FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO É TIDA COMO PRIORIDADE PARA IMPULSIONAR A FORMAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Unidade já dispõe de vários equipamentos, mas ainda não funciona.


A proposta de criação do Distrito Industrial voltou a ser discutida nos últimos dias. Uma das prioridades para a execução do projeto é o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Pescado, que está localizada às margens da RN-117, nas proximidades da cidade de Caraúbas/RN.


A Unidade foi construída através de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Na obra foram investidos mais de R$ 3,5 milhões, com a perspectiva de geração de 70 empregos diretos e outros mil indiretos, além de beneficiar cerca de 17 municípios da região.

Mesmo com a sua importância, até o presente momento, o espaço ainda não está sendo utilizado. Seu funcionamento é tido como fundamental para impulsionar o funcionamento do Distrito Industrial caraubense.


Fonte: Caraúbas Hot News

BAHIA É O ESTADO QUE MAIS SOFRE COM A SECA NO PAÍS

O número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da seca que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos cinco anos. Hoje, pelo menos 458 municípios estão com decretos em vigor, sendo que metade já teve reconhecimento do governo federal. Cerca de 4 milhões de pessoas estão em áreas atingidas, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ao todo, de 2011 para cá, houve um aumento de 469% em relação ao número de cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal. Segundo o meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, existe uma transição do La Niña (responsável por mais chuvas no sertão) para El Niño, o que explica a maior estiagem neste período de 2012. O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. Ao todo, 165 municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo governo federal, que liberou R$ 10 milhões para ações emergenciais no Estado. 



Fonte: Correio – Extraído do blog do Zeca

PT SE UNE AO PSDB EM 50 MUNICÍPIOS DE MINAS

Uma coisa a política ensina: a política nada ensina. No início do ano, o diretório do PT federal reuniu-se para deliberar sobre os mandamentos do partido para as eleições de 2012. Eis o primeiro: não coligarás com com tucanos.

Pois bem. Em Minas Gerais –Estado em que nada é o que parece, sobretudo quando parece o que é— o PT vai às urnas coligado com o PSDB em 50 municípios. Em 25, há um petista na cabeça da chapa. Noutros 25, um tucano. 

Fonte: BLOG DO NOBLAT

LANCHAS ESCOLARES EM SÃO PAULO DO POTENGI

Está confirmado a chegada de duas lanchas escolares do Programa Caminhos da Escola para São Paulo do Potengi. O Convênio foi assinado ontem pelo prefeito Azevedo e enviado ao FNDE.

As Lanchas Escolares – 2 unidades – denominadas LE-BNN-476 e LE-BNN-477, são destinadas, exclusivamente, ao Transporte Escolar e visa garantir o acesso e a permanência dos estudantes da área ribeirinha nas escolas da educação básica.

Fonte: Blog do Valfran – Diário Caiçarense

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER COIBIR TRÁFEGO SEM HABILITAÇÃO NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

A Promotoria de Justiça de Comarca de Currais Novos expediu Recomendação aos responsáveis legais de menores de dezoito anos de idade e às autoridades policiais dos Municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, a respeito de crianças e adolescentes dirigirem veículos (carros e motos) em via pública sem a devida habilitação e sem atender às normas de segurança no trânsito.

No município de São João do Sabugi, a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca aos Responsáveis legais e às autoridades policiais abrange também o município de Ipueira e alerta sobre o uso de cinquentinhas, veículo automotor de 50 cilindradas por menores de idade.
 
Conforme o Código Nacional de Trânsito, art. 309 da Lei n. 9.053/97, dirigir veículo automotor (moto e carro) sem a devida habilitação é crime, como também, conforme art. 310, “entregar veículo a pessoa não habilitada, cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez não estejam em condições de conduzi-lo em segurança. Pena: detenção de seis meses a um ano e multa”.

Segundo o MP, as autoridades policiais devem cumprir os termos das Recomendações, procedendo à apreensão de todo e qualquer adolescente na condução de veículo automotor, encaminhando-o à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis, como também à apreensão dos carros e motos conduzidos pelos menores em via pública, liberando-os apenas após a apresentação do proprietário com os documentos dos veículos.

