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Eduçação Ensino Greve Natal Professores Salário Sindicato SINTE/RN Vergonha

PROFESSORES DEVERÃO ENTRAR EM GREVE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Publicado por Robson Pires
Os professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal decidem em assembleia, na próxima quarta-feira (29), se deflagram greve a partir do próximo dia 2 de março, um dia após o início do ano letivo.
 A secretaria municipal de Educação (SME) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) têm exatamente uma semana para negociar um acordo e evitar que mais uma greve prejudique o ano letivo e as férias de 50 mil alunos do ensino infantil e fundamental da capital – a exemplo do que houve ano passado quando os 60 dias de paralisação empurraram as aulas até o final do mês de janeiro deste ano.
Paralelo a isso, muitas escolas enfrentam problemas na estrutura física e ainda passam por reparos. O secretário Walter Fonseca se reúne amanhã, na SME, com os diretores de unidades de ensino para acompanhar o andamento dessas obras.
DIRED Eduçação Ensino Escolas SEEC/RN

REUNIÃO NA 12ª DIRED: GESTORES SÃO INFORMADOS DAS BOAS NOVAS

A professora Magali Delfino, diretora da 12ª DIRED, reuniu-se, nesta sexta-feira, dia 24/02, em dois horários – às 09h00min e, no período da tarde, às 15h00min, no auditório do órgão, com os gestores das escolas públicas estaduais para compartilhar algumas boas notícias, trazidas por ela, quando de sua reunião com a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betania Ramalho, na semana que passou, em Natal/RN.
A reunião serviu, também, para a professora Magali Delfino repassar, mais uma vez, o cronograma da Semana Pedagógica, sua abertura, palestras e oficinas nos dias 27 e 28/02.

“Convoco os senhores gestores, aqui presentes, a se empenharem o máximo para trazer suas escolas para a Semana Pedagógica. Precisamos começar o Ano Letivo de braços dados, confiantes em nossos propósitos e estimulados para fazermos a diferença”.


A professora fez questão de dar ênfase à parte pedagógica e voltou a falar mantendo o foco voltado para a escola:
“Senhores, a presença de um gestor dentro de uma instituição de ensino, não deixa de ser uma peça importante, diria até primordial, haja vista a necessidade de administrar o bem público. No entanto, se a escola não tiver, no momento, um diretor, ela continuará a funcionar. Porém, se a escola tiver um gestor e não dispuser do professor em seus quadros, ela não terá condições de laborar, na sua principal razão de ser, que é a de intermediar o conhecimento, pois esse privilégio é dado àquele que serve de elo entre o conhecimento e o chão da escola. E esse ser privilegiado chama-se ‘o professor’. Por isso, vamos juntos dar condições de esse professor iniciar o ano motivado e convicto do seu papel junto à sociedade onde ele está inserido, ou seja, na sua comunidade escolar”.
Com isso, a professora Magali Delfino deixou claro o grande objetivo do projeto encampado pela professora Betania Ramalho – Secretária de Estado da Educação e da Cultura: uma educação para o Rio Grande do Norte que gere expectativas e metas de ensino-aprendizagem.
“A Secretaria de Educação está com o seu foco voltado para as escolas, para os seus professores. A secretária Betania Ramalho está trabalhando no sentido de, cada vez mais, motivar o professor de sala de aula, fazê-lo participar ativamente do processo de mudanças”.

Neste ponto do seu discurso, a professora Magali Delfino, repassou, para os senhores gestores, as providências que o Governo do Estado está tomando para valorizar cada vez o magistério estadual:
Plano de Cargos e Salários:

• A promoção vertical vai ser atendida imediatamente, na medida em que forem chegando os requerimentos. De 2005 para cá todos serão contemplados;

• Para a promoção vertical será criada uma comissão que analisará cada caso e será dado por mérito analisado. Essa análise começará pelos servidores mais velhos;

• O piso salarial da categoria está sendo definido e sairá em breve;
“O Estado está com o seu foco voltado para o professor e para a sua valorização profissional. A prova disso foi o Concurso Público para o Magistério. Só para Mossoró, foram solicitado 305 novos professores, para suprir a necessidade existente no quadro das escolas”

E continuou:

“Porém, isso não significa que podemos transferir professores antes da devida reposição de quadro, nem tampouco retirá-los das salas de aula e colocá-los em funções que irão, de alguma maneira, prejudicar o andamento do ensino-aprendizagem da escola”.

