DILMA SERÁ INDENIZADA POR TORTURA E PRISÃO NA DITATURA

– Publicado por Robson Pires

A presidente Dilma Rousseff receberá do governo do Rio, até o fim de junho, uma indenização de R$ 20 mil por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A
notícia foi publicada nesta quinta-feira na coluna “Informe do Dia”. O requerimento foi feito por Dilma em 2004. Além do Rio, a presidente também pediu reparação em São Paulo e em Minas Gerais, estados onde foi interrogada, processada, julgada e condenada. Dilma fez parte da luta armada contra a ditadura na organização VAR-Palmares. Em 16 de janeiro de 1970, ela foi presa por subversão. Foi brutalmente torturada, submetida a choques e pau de arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão.
O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, disse nesta quinta-feira que Dilma doará o dinheiro. A assessoria de imprensa do Planalto, no entanto, não confirmou a informação.

UNIÃO RECEBE MAIS DE 700 PEDIDOS NO PRIMEIRO DIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

No primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, a União registrou 708 pedidos de dados. A lei obriga todos os órgãos públicos a divulgar informações e documentos produzidos por eles, desde que não sejam sigilosos. A partir de agora, qualquer cidadão pode pedir dados às instituições, que têm o prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10, para enviar uma resposta.

A Controladoria-Geral da União contabilizou as solicitações até as 18h da quarta-feira (16) em seu sistema eletrônico, criado para centralizar as demandas. O e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) recebe os pedidos e os remete às instituições.

O órgão da União mais foi procurado ontem foi o Banco Central, com 49 pedidos. Os ministérios do Planejamento, das Relações Exteriores e da Saúde apareceram em seguida com, respectivamente, 37, 36 e 28 solicitações.

A Presidência da República recebeu ontem 22 pedidos de informação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os gastos dos ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Erenice Guerra com cartão corporativo e dados sobre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso monopolizaram as atenções dos que foram ao serviço de atendimento no Planalto.

Além da possibilidade de contato pela internet, todas as instituições têm de oferecer salas de atendimento ao cidadão. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Em alguns órgãos, entretanto, atendentes não sabiam da implantação do serviço ontem.

No Tribunal de Contas da União (TCU), as portarias não tinham informação sobre a sala de atendimento. Funcionários da chamada “sala dos advogados” foram informados que as requisições seriam feitas ali.

Nesta quarta, ÉPOCA Online mostrou que muitos órgãos adotaram improvisações no processo de implementação da lei.

Regulamentação
Uma das lacunas na lei era a falta de regulamentação. Nesta quinta-feira (17), o governo federal publicou decreto com as regras mais detalhadas para implementação da lei. A partir de hoje, todos os órgãos controlados direta ou indiretamente devem tornar públicos salários e benefícios recebidos por funcionários concursados e comissionados.

O decreto diz que todos os órgãos também devem divulgar na internet, em seção específica, informações sobre estrutura organizacional, programas, repasses de recursos financeiros, licitações e as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Governos das esferas municipal e estadual devem publicar suas próprias regras de divulgação de dados.

Da Época

EX-PRESIDENTES TÊM CARTÕES CORPORATIVOS. GOVERNO PAGA

– Publicado por Robson Pires
Um assunto que andava esquecido, após ocupar espaço durante largo período do governo Lula, os famosos cartões corporativos, volta agora, e mostrando que a prática, legal ou não, anda mais viva do que nunca. Leandro Mazzini, na sua coluna Esplanada explica o que vem se passando:
”Embora não divulguem oficialmente, José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Luiz Inácio têm cartões corporativos pagos pela Presidência da República. Segundo o Palácio, as despesas com cada cartão não passam de R$ 10 mil por ano. Os cartões estão em nome dos motoristas que os atendem, cedidos pelo governo. São para despesas de combustível e pedágio, mas não há controle, por se tratar de gasto sigiloso. A Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor, vai proteger o quarteto neste quesito. Sob preceito constitucional, por serem ex-chefes de Estado, a Lei de Acesso restringirá à ABIN as informações dos gastos, a exemplo das despesas relativas a Dilma Rousseff. Pela Constituição, cada ex-presidente tem direito ainda a oito assessores cedidos pelo governo, dois carros, dois motoristas e quatro seguranças cedidos pela PF.”

ALUNO DO CEARÁ CONSEGUE ACESSO À CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ENEM

O relator do agravo de instrumento, desembargador Francisco Wildo Dantas, escreveu que o jovem deve ter acesso ao espelho digitalizado da redação que fez em 2011 com as correções da banca examinadora

Um estudante do Ceará conseguiu na Justiça o direito de ver a correção da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que fez no ano passado e de pedir revisão de sua nota.
A decisão – a primeira do tipo em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe – foi tomada na semana passada pela segunda turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5a região), em Recife.
O relator do agravo de instrumento, desembargador Francisco Wildo Dantas, escreveu que o jovem deve ter acesso ao espelho digitalizado da redação que fez em 2011 com as correções da banca examinadora. Depois que receber o material, o estudante terá 48 horas para recorrer da nota.
Para Dantas, essas medidas “representam o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o jovem já havia ingressado com uma ação contra o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), responsável pela aplicação da prova.

