Upanema

Prefeitura Upanema

PREFEITURA REGULARIZA CAUC PALIATIVAMENTE, MAS AINDA PODE DEVOLVER RECURSOS

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Por meio de uma ação da assessoria jurídica em Brasília/DF, a Prefeitura de Upanema conseguiu regularizar a sua situação no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) de forma paliativa.

O prefeito Luiz Jairo explica que o Município entrou com um recurso administrativo para suspender a restrição, alegando que a atual administração não tem como sanar as pendências de convênio celebrado ainda no ano de 2010.

No entanto, o Município ainda pode ser negativado e obrigado a devolver recursos do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa.

A Prefeitura de Upanema insiste para que a ex-prefeita Maria Stella Freire da Costa, o ex-secretário municipal de Agricultura e atual vereador Aisamaque Dalyton e coordenadora do convênio Suely Oliveira apresentem os documentos necessários para a devida prestação de contas exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

“Esperamos que as partes envolvidas possam apresentar os documentos comprobatórios da execução do convênio, para que possamos complementar a sua prestação de contas e não correr o risco de ver Upanema ficar negativado e ainda ter que devolver recursos que nem existem mais”, declarou Luiz Jairo.

Partido Política Upanema

O VEREADOR IBAMAR COSTA É O ANIVERSARIANTE DE HOJE

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Ibinha capa 2Hoje, 27 de março, é dia do aniversário do vice-presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa, do PR. Uma grande pessoa, determinado, guerreiro, sempre lutando pelo bem comum e por uma sociedade mais justa. Ele completa 43 anos de vida, sendo destes, a maior parte dedicada aos movimentos sociais.

A ele desejamos muita saúde, paz, felicidade, vida longa e tudo de bom, para continuar a sua luta incansável por dias melhores para todos. Parabéns!

Upanema

COMPORTAS DA BARRAGEM DE UMARÍ SÃO FECHADAS PARA AUMENTO DA RESERVA DE ÁGUA

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O IGARN linfoma que não há previsão para que as comportas sejam reabertas, mas que está fazendo o acompanhamento e poderá rever a decisão após a diminuição das chuvas

Em contato com a nossa redação, o diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso Moreno, confirmou a notícia sobre o fechamento das comportas da Barragem de Umarí, realizada no último dia 13 (segunda-feira), como forma de economizar a água, e consequentemente aumentar a quantidade deste importante recurso no reservatório, que considerado o terceiro maior do estado em relação a sua capacidade total.

Josivan destaca que as comportas da barragem foram fechadas em cumprimento a legislação de recursos hídricos, e que o órgão está realizando o monitoramento periódico do Rio e também da Barragem. “Com as últimas precipitações, o rio está com um bom volume de água, o que possibilita o fechamento das comportas da barragem para que a mesma possa aumentar sua reservar”, destacou.

O diretor ressaltou ainda que o fechamento das comportas foi tratado na audiência pública realizada pelo órgão em Upanema em 2016, e que a operação poderá ser revista com a paralisação do período chuvoso, o que provocaria a falta de água no Rio Upanema.  “Isso promoverá uma melhor gestão, principalmente, se houver agravo da seca na região”, concluiu.a

Partido Política Upanema

AISAMAQUE REALIZA ENCONTRO PARA DEBATER AÇÕES DO MANDATO NA CÂMARA

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O vereador Aisamaque Dalyton (PT) reuniu a militância do Partido dos Trabalhadores, apoiadores e sociedade em geral na manhã deste sábado (25), para discutir a conjuntura política da cidade e esboçar as primeiras diretrizes do mandato.

O encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), professor Anatécio Oliveira; presidente municipal do PT em Upanema, Suely Oliveira; além do ex-vereador Raimundo Canuto (Janduís) e as vereadoras Isolda Dantas (Mossoró) e Lilia Holanda (Campo Grande).

“Essa é uma construção coletiva. E tudo só faz sentido se seguirmos juntos com a sociedade, ouvindo as ideias, avaliando e avançando”, afirmou Aisamaque.

Eleito com 412 votos, o que representa 4.35% do eleitorado upanemense, Aisamaque está em seu segundo mandado de vereador na Câmara Municipal de Upanema.

A cobertura fotográfica do evento está disponível no link:  https://www.facebook.com/Upanemanet/

Prefeitura Upanema

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 2010

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A Prefeitura de Upanema está tentando resolver pendências na prestação de contas do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa, e gerido pelo então secretário municipal de Agricultura e atual vereador, Aisamaque Dalyton.