Em seguida, a professora direcionou o assunto para os gestores e suas obrigações dentro da instituição de ensino.
“Por isso, senhores gestores, precisamos trabalhar de acordo com as normas e, para isso, a escola pode contar com a orientação de nossos técnicos”.

Ainda com relação à gestão, a professora contou que o diretor de uma instituição vai passar a trabalhar em cima de metas:
“O diretor terá que se organizar, preparando uma equipe, pois a escola vai trabalhar em cima de metas. E o nosso papel será o de orientar as instituições da nossa circunscrição a cumprirem com o compromisso assumido em suas metas”.

E frisou:

“A nossa gestão na 12ª DIRED está voltada para auxiliar, orientar e encaminhar as escolas para o seu principal objetivo. E nós não medimos os esforços para conseguirmos a excelência em nossas ações. Da mesma forma que visitamos as nossas escolas, no ano de 2011, este ano de 2012 faremos, também, com que o gestor de cada escola venha nos visitar. E, em cada encontro desses, estaremos prontos para ouvir as reivindicações, as sugestões e as críticas”.

E concluiu:

“Para tanto, faz-se necessário o que acabamos de dizer: o gestor precisa se organizar, organizar o seu rol, o seu Projeto Político Pedagógico; estar em dia com as suas obrigações administrativas, principalmente, as obrigações referentes às prestações de contas – isso lhes dá a certeza de mais recursos liberados para as suas instituições”.

A professora Magali Delfino solicitou, aos senhores gestores, empenho na divulgação – nas suas comunidades escolares –, do Projeto Descomplicando a Língua, que acontecerá neste domingo, dia 26/02, no Ginásio Pedro Ciarlini, a partir das 08h00min, voltado para alunos da Rede Pública Estadual que irão prestar vestibular nos próximos dias 04 e 05/03 na UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na sequência, a professora Magali deu as boas-novas para os gestores presentes, elencando cada item repassado pela Governadora e pela Secretária de Educação:

• O Governo do Estado liberou uma parcela extra do PAGUE, além da parcela normal;

• O dinheiro da Merenda Escolar estará creditado na conta das escolas até o início do Ano Letivo, para que as escolas iniciem já com merenda para os seus alunos;

• Todo aluno da Rede Pública Estadual estará recebendo um Kit contendo lápis, borracha, caneta, caderno, lapiseira (Fundamental Menor) mais um Pen Drive (6º ao 9º anos);

• 16 ônibus para o transporte de alunos;

• 02 ônibus para estarem à disposição das escolas para aulas-passeio (Na 12ª DIRED, a encarregada será a técnica Francione que agendará os pedidos);

• O Governo prorrogou o contrato dos terceirizados;

• Os seletistas tiveram os seus contratos prorrogados até junho.

Para concluir, a professora falou da sua satisfação e do seu orgulho de ver os valores surgindo nas escolas de sua circunscrição. Ressaltou os feitos dos alunos das Escolas Estaduais José Calazans Freire, Professor Alfredo Simonetti e Professora Maria Stella, as duas primeiras em Upanema e, a última, em Mossoró, que brilharam nas Olimpíadas de Matemática, no IFRN e na I Feira de Ciências do Semiárido Potiguar (matéria completa no blog da 12ª DIRED).
A professora Magali passou a palavra para a a coordenadora da EJA, técnica Maria Edileusa, que falou sobre:
* Projeto Fundação Roberto Marinho;
* Alunos com distorção série/idade;
* Ensino Médio com modalidade em EJA.

NOTA DA 12ª DIRED:
A 12ª DIRED, através de sua diretora, professora Magali Delfino, preparou, para os dias 27 e 28/02, uma grande Jornada para a Semana Pedagógica, com Palestras e Oficinas voltadas para o professor de sala de aula, gestores, conselhos, supervisores e coordenadores pedagógicos.
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betania Ramalho, é quem fará a abertura da Semana Pedagógica, com a Palestra: Projeto da Educação do RN: expectativas e metas do ensino aprendizagem.

Fonte: Blog da 12ª Dired
Cultura Eduçação Ensino Escolas Estado Governadora RN Rosalba Ciarlini SEEC/RN

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEFENDE AMPLIAÇÃO DO ESCOTISMO NAS ESCOLAS

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura está reformulando o convênio com o Movimento Escoteiros do Brasil. A SEEC pretende ampliar e redimensionar o projeto, por meio da lei 9453, sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini em fevereiro do ano passado, com o objetivo de implantar um grupo de escoteiros em cada escola da rede estadual dentro do Projeto Escola Aberta.

