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PROCURADOR DIZ QUE CONDENADOS DO MENSALÃO DEVEM SE CONFORMAR COM PENAS

Edinael Castro Deixe um comentário

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para que as defesas apresentem seus recursos

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (2) que resta aos condenados por envolvimento com o mensalão se conformar com as penas. De acordo com Gurgel, os recursos que os réus protocolam no STF (Supremo Tribunal Federal) até esta quinta-feira contra as condenações não terão o poder de reduzir as penas.

— Os embargos não se prestam à modificação de julgamento nem à redução de penas.

Ele também discorda do pedido de parte dos condenados para que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, seja afastado da relatoria do processo.

— Não há nenhuma consistência (no pedido).

Recursos

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu nesta quinta ao STF. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina nesta qunta-feira (2). Até o meio desta manhã, 10 de um total de total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento.

Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das condenações, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Termina hoje prazo para réus do mensalão recorrerem ao STF

Veja quem já recorreu da decisão do mensalão

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.

Recursos

O prazo para a entrega dos recursos foi aberto no dia 23 de abril, um dia depois da publicação da íntegra do acórdão, documento que registra os votos completos dos 11 ministros, bem como os detalhes do julgamento.

Até o começo da tarde desta quinta-feira (2), 16 dos 25 condenados já haviam apresentado seus recursos, denominados embargos de declaração. Hoje é o prazo final para os advogados dos sentenciados recorrerem da decisão da Corte.

Por ordem cronológica, já apresentaram o recurso os seguintes condenados:

José Roberto salgado (2/5)

Kátia Rabello (2/5)

José Genoino (2/5)

Rogério Tolentino (25/4)

Valdemar Costa Neto (29/4)

Cristiano Paz (30/4)

Simone Vasconcelos (1º/05)

José Dirceu (1º/05)

Marcos Valério( 1º/05)

Roberto Jefferson (2/05)

João Paulo Cunha (2/05)

Delúbio Soares (2/05)

Romeu Queiroz (2/5)

Bispo Rodrigues (2/5)

Jacinto Lamas (2/5)

Vinícius Samarane (2/5)

Mensalão

O mensalão se tornou público em 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) denunciou um esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dos 37 réus no processo, 25 foram condenados, dentre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que os parlamentares condenados deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado, isto é, quando os recursos da defesa se esgotarem.

Fonte: Estadão – via R7.com

VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO

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A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.

Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.

Fonte: Blog do Robson Pires

SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO

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Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.

Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.

Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta  que limita o Supremo.

Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.

“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.

“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”

Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.

“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.

“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”

Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”

O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 “contitucional”. “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.

Projeto sobre partidos 
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.

“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.

*colaboraram Nathalia Passarinho e Felipe Néri

Fonte: Do G1

EM EVENTO NO RECIFE, CAMPOS EXPÕE CARÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO PAIS

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Eduardo participou do lançamento do Vivo Fibra, no Porto Digital.
Governador de PE também criticou tema no programa partidário do PSB.

Eduardo Campos discursa em evento no Porto Digital, no Recife. (Foto: Luna Markman/G1)

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aproveitou a solenidade de lançamento do Vivo Fibra – serviço de banda larga 10 GB via cabos de fibra ótica oferecido às empresas do Porto Digital, no Bairro do Recife, para destacar as deficiências do país na área de infraestrutura. “Ainda sentimos no Brasil de hoje as carências da infraestrutura do século 19, do século 20”, disse. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (29).

“O Brasil tem um enorme desafio de melhorar a produtividade geral da sua economia, e isso tem tudo a ver com infraestrutura e, sobretudo, com infraestrutura que leva acesso à informação”, afirmou Campos, ressaltando a importância da captação do serviço prestado pela Vivo Telefônica para o Recife, única cidade coberta fora de São Paulo. “Nós precisamos não só festejar a chegada dessa infraestrutura ao Recife. Temos que pensar como ela pode chegar também às outras realidades de Pernambuco e Nordeste brasileiro”, complementou.

