EX-PREFEITO DE ANGICOS TEM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Publicado por Robson Pires
O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves, a empresa Online Digitação e Apoio Logístico e o dono, Creso Venâncio Dantas, foram condenados em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), motivada por fraude em licitação. Entre as penalidades, foi determinada a suspensão dos direitos políticos do empresário por cinco anos e do ex-gestor por oito anos.
Todos, incluindo a empresa, também ficam proibidos de contratar com o Poder Público durante cinco anos, além de terem que ressarcir mais de R$ 126 mil aos cofres públicos e pagar multa. A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no RN.
Durante gestão de Clemenceau Alves (2001-2004), a Prefeitura de Angicos recebeu recursos do Ministério da Saúde destinados a investimentos em ações e procedimentos de assistência básica, relativos ao programa governamental Piso de Atenção Básica. Em 2001, foram mais de R$ 259 mil, e no ano de 2002 a quantia repassada somou R$ 257.438, 65

PREFEITA FAFÁ ROSADO AUTORIZA PAGAMENTO DE 14% SALÁRIO A PROFESSORES

Fafá Rosado anuncia 14% salário para 459 professores


A prefeita Fafá Rosado autorizou o pagamento do 14% salário a 459 professores da rede municipal de ensino.


O 14% salário é assegurado pela Lei de Responsabilidade Educacional aprovada em 2010.


O pagamento será feito em folha especial prevista para o dia 10 de maio.


Ao mesmo tempo serão beneficiados outros 60 professores com progressão funcional, como estabelece no Plano de Cargos, Carreira e Salários.


As relações dos professores beneficiados serão publicadas no Jornal Oficial do Município – JOM – que circula a partir desta sexta-feira, 20 – www.prefeiturademossoro.com.br/jom.
Fonte: Carlos Skarlack

PREFEITA DO OESTE TERÁ MUDAR COR VERMELHA USADA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CARROS E FARDAMENTOS

– Publicado por Robson Pires
O juiz da comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, julgou ação popular interposta contra a prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Lobo (foto), tendo em vista denúncia de que denúncia de que ela violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, uma vez que foi percebido que todos os prédios públicos, fardas de funcionários, carros, mobiliários, dentre outros bens municipais foram tingidos na cor vermelha utilizada quando concorreu ao último pleito municipal.
O processo deixa claro que a referida coloração não era, até então oficial, tendo em vista que o município de São Francisco do Oeste traz em sua bandeira oficial as cores azul, branco, verde, amarelo e preto, menos a cor vermelha.
Diante dos fatos apresentados, o magistrado determinou a remoção da cor vermelha de todos os imóveis, móveis, automóveis, fardamentos, postes e demais bens públicos; proibir a pintura de qualquer bem público ou com as expensas do município, com a coloração vermelha ou outra com tonalidade que permita ser com ela confundida de forma principal ou subsidiária; proibir a confecção, distribuição, licitação, ou o emprego em qualquer utilidade pública da coloração vermelha ou outra com tonalidade que permita ser com ela confundida, dentre outros pontos da decisão.
“Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento de todas as determinações supra, sob pena de multa diária e solidária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, proferiu Osvaldo Cândido.

PREFEITA APRESENTA BALANÇO DE 2011, REBATE CRÍTICAS E APRESENTA PROPOSTAS PARA ESTE ANO

Foto meramente ilustrativa
A leitura da mensagem anual da prefeita, representante do executivo, aos vereadores que representam o legislativo, aconteceu hoje pela manhã com o plenário da Câmara lotado. Todos os vereadores estiveram presentes, além de secretários, a imprensa do município, autoridades e o público em geral.

A prefeita Maristela Freire mostrou de forma individualizada as ações de todas as secretarias municipais. Ela fez questão de mostrar dados, números e fotos para que todos tomassem conhecimento das realizações de sua administração ao lado do vice-prefeito Manezinho. A prefeita fez questão de destacar também que a administração Avançando com Resultados fez muito e, em alguns casos, fez mais do que todas as administrações que passaram. Somente na administração atual, o município de Upanema adquiriu 14 veículos, entre motos, carros e ônibus e máquinas. “São números importantes que mostram que não estamos fazendo uma administração desastrosa como alguns querem colocar na cabeça do povo”, disse a prefeita.

