Secretária Betânia Ramalho faz palestra no fórum estadual da Undime

Secretária  Betânia Ramalho
A secretária Betânia Ramalho faz palestra nesta quinta-feira, 16h, no 13º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Fórum acontece no Centro de Treinamento João Paulo II, em Ponta Negra. O tema central é “Educação Pública de Qualidade: Gestão, Financiamento e Controle Social”.

A programação começa às 9h30 com  palestra de Marize Magali Rocha Moura, do Tribunal de Contas/RN sobre A Lei de Responsabilidade Fiscal versus FUNDEB. Em seguida, haverá uma apresentação cultural de grupo de xaxado.

A programação prossegue à tarde, às 14h, com  palestra da técnica do Fundo Nacional do FNDE/MEC, Rita Coelho. Ela falará sobre As Diretrizes Curriculares de Educação Infantil e a Construção da sua Proposta Pedagógica.

Logo após, às 16h, a secretária Estadual de Educação/RN, Betânia Leite Ramalho, realizará conferência sobre o Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente.

O encontro termina sexta-feira, dia 26, com a realização de várias palestras, abordando  temas como Merenda Escolar e a Obrigatoriedade da Compra na Agricultura Familiar, Programa Mais Educação, Plano de Ação Articulada (PAR) e Proinfo.

Escolas estaduais receberão novas carteiras escolares este mês

As escolas da rede estadual de ensino estarão recebendo novas carteiras escolares a partir do dia 28 deste mês. São 15.659 conjuntos de carteiras (mesas e cadeiras) e 121 carteiras especiais para portadores de deficiências.

A Secretaria de Educação também estará entregando 3.084 novos conjuntos de carteiras específicos para professores (mesas e cadeiras).

As carteiras seguem rigorosamente o modelo padrão do Ministério da Educação e são acompanhadas do respectivo manual de uso e manutenção.

Na aquisição das novas carteiras que significam grande avanço em comodidade para a prática do ensino/aprendizagem nas salas de aula da rede pública estadual, a Secretaria de Educação investiu a soma de R$ 2.885.635,00.

“As novas carteiras irão propiciar melhores condições de ensino em sala de aula. Isso tem grande relevância para o processo educacional, tanto para alunos como para professores”, afirma a professora Betânia Ramalho Leite, secretária estadual de educação.

Diário de Classe

A Secretaria de Educação também estará entregando, a partir de 30 de abril, diários de classe a todos os professores em sala de aula da rede estadual de ensino. Os novos diários serão entregues pela empresa paulista, ganhadora da licitação, e, posteriormente, encaminhado pela estrutura da Secretaria para todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte.

Programa Transporte Escolar tem a adesão de 160 prefeituras

O programa Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação tem a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos de mais de R$ 32 milhões. São R$ 24.877.600,00 de recursos próprios da Secretaria de Educação e R$ 7.463.280,00 do governo federal.

Através do programa, a Secretaria Estadual de Educação transfere para os municípios recursos destinados ao transporte de alunos da zona rural e localidades distantes para as escolas públicas. As prefeituras têm a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.

“O programa é indispensável para garantir a assistência do aluno a escola. Nesse sentido é um dos componentes fortes relacionados a obtenção da educação de qualidade”, afirma a secretária de educação, professora Betânia Ramalho.

Criado também com o objetivo de desburocratizar o processo, o programa agiliza a tramitação e garante os recursos em curto prazo.

O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 08 a 11 de fevereiro. Não aderiram as prefeituras de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Paraú, Vila Flor e Viçosa.

Esses municípios somados representam um contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual. Natal tem 3.822 alunos que necessitam do benefício, Caicó tem 594, Macaíba tem 1.876, e Mossoró tem 1.451. Os outros têm bem menos estudantes a serem beneficiados: Vila Flor (07), Paraú (20) e Viçosa (01).

Nos municípios que não aderiram ao programa, estão sendo abertos procedimentos licitatórios pela Secretaria Estadual de Educação. Os processos visam à contratação de transporte escolar para garantir o acesso às escolas dos alunos da rede estadual que moram em áreas distantes e na Zona Rural dos municípios.

As novas licitações irão contemplar critérios de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, para as pessoas com deficiência.