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DEPUTADO ÁUREO (PRTB) CONDENA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SUGERIDA POR JURISTAS

Edinael Castro Deixe um comentário

Em pronunciamento na Câmara, o deputado Aureo condenou o antiprojeto que será apresentado ao Senado por um grupo de Juristas propondo várias mudanças no Código Penal e que pretende descriminalizar o porte e plantio de drogas.


A Lei 11.343, de 2006 e que está vigente prevê esta diferença entre o usuário e o traficante, sendo inclusive uma orientação adotada na maioria dos Estados pelas Polícias Civil e Militar, na hora da abordagem.
Também os juízes têm assim conduzido aplicando penas ao usuário como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento obrigatório a programas educativos.
Aureo porém acha que deve haver alguma sanção. Porque a não tipificação levará ao estímulo ao uso de maconha e outras drogas.
Uma Comissão Especial instalada na Câmara, da qual Aureo faz parte, tem realizado um profundo trabalho inclusive visitando todos os Estados da federação, ouvindo nas Audiências Públicas, diversos especialistas de todo o País. O grupo também analisará o Projeto de Lei de n º7 7.663, de 2010 propondo alterações e melhorias na lei que institui a Política Nacional de Combate às Drogas.
“Conhecemos os problemas dos usuários “in loco”, visitamos centros de recuperação e nos reunimos com diversos setores da área de Segurança Pública.
O grupo de Juristas é digno de todo o meu respeito. Porém, nós parlamentares, somos os representantes do povo brasileiro e todos os membros da Comissão Especial que mantive contato, são contra a descriminalização”, declara o deputado.
Áureo acha que o limiar que divide o usuário e o traficante é muito tênue.Há divergências inclusive entre pesquisadores sobre como será medido a quantidade mínima permitida, já que esta varia de indivíduo
para indivíduo.
“A Holanda, país pioneiro em liberar o consumo de drogas, está revendo esta decisão por um motivo: o aumento da violência. Este é um dado inquestionável. O consumo de drogas leva ao aumento dos mais diversos tipos de violência, da doméstica aos crimes hediondos. O traficante sairá para seu rentável negócio portando apenas a quantidade “permitida” para seu consumo e levará tantas vezes quanto necessária ao ponto de venda”.
Aureo reconhece que o problema das drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, mas não é a liberação do consumo que deterá o aumento deste. Muito pelo contrário.
“O Estado tem o dever de defender a vida acima de qualquer questão. Quando o Estado coíbe o uso das drogas está simplesmente cumprindo este papel. Cuidando do ser humano”, finaliza o deputado.

Fonte: Site do Deputado Áureo 

ÁLCOOL GEL PODERÁ SER OBRIGATÓRIO EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3181/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que obriga os centros comerciais a oferecer álcool gel para higienização em suas praças de alimentação.
Quem desrespeitar a obrigação ficará sujeito às penalidades previstas na Lei 6.437/77, que prevê, entre outras, advertência, multa e a interdição do estabelecimento.
O deputado afirma que a higienização das mãos contribui para reduzir o número de episódios de diarreia por diversos microrganismos encontrados nas mãos ou de doenças como a influenza. “Consideramos a medida de fácil implementação, baixo custo e grande efetividade.”
Aureo: medida vai reduzir propagação de doenças.
Tramitação
O projeto será distribuído às comissões temáticas da Câmara.

AUREO VAI PEDIR A PRESIDENTA DILMA QUE INTERFIRA JUNTO AO GOVERNO NO IRÃ PELA VIDA DO PASTOR YOUCEF NADARKHANI

Edinael Castro Deixe um comentário
O deputado Aureo (PRTB/RJ) declarou hoje que vai pedir que o Governo Brasileiro interfira junto ao governo do Irã em favor do Pastor Youcef Nadarkhani, condenado à morte por ter se convertido ao cristianismo.
O pastor de 34 anos, que está detido desde 2009,  se recusou a cumprir uma ordem judicial que o obrigada a se converter novamente ao islamismo.
“Tenho certeza que terei o apoio da Bancada Evangélica na Câmara e encaminharemos um pedido formal a nossa Presidenta para que peça o cancelamento da sentença. Não é possível que o direito à liberdade religiosa seja desrespeitado, mesmo que no Irã, e um ser humano seja condenado à morte por sua crença e convicções”, declara Aureo.