A prefeita também para que alguns vereadores tivessem mais responsabilidade quando fossem fazer algumas afirmações. Citou o vereador Anísio Jr. que na última sessão falou que o ônibus da marca Scânia, da Prefeitura, estava servido de galinheiro. “Eu desafio o Senhor a provar tal afirmação”, disse. O vereador disse que tinha dito, porque alguém disse ao mesmo. Afirmou que a apresentação do balanço feito pela prefeita parecia que a administração dela era uma pérola, mas que desafiava a prefeita a ir para as urnas. A prefeita rebateu de forma serena as afirmações, dizendo que se fosse dizer em público tudo que as pessoas dizem a ela, ela iria enfrentar muitos problemas, pois nem tudo que se diz é verdade. Por isso é preciso ter responsabilidade. Quanto a dizer que sua administração era uma pérola, Maristela disse que não podia fazer nada se o vereador interpretou dessa forma. “Os números e os dados são de uma administração transparente e de pessoas dignas. Não estou aqui pra enganar ninguém, pois sou uma pessoa honesta e mãos limpas”, afirmou a prefeita. Ainda com relação ao desafio feito pelo vereador a respeito das urnas, a prefeita deixou claro que o momento e o local não são adequados para isso e repudiou a atitude do vereador. A vereadora Adelcina Barbosa também contestou o colega e disse que se o vereador tinha achado que as informações mostradas pela prefeita transformavam sua administração numa pérola, era sinal de que o vereador não tinha nada a negar do que foi afirmado e mostrado pela prefeita. Maristela encerrou o tema, dizendo que a partir de hoje, sua administração não ficará silente diante de acusações mentirosas.
O vereador Elzimar Carvalho, mostrou maturidade e ponderação em suas palavras ao afirmar de que muitas denúncias as vezes são infundadas e é preciso verificar na fonte se realmente são da forma como foram ditas. Parabenizou a prefeita pela iniciativa em demonstrar o que está sendo feito e forma transparente. Outros vereadores aproveitaram o momento para tirar algumas dúvidas, que foram prontamente respondidas pela prefeita.

Em suas considerações finais, a prefeita aproveitou para dizer que sua administração ainda tem muito que fazer e que este ano ainda veremos grandes realizações, como: a conclusão do PROINFANCIA, a reforma do estádio de futebol, o Complexo Cultural, a Unidade Básica de Saúde do bairro Pêgas, o início do saneamento básico, a entrega dos kits de irrigação, mais uma ambulância, 30 casas populares, entre outros. No final, a prefeita agradeceu o espaço e o apoio da Casa, para que a mesma pudesse sempre mostrar seu trabalho. O presidente Dárcio Régis também elogiou o compromisso com a verdade que a atual administração tem demonstrado ao longo desses três anos.

Fonte: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

PREFEITURA IRÁ TOMAR PROVIDÊNCIA PARA COMBATER POLUIÇÃO E BURACOS NA AV. ANTONIO VITORINO

A assessoria jurídica do município está preparando-se para oficializar uma denúncia junto ao IDEMA contra a empresa que explora uma jazida de areia no Rio Upanema. Vários moradores da Av. Antonio Vitorino procuraram a Prefeitura para fazer reclamações relacionadas a poeira causada, devido ao movimento constante das caçambas. “Não tem quem agüente mais aquela quantidade de poeira. Além de deixar os móveis e utensílios cobertos de poeira, já está prejudicando a nossa saúde”, afirmou uma moradora.

Além da denúncia junto ao IDEMA, a Prefeitura também vai entrar com uma ação para reparação de danos, em virtude do estrago causado nas ruas pelas caçambas que transportam a areia. A Prefeitura, através da Secretaria de Obras, procurou os responsáveis pela empresa para discutir de que forma seria feito os reparos, mas houve uma negativa por parte dos mesmos, no sentido de se chegar a um entendimento.

Fonte: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

ROSALBA DEVERÁ CONFIRMAR APOIO A GILSON MOURA EM PARNAMIRIM

– Publicado por Robson Pires
Com dois pré-candidatos de oposição à sucessão do prefeito Maurício Marques (PDT) em Parnamirim ligados à base do governo do estado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenta unificar o grupo em torno de um só nome.
Disputam a preferência de Rosalba o deputado estadual Gilson Moura (PV) e o vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR). O nome escolhido pela democrata deverá ser o de Gilson Moura.
Uma fonte ligada ao governo informou que o deputado está melhor posicionado nas pesquisas de opinião e apoiou a candidatura da governadora em 2010. O republicano, além de não ter apoiado Rosalba, ainda não decolou na preferência popular.
Contra Gilson pesa o envolvimento do nome dele na Operação Pecado Capital, que descobriu um esquema de corrupção no Ipem quando o então diretor do órgão, Richardon Macêdo, era indicado por ele.

AERONAUTICA LIBERA FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO DE MOSSORÓ E A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES

Liderando a comitiva de políticos e empresários, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a garantia do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, de que o Aeroporto de Mossoró vai continuar funcionando.

