VEREADORES E EX-VEREADORES SÃO CONDENADOS

 Fonte: Umarizal News
 
O juiz da Terceira Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, proferiu ontem sentença que puniu seis ex-vereadores e três vereadores envolvidos na “Operação Sal Grosso”, ocorrida em 2007. Os crimes que eles teriam cometido seriam de peculato e corrupção passiva. Além de multa que ultrapassam a casa dos R$ 60 mil.

Na decisão que teve 108 páginas foram punidos com pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto os ex-edis Gilvanda Peixoto (DEM), Júnior Escóssia (DEM), Aluízio Feitosa (que era do PDT e migrou para o PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Benjamim Machado (que era do PTB e está no PMDB), Claudionor dos Santos (que era do PDT e está no PMDB), Daniel Gomes (PMDB) e Sargento Osnildo (que era do PSL e agora está no DEM). Já o ex-presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia (DEM), pegou seis anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto.Foram absolvidos Chico da Prefeitura (DEM), Francisco José Júnior (que era do PMN e agora está no PSD) e Renato Fernandes (PR).
 
Segundo o Ministério Público, um grupo de vereadores fez empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal sem que fosse feito o devido desconto em folha.
 
Nos cálculos do órgão incluídos no processo teriam sido desviados mais de R$ 600 mil com essa suposta fraude.
 
O magistrado entendeu que as provas apresentadas pelo Ministério Público foram suficientes para provar que o grupo de parlamentares se beneficiou dos empréstimos consignados sem o devido desconto em folha. “Não restam dúvidas de que os outros denunciados Aluízio Feitosa,Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro e Osnildo Morais de Lima se beneficiaram com o recebimento dos valores vertidos e camuflados sob o título de empréstimos consignados, há nos autos materialidade bastante quanto a isso (e será objeto de análise detida em cada caso referente aos demais acusados)”, justificou.

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AGRIPINO: O EX-PRESIDENTE LULA INCITOU ESSAS GREVES QUE ESTÃO OCORRENDO HOJE

Publicado por Robson Pires
A solução para as constantes greves das polícias militares (PMs) que assolam o país é a aprovação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos do governo federal. O alerta é do presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN) . Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), o senador lembrou que, em 2009, quando o país estava sob o comando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe do Executivo sancionou o piso salarial de R$ 4 mil para os militares do Distrito Federal – os únicos pagos pela União – e incitou os estados a lutarem pela mesma conquista.
 “O ex-presidente Lula incitou essas greves que estão ocorrendo hoje. Ele entregou aos governadores um legado insuportável, a menos que se encontre um caminho como o de montar uma massa de recurso público vinda da União para dar aumento aos militares de todos estados”, disse Agripino. “Segurança é um problema seríssimo. É preciso fazer uma avaliação sobre o que está acontecendo porque este assunto de paralisação não está encerrado”, acrescentou o parlamentar.

AGRIPINO NÃO QUER QUE O DEMOCRATAS SEJA CHAMADO DE DEM

Publicado por Robson Pires

O jornal Valor Econômico destaca que o Democratas não quer mais ser chamado de DEM. Com base em uma pesquisa qualitativa apresentada nesta segunda-feira, em seminário da legenda em São Paulo, detectou-se que a diminuição do nome é prejudicial a seu reconhecimento junto à população.

“Nós nunca inventamos esse DEM. Portanto, massifiquem o nome Democratas”, pediu o senador e presidente do partido Agripino Maia (RN). Lideranças da sigla avaliaram que o uso da sigla “DEM” foi forçado pela imprensa. O DEM, ou Democratas, no entanto, aderiu à ideia que agora rechaça, já que o usa em sites do partido como o demnacamara.com.br, que consta inclusive no folder distribuído no evento.

AGRIPINO MAIA DIZ QUE PT FOI INCAPAZ DE EVITAR GREVE DA PM BAIANA

O presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia, disse que houve incapacidade do governo do PT em evitar que se instalasse uma greve da Polícia Militar no estado da Bahia. Na avaliação do dirigente, houve negligência tanto das administrações federal e estadual, ambas comandadas pelo Partido dos Trabalhadores, ao não antecipar o diálogo com os grevistas.
“O Brasil está perplexo e profundamente preocupado com o que está acontecendo na Bahia, pela incapacidade do governo do PT de, pela via da negociação, evitar que uma greve desse porte se instalasse”, afirmou, durante o “Primeiro Seminário de Preparação de Candidatos”, na Capital, evento organizado pelo Democratas.
Agripino Maia disse, ainda, que na Bahia os governos estadual e federal se confundem, porque são “unha e carne”. “Na Bahia, o governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são uma coisa só.” E continuou: “Não vamos dissociar a negligência do poder estadual com a do poder federal, porque o que não houve foi a capacidade de evitar a greve”.
O dirigente frisou, ainda, que os agentes públicos têm de evitar que uma greve da PM aconteça porque, uma vez instalada, ela torna-se incontrolável. O presidente nacional do DEM lembrou que o governo federal não enviou a Força Nacional em uma greve semelhante da PM, ocorrida recentemente no Ceará. “Mas, na Bahia, o governo federal mandou a Força Nacional em 24 horas”, criticou. Informações do Estadão.