DEPUTADO AUREO (PRTB-RJ) COBRA VOTAÇÃO DA PEC 300 E CRITICA A LIBERAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS

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Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o Líder do PRTB, deputado Aureo defendeu a votação da PEC 300 emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares.
Aureo diz que é preciso que os deputados e governadores debatam mais profundamente para chegarem a um consenso e postergar votação da PEC só acirra os ânimos. “Sabemos da dificuldade de alguns Estados em arcarem com os custos, mas viabilizar a valorização de policiais e bombeiros é o que a própria sociedade deseja”, declara Aureo.

A Lei Geral da Copa também será uma das prioridades de votação no Congresso. Aureo fala do absurdo que será se os parlamentares votarem pela liberação da venda de bebidas nos estádios. Mesmo que apenas durante a Copa. “Por que cedermos aos organizadores da Copa e aos interesses de patrocinadores. As famílias estão voltando a frequentar os estádios com tranquilidade, temos a Lei Seca. Permitir e estimular o consumo de bebidas em qualquer lugar é um retrocesso, principalmente em um local de multidões. Todos sabem que o álcool é o principal causador da violência. Na Copa o espetáculo que queremos ver é o da bola rolando”, afirma. Ao ser perguntado sobre a distribuição dos royalties, outro tema polêmico que tramita da Casa, Aureo respondeu: “Vou me posicionar ao lado do meu Estado. Quero uma distribuição justa para todos os brasileiros, mas sem retirar do povo fluminense o que é constitucional. Distribuição sim, mas com justiça”, termina o deputado.

DEPUTADO AUREO (PRTB-RJ) CONTINUA LUTANDO PELA PEC 300

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Líder do PRTB na Câmara, o deputado Aureo protocolou Requerimento nº 2462/2011 solicitando Inclusão na Pauta para votação em Plenário da PEC 300.
Trata-se de Projeto de Emenda Constitucional que regulamenta o piso salarial de policias e bombeiros em todo o País.
Tal projeto tramita nesta Casa desde 2008 e versa sobre justa reivindicação salarial de uma classe de servidores públicos que arrisca a própria vida todos os dias para cumprir suas funções.
“Devem, portanto, ter remuneração que dignifique a qualidade de vida principalmente das famílias, que acabam por sofrer preconceitos, insegurança e aflição pelo retorno no fim do dia desses homens e mulheres cuja maioria sem dúvida, é comprometida com a população”, declara Aureo.

DEPUTADO AUREO ALERTA PARA PERIGO DE LIBERAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE COPA DO MUNDO NO BRASIL

Edinael Castro Deixe um comentário
Em pronunciamento na tarde do dia 15 de junho no Plenário da Câmara, o Líder do PRTB, deputado Aureo, falou sobre a preocupação de mudanças em lei para cumprir exigências feitas pela FIFA e patrocinadores durante a Copa do Mundo. “ A venda de bebida no estádio, por exemplo, vai ter de ser liberada. Não tem jeito. A cerveja Budweiser é patrocinadora do evento”, alerta o deputado.
Chegará ao Congresso nas próximas semanas, uma Lei Geral da Copa a fim de atender as garantias dadas à Fifa.Caberá a estados e municípios legislar sobre a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios.
Na opinião do deputado, isto é uma afronta à soberania nacional em nome da imoralidade, da corrupção e da agressão aos valores. “O que esperar de um país que altera leis por conveniências e que brinca com a inversão de valores?” questiona Aureo.

O álcool é a droga mais consumida no mundo. Seu uso indevido é um dos principais fatores que contribui para a diminuição da saúde mundial. O consumo abusivo também faz aumentar os índices de violência, inclusive a doméstica. Por isto quero deixar meu protesto, minha preocupação e anunciar que, como Parlamentar cristão, representante do povo brasileiro e do povo carioca, não votarei a favor de tal matéria, caso ela chegue a esta Casa, sobretudo porque é já um prenúncio de algo muito perigoso para a coletividade e para as famílias”, termina o deputado.
Aureo é membro da Comissão Especial que investiga as causas do consumo abusivo do álcool, da Comissão Especial de Combate às Drogas e apresentou projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas.