O Jornal de Hoje também destaca que o senador Garibaldi Alves (PMDB) elogiou o governo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), rechaçou a possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM e defendeu a permanência da aliança entre peemedebistas e democratas para as eleições de 2014.
As declarações do senador foram dadas ao Jornal de Hoje momentos antes da homenagem que ele recebeu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e tio de Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, Garibaldi Alves completou hoje 90 anos de existência.
“Rosalba tem feito um esforço admirável para fazer uma boa administração. Com dificuldades, mas ela vencerá todas elas”, avaliou o irmão do ex-ministro Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves. “Não acredito (em rompimento do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini). Não acredito”, continuou o avô do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves e tio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Rosalba, embora não seja do PMDB, é uma lutadora e eu tenho certeza que ela fará tudo, e até o impossível, para o êxito na administração dela”, frisou o senador. “Defendo a permanência da aliança do PMDB com o DEM”.
A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, afirmou na manhã de hoje, momentos após participar da homenagem ao senador peemedebista, Garibaldi Alves, que o PMDB do Rio Grande do Norte está sendo “incoerente” quando apoia o governo do DEM no Estado e no plano nacional é aliado político do governo Dilma Rousseff. “Queremos que o PMDB reveja essa posição e some com os partidos de oposição”, ressaltou a petista, reafirmando que deseja ser candidata à senadora nas eleições do próximo ano.
Fátima Bezerra disse ainda, que existe prioridades do PT nacional em primeiramente reeleger a presidenta Dilma Rousseff e em simultaneamente ampliar o número de deputados estaduais, no caso do Rio Grande do Norte passando de 1 para no mínimo 3 parlamentares e participar da chapa majoritária nos diversos Estados da federação, inclusive no Rio Grande do Norte, e o seu nome vem sendo cogitado. “O Senado não é um projeto pessoal e passa por uma ampla discussão com aliados. Vontade eu tenho, mas hoje sou candidata à deputada Federal”, disse Fátima Bezerra, acrescentando que o PT pretende ousar, eleger a sua primeira senadora no Estado e transformar-se na maior bancada no Senado.
O plenário do Tribunal de Contas do RN, decidiu na tarde de hoje, 23, acatar pedido cautelar pleiteado pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal e determinou como parâmetro a ser utilizado como limite máximo da remuneração dos servidores públicos estaduais o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O subsídio de Desembargador do TJRN corresponde a R$ 25.323,50, ou seja, 90,25% da remuneração do Ministro do STF.
No voto, o conselheiro relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, faz oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). Entre elas, a que procede a revisão na remuneração de 628 servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido. Ou seja, 628 servidores do Estado, ganham acima dos vencimentos dos Desembargadores e bem mais além dos subsídios da governadora Rosalba Ciarlini, que ganha R$ 11.661,00. Dos 628 servidores que ganham acima do teto, há vencimentos que chegam a R$ 40 mil reais.
O plenário também deferiu o pedido do MPPJTCE, em autos apartados, para que o Corpo Técnico do TCE proceda levantamento do cumprimento do teto constitucional no âmbito do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual. Como também nas remunerações pagas aos pensionistas do estado.
Em virtude da decisão do juiz Magnus Delgado que proibiu manifestações na BR-101 a União Nacional dos Estudantes representou contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça.
A representação alega que o juiz seria suspeito para atuar no caso.
Segundo informações que circularam entre os estudantes, seu pai, o ex-ministro José Augusto Delgado, já atuara como advogado em favor dos empresários do Seturn. Não pude confirmar isso.
Além disso, sua esposa, a advogada Zélia Delgado, é procuradora do município. Apesar de não estar envolvida na defesa da municipalidade no episódio, isso poderia ser suficiente para que o juiz alegasse suspeição na questão da #RevoltadoBusao.
Desconheço quaisquer desdobramentos do caso, mas o fato de o presidente do CNJ ser o ministro Joaquim Barbosa, isso torna menos inverossímel que o presidente do STF tenha realmente telefonado para Magnus Delgado.
