Categoria: SEEC/RN

GREVE: BETÂNIA RAMALHO COBRA 200 DIAS LETIVOS E PEDE FISCALIZAÇÃO DE PAIS E CONSELHO ESCOLAR

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura está tomando todas as providências para o reinício das aulas para garantir o direito do aluno, estabelecido por lei federal, aos 200 dias letivos e às 800 horas/aula anuais.
“Nosso foco será sempre no aluno. O sistema de ensino existe para oferecer Educação de qualidade e o cumprimento do calendário de 200 dias letivos. Estamos convocando todos os professores à volta às aulas.
Convocamos também aos pais e aos conselhos escolares para acompanharem o cumprimento do calendário escolar. Garantir o direito do aluno ter os 200 dias letivos é dever de todos nós – Secretaria de Educação, pais, gestores escolares, conselhos escolares, estudantes, e educadores do Rio Grande do Norte”, afirma a secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betânia Ramalho.
A greve que se estendeu por 73 dias traz transtornos aos alunos que durante esse período foram privados da normalidade das aulas e terão agora que se esforçar ainda mais para ter direito ao conteúdo que não foi ministrado.

SECRETÁRIOS RECEBEM REPRESENTANTES DE ESTUDANTES ACAMPADOS NA 12ª DIRED

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O Governo do Estado recebeu no início da tarde desta segunda-feira (20) representantes do Comando Mobilização Estudantil – COMEM, grupo que está acampado na 12ª Dired, em Mossoró.
O objetivo era negociar a desocupação do prédio e tratar sobre a pauta de reivindicações dos estudantes.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse que o Governo do Estado está disposto a ouvir, conversar e negociar, mas não sob pressão.
– Nós discutiremos com vocês na UERN, mas não com a Dired ocupada, disse Paulo de Tarso, se comprometendo a negociar com os estudantes no dia seguinte após o fim da ocupação.
Participaram também da reunião os secretários de Estado Anselmo Carvalho (Administração), Betânia Ramalho (Educação) e Obery Rodrigues (Planejamento).

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SERÁ AMPLIADO NO RN

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 A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) vai ampliar o Programa Mais Educação na rede estadual. O programa vai será implantado em mais 25 municípios totalizando 205 unidades em todo Estado. O Mais Educação é uma estratégia indutora para a implantação da educação integral no Brasil com a ampliação da jornada escolar em 03 horas diárias por meio de atividades educativas e acompanhamento pedagógico.

No Rio Grande do Norte, o trabalho teve início em 2008, em 45 escolas de Natal, mas já foi ampliado para 139 e estendido aos municípios do interior do estado. A operacionalização é feita pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com a supervisão e coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Os recursos são oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo é contribuir para a formação e a atenção integral de crianças e adolescentes, apoiar a ampliação do tempo e do espaço educativo, estender o ambiente escolar nas redes públicas de educação básica, contribuir para a redução da evasão e da repetência, combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, além de manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas e de lazer direcionas ao processo de desenvolvimento da cidadania.

Em apenas três anos de trabalho, os resultados apresentaram números bastante positivos. Em avaliação feita pelas Subcoordenadorias do Ensino Médio e do Ensino Fundamental da SEEC, constatou-se a diminuição da evasão, da repetência, facilitou o acesso melhorando a integração da escola com a comunidade, redução dos casos de indisciplina e principalmente a melhoria na aprendizagem.

Contudo, a avaliação também apresentou algumas dificuldades para a nova gestão da SEEC resolver, como por exemplo, a adequação dos espaços nas escolas, disponibilidade de coordenadores e a garantia de transporte para alunos e coordenadores. Nesse sentido, a equipe de gestoras da SEEC se reuniu com vários setores do órgão central para planejar ações que visão ampliar e melhorar o Mais Educação e Vários outros programas operacionalizados pela secretaria.

“Precisamos definir metas, que melhorem a qualidade da educação, para todos os programas implantados. Uma das alternativas que poderemos adotar é conhecer a forma de gerenciamento dos programas desenvolvidos e que estão dando certo em outros estados e buscar parcerias para ampliar e melhorar os nossos programas”. Afirmou, Betania Ramalho, Secretaria de Educação do Estado.     
Fonte: SEEC/RN     

ESCOLAS ESTADUAIS FUNCIONAM NORMALMENTE NAS DUAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO

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Maioria das Escolas Estaduais está funcionando com aulas no Rio Grande do Norte. Nas duas principais cidades, Natal e Mossoró, a grande maioria das escolas funciona com regularidade.

