A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.
Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.
Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. O objetivo é atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Upanema confirmou para a tarde do próximo sábado (27) o ato de posse do novo Diretório Municipal. O evento acontecerá às 15h no plenário da Câmara de Vereadores.
Entre a programação, será empossado o novo presidente do partido, o ex-vereador Aisamaque Dalyton, que receberá a função da então presidente, a secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira, que está deixando o comando da sigla após quatro anos consecutivos à frente do Diretório Municipal.
Está confirmada a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e de lideranças estaduais da legenda.
Projeto de Parceria Público-Privada estabelece investimentos para o abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos a cidade do Rio Grande do Norte
A implementação de uma cidade inteligente é uma realidade entre os brasileiros do Nordeste do país. Por exemplo, a pequena Upanema, município do estado do Rio Grande do Norte com população estimada em 13.577 habitantes pelo Censo 2022, se prepara para a concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Trata-se de uma iniciativa pioneira em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) com o propósito de viabilizar uma “Concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos”. Este projeto inovador integra três eixos do saneamento e tornará Upanema a primeira cidade do país com este porte a adotar tal arranjo.
Além disso, o projeto representa a primeira concessão de saneamento do estado do Rio Grande do Norte, evidenciando o pioneirismo de rio-grandense na pauta do desenvolvimento urbano. Todas essas atividades são enxergadas como vitais pelo presidente do IPGC, Leonardo Santos.
“Com as ampliações propostas para as estruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o projeto irá possibilitar que o município alcance as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, assim como pela Lei Federal nº 14.026, reduza as perdas de água e melhore a qualidade dos recursos hídricos. Metas essas que são extremamente necessárias para o próprio desenvolvimento humano”, argumenta Leonardo.
Na outra ponta, o líder da gestão de Upanema, o prefeito Renan Mendonça Fernandes ressalta que a concessão trará benefícios significativos para a população, incluindo melhorias na saúde pública, qualidade de vida, preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e crescimento urbano sustentável. “Acho importante destacar que compromisso com a regulamentação ambiental, o aterro sanitário municipal passará por regularização e melhorias, tornando-se uma forma de destinação final ambientalmente adequada, alinhada ao Novo Marco Regulatório. Além disso, será implantada a coleta seletiva, uma iniciativa crucial para a mais cuidados com o meio ambiente, valorização dos resíduos e geração de renda”, salienta.
Contudo, o projeto, que já passou por consulta pública com audiência realizada em dezembro de 2023, e entra na fase de seleção de empresas especializadas para a aplicação das operações e serviços, além de adequação às regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento, em vigor desde 2020. Como esse contrato estabelece um período de 35 anos e orçamento de R$ 64 milhões, a concessão segue as metas nacionais de universalização do acesso à água e esgoto.
A licitação será realizada na modalidade de menor valor de tarifa com menor valor da contraprestação, estimulando a eficiência e sustentabilidade das empresas envolvidas. Durante o período de consulta pública, todas as informações técnicas e documentos do projeto estarão disponíveis no site da prefeitura, permitindo que a população participe e sugira alterações antes da abertura da licitação.
“Hoje vemos que Upanema se posiciona como um exemplo ao abraçar as novas regras, promovendo concorrência, eficiência e sustentabilidade na prestação desses serviços essenciais. Temos muita convicção deste projeto e, por se tratar de uma concessão de PPP, o mecanismo de pagamento ocorre por meio de tarifa por parte do usuário e contraprestação por parte do legislativo e do executivo. Aqui temos o setor público e o privado caminhando na direção de uma cidade mais inteligente”, finaliza o presidente do IPGC.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de quase 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Em 2024, o prazo ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. Ao menos dez vereadores de Natal devem optar pela mudança partidária. O PP, PSDB e o Republicanos devem ser os grandes beneficiados.
O Solidariedade, partido que nos últimos 8 anos, foi uma das agremiações partidárias que mais cresceram no Rio Grande do Norte (RN), chegará para as eleições 2024 esvaziado. A sigla que é comandada pelo ex-depudato estadual Kelpes Lima, será a que perderá mais vereadores no Estado. O partido perdeu quadros importantes de filiados como os prefeitos de Mossoró e Acari – Alysson Bezerra, que migrou para o União Brasil, – e Fernando Bezerra, respectivamente, que assumiu à presidência estadual do Podemos.
No relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) no último domingo (14), a Barragem Senador Jessé Pinto Freire, ou de Umari, como é popularmente chamada, aparece com 77,08% do seu volume, o que representa 225,71 milhões de metros cúbicos de água.
Na quinta-feira (11), o manancial estava com 77,30% (226,34m³), enquanto dia 01 de janeiro o volume era de 77,16% (225,92m³).
No mesmo período de 2023, em janeiro de 2023, a barragem estava com 58,15% da sua capacidade total, correspondente a 170,23 milhões de metros cúbicos.
O reservatório está localizado na zona rural de Upanema e é considerado como o terceiro maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para armazenamento de 292.813,650,00 m³.
O prefeito Renan Mendonça Fernandes e a secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Kátia Medeiros, se reuniram, na manhã desta terça-feira (16), com o subcomandante do 12° Batalhão de Policia Militar, Sávio Diomedes, para tratar da segurança pública do Carnaval de Upanema 2024.
Foi feita solicitação para envio de efetivo extra da Polícia Militar para Upanema durante os quatro dias de folia, de 10 a 13 de fevereiro. Também foi discutida a logística necessária para assegurar a tranquilidade dos foliões.
Assim como em anos anteriores, o Carnaval de Upanema 2024 vai contar com o apoio do Governo do Estado para o reforço da segurança.
“A segurança do nosso carnaval contará também com a contratação de segurança privada, bem como o apoio da Guarda Municipal local para garantir a tranquilidade do evento”, acrescentou Renan.
O encontro foi realizado no 12ª BPM, em Mossoró, e contou ainda com a participação do comandante da 2ª Companhia de Policia Militar (2ª CPM), Capitão Thiago Abrantes.
Nada menos do que 113 mil raios caíram em solo potiguar ao longo de 2023. O número, compilado pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo, é 40% maior quando comparado ao total de 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas ocorreram nos municípios de Mossoró (7.902 raios), Apodi (5.420 raios) e Campo Grande (5.034 raios).
Em todo o estado, esse fenômeno natural, cada vez mais frequente, provocou 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.
Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.
“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, recomenda Antônio Lima, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.
“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.
Um boneco de cabeça para baixo e uma faixa com uma mensagem de ódio foram colocados em um viaduto na BR-304, no bairro Abolição III, em Mossoró. A ação foi registrada na manhã desta quarta-feira (17) e assustou quem passou pelo local.
O medo era motivado pelo o que foi escrito na faixa: “O terror vai começar”. A Polícia Militar foi acionada e fez a remoção do boneco e do cartaz. De acordo com a corporação, os responsáveis serão identificados e punidos.
“É uma situação desagradável. Alguns individuos tentaram amedrontar a população. De pronto, eu digo à população que quem fez isso vai ser identificado, as providências serão tomadas”, assegurou o sargento Wescley, do 2º Batalhão de Polícia Militar.
Ainda não se sabe a intenção de quem instalou a faixa e o boneco nem a motivação. No entanto, a PM acredita que o ato está relacionado ao confronto entre Potiguar de Mossoró e Baraúnas pela 3ª rodada do Campeonato Potiguar. Os rivais da Capital do Oeste voltam a se enfrentar nesta quarta-feira (17), às 20 horas, no estádio Nogueirão. Esse será o primeiro encontro após vários anos de ausência do Baraúnas na primeira divisão do RN.
“Para o dia de hoje, o clássico Potiba terá policiamento reforçado. Quem quiser ir assistir ao jogo pode ter certeza que vai ser um jogo tranquilo, porque todas as medidas cabíveis para a segurança vão ser tomadas”, garantiu.
A Polícia Civil deverá investigar o caso. A região é bastante movimentada, o que pode facilitar para localizar os envolvidos na ação.
Um grupo de policiais penais do Rio Grande do Norte estão reunidos em frente à Governadoria, na manhã desta quarta-feira (17), para uma mobilização e assembleia geral da categoria.
Entre as pautas do encontro estão o pedido para revogação de portarias criticadas pelos agentes, a necessidade de enfrentamento ao crime organizado e o baixo efetivo da corporação, que tem refletido em riscos nas unidades prisionais, nas palavras do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen).
O sindicato convocou os policiais penais para o ato, a partir das 9h da manhã, como forma de cobrar providências por parte do Governo do Estado em relação às pautas.
