DECISÃO DA JUSTIÇA DIFICULTA EDIÇÃO DO ENEM EM ABRIL, DIZ HADDAD
Para Haddad, será difícil viabilizar duas edições do exame em 2012.
Mais cedo, durante entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, Haddad, que concorrerá neste ano à prefeitura de São Paulo pelo PT, condenou a ação de um professor do Colégio Christus, em Fortaleza, que teria revelado a alunos conteúdo da prova realizada no ano passado. “É lamentavel a postura de um professor, que exerce a função de coordenador para alunos que não precisa de muleta, que não precisam dessa ajuda criminosa”, disse.
OBAMA ORDENA AUMENTO DO NÚMERO DE VISTOS PARA BRASIL E CHINA.
PROPAGANDA DO PPL NÃO SERÁ EXIBIDA HOJE (19).
EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA PRESTA DEPOIMENTO NA POLÍCIA FEDERAL.
RONALDO SOARES É O NOME PARA CONFRONTAR IVAN JÚNIOR EM ASSÚ
UPANEMA TEM INDICE DE CONSUMO DE CRACK CONSIDERADO MÉDIO.
Um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a mais devastadora das drogas na atualidade, o crack, já chegou a pelo menos 87% do Rio Grande do Norte, ou 106 de 121 municípios pesquisados.
O observatório do Crack assusta. De acordo com o mapa da droga no RN, a maioria das cidades tem consumo de mensuração média com as drogas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas. Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba atingiram alto índice de consumo da droga. Nísia Floresta ficou no patamar médio. As demais unidades da RMN, incluindo a capital, não foram incluídas no levantamento.
Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário. O mapa indica inconsistência na capacidade de resposta dos agentes públicos contra o crack na medida em que poucas cidades dispõem de unidades de atendimento psicossocial, os CAPs.
Fica evidente ainda a falta de apoio ao combate à droga. Não por acaso, nas cidades do interior onde se sabe ser notável a falta de aparato policial para repressão do tráfico os índices de consumo são altos. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.
O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil. É alarmante como em praticamente todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.
DILMA GASTA R$ 13,7 BI SEM LICITAÇÃO NO 1º ANO E BATE RECORDE DE LULA
PROJETO DE MARTA SUPLICY PODE ALTERAR DEFINIÇÃO DE ESTUPRO.
A mudança realizada em 2009 fundiu num único artigo os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Antes, o estupro só podia ser caracterizado quando a vítima da violência sexual era mulher. Com a alteração, passou a abranger todo tipo de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso resultante de violência ou grave ameaça.
Segundo Marta Suplicy, embora tenha sido positiva, a modificação provocou um “efeito imprevisto”, ao dificultar a aplicação da pena de estupro a atos libidinosos sem penetração. Os juízes, nesses casos, tenderiam a utilizar a Lei das Contravenções Penais, que prevê penas muito mais brandas.
Por isso, o projeto da senadora propõe que todos os atos forçados de conjunção carnal ou análogos, que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor, sejam considerados estupro, e que os atos libidinosos não análogos a conjunção carnal, que antes de 2009 eram tratados como contravenção penal, sejam considerados, ‘atentado violento ao pudor.
A proposta mantém a pena de reclusão de seis a dez anos em caso de estupro e prevê pena de dois a seis anos de reclusão quando ocorrer atentado violento ao pudor.