Fonte: DN Online

MAIS ESPORTE E LAZER NO RIO GRANDE DO NORTE

Foto oficial da Solenidade de Lançamento Estadual do PELC

PELC é lançado no RN

Encerrou neste momento (sexta-feira, 30/03) a solenidade de lançamento estadual de mais uma etapa do Projeto Esporte e Lazer da Cidade (IFRN/Ministério do Esporte/Governo Federal). A partir de agora o projeto começará oficialmente em 06 municípios do RN. Campo Grande está inserido nesta etapa.
Participaram da solenidade a Deputada Federal Fátima Bezerra, o consultor do Ministério do Esporte, professor Lerson; Luciana Kelly, coordenadora estadual do PELC pelo IFRN; a prefeita de Upanema, Maristela Freire; o vice prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva; a coordenadora do Núcleo Sertão Verde, Zuleide Araújo; e a coordenadora local de CG, Jayce Azevedo.
O momento é importante para Campo Grande porque vai atender 400 pessoas com a oferta de ações permanentes de esporte e lazer num período de 1 ano, renovável.
Muitos campograndenses ilustres vieram ao IFRN Natal para prestigiar a solenidade de lançamento estadual do PELC, dentre os quais Angela Felipe (a maior pintora do RN); Clébio Whilame (estudante de teatro na UFRN); Bebeto Almeida (ex prefeito); Domício Almeida e Aninha Araújo.
Fonte: Site do Caramurú

PREFEITURA ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA “FICHA LIMPA” EM PAU DOS FERROS

Em Pau dos Ferros, as oportunidades para aqueles que, agora são tidos como os “Fichas Sujas”, vão ficar ainda mais restritas. Esse termo, que surgiu após a aprovação da lei, de iniciativa popular, onde foram estabelecidos rígidos critérios para o cidadão que deseja ingressar na vida pública, vai se estender a outros campos da administração.
Tudo isso, pois, a Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros, vai apreciar um projeto de lei, encaminhado pela Prefeitura, onde os “Fichas Sujas” vão ficar impedidos de assumir cargos dentro da administração municipal.
A sugestão para a implantação deste dispositivo legal foi feita pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor Diogo Augusto Vidal Padre. De pronto, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, reconheceu a importância desta proposta e, encaminhou, em forma de projeto de lei, para que a medida fosse apreciada pelos vereadores.
Nas razões do projeto, Leonardo afirmou que a moralidade pública exige os requisitos de lisura e higidez de conduta também aos que são nomeados para o exercício de um cargo em comissão de direção, chefia ou assessoramento.
“Esse projeto de lei encaminhado para apreciação pela Câmara de Vereadores é mais um marco no incessante trabalho de combate a corrupção”, destacou o Prefeito.
TRANSPARÊNCIA – Caso este projeto seja aprovado pelos vereadores, a cidade de Pau dos Ferros não estará diante do primeiro caso de medidas que visam implantar a moralidade e zelo aos recursos público, pois, a administração municipal, há muito tempo, trabalha pautada por ações que preservam e respeitam erário municipal.
Ainda em 2011, o Prefeito, Leonardo, de forma pioneira, encaminhou ao Ministério Público, cópia de todos os processos de licitação realizados naquele ano, para que o MP pudesse analisar. E de forma simultânea, assumiu o compromisso de informar àquele órgão, todos os outros processos licitatórios abertos pela gestão. “Compromisso que vem sendo cumprido rigorosamente por nossa equipe” destacou o Prefeito.
Outro ponto que marca a seriedade da gestão, quando o assunto é probidade, é a comissão de licitação. Lá, quase todos os processos de licitação são realizados por meio da modalidade “Pregão Presencial”, segundo os especialistas em Direito, a mais transparente da administração.
Além disto, a transparência do governo “Trabalhando com o Povo” vai a praça pública. Por meio de uma grande placa luminosa, toda a população pau-ferrense é informada de quanto o município arrecadou e gastou. “Esse é um compromisso que estamos seguindo desde o início da nossa gestão” frisou Leonardo.
“Sempre pautei a nossa administração na seriedade e zelo com o dinheiro público. Iniciativas como a desta lei, sempre serão bem recebidas, pois continuamos trabalhando para evitar que falhas possam acontecer dentro do nosso governo”, finalizou.