Desde 2005, a SEEC mantém uma parceria com o movimento formando grupos nas escolas. No início, o trabalho atendia 1.300 estudantes, chegou a 6 mil e com a reformulação pretende atender 10 mil alunos.

Fonte: SEEC/RN

Doenças Eduçação Ensino Jovem Universidade

ESTUDANTE COM SÍNDROME DE DOWN É O PRIMEIRO A PASSAR NO VESTIBULAR DA UFG

Kallil Assis Tavares, 21 anos, é o primeiro estudante com Síndrome de Down a ingressar na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele foi aprovado para o curso de geografia, no campus de Jataí, cidade a 325 quilômetros de Goiânia. O curso tinha concorrência de 1,2 candidatos por vagas.
A escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular partiram de Tavares, que foi aprovado em seu primeiro processo seletivo. A mãe do estudante, Eunice Tavares, conta que o filho não teve avaliação diferenciada e concorreu “de igual para igual” com os demais candidatos.
Por ter uma baixa visão, ele teve uma prova com letras maiores e uma pessoa que leu as questões. Ela conta que, desde a adolescência, o filho despertou um interesse maior pelos mapas.
O jovem iniciará a vida acadêmica na próxima segunda-feira. Em entrevista ao UOL, Eunice diz que a família está tranquila em relação à nova etapa da vida de Tavares. Segundo ela, não há nada “especial” planejado para os primeiros dias de aula.
A mãe conta que a vida escolar do filho, que frequentava uma escola de ensino regular, foi tranquila: “Ele sempre se preocupou com seus deveres. É algo novo, mas vamos esperar os acontecimentos. E quando forem aparecendo as questões, as soluções virão aos poucos”, disse.
Fonte: Uol
Eduçação Ensino Fernando Haddad Governo Federal MEC Professores Salário

REAJUSTE DE 22% PARA PROFESSORES ENFRENTA FORTE RESISTÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Antes de deixar a pasta do Ministério da Educação – MEC, o ministro Fernando Haddad ainda teve de enfrentar um último impasse. Governadores e prefeitos expressaram descontentamento com o reajuste de 22%, que será concedido aos professores da rede pública ainda este mês. O novo piso nacional da categoria será de R$ 1.450,00 mensais, conforme previsto em lei.
O governo federal é responsável por apontar o valor do piso nacional, mas cabe aos Estados e municípios a decisão final sobre o índice de reajuste. No entanto, governadores e prefeitos têm apresentado resistência quanto à adoção do novo salário.
Em 2008, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei cuja proposta era mudar a fórmula de reajuste. O documento atendia à demanda dos Estados e substituía o valor por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Se a proposta tivesse sido aprovada em dezembro de 2011, o piso dos professores da rede pública teria sofrido um reajuste de apenas 6,08%.
Fontes do Palácio do Planalto disseram que é praticamente certo que o governo federal continue adotando a atual fórmula de reajuste, cujo cálculo se baseia na variação do valor mínimo por aluno do Fundeb.
Fonte: O Globo
Câmara dos Deputados Eduçação Ensino Escolas Lei

PROPOSTA RESERVA VAGAS PARA ALUNOS POBRES EM ESCOLAS PARTICULARES

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3051/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro, que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação (Lei 9.394/96).

Segundo Ribeiro, são notórias as dificuldades do Poder Público para atender as demandas pela criação de mais vagas nas instituições gratuitas de ensino. Quanto mais se amplia o acesso à escola, observa o parlamentar, maior é o número de alunos que não possui recursos para pagar as mensalidades em escolas particulares.

De acordo com o autor, o objetivo é estabelecer um esforço nacional para garantir o acesso de todos, inclusive daqueles com poucos recursos, aos sistemas de ensino. “Buscamos assim aperfeiçoar nossa legislação educacional e assegurar a participação e o envolvimento direto da iniciativa privada do setor”, afirma.
 
Fonte: Agência Câmara
DIRED Eduçação Ensino Escolas Estado Estudante Mossoró RN SEEC/RN

CODESP DIVULGA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM 2012 E JERNS COMEÇAM EM JUNHO

A Coordenadoria de Desporto da Secretaria de Educação divulgou o calendário de eventos para 2012 e a data dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).

