Author name: Edinael Castro

Câmara Municipal Lei Vereadores Vergonha

BRASIL TERÁ 3,6 MIL VEREADORES A MAIS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO

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Lei prevê que aumento de vagas não vai gerar mais custos. Mas especialistas questionam se isso vai ocorrer e apontam não haver necessidade de um número maior de parlamentares nos municípios

Plenário da Câmara de Ponta Grossa: nas próximas eleições, o número de vereadores da cidade aumentará de 15 para 23
Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a quantidade de cadeiras. Do total de municípios que podiam aumentar as vagas, 97% responderam à pesquisa da CNM e, destes, mais da metade admitiu ter elevado o número de vereadores para 2013.
Segundo a emenda, nas cidades onde o número de habitantes cresceu, as câmaras poderiam aprovar ou não o acréscimo de vagas, sem aumentar o porcentual do orçamento municipal a que têm direito. Para fazer valer a nova legislação nas próximas eleições, cada Casa deve promover a mudança até o próximo dia 30. Segundo o estudo, mais de 600 câmaras sinalizaram que ainda pretendem aumentar o número de cadeiras.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), José Lúcio Glomb, é contra a mudança que, para ele, não significa aumento de representatividade. “Devemos votar em legisladores mais ativos e preparados e diminuir o número de cadeiras, já que as funções não seriam comprometidas”, afirma.
Custo adicional
Mesmo que as câmaras continuem recebendo a mesma parcela fixa dos recursos municipais – que é de 6% do total do orçamento da cidade na maioria dos Legislativos –, os gastos devem aumentar, aposta o presidente do Observatório Social do Paraná, Sir Carvalho. “Algumas câmaras estão construindo novos gabinetes, além das despesas maiores com diárias, funcionários, luz e papel. É um custo alto que vai aumentar ainda mais”, opina. “Não é porque os vereadores dispõem dessa verba [6%] que precisam gastar tudo. Deveriam devolver o dinheiro para a prefeitura, para ser aplicado em saúde e educação”, afirma Glomb.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Gabriel Samaha, o aumento de cadeiras não compromete os custos. “O dinheiro previsto vai para a câmara de qualquer forma”, afirma. Para Carvalho, a verba deveria ser menor. “Deveriam diminuir para, no máximo, 3% do orçamento”, opina. José Lúcio Glomb aponta que é importante continuar a pressão contrária à mudança. “Somente a reforma de todo sistema eleitoral resolverá esta questão”, acredita.

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O número maior de vereadores melhora o trabalho das câmaras municipais? Por quê?
Fonte: Gazeta do Povo
Centro Estudantil Eduçação Estudante Ministro Saúde TCU UMES UNE Vergonha

UNE TERIA GASTO VERBA DA UNIÃO COM BEBIDAS

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Ministério Público identificou uso de notas frias em convênios assinados com governo federal

Evento da UNE: entidade firmou convênios com as pastas da Cultura, Saúde, Esporte e Turismo

Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao TCU para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados às entidades estudantis. Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto “Atividades de Cultura e Arte” da UNE, Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.
As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de n.º 623.789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009, que bancou a Caravana Estudantil da Saúde, para discutir saúde pública. Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas. Outro indício de irregularidade nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos.
Umes
No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marsico, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou.
“É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador. “Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade.”
Segundo ele, também houve erros por parte dos órgãos que liberaram dinheiro, como o Ministério do Esporte. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” em 2008. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados.”
Fonte: Gazeta do Povo

Informe Prefeitura

PREFEITURAS QUE PROMOVEREM USO RACIONAL DE ÁGUA VÃO RECEBER RECURSOS

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– Publicado por Robson Pires
Os municípios podem receber R$ 3 milhões em recursos para transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso da água. Para conseguir o investimento, que será feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), os governos locais têm que apresentar projetos de boas práticas na conservação do recurso, até o dia 17 de setembro.
Cada projeto tem que prever formas de eliminar vazamentos em sistemas de reservação e distribuição de água, reparo e modernização de equipamentos hidráulico-sanitários, medição setorizada em banheiros e cozinhas, além de medição independente para as diferentes fontes de abastecimento, como a concessionária, a água de chuva e a água de reuso.
As prefeituras também terão que definir cursos de capacitação dos servidores que trabalham na edificação e ações educacionais sobre a importância da conservação e uso racional da água.
Corrupção Dilma Rousseff Governo Federal PCdoB PT