Além disso, até aqui a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio Grande do Norte não respondeu às perguntas que fiz a respeito da suposta ligação telefônica.
Ângela Maria Paiva Cruz se refere aos protestos realizados em Natal. Segundo a nota, UFRN manifesta preocupação e cobra apuração dos fatos.
A assessoria de comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota nesta quarta-feira (22), assinada pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz, em que trata sobre os protestos realizados em Natal ao longo dos últimos dias em que manifestantes, muitos deles estudantes da instituição, se posicionam contra o aumento da passagem de ônibus na capital e cobram melhorias no sistema de transporte coletivo. Segundo a nota, a UFRN manifesta “preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN”, além de esclarecer “que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária”.
Ainda de acordo com a nota, a reitora afirma que a UFRN “soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos”, acrescentando que “a necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos”.
Abaixo, leia a íntegra da nota:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
A UFRN tem como missão institucional assegurar a formação plena dos seus alunos, através da melhoria constante do ensino, da pesquisa e da extensão. A formação acadêmica dos nossos alunos objetiva fomentar, como partes indissociáveis, competências técnico-científicas e profissionais de alto nível e habilidades ético-políticas. Tais atributos são indispensáveis para a sua atuação como cidadãos ativos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e para a defesa e a ampliação da justiça social e da democracia na sociedade brasileira.
Diante dos últimos acontecimentos, a UFRN vem manifestar publicamente preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN.
É próprio da democracia encontrar formas civilizadas e solução negociada para as divergências e os conflitos de interesses entre os diferentes grupos e atores sociais. A democracia é o ambiente apropriado para que a sociedade civil e os movimentos sociais possam expressar livremente suas aspirações e reivindicações e para que os governantes e demais autoridades constituídas busquem soluções negociadas entre as partes envolvidas e o respeito aos interesses do conjunto da sociedade.
Frente aos relatos do uso desproporcional da violência pelas forças policiais contra as manifestações dos estudantes, a UFRN soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. A necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos.
Neste momento, também, a UFRN esclarece que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária, condição elementar para assegurar a liberdade para o funcionamento pleno das atividades acadêmicas que são regularmente desenvolvidas pela comunidade universitária.
Prefeito Luiz Jairo, secretário Ricardo e vice-prefeito Juninho participam de Caravana Contra a Dengue
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, apontam que a dengue recuou em Upanema. Segundo a Sesap, o número de casos de dengue no município reduziu em mais de 70%, caindo de 54 casos registrados em 2012 para “apenas” 15 casos neste ano.
Para o secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, o controle da doença deve-se as ações realizadas para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da doença, destacando-se os grandes mutirões durante as Caravanas Contra a Dengue. “Estamos indo até os bairros com toda a equipe da saúde e apoios de servidores de outras secretarias para eliminarmos os focos e também os locais que podem se transformar em criadouros do mosquito”, destacou.
O secretário reforçou que a população deve continuar atenta com os cuidados de combate a dengue. “O armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito devem ser observados”, alertou.
O prefeito Luiz Jairo disse que os baixos números da dengue devem ser comemorados, mas, principalmente, a atenção com o mosquito deve ser ampliada para o número de casos caia ainda mais nos próximos meses. “Vamos continuar com as caravanas indo aos bairros, ampliar o trabalho de endemias, fazer campanhas de conscientização da população e criar novos mecanismos para que a dengue continue sobre controle”, ressaltou.
As informações divulgadas pela Sesap são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.
Vítima, de 41 anos, estava desaparecida desde o dia 1º de abril. Segundo a polícia, suspeitos a amarraram e jogaram sangue de bode.
Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (21) suspeitos de participação na morte de uma mulher durante ritual de magia negra na zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pelo titular da Delegacia de Capturas do Rio Grande do Norte(Decap), Ben-Hur Cirino de Medeiros. A vítima, a comerciante Edilma Danas, 41 anos, estava desaparecida desde o dia 1º de abril.