Os JERNS, considerado o maior evento esportivo estudantil do país, serão iniciados, em sua etapa regional, no dia 01 de junho, com as competições entre as escolas da 7ª Diretoria Regional de Educação sediada no município de Santa Cruz.

Prosseguem entre os dias 13 e 23 de junho na regional de Apodi (13ª Dired). As competições na regional de Umarizal (14ª) ocorrem de 14 a 24 de junho. Os jogos na regional de Macau (6ª DIRED) acontecem de 09 a 18 de julho. Ainda no mesmo mês, dia 25 serão iniciados os jogos da regional de Pau dos Ferros (15ª DIRED) e dia 26 começam os jogos da regional de João Câmara (16ª DIRED).

As competições escolares da regional de Currais Novos (9ª DIRED) acontecem de no período de 06 a 16 de agosto. Na regional de Parnamirim (2ª DIRED), os jogos serão disputados de 07 a 16 de agosto. Ainda no mês de Agosto, os jogos serão realizados no período de 08 a 18 na regional de Caicó, Assu (10 a 20), Mossoró (16 a 26) e Nova Cruz (17 a 27).

“Este ano estamos divulgando o calendário com antecedência para que as escolas possam se programar melhor para os eventos esportivos. Nosso objetivo é sempre primar pela organização e estimular a maior participação dos estudantes na prática de esportes”, afirma o coordenador da Codesp, Oswaldo Gomes.

A fase final dos JERNS, realizada em Natal, tem abertura prevista para o dia 11 de outubro. O evento, em sua fase final, deve ser realizado no período de 11 a 22 de outubro. A premiação do atleta ouro será no mês de novembro.

Jerninhos e CEEMS

O calendário também registra a realização dos encontros regionais de educação física e desporto escolar no mês de abril ( 1ª, 2ª, 5ª, 3ª, 4ª e 7ª Direds), mês de maio ( 6ª , 16ª, 12ª, 13ª, 9ª e 10ª Direds). Os encontros regionais da 8ª, 14ª, 15ª e 11ª Direds acontecerão em junho. O Fórum Estadual de Educação Física e Desporto Escolar está previsto para o mês de setembro.

A abertura dos Jerninhos está marcada para o dia 11 de maio, enquanto as competições do campeonato das escolas Estaduais e municipais ( CEEMS) acontecem de 16 a 26 de agosto.

O calendário anual da CODESP traz como novidades a realização da 1ª Copa de Futebol Escolar, Festival Esportivo Escolar da Zona Norte, e o Festival de Dança Escolar.

Fonte: SEEC/RN
Deputado Eduçação Ensino Fátima Bezerra IFRN Jucurutu PT RN Touros Umarizal

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE MAIS SEIS IFRN’s NO RN,

Em reunião com o novo Secretário de Ensino Profissional do Ministério da Educação, professor Marco Antônio, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), entregou uma cópia do requerimento apresentado na Câmara dos Deputados no qual faz indicação a inclusão de seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte.

As novas unidades seriam construídas em Parelhas, Lajes, Umarizal, Alexandria, Touros, Jucurutu e São Miguel. O estado possui 19 unidades de IFRN (das quais quatro estão em fase de construção) e é um dos mais contemplados, proporcionalmente, com o projeto de expansão profissional do Governo Federal.

A reunião foi realizada quarta-feira (15) em Brasília e contou com a participação do reitor do IFRN, Belchior Oliveira.
Eduçação Ensino Escolas SEEC/RN

PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2012

O Prêmio de Gestão Escolar no Rio Grande do Norte será lançado nesta quinta-feira (16), às 9h, no Auditório “Angélica Moura” da SEEC. O lançamento ocorre durante a 1ª etapa da Jornada Pedagógica 2012.

O objetivo do Prêmio de Gestão Escolar é destacar e selecionar iniciativas e práticas de sucesso na Educação Básica da rede pública em todos os estados brasileiros.

Nas várias etapas do Prêmio são avaliadas cinco dimensões envolvendo a gestão escolar: a gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de serviços e recursos, gestão de resultados e gestão de pessoas.

As escolas selecionadas como “Destaques Estaduais” recebem premiação de R$ 6 mil. As seis finalistas no plano nacional ganham R$ 10 mil, e a escola vencedora, “Destaque Brasil”, na etapa nacional recebe R$ 30 mil.


