Author name: Edinael Castro

Fundef Ministério Público Município TCE

TRIBUNAL DE CONTAS DETECTA IRREGULARIDADES NO FUNDEF EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO RN

Uma das causas do fracasso da educação deve-se à má aplicação ou desvios dos recursos públicos destinados a esta finalidade. Na pauta da sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 1º de março, vários dos processos relatados apontaram irregularidades, com votos de remanejamento e devolução de recursos pertinentes ao Fundo de Manutenção do Ensino e Valorização do Magistério – Fundef, programa que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino.

Dos quinze processos relatados pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, doze foram relativos ao Fundef, como o balancete de 2002 da prefeitura de São José de Campestre, sob a responsabilidade do sr. Laércio José de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, sendo o ordenador da despesa condenado a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 160.707,63, referente à realização de despesas com destinação não comprovada. Ao atual gestor foi definido o remanejamento à conta do Fundef das quantias de R$ 9.810,00, relativo a despesas alheias ao Fundo; R$ 23.876,63, em razão de despesas relativas ao exercício anterior e R$ 71.387,48 referente ao percentual que não foi utilizado para a remuneração do magistério, o que deve ser efetuado no prazo máximo de 60 dias.

Com teor semelhante, foram relatados processos de Paraú, balancete do Fundef referente ao exercício de 2002, responsável Gerson Gonçalves Chicourel com voto pela restituição de R$ 61.315,39 e remanejamento pelo atual gestor de R$ 115.421,73; prefeitura de Pilões, balancete de 2002, responsável Francisco Medeiros Sobrinho. O voto foi pela restituição de R$ 52.200,00 e remanejamento pelo atual gestor de R$ R$ 76.786,30. De Acari, balancete de 2001, responsável Eduardo bezerra Fernandes, voto pela restituição de R$ 14.505,11, referente à realização de despesas sem destinação específica. Também foram relatados processos com decisão pelo remanejamento de valores pelos gestores de Janduís, Tenente Ananias, João Dias, Pureza e São Paulo do Potengi.

Na mesma sessão, o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Alto do Rodrigues, documentação comprobatória de despesa, exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. Abelardo Rodrigues Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo o dever de ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 173.051,15, decorrentes da efetivação de despesas sem demonstração de sua destinação específica. Votou ainda pela representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e/ou infrações penais. A conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Serra Negra do Norte, documentação comprobatória de despesa – 3º e 6º bimestre de 2002, sob a gestão do sr. Dilvan Monteiro da Nóbrega. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 468.747,22, em razão da ausência de documentação comprobatória de despesas e encaminhamento das principais peças para análise pelo Ministério Público Estadual.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TCE/RN

Campo Grande PMDB Prefeitura PT

CLIMA TENSO ENTRE O PREFEITO E SEU VICE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

“Foram quantas casas que você deu a cada vereador, Bibi, 5 ou 6 ?”
Bibi de Nenca – PMDB
Se tem algo que Bibi de Nenca fez melhor do que seus antecessores foi controlar a Câmara de Vereadores. Antonio Veras teve uma oposição legislativa atuante e Bebeto viveu grandes debates com os vereadores que marcavam as diferenças de projetos de cada um. O início teve as condições de Bibi inaugurar algo ainda melhor porque marcava a continuidade do segundo com a ausência daqueles dois principais nomes da última década da política campograndense. Mas o passar do tempo e seus atos contraditórios criaram uma gelatina política com as mensagens subliminares contidas na repetida frase do “não tem mais adversário” (Com isso Bibi forçava dizer que não havia diferença do projeto político do grupo que ganhou as eleições para o que perdeu. Estranho!).
E foi assim que no início o discurso paz e amor parecia sugerir uma autonomia na relação Executivo/Legislativo, baseada no debate dos grandes temas para o desenvolvimento de Campo Grande. Neste contexto o PT era muito importante porque influenciava no novo momento pautando questões novas como a Adutora do Sertão que trazia o questionamento sobre o direito universal a segurança hídrica. Inclusive, numa reunião de Caiana, em 2009, estavam muitos vereadores lá discutindo a adutora que hoje desconhecem.
Caramurú Paiva PT
Essa influência do PT numa agenda nova desenvolvimentista pode ser visto também quando o mandato de vice prefeito convidou Bibi, Arnaldo e Wagner para conhecerem a articulação de uma empresa têxtil (pelo vice prefeito) para gerar emprego em Campo Grande, depois o mesmo mandato de vice prefeito os envolveu na viabilização do cursinho pré vestibular e também levou os dois vereadores a participarem de encontros regionais com autoridades do esporte. Mas estes e seus pares não viam vantagens nesta nova agenda (não viam vantagens para eles!) e no lugar de gostarem do encaminhamento político e levarem os novos temas para debaterem na Câmara, se encheram de ciúmes e preferiram debater a autoria de cada trabalho, fugindo do mais importante que era a tentativa de aproximarem pelas causas coletivas.  Daí foi um passo para dispensarem a influência petista e trazerem de volta os velhos argumentos que fazem a rotina da política interiorana.