Campos é presidente nacional do PSB, aliado histórico do PT e que atualmente está na base de apoio do governo Dilma Rousseff. No entanto, especula-se nos últimos meses que ele possa concorrer à presidência em 2014. Desde o início do ano, o governador e os socialistas fazem críticas sistemáticas à gestão petista.

No programa partidário do PSB, que foi ao ar na última semana, por exemplo, Campos disse que o Brasil avançou, mas deixou de fazer mudanças fundamentais e corre o risco de regredir. Sobre a problemática da infraestrutura, ele citou as dificuldades encontradas na produção de alimentos, como estocagem e transporte.

Campos não quis comentar sobre a repercussão do programa político do PSB, mas afirmou que assistiu ao do PT. “Quando falam que tem semelhança [nas inserções das duas legendas] eu acho tão bom, tão positivo que a gente possa ter construído um consenso. Temos que nos entusiasmar, sim, com o que foi feito nas últimas décadas, mas temos que nos embalar no sonho do povo brasileiro que quer que o Brasil vá ainda mais longe”, falou.

Nos últimos meses, Eduardo Campos têm mantido uma agenda nacional, com visitas a várias cidades do país. Segundo o blog da jornalista Cristina Lôbo hospedado no G1, ele teria aceitado participar da festa do Dia do Trabalho promovida em São Paulo pela Força Sindical, na quarta-feira (1°). A assessoria do governador informou, no entanto, que só divulgará nesta terça (30) os compromissos marcados para o feriado.

Fonte: Do G1 PE

FÁTIMA DISSE QUE ALIANÇA ENTRE PMDB E DEM É “UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA”

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“É uma situação muito constrangedora” . Essa foi a definição da deputada federal Fátima Bezerra para a aliança potiguar entre o PMDB e o DEM que, segundo a parlamentar, “continua fazendo uma oposição raivosa e sistemática” ao governo do PT.

“Eu espero que o PMDB se distancie do governo do DEM que, aliás, vem fazendo muito mal ao povo do Rio Grande do Norte. São três perdidos, de esperanças frustradas e ineficiente do ponto de vista administrativo”, lamentou Fátima.

Fonte: Robson Pires

MANEZINHO É O NOVO PRESIDENTE DO PMDB EM UPANEMA

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Manezinho 2Depois de vários anos sob a direção do empresário Dorian Freire, o PMDB de Upanema agora é temporariamente presidido pelo ex-vice-prefeito e ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, Manoel Carlos de Oliveira – Manezinho, que assume a presidência da Comissão Provisória da legenda após 25 anos de filiação.

Manezinho é natural da cidade de Campo Grande/RN, tem 48 anos e é servidor público municipal de Upanema. Filiado desde 1988, foi o braço direito do ex-prefeito Jorge Luiz durante seus 8 anos de mandato (2000–2008). Em 2008, foi eleito vice-prefeito ao lado da ex-prefeita Maristela Freire.

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           O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, apostou no nome de Manezinho Cidô para disputar a prefeitura na eleição passada.  Com a coligação formada por PRB, PP, PT, PMDB e PSC e denominada Upanema no Rumo Certo, conseguiram somar diversos apoios, porém, as urnas registraram apenas 4.046 Votos, 1.024 votos a menos que seu principal adversário.

            Mesmo sendo um dos principais líderes da oposição em Upanema hoje, o mandato de Manezinho a frente do PMDB será de apenas 3 meses. Seu mandato iniciou-se em 08/04/2013 e terá fim no dia 08/07/2013, quando a Comissão Provisória perderá a vigência. Fica claro e evidente que Manezinho está na presidência do PMDB apenas para uma possível manobra política do ex-presidente, Dorian Freire, que talvez não possa assumir consecutivamente por diversas vezes o mandato, da mesma forma com que está acontecendo com o PSDB do RN.

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            Se não me falha a memória, ano passado Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no RN, prorrogou por igual período e por uma única vez o mandato do então presidente, que na época, era Dorian Freire.

