Categoria: Natal

EM SUA FESTA DE ANIVERSÁRIO, FÁTIMA BEZERRA TEM NOME LANÇADO PARA DISPUTAR O SENADO

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– Publicado por Robson Pires
Como faz anualmente, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), recebeu amigos, eleitores, jornalistas e políticos para comemorar seu aniversário, ocorrido ontem (18), no Clube da Petrobrás.
Na oportunidade, Fátima teve seu nome lançado por integrantes do PT, para disputar o Senado em 2014.n O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro (PT), circulou bem em seu ninho, aos gritos de “Natal tem jeito: Mineiro, Prefeito”.
No Clube da Petrobrás, também passaram os prefeitos Maurício Marques (Parnamirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Germano Patriota (Ielmo Marinho), Iranildo Pereira (Santana do Seridó), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Shirley Targino (Messias Targino) e vários outros, além da vereadora de Natal, Júlia Arruda (PSB), do ex-deputado Leonardo Arruda, lideranças políticas e pré-candidatos de todo o Estado.
Por Heitor Gregório

MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSA COM NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA HERMANO MORAIS

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– Publicado por Robson Pires

O Ministério Público Eleitoral ingressou ontem com uma nova representação contra o deputado estadual Hermano Morais por propaganda eleitoral antecipada.
Na primeira vez ele foi multado em R$ 1 mil pela afixação de placa de grandes dimensões, contendo seu nome e foto, mas recorreu da decisão. A nova representação diz que no dia 12 de maio, o pré-candidato a prefeito de Natal realizou no Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade, na Cidade da Esperança, reunião para discutir e divulgar a candidatura.
A representação destaca o trecho do discurso proferido na ocasião, onde Hermano Morais teria pronunciado a seguinte frase: “Vamos vencer essa disputa no tempo certo, sem denegrir a imagem de ninguém e sem prometer o que não podemos cumprir”. Para o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina a representação, a lei é clara ao determinar que tais eventos, para que não caracterizem propaganda eleitoral antecipada, somente estão autorizados quando realizados por conta de partidos políticos. “Nesses casos,os partidos devem tratar especificamente de organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, destaca o promotor.

HENRIQUE CONVOCA MILITÂNCIA A SE ENGAJAR NAS ELEIÇÕES

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O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e outras lideranças nacionais do partido como o vice-Presidente da República, Michel Temer, participaram do “II Fórum Nacional o PMDB e as Eleições Municipais 2012”. Vários candidatos a prefeito e vereador do Rio Grande do Norte estiveram com o Henrique Alves. Entre os pré-candidatos, Hermano Morais, que vai disputar a prefeitura de Natal, ocupou lugar de destaque na mesa representando os demais deputados estaduais presentes no evento. O fórum foi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
Henrique Alves lembrou que o PMDB é um partido municipalista.
– A vida política começa e se realizar principalmente no município onde mora o cidadão. Por isso o voto mais disputado é para vereador e prefeito, disse 0 parlamentar convocando os militantes para se engajarem nas eleições
municipais. No Rio Grande do Norte o partido vai concorrer a 120 prefeituras com candidatos próprios. Em 47 cidades o PMDB vai fazer composição com outros partidos.
Com foto e informações da assessoria do deputado Henrique Eduardo Alves – Blog do Barbosa

ENILDO ALVES APRESENTARÁ RELATÓRIO DAS CONTAS DE CARLOS EDUARDO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

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– Publicado por Robson Pires
O vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou ontem que dará parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) referentes ao exercício de 2008. Relator da matéria na Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças, o democrata disse que entregará seu relatório na próxima segunda-feira, durante a reunião ordinária dos membros da comissão. A matéria deverá ser votada em plenário na terça-feira.
“Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio público). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito. Agora, é um voto isolado. Quem vai decidir é o plenário. Meu relatório é técnico. Estou embasado por assessoria jurídica. Levo em consideração as vedações impostas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é o terceiro processo eleitoral à luz dessa, lei, que impõe muitos rigores na questão das finanças públicas”, observou.
São necessários 14 votos – dois terços da Casa- para mudar o parecer do TCE, que aprovou as contas do ex-prefeito com ressalvas. Caso tenha as contas rejeitadas pelos vereadores, o pedetista poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos. “O TCE tem o direito de opinar. Mas, quem julga é a Câmara. Tenho jurisprudências de várias decisões referentes às contas de gestores nas quais prevaleceu a decisão do legislativo”, enfatizou Enildo Alves.

TCE ACONSELHA PREFEITA DE NATAL A NÃO DAR AUMENTO A SERVIDORES

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– Publicado por Robson Pires

Em resposta à consulta da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sobre a possibilidade de conceder reajustes aos servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o Executivo não envie projeto de lei à Câmara para aumento na folha salarial. Os vereadores Enildo Alves (DEM), líder da gestora na Casa, e Raniere Barbosa (PRB), um dos mais ferrenhos oposicionistas, concordaram com o parecer do órgão fiscalizador.
A consulta da prefeita foi sobre a interpretação de normas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, tendo como base o parecer da Consultoria Jurídica e do Ministério Público de Contas, apresentou voto contrário ao aumento dos servidores. O mérito analisado pela corte envolveu a hipótese de aumento na remuneração dos servidores tendo como base o limite prudencial previsto no artigo 22 da LRF.
A lei estabelece que as prefeituras só podem gastar até 54% de suas respectivas receitas com pagamento de pessoal. O limite prudencial corresponde a 95% desse valor, ou seja, 51,3%. O TCE entendeu que o aumento, pelo fato de a prefeitura estar acima desse percentual, não é viável.
Do Diário de Natal