Acuado com a pressão para que ele visse que “aquilo não pertencia a ele e só o PT apareceria”, Bibi não contou conversa e se retirou da agenda desenvolvimentista que tinha a CARA DO PT e volveu para um jeito tradicional de acalmar aliados políticos. Talvez alguns exemplos a seguir expliquem como Bibi de Nenca retrocedeu numa relação que podia ter sido harmoniosa entre os poderes executivo e legislativo. Aliás, o mandato começou assim, mas mudou para uma notória dominação do primeiro sobre o segundo.
Começa com a apresentação do projeto de lei que atribuía funções para o mandato de vice prefeito (o que é bem diferente de confirmar a sala de trabalho prometida). Diferente de todas as outras votações que Bibi mandou nos últimos 3 anos para a Câmara, na votação das atribuições do vice prefeito, Bibi não pediu apoio aos então vereadores de oposição. “Só falo com os nossos”, foi esta a frase que me disse.
Depois da derrota do projeto “do vice prefeito” o vereador Antonio Holanda afirmou nas conversas na comunidade do Bom Jesus que o resultado era do agrado do prefeito Bibi. Sei que é uma contradição, mas hoje acredito nele porque Bibi só “perdeu” aquela votação em 3 anos. Tempos depois a esposa de Antonio Holanda subiu para o cargo de diretora de escola e este veio para a base governista.
Fiscalizar o trabalho do executivo e propor sugestões ao Executivo é o resumo do trabalho do Legislativo. Distante disso, a sociedade vê perplexa os dois últimos anos da Câmara de Vereadores dedicados praticamente a uma única pauta que é a de atacar o trabalho do Vice Prefeito, fazendo a contradição de fiscalizarem o mandato que eles não quiseram ver trabalhando.
No comando da Tribuna Arnaldo e sua inteligência a serviço da sua “lealdade” que já foi de Miguel Brito, Manoel Brito, Lufran e Bebeto Almeida. Agora é Bibi acima de tudo. Assim fica óbvio de a mando de quem ele requenta a ironia “o CARA não fez, o CARA quer ser mais do que o prefeito, o CARA contradiz, etc” ? … Na verdade, o CARA só quer e conseguiu ser o vice prefeito que trabalha e isso incomodou muito, mas manteve coerência com 37 anos de uma vida que só recebeu dinheiro pelo suor do que realizou.
Em troca do exercício desta missão de matador que Arnaldo tanto gosta de executar, ele tem o conforto do trânsito livre entre o vereador e o executivo. Um pedido de Arnaldo é lei dentro da Prefeitura. E nessa mordomia conseguida com a lealdade, o vereador Arnaldo se elege com descanso, longe do trabalho que dá para gerar cidadania que exigiria dele participação e apoio as entidades de luta do povo como associações, times de futebol, fórum de entidades, conselhos, etc. Nada disso atrai Arnaldo.