O corpo de Edilma Dantas foi encontrado enterrado em uma casa no loteamento Jardim Progresso. No local, ainda segundo o delegado, funcionava um terreiro onde seriam realizados os rituais. O delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros informou que antes de matar a mulher por asfixia, os suspeitos embriagaram, amarraram e derramaram sangue de bode no corpo da vítima. Um dos suspeitos confessou o crime ao ser preso e apontou a participação de mais duas pessoas.
Ben-Hur disse que a vítima teria saído da casa da mãe, no bairro Nordeste, na zona Oeste da cidade, para se encontrar com um conhecido da família e depois não deu mais notícias. Em 3 de abril, o desaparecimento foi comunicado à Delegacia de Capturas, que desde então iniciou as investigações. “O irmão dela comunicou que a vítima foi levada por um conhecido até uma casa que funcionava como terreiro, com o objetivo de fazer um ‘trabalho’ para aproximar uma pessoa dela”, detalha Ben-Hur Cirino.
De acordo com o delegado, ao chegar na casa, os suspeitos deram bebida à vítima e a amarraram em seguida. “Então tiraram a roupa de Edilma, mataram o animal, jogaram o sangue por cima dela e a estrangularam até a morte”, conta o titular da Decap. O corpo foi enterrado no quintal da casa de um dos suspeitos.
Após a informação do desaparecimento, suspeito conhecido de Edilma foi intimado e prestou pelo menos quatro depoimentos na delegacia. “A partir de alguns detalhes descobrimos a participação dele no ritual em que mataram Edilma”, explica o delegado.
Um mandado de prisão temporária foi expedido e o suspeito foi detido. Além de confessar o crime, ele apontou a participação de outros dois homens. “O suspeito nos informou que o ‘bruxo’ queria uma mulher solteira e sem filhos para realizar o ritual. Edilma se encaixava no perfil”, explica Ben-Hur Cirino. O delegado pediu mais dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.
Os outros dois suspeitos foram presos nesta terça-feira (21) antes de o corpo de Edilma ser encontrado e desenterrado pela polícia.
Deputada federal quer expandir o ensino superior para o Vale do Assu e região.
Durante audiência pública que debateu a expansão do ensino superior para o Vale do Assu e região a deputada federal Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai se empenhar junto à bancada federal para que seja incluída no orçamento de 2014, emenda coletiva para construção do campus da UFERSA em Assu. Evento que contou com expressiva representatividade foi realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Assu.
Com o plenário da Câmara lotado, a deputada Fátima Bezerra, os reitores Arimatea Matos – UFERSA e Ângela Paiva – UFRN e o prefeito de Assu, Ivan Júnior debateram a expansão do ensino superior na região com destaque para a possível criação de um campus da UFERSA em Assu.
“Foi no governo popular e democrático do PT que tivemos a alegria de ampliar o ensino técnico e superior na região com a transformação da Esam em UFERSA, e com a chegada de dois IFRNs (Ipanguaçu e Macau). Por que não sonhar agora com essa expansão aqui em Assu, com a chegada da UFERSA?” questionou a deputada Fátima.
O reitor da UFERSA, Arimatea Matos apresentou dados sobre o déficit de vagas no ensino superior na região, em que mais de treze mil jovens estão fora do ensino superior e mais sete mil estão concluindo o ensino médio o que, em pouco tempo, também engrossarão essa estatística. “É por isso que estamos mais que convencidos da necessidade de ter uma UFERSA no Vale do Assu”, acrescentou o reitor que também agradeceu o empenho da deputada Fátima nesse pleito.