UM ANO DA FAXINA DE DILMA: DESTINO ATUAL DAS ‘VÍTIMAS’

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– Publicado por Robson Pires


O então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, foi o primeiro a cair e abriu caminho para uma série de trocas no governo Dilma. Doze meses depois, o destino dos seis ministros é bem diferente. Todos têm em comum processos na Justiça por irregularidades diversas. Mas quatro se mantiveram na cena política, como Orlando Silva, que é candidato a vereador em São Paulo, e os outros dois deixaram a vida pública e se esconderam no anonimato.
Antonio Palocci: Deixou o comando da Casa Civil em 7 de junho. Investigado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Hoje, mantém empresa de consultoria.
Alfredo Nascimento: Era o titular do Ministério dos Transportes até 6 de julho. Investigado pela Polícia Federal por irregularidades em contratos com o Dnit. Retornou ao Senado e à presidência do PR.
Wagner Rossi: Saiu do Ministério da Agricultura em 17 de agosto. Investigado pelo MPF por irregularidades em contratos com a Conab. Dedica-se a agronegócio em Ribeirão Preto (SP).
Pedro Novais: Comandou o Ministério do Turismo até 14 de setembro. Investigado pelo MPF por irregularidades em convênios. Retornou à Câmara dos Deputados.
Orlando Silva: Ocupou o Ministério do Esporte até 26 de outubro. Investigado pelo MPF por irregularidades em convênios com ONGs. É pré-candidato a vereador pelo PCdoB em SP.
Carlos Lupi: Perdeu o Ministério do Trabalho em 4 de dezembro. É investigado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Reassumiu a presidência nacional do PDT.(Informações de O Estado de Minas)
Câmara Municipal Eleições 2012 Partido Pernambuco Política Prefeitura PSB PT Vereadores

PSB AMEAÇA ROMPER COM PT EM SUCESSÃO MUNICIPAL

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– Publicado por Robson Pires


Deu na Folha de São Paulo:
A crise interna que coloca em risco a hegemonia de 12 anos do PT na Prefeitura de Recife poderá levar seu principal aliado, o PSB, a lançar candidato próprio a prefeito na capital pernambucana. Por determinação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, quatro secretários de Estado foram exonerados ontem de seus cargos e nomeados pré-candidatos do partido em Recife. Sileno Guedes, Danilo Cabral, Geraldo Julio e Tadeu Alencar acompanharão as articulações internas do PT, mas também se movimentarão de forma independente.
Os socialistas, que ocupam a vice-prefeitura da capital, querem estar preparados para a possibilidade de o candidato imposto pelo PT, o senador Humberto Costa, não conseguir unir a base aliada, formada por 15 partidos. A Folha apurou que Campos já avisou o ex-presidente Lula da possibilidade de romper a aliança em Recife.
O governador disse que aguardaria as tentativas de pacificação no PT, mas que seu limite seria o risco de uma derrota eleitoral -possibilidade que passou a enxergar com a resistência do prefeito João da Costa (PT) em aceitar a candidatura do senador. O prefeito afirma que não se submeterá “a um ato de força” da Executiva Nacional do PT. Ele deve recorrer ao Diretório Nacional e não descarta procurar a Justiça para viabilizar a sua candidatura.
Mossoró Município Propaganda TV Upanema

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPEDE TV MOSSORÓ DE VEICULAR COMERCIAIS

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A TV Mossoró terá que deixar de veicular comerciais. 
É o que determina decisão do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.
Confira a decisão, conforme matéria do site do MPF do Estado:  