A maior derrota para Campo Grande desta relação dominadora de Bibi sobre o legislativo é o silêncio de Nilson Júnior. Um dos mais brilhantes fiscalizadores do Executivo na gestão de Bebeto, ao negociar o apoio a bibi de Nenca, ficou um parlamentar pouco cobrador das cabeças de vacas jogadas ao relento por falta de um matadouro adequado e calou a sua voz como a voz do povo na cobrança do executivo.  Mesmo assim acho que Nilson Júnior faz alguma diferença com a promoção de evento como o dia da criança. Em que pese às diferenças que temos a nossa consideração sempre reconheceu a luta deste vereador.
Contam ainda que exista cônjuge de parlamentar que recebe sem trabalhar. Se confirmam esta informação e de outros não dá para dizer; mas o fato é que não se tem notícia de atuação de Givanildo Fernandes numa coordenação da Secretaria de Educação, cargo que ocupou sem retorno para o município, pelo menos, nos dois primeiros anos. Aliás, Givanildo que sarcasticamente Arnaldo esnobava fazendo piadas coma presença constante deste nas ações da Câmara, ao lado da esposa Dilcinéia Brito cuja lealdade ao sistema supera até diferenças pessoais com Wagner.
De Givanildo ainda tem uma historinha quando participou do encontro de associações com mais de 300 agricultores/as, em 2011, no Palhoção. Sem saber que o Programa Minha Casa Minha Vida não garantia cota de casas por vereador, o esposo da vereadora Dilcinéia ao microfone perguntou a Bibi: “Quantas casas você deu a cada vereador, 5 ou 6 ?”. O povo se olhou e imediatamente isto virou mais um caso desta afinidade que, em parte, explica a Câmara fazer tudo, menos encher a cabeça do prefeito com fiscalização ou propostas pertubadoras.
O fato é que da Câmara de Vereadores da atual legislatura, na oposição ficaram apenas João Fernandes e Adriana Alves. Um por Bebeto e outro por Manoel Véras. Na história ficará esta relação que Bibi classifica de harmoniosa, dissimulando estas trocas de interesses tão a vista aos olhos da comunidade. Mas Bibi não acha isso e até reproduziu no site oficial da prefeitura uma nota de um colunista citando pesquisa onde 9 de cada 10 campograndenses aprovam a sua gestão.
Mas se este enlace Executivo/Legislativo concluirá numa integração de lideranças em alianças proveitosas só o tempo irá dizer. Existem antecedentes da história política que estas uniões forjadas as pressas para manter um projeto de poder, o povo rejeitou porque este não foi convidado para o pacto e não desfrutou dos benefícios. Eu acho que foi mais um erro no percurso de Bibi que poderia ter evitado. Certo que ele sairia da zona de conforto, mas em compensação tinha ajudado a criar uma relação autônoma e de debate livre entre os poderes. Isto seria um legado maior para a história de Campo Grande.
Fonte: Site do Caramurú
Aureo Câmara dos Deputados Doenças Partido Política PRTB Rio de Janeiro Saúde