A escolha das finalistas nacionais é feita por uma comissão formada por representantes das entidades e instituições parceiras do Prêmio de Gestão Escolar.

O Prêmio, criado em 1998, é iniciativa do Ministério da Educação, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Instituto Unibanco, Fundação Itaú Social, Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundação Victor Civita, Gerdal, Fundação SM, e Fundação Roberto Marinho.

Viagem de Intercâmbio aos EUA

A Embaixada dos Estados Unidos, por meio de parceria com os governos estaduais e federal, oferece viagem de intercâmbio aos diretores de escolas escolhidas como destaque nos estados e no Distrito Federal.

Na viagem de intercâmbio os gestores têm a oportunidade de conhecerem experiências de escolas públicas americanas e de também divulgarem o que de positivo está acontecendo de positivo na Educação pública de seus estados.

No ano 2000 o prêmio nacional de Gestão Escolar foi conquistado por uma escola do Rio Grande do Norte – a Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, da cidade de Cruzeta, na região Seridó.

Na última edição do Prêmio Gestão a ganhadora no âmbito do Rio Grande do Norte foi a Escola Estadual Antonio Carlos, do município de Caraúbas, região do Médio Oeste. Com a conquista, a diretora da Escola, Luzinete Jerônimo Fernandes visitou em outubro de 2011 os Estados Unidos, em viagem de intercâmbio, e conheceu experiências na Educação pública no estado de Washington que tem como maior cidade Seattle.
Fonte: SEEC/RN
Eduçação Ensino Greve Professores Salário Sindicato

CNTE QUER PUXAR GREVE NACIONAL PARA GARANTIR PISO DO MAGISTÉRIO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação – CNTE e sindicatos filiados estão na luta para fazer valer a Lei do Piso Nacional. Eles querem que seja garantido a partir de janeiro próximo passado o reajuste de 22,3% dos salários dos professores. 
 
Heleno Araújo, que é Secretário Nacional da CNTE para Assuntos da Educação, está no Piauí e falou com exclusividade ao Acessepiauí, da polêmica travada no Congresso Nacional onde duas propostas tramitam, uma que assegura o reajuste o piso com base no custo aluno e a outra pelo INPC.
 
“Quando a CNTE indica que é o reajuste projetado conforme a lei, por exemplo, o custo aluno projetado em 2011 para 2012 é de 21,7%, portanto este é o percentual a ser aplicado pela lei do piso. Só que o Ministério da Educação utilizou os percentuais do ano anterior e no ano anterior foi 22,3%, então são esses 22,3% que nós falamos em cima do que o próprio Ministério da Educação aplicou nos últimos dois anos, a partir do parecer da Advocacia Geral da União. Então, não se tem mais dúvida nenhuma, todos os estados e municípios têm a obrigação, de acordo com a lei federal, de aplicar 22,3% nos salários em janeiro de 2012″, argumenta Heleno.
“Se os prefeitos e governadores não aplicarem a lei do piso vamos mobilizar nos estados para iniciarmos uma greve nacional”, ressalta.
 
Polêmica sobre reajuste do Piso Salarial
 
Na verdade quando a lei foi aprovada em 2008 o Ministério da Fazenda não aceitou o que estava escrito no parágrafo único do artigo 5º da lei, que trata do percentual que vai reajustar o piso e faz uma referencia ao custo aluno projetado de um ano para o outro. Na sequencia, o governo federal enviou um projeto lei alterando este parágrafo e colocando apenas o INPC. Nós resistimos e seguramos por um longo período a aprovação dessa alteração da Lei do Piso. Em 2010 foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado e com isto conseguimos fazer um acordo com o relator, ou seja, com o senador Cristóvão Buarque, de garantir o custo aluno ano. Só que o custo aluno consolidado, o que é publicado no mês de abril empurraria o reajuste que é dado em janeiro para maio. 
Definiu-se também que no ato,  o Ministério da Educação indicava o percentual do valor do piso. Com essa alteração no Senado, o projeto voltou para a Câmara e lá não tem mais o que mexer. Ou fica o projeto da Câmara que prevê reajuste conforme o INPC ou fica o do senado onde o cálculo é feito custo aluno consolidado. No final de 2011 a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara aprovou o projeto da Câmara, que prevê reajuste pelo INPC. Como o projeto tramitava em caráter terminativo nas próprias comissões ele seguiria direto para a sanção da presidenta Dilma. Só que nós da CNTE nos mobilizamos e com a ajuda da deputada Fátima Bezerra conseguimos 58 assinaturas de parlamentares e entramos com um recurso. Com isto o projeto deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara. Como não deu tempo o ano passado e já iniciamos 2012, isto consolida o reajuste dos 22,3% que já está sendo aplicado essa regra, conforme determina o Ministério da Educação. Já tivemos uma audiencia com ministra do Gabinete Civil, Idelí Salvati, que garantiu que neste primeiro semestre o projeto não entrará na pauta, que é o tempo que a gente precisa para negociar com Ministério da Educação uma alternativa, já que governadores e prefeitos não aceitam o reajuste conforme determina o ano do Fundeb e nós não aceitamos o cálculo conforme o INPC.
 