WILMA E ROBINSON FARIA TRAÇAM ALIANÇAS POLÍTICAS

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– Publicado por Robson Pires
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Robinson Faria fizeram mais alinhavos para as urnas de outubro.
Foi no escritório político do pesedetista em Natal.
Na ocasião linha e agulha, também participaram levantando estratégias para alianças em vários municípios das Terras de Poti: Genildo Pereira  (PSB) e Hudson Pereira (PSD). Ausência do deputado federal Fábio Faria (PSD), que está acamando, com dores do corpo, provavelmente uma virose.
Passaram cidade por cidade. Já é a quarta reunião. Só que esta com o fortalecimento do incentivo do governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, para levar à frente candidatura própria do partido na capital dos magos-eleitores.
Abelhinha.com

DAVIM NÃO ACREDITA NA REELEIÇÃO DE MICARLA

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 – Publicado por Robson Pires
O senador Paulo Davim (PV) declarou há pouco no Jornal da 96 FM que a prefeita Micarla de Sousa não deve disputar a reeleição na capital potiguar.
Não trata-se de informação privilegiada, mas seu sentimento de médico e político:
– Como ex-médico da prefeita posso dizer que a saúde de Micarla é frágil.
Depois, analisou as dificuldades políticas e administrativas.
Sobre sua ausência no Conselho Político da governadora Rosalba, minimizou:
– Eu acho que já estou em coisa demais…”
Do Território Livre

ESTUDANTES TACHAM GOVERNADORA DE “ROSALBA CALOTEIRA”

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Na iminência de outra paralisação, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está em pé de guerra. O movimento estudantil, por exemplo, saiu às ruas e às redes sociais hoje cobrando zelo à instituição.
Eles trataram a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como “Rosalba caloteira”.
Os estudantes da Uern fizeram protesto em Caicó, Natal e Mossoró como nos velhos tempos. Palavras de ordem, faixas, camisetas, apitos, bandeiras e outras manifestações deram o tom da mobilização intermunicipal. A cor adotada foi o preto.
Manifestação teve o preto como cor predominante e a frase “Rosalba Caloteira”
Pregaram respeito à Uern, valorização dos docentes e cumprimento de compromissos pelo governo. Ano passado, a greve da universidade se arrastou por 106 dias até ser fechado um acordo.
A origem da revolta é de fácil entendimento. Rosalba formalizou documento para atendimento salarial da Uern em setembro do ano passado, ratificou em entrevista (dia 17 de abril deste ano) que iria cumpri-lo, mas não honrou a palavra.
Veja AQUI, fala de Rosalba em áudio. Mostra sua contradição entre palavra e ação.
O reflexo desse descompasso chegou à Internet e à vida real. Com força. O governo sentiu o golpe.
Acompanhe este e outros assuntos também pelo nosso endereço no Twitter com notas exclusivas AQUI.
Fonte: Blog do Carlos Santos

SINTE E MUNICÍPIO NÃO CHEGAM A ACORDO E GREVE CONTINUA EM NATAL

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– Publicado por Robson Pires
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal não chegaram a um acordo durante a terceira audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (02). Isso porque o sindicato não aceitou a proposta apresentada pelo procurador geral adjunto do município, Eider Nogueira Mendes Neto.
Ele propôs o atendimento ao pleito dos servidores quando houvesse reserva no orçamento do município, sem repercussões sobre o limite prudencial a que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a acontecer após a publicação dos balanços financeiros, o que deve acontecer no segundo quadrimestre do atual exercício financeiro. O procurador disse ainda que em virtude da Lei Eleitoral, o município não pode implementar reajustes salariais para o Sinte/RN ou outra categoria.
A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Fátima Cardoso não aceitou a proposta do município porque, segundo ela, vários acordos e leis realizados anteriormente não foram cumpridos pelo município.
Como não houve conciliação entre as partes, o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, deu vistas do processo ao Ministério Público para que a instituição se manifeste a respeito da ação. Só depois de receber novamente o processo, o desembargador vai analisar os pedidos feitos na ação, como por exemplo, a suspensão da multa diária de R$10 mil reais a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da decisão – proferida em 11 de abril pelo próprio desembargador – determinando o fim da greve dos professores municipais.
Nesta quinta-feira (03), o Sinte/RN realizará uma assembleia para decidir se os professores continuam ou suspendem a greve da categoria que começou no dia 30 de março.
Do Nominuto

CONSUMIDORES NÃO EMAGRECEM E PROCESSAM HERBALIFE EM NATAL

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– Publicado por Robson Pires
O juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Cleanto Fortunato, julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais em que dois autores pediram o ressarcimento dos valores pagos à empresa Herbalife Internacional do Brasil Ltda e ao distribuidor dos produtos.
O primeiro autor afirmou que passados 3 meses, apesar de seguir as especificações determinadas pelo manual do consumidor, não conseguiu perder peso e ainda começou a se sentir mal. Já o segundo autor disse que consumiu os produtos da Herbalife durante um período de 6 meses, o que lhe ocasionou a alteração da sua taxa de glicose, além de esofagite e gastrite.
Por tais razões, eles requereram a condenação solidária dos réus a devolver o valor de R$ 6.803,02, pago pelos produtos. Indenização pelos danos materiais e morais sofridos, em um montante 10 vezes o valor cobrado pelas mercadorias e os lucros cessantes pelo período que o primeiro autor ficou sem dispor do seu capital de giro para o exercício de sua profissão, no valor mensal de R$ 1.800.
Do Tribunal de Justiça do RN