE DO FNDE-MEC.
” Segundo quadro demostrativo no site do FNDE (Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas), até a data de hoje (16), NOVA CRUZ-RN está com “DOCUMENTAÇÃO COM PENDÊNCIA”, referente ao PRIMEIRO ÔNIBUS, recursos repassados em 24 de novembro de 2009.  Será que mais UMA INADIPLÊNCIA?”.  Vamos FICAR LIGADOS! – ANE-RN, AMES, CPC-RN E CPC DA ANE-RN.

Fonte: Blog da ANE. Nova Cruz- RN

Programa Transporte Escolar tem a adesão de 160 prefeituras

O programa Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação tem a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos de mais de R$ 32 milhões. São R$ 24.877.600,00 de recursos próprios da Secretaria de Educação e R$ 7.463.280,00 do governo federal.

Através do programa, a Secretaria Estadual de Educação transfere para os municípios recursos destinados ao transporte de alunos da zona rural e localidades distantes para as escolas públicas. As prefeituras têm a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.

“O programa é indispensável para garantir a assistência do aluno a escola. Nesse sentido é um dos componentes fortes relacionados a obtenção da educação de qualidade”, afirma a secretária de educação, professora Betânia Ramalho.

Criado também com o objetivo de desburocratizar o processo, o programa agiliza a tramitação e garante os recursos em curto prazo.

O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 08 a 11 de fevereiro. Não aderiram as prefeituras de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Paraú, Vila Flor e Viçosa.

Esses municípios somados representam um contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual. Natal tem 3.822 alunos que necessitam do benefício, Caicó tem 594, Macaíba tem 1.876, e Mossoró tem 1.451. Os outros têm bem menos estudantes a serem beneficiados: Vila Flor (07), Paraú (20) e Viçosa (01).

Nos municípios que não aderiram ao programa, estão sendo abertos procedimentos licitatórios pela Secretaria Estadual de Educação. Os processos visam à contratação de transporte escolar para garantir o acesso às escolas dos alunos da rede estadual que moram em áreas distantes e na Zona Rural dos municípios.

As novas licitações irão contemplar critérios de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, para as pessoas com deficiência.