Categoria: Ministro

EM RECURSO, JEFFERSON VOLTA A PEDIR QUE LULA RESPONDA POR MENSALÃO

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Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1
O delator do processo do mensalão, Roberto Jefferson, pede em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a responder pelos fatos descritos no processo do mensalão. O embargo de declaração (tipo de recurso contra condenações no STF) foi protocolado na quinta (2), mas o teor do recurso foi divulgado nesta sexta (3) pela defesa. A assessoria do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente não comentará o recurso. Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo STF. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003. Segundo entendeu o Supremo durante o julgamento, Jefferson negociou com o PT o recebimento de dinheiro pelo PTB em troca de apoio no Congresso ao governo de Lula. Depois, o ex-deputado denunciou o esquema. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, pede que seja desmembrado do processo do mensalão todos os fatos relativos ao envolvimento de Lula. Segundo ele, o caso poderia ser remetido para que o Ministério Público de primeiro grau analisasse os fatos. No início do julgamento do mensalão, o STF negou o mesmo pedido sem analisar o teor por entender que o tema já havia sido tratado anteriormente pela corte. Leia mais no G1.

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE JUSTIÇA PUNE DE FORMA DESIGUAL RICOS E POBRES

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos  “pobres, negros e pessoas sem conexões”.

“As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco.

Fonte: Robson Pires

 

SÓ FALTAVA ESSA; DELEGADOS QUEREM QUE PRESOS EM FLAGRANTES FIQUEM EM CASA

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
Fonte: Do G1, via Blog Passando na Hora

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM ROSALBA E MINISTROS DO GOVERNO DILMA

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O prefeito Luiz Jairo participa nesta sexta-feira, 03, de um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Os três ministros vêm acompanhados de técnicos dos demais ministérios da presidenta Dilma Rousseff, para uma série de audiências com os prefeitos do Rio Grande do Norte.

A iniciativa visa promover debates entres os prefeitos, ministros e técnicos a respeito das áreas mais críticas de cada município e ações necessárias para aperfeiçoá-las. Durante o encontro, os novos prefeitos e prefeitas também receberão orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saneamento básico, habitação, social, políticas voltadas à modernização da gestão pública, infraestrutura, saúde e educação. As três últimas concentram as maiores demandas de investimentos, por parte dos municípios.

O evento é inédito no Estado e é importante para aproximar os pleitos do poder municipal do Governo Federal. O encontro será aberto às 8h30 para credenciamento dos participantes e segue até as 18h, toda a programação acontece na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Com informações do Governo do Estado

VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO

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A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.

Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.

Fonte: Blog do Robson Pires

SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO

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Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.

Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.

Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta  que limita o Supremo.

Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.

“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.

“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”

Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.

“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.

“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”

Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”

O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 “contitucional”. “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.

Projeto sobre partidos 
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.

“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.

*colaboraram Nathalia Passarinho e Felipe Néri

Fonte: Do G1

UMA CHUVA DE MINISTROS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE

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– Fonte: Robson Pires

Na próxima sexta-feira (03), terá uma chuva de ministros da presidenta Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Governo do Rio Grande do Norte e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte convidam para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas – Rio Grande do Norte.

O evento acontece a partir das 08h30 na Escola de Governo.

A abertura será feira pela Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; pela governadora Rosalba Ciarlini; prefeitos Carlos Eduardo Alves e Benes Leocádio.

O ministro potiguar Garibaldi Filho vai abrir as palestras, às 11h, juntamente com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).

Das 11h às 18h30, haverá atendimento individualizado aos prefeitos dos seguintes órgãos federais: Ministério da Saúde / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura / Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Turismo / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Ministério da Integração Nacional / Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

Ainda no período vespertino, ocorrerão palestras com auxiliares dos Ministérios da Educação e da Saúde.

TOFFOLI DÁ 72 HORAS PARA CÂMARA SE MANIFESTAR SOBRE PEC QUE LIMITA

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Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Oposição tenta suspender a tramitação da proposta de deputado do PT.

Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Segundo a assessoria do STF, o prazo de 72 horas começará a contar no momento em que o tribunal for avisado de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli. Ainda segundo a assessoria, a contagem não pode começar em fim de semana ou feriado.

Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam  que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por “ofender” o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.

“Ante a natureza excepcional do presente mandado de segurança e por ser o autor detentor de poder de representação coletiva, aplico, por analogia, o prazo de 72 (setenta e duas) horas do § 2º art. 22 da Lei nº 12.016/09 para abertura de prazo para manifestação nos presentes autos antes da apreciação do pedido de liminar”, escreveu Toffoli.

Histórico
A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta (24), mas ainda precisa passar por outras instâncias do parlamento. Pelo texto, o Congresso poderia rever decisões do STF sobre inconstitucionalidade de propostas de emendas à Constituição.

Nesta quinta, PSDB e PPS decidiram acionar o Supremo para barrar a proposta. Antes de o sistema de informática do STF definir que o relator do mandado seria o ministro Toffoli, ele havia dito não vê “crise” entre o Judiciário e o Legislativo.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a PEC proposta pelo deputado do PT é uma “completa aberração”.