A ação do MPF/RN denuncia conteúdo publicitário e político-partidário veiculado pela TV educativa, que fere os princípios legais
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) levou a TV Mossoró a deixar de veicular comerciais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A determinação veio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como resultado de um recurso movido pelo MPF/RN após o pedido ter sido negado em decisão liminar proferida pela Justiça Federal Potiguar.
Movida pelo MPF/RN contra a União, a Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicações) e a Fundação Vingt Rosado, que detém a concessão da TV Mossoró, a ação foi motivada por denúncias que comprovam a utilização da TV educativa para fins lucrativos e político-partidários, o que fere o artigo 13 do Decreto-Lei nº 236/67 que define: “a televisão educativa não tem caráter comercial, sendo vetada a transmissão de qualquer propaganda direta ou indiretamente”.
O procurador da República responsável pela ação, Fernando Rocha de Andrade, expõe que a TV Mossoró veicula em sua programação diversos comerciais, além de utilizar o espaço para apresentar conteúdos político-partidários, apresentados por políticos locais. Nesse sentido, a ação argumenta que “não se pode permitir que, sob o pretexto de exercer o direito à livre expressão, uma televisão educativa seja utilizada como meio de propaganda pessoal ou político-partidária”.
Fiscalizações da Anatel a pedido do MPF/RN já haviam constatado as irregularidades. O Ministério das Comunicações já aplicou multas à Fundação Vingt Rosado, que não cumpriu nenhuma das exigências, mostrando descaso com as normas legais.
A partir destes fatos, o MPF/RN entendeu que deveria ser concedida uma tutela antecipada, ou seja, determinar ações imediatas, antes mesmo da sentença, tendo em vista que a conduta da TV Mossoró era prejudicial para a população. Além da retirada de qualquer tipo de propaganda comercial, foi solicitado fiscalização do conteúdo pela Anatel e multa pelo não cumprimento do pedido.
A Justiça Federal negou o pedido, alegando violação da liberdade de expressão assegurada pelo artigo 220 da Constituição Federal. O MPF/RN, entretanto, recorreu da decisão com junto ao TRF da 5ª Região, que decidiu favorável ao pedido.
Fonte:  Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN  –  Carlos Skarlack
Partido Política PRTB

PRTB DECLARA APOIO À LUIZ JAIRO

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Na noite desta quinta-feira, 07/06, aconteceu um encontro da diretoria e de todos os filiados do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Upanema-RN.

Na oportunidade, o partido apresentou aos filiados as propostas dos pré-candidatos a prefeito em Upanema, assim como também foi discutido internamente os nomes dos pré-candidatos ao legislativo upanemense pela legenda. Ficando assim decidido apoiar o candidato Luiz Jairo à prefeito em Upanema.


Fonte: Contexto Upanemense – Por Renato Medeiros
Câmara Municipal Candidatos Eleições 2012 Partido Política Prefeitura

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS COMEÇAM NESTE DOMINGO

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– Robson Pires
As convenções dos partidos políticos para a escolha dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores de todos os municípios do país, nas eleições de outubro, podem ser realizadas a partir deste domingo e até o próximo dia 30. Nessas convenções também devem ser definidas as eventuais coligações partidárias, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
É assegurado também, a partir de domingo próximo, o direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. De domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibida às emissoras de rádio e de televisão a transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.
Estado Governadora RN Rosalba Ciarlini Salário

GOVERNO DO ESTADO PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º NO DIA 18 DE JUNHO

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Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 18 de junho.

“A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).
Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário. “São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou Rosalba Ciarlini.
Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Assembleia de Deus Cristão Fé

WEB-RÁDIO UPCRISTO REALIZARÁ UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS NAMORADOS

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A web-rádio Upanema para Cristo promoverá, no próximo Domingo (10/06), às 12h00min, um programa especial em homenagem ao dia dos namorados. Assim, serão apresentados hinos, poemas e crônicas referentes a essa data tão maravilhosa. Também, haverá uma abençoada mensagem bíblica acerca do amor, que será ministrada pela Missionária Evânia Santos. 
Além disso, os internautas poderão participar através do Twitter, Facebook e telefones, fazendo homenagens à(o)s namoradas(os) ou esposas(os). Quem participar concorrerá a brindes. 
Nesse programa, será sorteado um celular Nokia X2-01. Para concorrer, basta comprar um bilhetinho ao valor de R$ 2,00 através dos jovens AD ou da equipe do Site. PARTICIPE! ACESSE www.upcristo.com UpanemaParaCristo.com
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