A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar garantindo o direito de acesso ao exame, mas o Inep recorreu ao TRF, alegando que o edital do Enem daquele ano não garantia aos participantes acesso às avaliações.
O Inep também disse que a prova é apenas um instrumento de avaliação do ensino nacional e que não aprova ou reprova ninguém.
O instituto afirmou ainda que já havia firmado com o MPF um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por meio do qual se comprometia a garantir vista das provas e prazo para recurso a partir do exame deste ano.
O TRF entendeu que, apesar de o Enem não ter caráter de concurso público, tem sido utilizado como elemento de aprovação para universidades. O tribunal afirmou também que o TAC não revoga o direito dos estudantes de buscar seus direitos.
O TRF-5 já havia julgado duas ações referentes ao Enem. Em novembro de 2011, o tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem para todo o país, após vazamento entre alunos de um colégio em Fortaleza.
Em janeiro, suspendeu outra liminar que, dessa vez, liberava o acesso às provas e aos espelhos de correção das redações do Enem 2011 para todos os candidatos do país, permitindo apenas ações individuais, como a do estudante cearense.
A reportagem procurou o MEC (Ministério da Educação) no início da noite. A pasta ainda não informou se já foi notificada da decisão judicial.

Fonte: Gazeta do Povo

PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS ANUNCIAM GREVE

– Publicado por Robson Pires


G1 – Professores de pelo menos dez universidades federais prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (16), segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).
A paralisação pode comprometer as aulas nas seguintes instituições federais: Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

COPA DO MUNDO: DEM É CONTRA LIBERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COPA

– Publicado por Robson Pires 


O Senado Federal aprovou na quarta-feira (9) o projeto da Lei Geral da Copa. A base governista garantiu que a matéria fosse acatada sem qualquer alteração em relação ao texto votado anteriormente na Câmara dos Deputados. O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. A proposta seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que terá 15 dias para assinar a proposta.

A liberação da venda de bebidas alcoólicas, um dos pontos mais polêmicos aprovados e que enfrentou resis­tência da oposição, foi aceita pela maioria dos senadores. A medida deverá ser discutida entre as sedes dos jogos e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN) – que defen­deu a Lei Geral -, a liberação de bebidas abre uma brecha para incidentes graves entre torcidas. ?Mas a lei em si dá segurança jurídica ao Mundial e tranquilizará os patroci­nadores?, acredita Agripino.

O líder da minoria, senador Jayme Campos (MT), também votou contrário à venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo o parlamentar, as ocorrências poli­ciais e médicas relacionadas a jogos de futebol têm queda considerável quando há proibição de bebidas alcoólicas nos estádios.

Votei contrário à proposta de possibilitar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios por considerá-la um retrocesso. Foram a duras penas que o Congresso Nacio­nal concebeu o Estatuto do Torcedor. Não podemos, por conta da Copa do Mundo, mudar essa regra que, entre outras coisas, tem resguardado os amantes de futebol e diminuído a violência nos estádios brasileiros?, disse.

Veja alguns pontos aprovados:

Feriados
O governo terá a permissão de decretar feriados na­cionais quando a seleção brasileira jogar.
Meia entrada

Os preços dos ingressos serão determinados pela Fifa, ficando suspensas as leis estaduais e municipais que permitem descontos e gratuidades. Serão quatro faixas de preços, sendo a ?Categoria 4? a mais barata. Estudantes e participantes de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, terão direito à meia-entrada na categoria mais barata. Já os idosos a partir de 60 anos poderão comprar a meia-entrada em qualquer categoria de preço.

Itens vetados
O projeto vetou cobrança de multa de torcedores que desistirem da compra de ingressos e a extensão do visto eletrô­nico para es­trangeiros a outros eventos desportivos, e não apenas à Copa.

DILMA É VAIADA EM ENCONTRO COM PREFEITOS

Protesto ocorreu durante fala da presidente na 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosQuando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties.

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em um hotel de luxo em Brasília. Ela prometeu retroescavadeiras a municípios, defendeu uma “parceria respeitosa e produtiva com Estados e municípios” e comentou o cenário de crise econômica internacional.
Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. “Royalties! Royalties”, gritavam. “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer”, respondeu Dilma. “Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente”, afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação.
Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),Paulo Ziulkoski.
“Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo”, afirmou Ziulkoski.
Dirigindo-se à presidente,acrescentou: “Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, ‘quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica’, saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa”.
Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: “Não existe município nem estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele Estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma”, disparou.
O presidente da CNM questionou como está sendo feita política de construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais. “Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso?”. “O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria”, concluiu.Fonte: Gazeta do Povo

SERÁ QUE DESSA VEZ SAI? DELTA INICIA PRA VALER A BR-110

“Entre Upanema e Campo Grande não acredito muito”, opina a secretária de Upanema, Jucineide Rocha.  