GREVE DA PM: NETO PEDE EQUILÍBRIO DE TODOS OS LADOS

Neto diz que oposição torce pelo fim da greve
O líder do Democratas na Câmara Federal, deputado ACM Neto, pediu hoje (6) “equilíbrio de todos os lados envolvidos” na greve dos policiais militares da Bahia. “A situação está chegando a um nível de tensão muito alto e mais de cem pessoas já foram mortas em Salvador e região metropolitana depois que esse movimento grevista teve início. O momento agora é de calma e tranquilidade. Nenhum dos lados pode radicalizar para que vidas sejam poupadas”, afirmou ACM Neto.
O deputado pediu que o governo baiano, o Exército e os grevistas atuem com “prudência” e “se esforcem ao extremo para resolver o impasse com diálogo e negociação”. “A população está sendo por demais penalizada e o medo, que já vivia no coração dos baianos por conta do crescimento da violência na cidade e no estado, está impedindo as pessoas de trabalharem, estudarem e se locomoverem”.
ACM Neto afirmou que a oposição “está torcendo para que o diálogo prevaleça e o movimento grevista tenha um fim o quanto antes”. “Como o PT fazia no passado e fez durante a greve da PM em 2001, nós não torcemos para que o pior aconteça. Queremos uma solução imediata para o problema e estamos dispostos a colaborar no que for possível para que a greve termine logo”.

Fonte: http://www.acmneto.com.br/

GEORGE SOARES: “A DECISÃO DO DEPUTADO JOÃO MAIA EU ACATO”

Publicado por Robson Pires
Em entrevista concedida à Rádio Princesa do Vale, de Assú, hoje (14), o deputado estadual George Soares (PR) comentou a determinação tomada pelo presidente do seu partido, o deputado federal João Maia, de se aliar base do governo Rosalba Ciarlini.
“A decisão que o deputado João Maia tomou em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, com Carlos Augusto Rosado e com o senador José Agripino, eu acato. E o partido realmente está na base do governo”, disse o parlamentar assuense.
Na campanha passada, George Soares e João Maia defenderam a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira (PSB), mas agora se ajustam à base aliada do sistema rosalbista. “Essas decisões e esses agrupamentos estão iniciando. Amanhã (15) vamos nos encontrar para realmente fechar tudo”, disse George, que deve conversar com João Maia para definir o seu papel na Assembleia.

JOSÉ AGRIPINO E JOÃO MAIA FECHAM ENTENDIMENTO POLÍTICO PARA 2012.

CONFLUÊNCIA
 
O Senador José Agripino, em nome da governadora Rosalba, fechou um entendimento político com o PR do deputado João Maia para as eleições de 2012.

No acordo celado no dia de ontem, em Natal, ficou definido que um apoiará o outro, onde houver melhor situação entre as siglas.

Já tivemos outras conversas sobre as eleições municipais. Tentaremos nos aliar no maior número de municípios possíveis“, destacou José Agripino. Na conversa de terça-feira, também estavam o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e o secretário estadual de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. A presença desses dois últimos demonstra que a governadora Rosalba avaliza as negociações feitas entre o presidente nacional do DEM e o líder do PR.

O senador disse que há uma decisão tomada entre PR e DEM em defesa de um entendimento só.  José Agripino evitou falar em nomes, mas afirmou que haverá um “esforço” entre as siglas: DEM/PMDB/PR, para que essas três siglas apoiem o melhor nome em cada município, quando afirmou “O esforço será no sentido de que todos apoiem um candidato único”.

Disse ainda o senador: “Vamos fazer todos os esforços para que ocorra uma confluência (para um nome)”, destacou José Agripino lembrando que há uma grande afinidade política com o deputado federal João Maia: “ele votou em mim para senador”.



Fonte: Blog do Aldo Araújo.

PEC PODE PROIBIR NEPOTISMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Fonte: Apodiário. 

ROBINSON FARIA DISSE QUE FOI HUMILHADO PELO GOVERNO

O vice-governador Robinson Faria afirmou que após a governdora Rosalba Ciarlini retornar dos Estados Unidos começou a sofrer um processo de “humilhação” na gestão. “Quando Paulo de Tarso levou para a governadora o documento para minha nomeação a Secretaria de Recursos Hídricos (quando Rosalba voltou da viagem), a governadora disse que Paulo procurasse o marido dela. Isso foi um humilhação, quiseram mostrar uma superioridade,como se o vice fosse uma figura simbólica e que só serviu para ajudar na eleição”, destacou.
O vice-governador lembrou que durante a interinidade no Executivo tentou falar por diversas vezes com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, mas ele nunca o atendeu.
Robinson Faria disse que nunca agiu com oportunismo no Governo. “Não fiz nada na Secretaria que pudessem dizer que sou oportunista. Minha consciência está tranqüila”, comentou.
Fonte: Anna Ruth

HOJE NASCEU O PSD

NO TSE

 
O Tribunal Superior Eleitoral acaba de deferir por 6 votos a 1, o pedido de registro do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 
 
O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
 
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”. 

Na votação, que acabou há poucos minutos, somente o Ministro Marco Aurélio votou contra.

Resta, agora, saber se os partidos interessados na não criação do PSD, (DEM, PPS e PSDB) irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.