“A Constituição veda a deliberação de qualquer matéria que ofenda cláusula pétrea, que são imutáveis. A autonomia dos poderes é pétrea. Quando você tenta trazer para dentro do Congresso a aceitação ou não de uma deliberação do Supremo você está ofendendo a autonomia da mais alta corte do país”, criticou o líder tucano.

Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou a iniciativa de Fonteles de “retaliação” do PT ao Supremo por causa do julgamento do mensalão, no qual foram condenados expoentes da legenda, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

“Querem amordaçar o Ministério Público, querem controlar a mídia e agora querem submeter o Supremo a um poder menor”, disparou Bueno.

Fonte: Fabiano Costa – Do G1, em Brasília

GARIBALDI PENSA EM VOLTAR AO GOVERNO DO ESTADO

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– Publicado por Robson Pires
Não é nada boa, no centro administrativo de Lagoa Nova, a repercussão obtida pelo primeiro pronunciamento em que o ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), falou em tentar retornar à chefia do executivo potiguar em 2.014, quando a governadora Rosalba Ciarlini, ainda sua correligionária formal, espera se reeleger. Ele discursava num evento ligado a uma candidatura a vereador, na sede do Pâmpano Esporte Clube, na praia do Meio, quando subitamente perguntou se os presentes tinham saudade do tempo em que governava o Rio Grande do Norte e, diante da confirmação, especulou: “Quem sabe daqui a dois anos eu volte para encerrar minha vida pública por aqui?”
Por Roberto Guedes

“NOVO KIT-GAY” JÁ ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E COM AVAL DO GOVERNO, DENUNCIA PEDAGOGO. BANCADA EVANGÉLICA PEDE EXPLICAÇÕES

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O kit-gay, material lançado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) durante o mandato de Fernando Haddad, foi vedado pela presidente Dilma Rousseff após pressão da bancada evangélica, porém, segundo o pedagogo e diretor de uma escola em São Paulo, Felipe Nery, um material similar estaria sendo distribuído entre alunos da rede pública e privada, com aval do MEC.
Nery foi ouvido na última terça-feira, 04/07, pela Frente Parlamentar Evangélica durante uma reunião sobre o assunto. O pedagogo afirmou que os livros trazem figuras com apologia à homossexualidade, bissexualidade e transexualidade.
O pedagogo é membro do Instituto de Ensino Superior de São Paulo, e apresentou três livros que fazem parte do suposto novo kit-gay que o MEC estaria distribuindo nas escolhas públicas. De acordo com informações de Sandro Guidalli, do blog Fé em Jesus, os títulos são “Porta Aberta”, voltado para alunos de seis anos, da autora Mirna Lima e editado pela FTD; “Aprendendo a Viver, Sexualidade”, voltado para alunos de 10 e 11 anos, das autoras Patricia Mata e Lydia R. e editados pela Ciranda Cultural; e “Menino brinca de boneca?”, para todas as idades, de Marcos Ribeiro e editado pela editora Moderna.
Felipe Nery relata que os livros fazem apologia explícita à homossexualidade: “Nos livros podemos ver que são apresentadas figuras, dentre as quais há uma família dita normal mas onde também colocam dois homens e uma criança, duas mulheres e uma criança, criança sem o pai, os avós cuidando, filhos adotivos, etc. Isso não deveria nem constar nos livros para crianças de seis anos de idade que estão trabalhando a história desta forma. O ‘kit-gay’, de uma outra maneira, entrou nas escolas brasileiras”, afirmou.
O primeiro livro traz um “jogo da memória” com figuras que representem casais homossexuais com filhos, enquanto que no segundo, são apresentadas imagens com instruções para usar preservativos. O livro “Menino brinca de boneca?” traz no prefácio um texto da senadora Marta Suplicy (PT-S), defensora do PL 122.
Essa distribuição acontece nos casos de escolas que não possuem um projeto pedagógico completo, segundo Nery: “O colégio tem a opção de ter o seu próprio trabalho ou adotar o que o governo apresenta e o que ele apresenta são materiais como esse. Esses que apresentei aqui não são escritos pelo governo mas qualquer material que tem o símbolo do MEC vem com esta ideologia, não há diferença nenhuma nas editoras, há apenas um viés ideológico favorável ao homossexualismo, bissexualismo e transsexualismo”.
O pedagogo alerta que os pais devem acompanhar o material que é usado na educação de seus filhos: “O problema é que nós, pais, muitas vezes não vemos isso aqui. O diretor de colégio não vê isso aqui, ele confia no professor. Para o diretor é muito difícil ver todos os livros porque são pilhas e pilhas no final do ano para analisar. O professor é que vai ver o material. Muitas vezes o colégio ganha os livros que vão para a biblioteca e quem vai ver será o aluno. São centenas de editoras que trazem o mesmo tipo de material que é a ideologia implementada pelos ativistas homossexuais”, observou.
Os parlamentares da bancada evangélica farão uma comissão para analisar a denúncia do pedagogo e os livros apresentados por ele durante a reunião. O deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) afirmou que deverão ser cobradas explicações do atual ministro da educação, Aloízio Mercadante (PT-SP): “Como ação política, antes mesmo de qualquer outra de natureza jurídica, defendo ir ao ministro e cobrar dele as explicações devidas”, pontuou.
Fonte: Gospel+