AS MASCARAS ESTÃO CAINDO, EU AVISEI!
Candidatos Eleições 2012 Justiça Ministério Público TV
As emissoras de rádio e televisão terão de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. É o que recomenda o Ministério Público Eleitoral, com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, em documento enviado às empresas de comunicação.
Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral, como destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.
ELEIÇÕES: ENTREVISTAS DEVEM SER ARQUIVADAS
– Publicado por Robson Pires
As emissoras de rádio e televisão terão de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. É o que recomenda o Ministério Público Eleitoral, com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, em documento enviado às empresas de comunicação.De acordo com a recomendação, apesar de permitir entrevistas de candidatos, bem como debates, a lei deixa claro que não pode haver pedido de voto e o tratamento deve ser igual a todos os candidatos. Além disso, emissoras de rádio e televisão devem se abster de difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligações na programação normal ou noticiário, conforme determina a lei eleitoral.
Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral, como destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.
Do Diário de Natal
Informe TIM
Na reunião de ontem (19), foram discutidas as premissas exigidas pela agência reguladora e que devem constar no plano de melhoria de qualidades. As informações são do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
A agência reguladora suspendeu, a partir de segunda-feira (23), a comercialização de linhas de telefonia celular e internet da operadora TIM para 19 unidades da Federação.
Entre as reclamações contra a TIM estão a manutenção da chamada, taxa de velocidade média, e resolução de problemas nos call centers. O último item, segundo Ramos, tem várias queixas, já que os usuários necessitam ligar várias vezes até conseguir ter o problema resolvido. O superintendente destacou ainda que a operadora aumentou a oferta de serviços, mas não manteve a qualidade.
TIM DEVE APRESENTAR PROPOSTA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE QUALIDADE
– Publicado por Robson Pires
A empresa de telefonia TIM teve reunião hoje com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deverá entregar uma proposta preliminar para solucionar os problemas nos serviços da empresa na próxima segunda-feira.
Na reunião de ontem (19), foram discutidas as premissas exigidas pela agência reguladora e que devem constar no plano de melhoria de qualidades. As informações são do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
A agência reguladora suspendeu, a partir de segunda-feira (23), a comercialização de linhas de telefonia celular e internet da operadora TIM para 19 unidades da Federação.
Entre as reclamações contra a TIM estão a manutenção da chamada, taxa de velocidade média, e resolução de problemas nos call centers. O último item, segundo Ramos, tem várias queixas, já que os usuários necessitam ligar várias vezes até conseguir ter o problema resolvido. O superintendente destacou ainda que a operadora aumentou a oferta de serviços, mas não manteve a qualidade.
Candidatos Eleições 2012 Partido Política
EXCLUSIVO: CANDIDATOS TEM REUNIÃO COM O JUIZ ELEITORAL
Nesse exato momento os dirigentes de partidos e candidatos de ambas as coligações de nossa cidade estão reunidos no plenário da Câmara Municipal de vereadores com o juiz eleitoral de nossa cidade. O Juiz convocou a reunião para deixar os candidatos por dentro da legislação eleitoral. Para que eles possam saber o que pode e o que não pode ser feito neste pleito. Além disso, fala-se que serão apresentados os nomes dos candidatos que teve o registro impugnado.
Brasília Diário Oficial Governo Federal
A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
PRIMEIRA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ GRATUITA EM TODO O PAÍS
– Publicado por Robson Pires
A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.
Câmara Municipal Candidatos Corrupção Eleições 2012 Município Prefeitura Upanema Vereadores Vergonha
COIBIR A COMPRA DE VOTOS É ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA
– Por Blog CaraúbasHotNews
Quando o assunto são as eleições, em especial as municipais, um dos maiores entraves para a democracia e para o pleno exercício da cidadania é a compra de votos.
Pensando em um benefício momentâneo, muita gente acaba aderindo à tal prática e posteriormente paga muito caro por isso. Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa.
No entanto, a maior punição é “aplicada” no próprio povo, que é passar quatro anos sofrendo com a incompetência daqueles que batem à nossa porta perguntando quanto a gente vale e não reconhecendo o nosso verdadeiro valor.
“A compra de votos se caracteriza quando desde o registro de sua candidatura até o dia da eleição, para tentar garantir o voto do eleitor, o candidato oferece em troca dinheiro ou qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. A pena prevista na lei é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma”.