ÁLCOOL GEL PODERÁ SER OBRIGATÓRIO EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3181/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que obriga os centros comerciais a oferecer álcool gel para higienização em suas praças de alimentação.
Quem desrespeitar a obrigação ficará sujeito às penalidades previstas na Lei 6.437/77, que prevê, entre outras, advertência, multa e a interdição do estabelecimento.
O deputado afirma que a higienização das mãos contribui para reduzir o número de episódios de diarreia por diversos microrganismos encontrados nas mãos ou de doenças como a influenza. “Consideramos a medida de fácil implementação, baixo custo e grande efetividade.”
Aureo: medida vai reduzir propagação de doenças.
Tramitação
O projeto será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
Carlos Eduardo Eleições 2012 Micarla de Sousa Natal Prefeitura Rogério Marinho Wilma Maia

100% É BOM. 111,5% É DEMAIS (?). E OS 189,2% DA CONSULT NA PESQUISA PARA PREFEITO DE NATAL?

FRAUDE?

A pesquisa feita pelo instituto ITEM pesquisas em Serra do Mel no último mês de janeiro, mostrou uma soma de 111,5% entre todos os candidatos citados quando da pesquisa espontânea para prefeito.

Como explicação, o instituto ITEM informou que teria sido apenas um erro de digitação e fez a ressalva que na pesquisa estimulada o percentual total dos candidatos teria sido exatamente os 100%.

Porém, mesmo com as explicações dadas pela empresa, quem não aprovou ou não gostou do resultado, tratou logo de desqualificar a empresa, dizendo ter havido fraude ou coisa do gênero.

Pois bem.  Ontem, o conceituadíssimo instituto CONSULT divulgou pesquisa eleitoral feita para prefeito da capital (Natal), conforme números divulgados pelo blog de maior respeitabilidade quando se trata do assunto política, que é o blog da jornalista Thaísa Galvão.

Vejam, abaixo, os números divulgados pela CONSULT, quanto à rejeição dos pré-candidatos a prefeito de Natal, obtidas do blog de Thaisa Galvão, do dia de ontem, 1º de março:
A pesquisa Consult-Sinduscon mediu os índices de rejeição dos candidatos a prefeito. Assim como a pesquisa anterior, a prefeita Micarla de Sousa continua liderando.

 Eis o resultado quando a pergunta foi ‘em quem você não votaria’:

Micarla – 79,3%
Wilma – 19,9%
Mineiro – 16,9%
Albert Dickson – 16.5%
Felipe Maia – 15.2 %
Rogério – 11.5 %
Hermano – 8.2%
Carlos Eduardo – 5.9%
Todos – 8.6%
Não sabem dizer – 7.2%


Vejam que a soma dos percentuais equivale a 189,2%.  Isso mesmo: 189,2%.  E aí!!!?? 
Fonte: Blog do Aldo Araújo
Informe

MULHER FICA COM O ROSTO INCHADO APÓS TINGIR CABELO COM KIT CASEIRO

Uma mulher teve uma reação alérgica tão forte a um kit caseiro para tingir os cabelos, comprado no supermercado, que ela chegou a ficar sem enxergar por causa do inchaço no rosto. A reportagem é do jornal “Daily Mail” e reproduzida pelo portal G1.

Carmen Rowe, de Swansea, no País de Gales, tem 25 anos e usava o kit da mesma marca desde os 13. Antes de aplicar no cabelo, ela testou o produto na pele. Porém, depois de tingir, ela sentiu os efeitos na pele.

“Acordei e minha cabeça estava tão inchada que eu não conseguia ver. Eu estava cega. Fui olhar no espelho e metade do meu rosto estava inchada. Parecia que metade da minha cabeça tinha sido enchida como uma bola de futebol”, contou.

Ela foi ao hospital, onde foi imediatamente internada. Os médicos diagnosticaram que Carmen teve alergia a parafenilenodiamina, um corante comum em tintas de cabelo.

Depois de três dias tomando esteroides e antibióticos, Carmen recebeu alta. Porém, ainda precisou voltar quatro vezes no mesmo mês, com ardor e outros inchaços.

Fonte: Blog do Nelder Medeiros
Bacural Dilma Rousseff Eleições 2012 Henrique Alves Michel Temer Oposição PMDB Política PSDB PT

PMDB SE SENTE DESPRESTIGIADO PELO PT E ENVIARÁ DOCUMENTO DE REPÚDIO DAS AÇÕES DA LEGENDA

Fonte: Blog CaraúbasHotNews
Mesmo este ano sendo um ano de eleições municipais, as brigas entre as legendas a nível nacional já começaram, claro, tudo isso visando 2014. Desta vez, o centro das atenções não é entre os opositores PSDB e PT, mas sim entre os aliados PT e PMDB.

Após, mais de um ano de mandato apoiando arduamente o executivo nacional na câmara dos deputados, que tem a frente a presidenta Dilma Rousseff (PT), os parlamentares do PMDB, que tem como líder na Câmara o potiguar Henrique Eduardo Alves, decidiram manifestar a sua insatisfação com o atual governo.