SETENTA E UMA CIDADES DEPENDEM DE CARROS-PIPA NO RIO GRANDE DO NORTE

Pelo menos 71 municípios do Rio Grande do Norte estão participando da Operação Carro-Pipa do Governo Federal. A ação coordenada pelo Exército Brasileiro já toma conta de quase 50% das cidades potiguares. Luís Gomes, a 450 quilômetros de Natal, sem água desde o mês de novembro, usa atualmente 18 carros-pipa para abastecer a população, sendo cinco da Prefeitura e quatro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e o restante da União. Apesar dessa situação, até o momento o Estado homologou apenas um pedido de situação de emergência, vindo de Jucurutu. E apesar da necessidade de abastecimento, o município não declara situação de seca, mas de estiagem.
 
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, o tenente-coronel Josenildo Acioli, o único município que decretou situação de emergência por falta de água foi Jucurutu, e o pedido inclusive, já foi homologado pelo Governo do Estado. A situação de emergência parte de um decreto da Prefeitura baseado em um relatório dadefesa civil do município, que relata as condições emergenciais da cidade. A Prefeitura pode pedir o reconhecimento federal. A reportagem tentou falar com o prefeito de Jucurutu para saber se foi feita uma solicitação ao Governo Federal, mas as ligações não foram atendidas.


O coronel salientou que apesar de não existirem vários decretos de emergência, a quantidade de municípios que participam da Operação Carro-Pipa é considerável. “O procedimento para ser incluso na Operação Pipa é o prefeito enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem”, explicou. Entre o pedido e a chegada dos carros-pipa, o tempo médio de espera é de 30 dias. Atualmente são 71 cidades participando, mas não é possível saber o tempo exato que cada uma está dependendo do abastecimento, visto que quando chove o serviço dos carros é suspenso, podendo voltar diante da necessidade.

A disponibilidade de carros-pipa tem por objetivo atender a população com a distribuição de água potável nas localidades castigadas por períodos de seca. De acordo com o coronel Geraldo Pereira de Almeida Neto, coordenador da Operação Carro-Pipa executada pela 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, as unidade militares próximas aos municípios fazem, entre outras coisas, o reconhecimento do manancial que será usado para o abastecimento e realizam o levantamento da quantidade caminhões a serem utilizados na operação. “Nada impede que outros “pipeiros” contratados por outras instituições façam a distribuição de água”, lembrou.

É o caso de Luís Gomes, que para atender a população, a Prefeitura está junto com a Caern contratando caminhões de abastecimento. Conforme o prefeito Francisco Tadeu Nunes, desde novembro o município sofre com a seca e entrou na operação em janeiro, o que possibilitou dobrar o número de 9 para 18 carros. A cidade tem 19 reservatórios de 10 mil litros que são abastecidos pelos caminhões. Questionado sobre o motivo de ainda não ter decretado situação de emergência, o chefe do executivo disse que somente a adutora do Alto Oeste poderá resolver o problema da cidade. “O Governo já anunciou que irá retomar as obras da adutora”, completou. O período chuvoso de Luís Gomes comumente dura seis meses, sendo março a época que mais chove, o que não ocorreu este ano.

Do DN Online

PRESIDENTE DA FEMURN AFIRMA QUE MUNICÍPIOS “VÃO FECHAR AS PORTAS”

Benes Leocádio defende reforma tributária. (Foto:ASCOM)
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, concedeu entrevista à Rádio 96 e destacou o problema vivenciado pela maioria dos municípios do nosso Estado.

Leocádio foi direto e afirmou que os municípios “vão fechar as portas” caso não aconteceça uma reforma tributária. Ele ainda falou que são assinados contratos com a Caixa Econômica para a realização de obras e outras ações, mas a burocracia da União compromete a chegada dos recursos às prefeituras.

Fonte: Caraúbas Hot News  – Por MAYKON OLIVEIRA

PETROBRAS, GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS ASSINAM CONVÊNIO PARA O PROJETO TERRA PRONTA

Publicado por Robson Pires
Na próxima quinta-feira (22), a Petrobras, o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e prefeituras de 17 municípios assinarão o convênio que permitirá a realização do Projeto Terra Pronta em 2012. A cerimônia ocorrerá a partir das 14h, no Auditório da base de Mossoró da Petrobras.
Em 2012, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.
O Programa ocorre desde 1996 unindo as instituições participantes em torno do objetivo de atender às necessidades dos pequenos agricultores rurais nas condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência das comunidades beneficiadas.
O Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Emater e Câmara de Vereadores.