Em Natal, das 155 escolas estaduais existentes, 100 funcionam com aulas normais. Em Mossoró, das 85 escolas estaduais existentes, 53 funcionam regularmente.

Em todo o Rio Grande do Norte, 52,8% das 710 escolas estaduais estão funcionando normalmente com aulas.

Os dados são da Coordenadoria dos Órgãos Regionais (CORE) da Secretaria Estadual da Educação referentes a situação desta sexta-feira (10), e levam em consideração informações das 16 DIREDs (Diretorias Regionais de Educação) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SOBRE INVASÃO DA DIRED DE MOSSORÓ

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Manifestantes da UERN e UFERSA invadem 12ª DIRED
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte comunicou a Procuradoria Geral do Estado sobre a invasão de manifestantes ocorrida na tarde desta quinta-feira (16) nas dependências da 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired) de Mossoró.

A invasão, e posterior ocupação, dos manifestantes inviabiliza completamente o trabalho dos servidores da 12ª DIRED. Para normal funcionamento da 12ª DIRED e resguardo do patrimônio público, o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, fará gestões para a desocupação pacífica do espaço público. Na hipótese de frustrada essa ação, buscará o Poder Judiciário que, no regime republicano, é o foro adequado para dirimir conflitos.
Fonte: SEEC/RN

GREVE NÃO PARALISA ATIVIDADES EM 52% DAS ESCOLAS DO RN

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A Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação – Core, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, vem acompanhando diariamente a adesão à greve nas escolas estaduais em todo RN. De acordo com o último levantamento, feito ontem (13), cerca de 52% dos estabelecimentos de ensino estão funcionando normalmente. Das 710 escolas estaduais do RN, 368 estão com suas atividades habituais.
As informações são passadas para a Core através das Diretorias Regionais de Educação – Dired’s. A Dired de Natal, por exemplo, que abrange 155 escolas, informou que 100 unidades de ensino estão tendo aulas, o que representa mais de 65% do total. Já a Diretoria Regional de Parnamirim mostra que quase 63% das escolas estão funcionando regularmente. O percentual de adesão tem se mantido praticamente o mesmo desde o início da greve.

Rede estadual de ensino é atendida pelo Programa de Transporte Escolar

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Estudantes da rede estadual de ensino de todo o Rio Grande do Norte dispõe de transporte escolar. A afirmação é da secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, que firmou um contrato emergencial para beneficiar alunos de duas escolas estaduais até então não atendidas pelo Programa de Transporte Escolar da SEEC: Djalma Aranha Marinho (Conjunto Satélite) e Walfredo Gurgel (Candelária), ambas em Natal.
A assinatura do contrato foi feita na tarde desta quinta-feira (26) na sede da SEEC com a presença da proprietária da empresa Arena Locações de Veículos, Maria de Lourdes da Silva. O contrato de emergência é válido por 60 dias, podendo ser prorrogado até o desfecho da licitação, no valor de R$ 70 mil, beneficiando a mais de 1.200 alunos das duas escolas.
A partir da próxima segunda-feira (30), 17 ônibus da empresa já estarão atendendo aos estudantes das escolas Djalma Aranha Marinho e Walfredo Gurgel nos três turnos. Todos os ônibus têm capacidade para 50 pessoas sentadas.
Programa Estadual de Transporte Escolar Rural
Em fevereiro deste ano, o Governo do RN por meio da SEEC, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), convocou todos os municípios do Estado para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN). Aderiram ao programa 160 municípios de todas as regiões do Estado, exceto as cidades de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Vila Flor, Paraú e Viçosa. Porém, o Governo do Estado está fazendo o possível para garantir o transporte escolar mesmo para os municípios que não aderiram ao PETERN.
No programa de Transporte Escolar, o Governo do Estado está investindo R$ 32,2 milhões. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado. Os municípios que fizeram a adesão já estão recebendo os recursos do Governo do Estado.
O PETERN é um programa que repassa os recursos para as prefeituras de forma mais célere, obedecendo aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, expressos na constituição. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Educação agiliza o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar.
Os recursos para o investimento são principalmente do Governo do Estado com participação do Governo Federal, sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00, constituindo um valor de R$ 2,00 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O Governo Federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

Professora Betânia Ramalho poderá deixar a Secretaria de Educação

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 A governadora Rosalba Ciarlini pode fazer mais uma mudança no primeiro escalão. A chefe do Executivo estadual está muito incomodada com a greve dos professores.