Reajuste dos 22,3% vai prevalecer este ano?
Exatamente, porque é o percentual que o próprio Ministério da Educação, através de um parecer da AGU, colocou em prática nos últimos dois anos. Quando a CNTE indica que é o reajuste projetado conforme a lei, por exemplo, o custo aluno projetado em 2011 para 2012 é de 21,7%, portanto este é o percentual a ser aplicado pela lei do piso. Só que o Ministério da Educação utilizou os percentuais do ano anterior e no ano anterior foi 22,3%, então são esses 22,3% que nós falamos em cima do que o próprio Ministério da Educação aplicou nos últimos dois anos, a partir do parecer da Advocacia Geral da União. Então, não tem mais dúvida nenhuma todos os estados e municípios têm a obrigação, de acordo com a lei federal, de aplicar 22,3% nos salários a partir de janeiro de 2012.
 
O que implicaria o reajuste com base no INPC?
Na verdade se o projeto discutido e aprovado na Câmara fosse feito agora em março, este só passaria a valer a partir de março de 2013. Então para este ano não se altera mais, porque uma lei não pode ser retroativa para prejudicar os trabalhadores em educação. Então para o ano de 2012 não tem mais o que discutir o reajuste deve ser de 22,3%. Se o projeto for aprovado este ano e passar a valer a partir de janeiro do ano que vem, então vai se contabilizar a inflação de 2012. Como existe uma lei federal que já nos assegura o reajuste de 22,3%, os governos já estão nos devendo o reajuste deste janeiro.
 
Governadores e prefeitos são contra esse reajuste?
A Confederação Nacional dos Prefeitos de uma forma equivocada bate muito, até porque o próprio presidente desta entidade não é mais prefeito. Tem então uma postura equivocada nesta questão do piso. E os governadores, principalmente os do PT, o do Rio Grande do Sul, por exemplo, que não paga o piso. E isto é acompanhado por outros governadores da chamada base aliada e da própria oposição, liderada pelo PSDB. Nós estamos convocando uma greve nacional nos dias 14, 15 e 16 de março quando vamos estar reunidos nos dias 28 e 29 de fevereiro onde vamos definir e detalhar como vamos atuar nestes três dias de greve. Com certeza, se os prefeitos e governadores não aplicarem a lei do piso vamos mobilizar nos estados para iniciarmos uma greve nacional.
 
A CNTE poderá recorrer ao STF para garantir o reajuste?
Quando a gente fala que politicamente deveria ser resolvido, isto agora em fevereiro, por que se em março não for cumprida a lei então, com certeza, vamos reclamar na justiça, no STF, reclamando que governos estaduais e municipais estão descumprindo uma lei federal que foi aprovada no Congresso Nacional, sancionada pelo presidente e confirmada no Supremo Tribunal Federal.
 
Qual a alegação de governadores e prefeitos para não pagarem o reajuste?
Alegam que os recursos são insuficientes. O que é um equívoco este argumento, pois a própria lei federal diz que se o ente federado não tem condições de pagar o piso, este comprove ao governo federal, através do Ministério da Educação e este pode enviar técnicos para se faça um ajuste nas folhas de pagamento, dos custos e caso constate que realmente não dá para pagar, a União tem a obrigação de completar esse recurso. De onde vem esse recurso que a União pode complementar? de 10% do total de repasse do Fundeb para a União, então esta deve repassar cerca de R$ 10 bilhões, portanto 10% deste valor fica retido para ajudar estados e municípios que provarem que não tem condições de pagarem o piso. Provar significa abrir a folha, ver quantos contratados tem, ver o número de estudantes, a arrecadação total do município, então é ser transparente.
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