Depois de muita espera, a obra de construção do asfalto de um trecho da BR-110 dá sinais de que começou pra valer. Máquinas, materiais e trabalhadores da Delta Construção, responsável pela obra, espalhados ao longo do trecho da rodovia federal entre Mossoró e Upanema são a prova de que o desejo antigo de milhares de pessoas caminha para ser realizado.

Os serviços neste momento se concentram principalmente na terraplanagem do terreno (boa parte do trecho da obra precisa passar por essa etapa devido à irregularidade do terreno) e na construção de bueiros partindo de Upanema com destino a Mossoró. A obra será finaliza no trecho Upanema a Campo Grande.

A expectativa entre os trabalhadores da Delta é que a empreitada agora vá até o final sem parar. A empresa estava há mais de um ano “mexendo” na rodovia e contratando e demitindo trabalhadores sem que a obra ganhasse a celeridade necessária, inclusive reclamando de prejuízos acumulados. “Agora a obra vai, até porque nós estamos fazendo a medição dos serviços”, relata um trabalhador, que pediu para não ser identifica por não ter autorização para tal. A medição é necessária para que os recursos de pagamentos da Delta sejam liberados.

Entre as pessoas que serão beneficiadas pela construção, o clima agora é de mais confiança. Moradora de Upanema, a secretária Jucineide Rocha diz que agora acredita que o asfalto entre Upanema e Mossoró será construído. Porém, não tem a mesma confiança no outro trecho. “Entre Upanema e Campo Grande não acredito muito”, opina.

A obra está sendo tocada mesmo com a Delta sendo acusada de estar envolvida em meio a um grande escândalo “em parceria” com Cachoeira, inclusive com a mudança da presidência da construtora.

Há sinais que mostram que o escândalo alterou o comportamento da empresa. Um exemplo é o gestor operacional da Delta, Flávio Guedes, que sempre falou com a reportagem do JORNAL DE FATO, mas ao ser procurado nesta segunda-feira, 14, pediu para que procurássemos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Estradas (DNIT) para qualquer informação sobre a obra. “Temos uma orientação para não falar. Procure o Dnit, por favor”, justifica, educadamente, o gestor.

A reportagem tentou falar com o engenheiro Antoniel Campos, chefe do Serviço de Engenharia da Superintendência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), mas não conseguiu.

A obra da BR-110 prever a pavimentação e melhoria de traçado entre os municípios de Mossoró (km 51) e Campo Grande (km 129), passando por Upanema e totalizando 78 quilômetros de extensão. O investimento é superior a R$ 84 milhões e a previsão de conclusão é em 25 de outubro de 2013
Fonte: Jornal de Fato – Blog Campo Grande News

DIREITOS HUMANOS DESTINARÁ 70 CARROS PARA CONSELHOS TUTELARES DO RN. CG ESTÁ INCLUSO

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem a frente a Ministra Maria do Rosário que recentemente anunciou a liberação de 70 carros populares para apoiar o trabalho dos conselheiros e conselheiras tutelares do RN em favor da proteção da criança e do adolescente.

O investimento resultou de uma emenda individual da Deputada Federal Fátima Bezerra. Após conversa com o Conselho Tutelar de Campo Grande, o mandato de Vice Prefeito solicitou e foi atendido para que o município ficasse incluído entre aqueles que serão contemplados.

Nesta quarta-feira (16/05) quando da vinda dela pelo Rio Grande do Norte estarei junto com o companheiro Kercio Henrique acompanhando a visita oficial e a agenda partidária para agradecer pessoalmente a Ministra Maria do Rosário e a Deputada Fátima Bezerra por mais esta ação em favor de Campo Grande. Anteriormente, a Secretaria de Direitos Humanos havia patrocinado um curso de direitos humanos para educadores/as de CG e região, mediado pela UERN.

Fonte: Site do Caramurú – Vice-prefeito de Campo Grande.

GURGEL: TEM GENTE ‘MORRENDO DE MEDO’ DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

– Carolina Brígido, O Globo

Foto: Wilson Dias/ABr Cedoc
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu nesta quarta-feira a afirmação do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, em depoimento na terça-feira à CPI do Cachoeira. Marques disse que a Operação Vegas ficou inconclusa porque ele não deu prosseguimento às investigações.

Segundo o procurador, normalmente as críticas à sua atuação vem de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Gurgel terá cinco horas para acusar os 38 réus no julgamento do mensalão.

– O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso – afirmou Gurgel nesta quarta, em intervalo de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).