A titular de Educação, Betânia Ramalho, tentou negociar com os professores, onde “pediu um tempo de quatro meses” para apresentar proposta. No entanto naufragou com os grevistas. A governadora já disse que caso Betânia não consiga reverter a situação deverá deixar o cargo.
Fonte: Apodiário.

Secretária fala sobre formação de professores no fórum da Undime

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Destacando o papel fundamental do professor na melhoria do Ensino Público no país e no Rio Grande do Norte, a secretária estadual de educação, professora Betânia Ramalho Leite, falou na tarde dessa quinta-feira (24) no 13º Fórum Estadual da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), realizado no Centro de Treinamento de Ponta Negra “João Paulo II”.

“A formação de professores está vinculada diretamente a grande expectativa, e necessidade, da melhoria da Educação. O professor está inserido no epicentro da Educação”, afirmou Betânia Ramalho em sua palestra aos secretários municipais de todo o Rio Grande do Norte.

Versando sobre o tema “Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente”, a palestra da secretária também chamou a atenção para a necessidade de uma maior integração por parte dos gestores da Educação no Estado. “Todos estamos diante dos mesmos desafios. Tanto os secretários municipais de educação como nós da secretaria estadual. Precisamos caminhar juntos. Precisamos ter um projeto de Educação único para o Estado”, ressaltou.

A professora Betânia Ramalho, na condição de secretária estadual de educação, é a presidente do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente. O Fórum foi instituído em 2009 pelo Ministério da Educação com a finalidade de disciplinar a política de formação continuada de professores da rede pública de Educação Básica. É composto por todas as instituições de Ensino Superior do Estado, a Undime, Sindicato dos Trabalhadores da Educação, e Fórum das Licenciaturas.

Antes da palestra da secretária Betânia Ramalho no evento da Undime, falou sobre o tema a professora Márcia Gurgel, da UFRN, destacando os objetivos do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente e os cursos oferecidos no Rio Grande do Norte.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece hoje 10 cursos de licenciatura à distância para professores da Educação Básica em 14 pólos localizados em várias regiões do Estado. Oferece também 08 cursos de formação continuada.

O fórum da Undime prossegue nesta sexta (25) com palestras sobre: Merenda Escolar, Programa Mais Educação, Proinfo, Plano de Ação Articulada, e Diretrizes Curriculares da Educação Infantil.

Educação Estadual implanta nova gestão de merenda escolar

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Este ano, os investimentos com a merenda escolar ultrapassam o montante de R$ 18,5 milhões. O repasse será feito pela Secretaria de Educação, direto para o Caixa Escolar, em 10 parcelas a cada 20 dias.

A Secretaria Estadual de Educação está implantando este ano o novo sistema de gestão da merenda escolar. O novo sistema mantém a descentralização dos recursos financeiros que garantem a aquisição da merenda e introduz a licitação por meio de registro de preços.

As empresas vencedoras das licitações serão as fornecedoras das escolas em toda a rede pública estadual de educação.

“A meta é dar mais eficiência ao processo e garantir qualidade a merenda escolar que é oferecida diariamente aos nossos alunos”, afirma Betânia Ramalho Leite, secretária estadual de educação.

As licitações terão início no mês de abril e serão regionais, conduzidas pelas Direds (Diretorias Regionais de Educação), e abertas para a participação de todos os fornecedores dos municípios da região.

As escolas permanecem à frente do processo de aquisição dos produtos da merenda escolar, mas agora comprando diretamente nas empresas ganhadoras da licitação.

Os cardápios são definidos pelo setor de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação. Entre os variados cardápios estão: sopa de feijão com legumes. Macarrão com frango cuscuz com carne e suco e vaca atolada (macaxeira com carne guisada).

A merenda escolar segue padrões nutricionais que consideram a quantidade de gorduras, carboidratos e proteínas na alimentação que é servida aos estudantes da rede pública.

Agricultura Familiar

Os produtos da Agricultura Familiar fazem parte da Merenda Escolar que chega a todos os alunos da rede pública estadual de ensino. As escolas têm a obrigação, definida por lei, de comprar, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar.

São produtos de hortifrutigranjeiros, feijão, arroz da terra, polpa de fruta, galinha caipira, peixe, etc. Para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar não se faz necessário o processo de licitação.