Categoria: Informe

LEI MARIA DA PENHA

Edinael Castro Deixe um comentário

TÁ VALENDO

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. 

A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.

Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho – 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.

Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completou 6 anos na terça-feira (7). Faz aniversário com muitos motivos para ser celebrada. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a norma vem sendo de fato importante instrumento na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Desde que a legislação entrou em vigor até dezembro do ano passado, as varas e juizados especializados em todo o Brasil registraram a instauração de 685.905 procedimentos para coibir esses crimes.

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

Fonte: Aldo Araújo

BRASIL ENVIA 9 MIL HOMENS À FRONTEIRA COM PARAGUAI, URUGUAI E ARGENTINA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA

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O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para as fronteiras do país com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. É a chamada Operação Ágata 5, que começou ontem. A previsão é que dure até 30 dias. “É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital. A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

Fonte: Blog do Zeca

EXCLUSIVO: UPANEMA AGORA DISPÕE DE SINAL DA CLARO.

Edinael Castro 5 Comentários

Pra quem tá cansado de reclamar do péssimo serviço prestado pela empresa de telefonia móvel em Upanema, a TIM, eis que surge uma novidade: já esta disponível em Upanema o sinal de telefonia móvel da Claro.
Muita gente ainda não sabia, mas é verdade! Para comprovar a veracidade da informação, fiz o teste em toda área urbana, e em diferentes pontos, onde pude constatar  que o sinal esta realmente disponível em quase toda a área urbana e rural da cidade. Antes, o sinal da Claro só estava disponível nos conjuntos habitacionais da cidade.
Não sei de onde vem esse sinal, já que não há nenhuma torre da empresa de telefonia na cidade.
O sinal da Claro em Upanema é ótimo! 

ALERTA

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Comentários dão conta de que existe um verdadeiro patrulhamento ideológico em órgãos públicos de Upanema de quem eventualmente vote contra o candidato oficial. Pessoas saem humilhadas e expulsadas. Acredito que a nossa prefeita e alguns secretários não tenham conhecimento disso, até porque se trata de um caso gravíssimo. 

A MINHA LUTA ERA COM O JOSÉ DIRCEU’, DIZ ROBERTO JEFFERSON

Edinael Castro Deixe um comentário

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

O presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson acaba de deixar o Hospital Samaritano, no Rio, onde havia se internado para uma cirurgia em decorrência de um câncer no pâncreas. Na saída, em entrevista à imprensa, Jefferson afirmou que o mensalão já não é o seu foco. “A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil. Caímos os dois. Estou satisfeito”, disse Jefferson, que saiu do hospital andando, acompanhando da mulher.

Fonte: Blog do Zeca

JUIZ ALERTA: “AGRESSÕES PODEM PROVOCAR EXPULSÃO DA PROPAGANDA”

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
Após a definição do tempo de propaganda no rádio e TV para partidos e coligações, a Justiça Eleitoral inicia um segundo momento do processo, o de analisar as inserções e veiculações dos candidatos, coibir abusos e arbitrar impasses.
O juiz da propaganda, José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), avalia o início da campanha como sendo “tranquilo e sem sobressaltos”.
Mas destaca que a Poder Judiciário se prepara com afinco para pôr ordem no pleito e fazer com que a legislação seja cumprida na integralidade.  Nesta entrevista, o magistrado destacou em tom de alerta que os concorrentes na eleição precisam se respeitar, tratar de cumprir a legislação e evitar se autoimpor armadilhas que burlem o pleito. Ele assinalou punições severas para o caso de ataques pessoais e insinuações durante a campanha e para o caso de infidelidades ideológicas dos partidos com as coligações.
Num desabafo, o juiz disse que não assimila um candidato compor uma aliança partidária e, de maneira velada e pela via dos bastidores, declarar apoio a um concorrente de chapa oposta.
“São situações conflitantes e imprevisíveis. Não posso entender como estão em duas candidaturas diferentes”, declarou José Dantas. Para pôr ordem no pleito, a Justiça Eleitoral pode agir de ofício ou – como ocorre na maioria dos casos – ao ser provocada por candidatos ofendidos, pelo Ministério Público ou pelos próprios partidos políticos. “Todos esses são partes legítimas para fazer essa reclamação”, assinalou o magistrado. Os veículos de comunicação que derem publicidade aos concorrentes da eleição também serão fiscalizados com rigor. “É necessário dar um espaço igualitário a todos os participantes”, pontuou José Dantas.
CLIQUE AQUI e confira a entrevista completa na Tribuna do Norte

ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR ERIVAN FILHO DE DONA LEONICE

Edinael Castro Deixe um comentário

Ontem, a noite, por volta das 10:00h, recebi a ligação de minha mãe, revoltada com a falta de controle do grupo da situação, no comício de ontem. Segundo minha mãe, o locutor e animador da festa da campanha do Candidato a Prefeito Manezinho, em Upanema, anunciava que “Leonice estava no lado da derrota e agora veio para o lado da vitória.” Quero esclarecer que minha mãe, ainda, está no seu juizo e continua sendo a líder de nossa família. Portanto, minha mãe não voltou para grupo de situação ou grupo da vitória (como anunciou o locutor) nem muito menos autorizou ninguém a falar em nome dela, a não ser eu, agora, neste momento. Minha mãe e eu, somos conscientes, também, e temos a certeza, que este anúncio veio de minha irmã Albenice. No entanto, ela não estava autorizada para assim proceder. Lendo alguns posts nos blogs da situação, os mesmos falam em respeito e democracia. Portanto, a recíproca é verdadeira. Se minha mãe, pessoalmente, pedir para fazer o anúncio ou se ela for vista no meio de qualquer passeata e pedir a qualquer pessoa para assim proceder, pode anunciar, caso contrário, não o faça.

Todos, em Upanema, sabem que este ano, minha mãe e duas irmãs que tenho, decidiram apoiar e votar no candidato da oposição Luiz Jairo para Prefeito de Upanema. Sabem, também, que tenho outras duas irmãs que decidiram apoiar e votar no candidato da atual Prefeita, Manezinho. Tanto, Luiz Jairo quanto Manezinho, já sabem disso. Isto é fato e verídico! Quanto aos outros comentários de rua, de comícios (passeatas/carreatas) não passam de falatórios sem conhecimento e descabidos. Para finalizar, peço mais uma vez, ao grupo da situação, que respeitem a opinião e a vontade de minha mãe e do povo upanemense de querer mudança em Upanema. Deixem o povo escolher o que é melhor para nosso município. Fala-se tanto em respeito, democracia, paz e no entanto, as ações não condizem com isso.

Fonte: Saudades da terrinha
É verdadeiramente lamentável o que está acontecendo nessa campanha meu amigo Erivan.

BRASIL PASSARÁ A PRODUZIR VACINA TETRA VIRAL A PARTIR DO ANO QUE VEM

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
O calendário básico de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar a partir de 2013 com a vacina tetra viral que inclui a imunização contra a varicela, mais conhecida como catapora, além de sarampo, caxumba e rubéola, já contempladas na tríplice viral ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1992.
Hoje (4) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, um acordo para a produção da vacina varicela entre o laboratório público Biomanguinhos e o laboratório privado GlaxoSmithKline (GSK), que vai transferir gradualmente para o Brasil a tecnologia e a fórmula do princípio ativo da vacina.
“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro.
Ainda segundo Padilha, as internações causadas pela varicela custam cerca de R$ 7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério vai investir R$ 127 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano até 2015, quando está prevista a transferência completa de tecnologia para o Brasil, com produção da tetra viral 100% nacional.

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DE CAMPANHA TERMINA HOJE

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


Termina hoje o prazo para que a primeira prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424 prestações de contas, mas até as 14h desta quarta-feira (1) só foram entregues 122.534.
A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

BANDO QUE SEQUESTROU POPÓ PORCINO ERA DE FORTALEZA/CE

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


O blog recebeu informações de uma fonte ligada à família de Popó Porcino(foto), 19 anos, vítima de sequestro no último dia 17 de junho. Segundo dados colhidos pela Polícia, o herdeiro do Parque Porcino jamais deixou Natal. Esteve o tempo todo num cativeiro armado em Nova Descoberta, sendo transferido apenas ontem (23) para a praia de Pitangui.
Quando os policiais estouraram o novo cativeiro, no final da manhã de hoje, mataram com seis tiros o sequestrador identificado por Raimundinho. Outro comparsa, Anderson de Sousa, de 22 anos, está internado com a perna dilacerada por disparos de arma de fogo. O grupo de sequestradores, todos de Fortaleza/CE, também é composto por mais um homem e uma mulher, ainda não identificados.