JOÃO MAIA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO PR JOVEM DE CARAÚBAS

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O Partido da República de Caraúbas criou oficialmente nesta sexta-feira (26) o PR Jovem, agremiação que vem crescendo ao longo dos últimos anos em todas as regiões do RN. O evento de lançamento contou com as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, dos deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PR), do ex-prefeito Eugênio Alves, do presidente do PR de Caraúbas Paulo Brasil, além de vereadores, lideranças políticas e pessoas da comunidade.

Em seu discurso, João Maia destacou a importância que o PR vem dando para os jovens que desejam participar da política. “Pra quem quer servir ao povo não existe nada mais digno do que a política, agora pra quem quer se servir do povo, não existe coisa mais torpe. E os jovens precisam ter a consciência da responsabilidade que eles têm para o futuro da nossa política”, disse.

O PR Jovem no Rio Grande do Norte é presidido pelo deputado estadual George Soares, e conta com diretórios já formados em muitos municípios do Estado. “E eu já quero me sentar nos próximos dias com a comissão responsável pelo PR Jovem daqui para discutirmos alguns projetos voltados para a juventude”, explicou George.

Fonte: Robson Pires

DILMA ESTÁ COM MEDO DO “GALEGUINHO DOS OLHOS AZUIS”

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– Publicado por Robson Pires

A presidente Dilma Rousseff tem um novo temor: “o galeguinho dos olhos azuis”.

A fala de Eduardo Campos ontem à noite no horário político na TV reservado ao PSB vai dar ainda muito o que falar. Exemplo é o farto espaço já nos jornais de hoje. Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo, por exemplo, diz que petistas notaram que o marqueteiro Edinho Barbosa explorou a ‘fotogenia” do governador de Pernambuco, com repetidos closes nos olhos azuis.

PELA OPOSIÇÃO, VEREADOR AISAMAQUE DALYTON (PT) É RECONHECIDO POR SEU TRABALHO PELO HOMEM DO CAMPO

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Hoje tive a oportunidade de fazer uma breve visita a Câmara Municipal de nossa cidade.  No momento em que ali estive, pude observar um pouco a árdua rotina do jovem parlamentar Aisamaque Dalyton (PT). Sempre receptivo, bem humorado, e com muita força de vontade, o vereador não tem medido esforços para atender aos cidadãos da zona urbana e, principalmente, ao homem do campo.

Além de ser o representante da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), Aisamaque é o primeiro vereador a exercer um mandato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Upanema. Eleito pelo grupo oposicionista, o parlamentar não só tem contribuído com o atual governo, como também sempre se dispõe a discutir os temas que são de interesse da população upanemense.

Não resta dúvidas de que o vereador tem prestado um excelente serviço ao homem do campo. Justamente por isso, o diretório do PT municipal reuniu recentemente seus filiados e simpatizantes, no intuito de contribuir com o mandato do vereador.

Ao vereador, nossos parabéns!

FÁTIMA BEZERRA RECEBE O PREFEITO LUIZ JAIRO EM BRASÍLIA

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A deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta quarta-feira (17), no seu gabinete, em Brasília, os prefeitos dos municípios de Umarizal, Jaçanã, Upanema, Itaú, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Florânia, São Bento do Trairi e vereadores de Apodi.

As pautas das reuniões foram marcadas pelas demandas relacionadas aos municípios, principalmente aquelas relacionadas a educação, e o encontro com os secretários de educação do Estado e o Ministério da Educação, que será realizado no próximo dia 29, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), UNDIME/RN e o mandato da deputada Fátima Bezerra. Esse encontro tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos secretários em relação ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC.

A deputada Fátima esteve ainda acompanhando os prefeitos dos municípios Lagoa D’Anta, Cel. João Pessoa, Ruy Barbosa, São José do Seridó, São João do Sabugi, Fernando Pedroza, João Câmara, Itajá, Jundiá e Senador Georgino Avelino em uma audiência com a diretora de programas e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Lima.

Fonte: Robson Pires