E mais do que isso, também foram acatadas sugestões para que sejam permitidas construções no entorno do aeroporto Dix-sept Rosado, obedecendo a legislação vigente e garantindo a segurança dos voos.

“Há mais de seis meses, o setor da construção civil está tendo prejuízos porque não consegue alvarás”, argumentou a governadora, dizendo que o governo tem interesse que o aeroporto continue operando, mas não concorda com a proibição das edificações porque isso emperra o desenvolvimento da cidade.

Rosalba Ciarlini disse que o governo concorda que, pela importância econômica, Mossoró necessita de um novo aeroporto, mas propôs que até isso ocorrer, a cidade não fique sem os voos e nem tenha restrições para a construção civil.

O governo quer trabalhar com a Aeronáutica, Prefeitura de Mossoró, bancadas federal e estadual, Camará Municipal e meio empresarial na busca da nova solução e nas providencias pela viabilidade do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Um novo aeroporto custa em torno de R$ 100 milhões e exige pelo menos três anos para ficar pronto. “Simultaneamente a esse novo projeto, temos que garantir a viabilidade do aeroporto Dix-sept Rosado”, insistiu a governadora. O ministro adiantou que Mossoró poderá entrar no programa federal de auxilio aos aeroportos que garante 90% para os que estão localizados na região Nordeste.

Juniti Saito recomendou que a Prefeitura providencie a realocação imediata de dois principais obstáculos: uma antena de telefonia celular e um poste.

Fonte:   Assessoria do Governo do Estado 

Extraído do blog do Carlos Skarlack

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO PEDE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

Publicado por Robson Pires
Foto ilustrativa
A Procuradoria Geral de São Gonçalo do Amarante encaminhou na tarde de ontem (18) para a Justiça documento ajuizando o pedido de julgamento da ilegalidade da greve dos professores do município. De acordo com o procurador Polión Torres, autor da solicitação, o movimento grevista é inoportuno e vai acarretar o atraso no calendário escolar e provocar prejuízo social aos alunos.
“Queremos garantir o direito dos 15 mil estudantes da nossa rede pública de ensino de assistir aula, sem contar o fornecimento da merenda escolar. A maioria dos nossos estudantes é carente e contam com a merenda para se alimentar”, enfatizou Polión.
O procurador acredita que não há motivos para a paralisação já que esse ano os professores tiveram dois meses de férias remuneradas, receberam um terço de férias, ganharam um notebook para pesquisas e planejamento de aulas, estão recebendo os salários em dia, inclusive ganhando mais que nas escolas particulares. Para ele o município está cumprindo o plano de cargos e o piso nacional de forma proporcional a uma carga horária de 30 horas semanais.
O executivo também aprovou esse ano um reajuste de 22,22% para os professores que ganham menos e 11% para os que ganham mais. Os demais servidores de São Gonçalo, inclusive os da educação e saúde, vão receber um aumento de 8%, sendo o pagamento pago de forma escalonada, 4% no mês de maio e os outros 4% em junho.
O secretário de educação, Abel Neto, já anunciou que está fazendo o acompanhamento da folha de ponto das unidades de ensino e que vai cortar o ponto dos grevistas. Ele declarou que o pagamento dos dias descontados só será realizado após a reposição das aulas.

PREFEITA MARISTELA FREIRE IRÁ LER MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA AMANHÃ

Amanhã, na Câmara Municipal de Vereadores, a prefeita Maristela Freire apresentará a tradição mensagem anual, com a sucinta prestação de contas da administração referente ao ano de 2011 e ações prioritárias para o ano de 2012. A sessão está marcada para ás 10:00h e deverá contar também com a presença de todo o primeiro escalão da administração municipal.

Fonte: Sec. de Turismo e Comunicação – http://prefeituradeupanema.blogspot.com.br/

VAI QUE COLA

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Na manhã de hoje ao observar a relação de prefeitos (a) que irão tentar a reeleição e que foi emitida pela Confederação Nacional de Municípios  (CNM), percebi que a cidade de Upanema consta como “sim”, ou seja, segundo o site da confederação a prefeita Maristela Freire irá concorrer a reeleição, que é de fato um direito seu. 

Vale ressaltar que a própria prefeita Maristela Freire (PMDB) anunciou outrora que não concorrerá ao pleito e sugeriu o nome de seu vice, Manoel Carlos (PMDB) , para concorrer a PMU.
Ao observar o cenário político atual do Rio Grande do Norte, acredito veemente que a relação apresentada  equivocou-se não só em relação à Upanema, más em muitas outras cidades do RN.