A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva destacou os avanços vividos pela UFRN na última década. “Sou da época em que vivíamos um processo de sucateamento da UFRN, na década de 90. Hoje estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas no RN. Agora, a cada vaga que abrimos temos a garantia do professor e dos recursos para o custeio. Isso é o que vivemos nos governos Lula e Dilma”, afirmou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior fez questão de parabenizar a deputada Fátima por ter encampado essa luta. “Não podemos falar em educação no RN e no Brasil sem lembrar a deputada Fátima. Só tenho a agradecer. Não podemos perder esse processo de expansão no ensino superior que o Brasil vive nos governos Lula e Dilma. Essa é a oportunidade que nos faltava para incluir Assú”, disse o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta garantiu que todos os deputados estão unidos em prol da UFERSA em Assu.
Participaram também da audiência os deputados estaduais Nelter Queiroz e George Soares, os prefeitos Leonardo – Ipanguaçu, Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Arimateia – São Rafael, o ex-reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, a professora Inês Almeida (SINTE/RN), além de vereadores da região, gestores ligados à educação, professores e alunos da região do Vale do Assu.
O juiz eleitoral da 33a Zona, Herval Sampaio Júnior, cassou os registros das candidaturas dos candidatos Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT), respectivamente, candidatos a prefeito e vice nas eleições do ano passado. A decisão já está publicada. Ele acatou ação da coligação Força do Povo, adversária da dupla, que pediu a perda do registro por abuso de poder no uso dos veículos de comunicação dos quais são proprietários ou controladores.
A sentença os torna inelegíveis por oito anos, mas é passível de recurso por se tratar de decisão de primeira instância. Se o período de registro de candidaturas fosse hoje, o entanto, nem Larissa muito menos Josivan poderiam disputar as eleições de 2014. Larissa pensa na reeleição e até em uma suposta candidatura a vice-governador. Já Josivan sonha em ir para a Assembleia Legislativa.
A sentença de Herval Sampaio levou em conta a denúncia feita pelos advogados da Força do Povo, que apontaram a publicação de centenas de matérias favoráveis a Larissa e Josivan no Jornal O Mossoroense, além de programas inteiros a favor da chapa na FM Resistência e na TV Mossoró, emissora que deveria ser educativa, mas que foi utilizada como palanque político na campanha passada.
Para tentar reverter esse quadro, Larissa e Josivan precisam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguirem imediatamente uma liminar. Em caso contrário, a dupla já estará alijada desde agora da campanha do ano que vem, até que o Tribunal decida a seu favor. Como há a possibilidade da sentença ser mantida, sem liminar até mesmo as articulações das candidaturas de ambos ficam comprometidas.
A deputada estadual Larissa Rosado não é prejudicada apenas pelo fator emocional a partir da sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, que cassou o seu registro de candidata a prefeito em 2012 e a tornou inelegível. Ela hoje não poderia ser candidata, embora a decisão seja passível de recurso, mas tem outro fator que pode influenciar ainda mais e negativamente: Wilma de Faria.
Ora, caro leitor, é sabido por todos que Wilma tenta se manter no comando do PSB estadual numa luta interna com o grupo da mãe de Larissa, a deputada federal Sandra Rosado (PSB). Wilma quer continuar mandando no partido, com vistas a criar um palanque no Estado para uma possível candidatura do governador Eduardo Campos (PE) a presidente da República. Já Sandra sonha em mandar no PSB para compor em uma chapa – de preferência com o PMDB – para o Governo no ano que vem. E o nome a vice a ser indicado seria exatamente o de Larissa.
Agora, Sandra perde um round importante para Wilma – embora ela não esteja diretamente ligada ao caso de Mossoró. Com Larissa enfrentando dificuldades na Justiça Eleitoral, o que, queira ou não, é desgastante e atrapalha muito, Wilma ganha mais espaço para se manter aonde está.
E tem mais: mantendo-se essa sentença, Larissa pode não apenas perder a chance de ser candidata a reeleição ou a vice-governador, mas também o direito de disputar a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez em 2016.
Como já escrevi em postagens anteriores, a cassação de Larissa pode ser revertidas. Mas até lá teremos novos capítulos, inclusive a iniciativa de se recorrer contra uma possível reversão. Trocando em miúdos, o início do pesadelo começou agora.