Na ocasião cerca de 45 parlamentares “Bacurais” elaboraram um documento que será enviado ao vice-presidente da república Michel Temer (PMDB), ao presidente da legenda Valdir Raupp (RO), como também ao líder do PMDB na câmara, Henrique Alves.

De acordo com informações da mídia nacional, o documento citaria nominalmente o Partido dos Trabalhadores (PT), e também mostrava a insatisfação do PMDB com o fato de o PT, não tomar decisões importantes com o seu apoio como também querer visivelmente enfraquecer o PMDB que hoje é o maior partido do Brasil em número de prefeitos eleitos.


O que se pode ver nitidamente é que o PT quer sim enfraquecer o PMDB que tem o maior número de prefeitos do país e pode vir a ser uma ameaça para os petistas em 2014, uma vez que a sigla verde provavelmente não irá querer abrir mão de cargos e nem vaga de vice na chapa presidencial. Essa insatisfação pode fazer com que no futuro breve, os “Bacurais” possam cair no colo do projeto tucano, que ao que tudo indica, terá o senador Aécio Neves (MG) à frente.

Por LEYSSON CARLOS

Candidatos Eleições 2012 Política TSE

TSE FECHA O CERCO AOS POLÍTICOS COM CONTAS DE CAMPANHA REPROVADAS

Durante a Sessão Administrativa realizada ontem (1º) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovada a resolução que trata de questões pertinentes à prestação de contas nas Eleições 2012.

De acordo com a medida, para ter direito a participar do pleito o postulante deve cumprir uma série de exigências, em especial, ter aprovadas as contas eleitorais. Os que apresentarem quaisquer tipos de pendências, não poderão obter certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, não podem entrar na disputa.

Muita gente “vai dançar”, caso essa resolução seja aplicada de forma efetiva.

Por MAYKON OLIVEIRA – Caraúbas Hot News

De olho no vestibular Estudante UERN Universidade

VESTIBULAR DA UERN 2012 COMEÇA DOMINGO

No domingo e na segunda-feira (03 e 04) vai ser realizado o Processo Seletivo da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). As provas serão realizadas na cidade de Mossoró, Assú, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu. São disponibilizadas 2.472 vagas nos cursos de graduação da universidade.

Ao todo foram inscritos 24.628 pessoas. Foram confirmados 15.529 candidatos, sendo 10.290 cotistas e 5.239 não cotistas.

A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) orienta os candidatos a chegarem com pelo menos meia hora de antecedência à abertura dos portões. Os portões serão abertos às 7h15 e fechados às 7h45. Já as provas começam às 08 h e os candidatos terão quatro horas para responder o caderno de questões, já os que portam necessidade especial vão ter uma hora a mais.

Os estudantes devem portar canetas esferográficas da cor azul ou preta e levar lápis grafite, já à borracha é opcional. É proibido portar aparelhos eletrônicos como celulares ou outros equipamentos.


Fonte: Nominuto.com – Umarizal em Fotos
Brasil CBF Dilma Rousseff Futebol Lula Ricardo Teixeira

LULA CONVENCEU RICARDO TEIXEIRA A NÃO RENUNCIAR

Blog do Menon
 
Um telefonema do ex-presidente Lula foi a última – e muito bem sucedida – cartada da dupla Ronaldo Nazário (muito mais fenômeno dentro de campo do que como dirigente do COL) e Andrés Sanches para convencer Ricardo Teixeira a não renunciar à presidência da CBF. Quando seus apelos não faziam mais efeito, pediram a Lula que ligasse para Teixeira.
 

Os argumentos de Lula foram os mesmos que estavam sendo utilizados pela dupla de cartolas: renúncia seria como uma confissão de culpa. Lula foi mais bem sucedido que Ronaldo e Andrés juntos. E Ricardo Teixeira desistiu da renúncia.

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