Entre as medidas adotadas pelo Município está o envio de ofício à ex-prefeita solicitando os documentos que possam comprovar a execução do convênio e finalizar a prestação de contas. Antes, a Prefeitura de Upanema solicitou os documentos necessários ao vereador Aisamaque Dalyton e a Suely Oliveira, Coordenadora do Projeto, mas, ainda, sem efeito. Essas medidas se fizeram necessárias em razão de a atual administração municipal não localizar a documentação exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

A Prefeitura de Upanema alerta que a não regularização da prestação de contas pode resultar no pedido de devolução dos recursos repassados para o citado convênio. A inadimplência já resultou na inclusão do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o que pode trazer enormes prejuízos para a cidade e o seu povo, especialmente no tocante a liberação de recursos e assinatura de novos convênios com a União e o Estado do Rio Grande do Norte. A atual gestão municipal está se esforçando para evitar o pior.

Se o problema não for resolvido, também haverá a abertura de processos judiciais contra os gestores responsáveis pela celebração e execução do convênio.

Política Upanema

PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE É APRESENTADO NA CÂMARA DE UPANEMA

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Conforme anunciamos na semana anterior, o vereador Ibamar Costa (PR) apresentou, na sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Juventude na cidade de Upanema.

Após ser levado ao Plenário, o Projeto de Lei Municipal n° 004/2017 seguiu para análise das comissões permanentes da Casa, podendo ser votado já na próxima sessão.

Durante o horário do Grande Expediente, o vereador Ibinha também usou a Tribuna para parabenizar o professor e escritor upanemense Josafá Inácio da Costa, autor do livro “Passos de uma caminhada”. “Quero agradecer o professor Josafá, ao mesmo tempo em que quero parabeniza-lo por mais esse trabalho, na qual eu considero de suma importância”, disse.

Prefeitura Upanema

SECRETÁRIA PARTICIPA DE 3º ENCONTRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, participou nesta sexta-feira (24) do 3º Encontro da Assistência Social, realizado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-RN), na Escola de Governo, em Natal. O objetivo do evento foi debater a importância do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Essa terceira edição teve como tema: “A Gestão e o Controle Social no Fortalecimento do SUAS” e trouxe o coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), André Yosan, e a diretora da Proteção Social Básica, Renata Ferreira, que trataram da gestão da Política da Assistência Social e do programa Criança Feliz.
 
A secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida, fez a abertura do encontro, e em seu discurso destacou a importância dos municípios na construção da Assistência Social. “Ele permite o fortalecimento da assistência social no âmbito estadual e também para ampliar a relação com o Governo Federal por meio dos técnicos do MDSA”, disse.
 
Alana Aretha acrescentou que foi feita também capacitação do Programa Criança Feliz, lançado no final do ano passado e ao qual a Prefeitura de Upanema aderiu. O objetivo do programa é fortalecer as políticas públicas para a primeira infância a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.
 
A coordenadora municipal da Proteção Social Básica, Andressa Carmélia, também participou do evento.

Upanema

CÂMARA APROVA 3 REQUERIMENTOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Na manhã dessa sexta-feira (24), durante a 9ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Upanema, foram aprovados por unanimidade 3 requerimentos de autoria dos vereadores em busca de melhorias na qualidade de vida da população upanemense.

Além dos nove vereadores da atual Legislatura, quem também fez uso da Tribuna da Casa foi o coordenador do Grupo Junino “Festejos de São João”, que envolve aproximadamente 40 jovens upanemenses. Em seu discurso, João de Deus apresentou o grupo e também um projeto de Lei voltado para a cultura da cidade, solicitando o apoio dos parlamentares.

Entre os encaminhamentos foi aprovado o requerimento de número 037/2017, do vereador-presidente Monthalggan Fernandes (PSB), que pede a construção de um calçadão as margens da BR-110, com o objetivo de proporcionar mais segurança as pessoas que utilizam a prática diária da caminhada no espaço. Já o vereador Franklin Moura (PRP), considerando o crescimento da cidade e do número de jovens que praticam várias modalidades esportivas na cidade, solicitou, através dos requerimentos n° 039/2017 e 040/2017, a colocação de iluminação pública no prolongamento da Rua Cândido Martins, no bairro Ladeira do Sol, e a disponibilização de tabelas, aros e cestos para a prática esportiva de basquete, no Complexo Esportivo da Av. 16 de Setembro, respectivamente.

O vereador Ibamar Costa, do Partido da República, apresentou o Projeto de Lei n° 004/2017, que institui a Semana Municipal da Juventude na cidade de Upanema. O projeto foi encaminhado para ser analisado nas Comissões e deve ser votado na próxima sessão, seguindo o tramite burocrático do Regimento Interno da Casa.

Após a aprovação, os requerimentos serão enviados ao Poder Público, através de ofícios, para que sejam estabelecidas as possíveis soluções.

Partido Política Prefeitura Upanema

O PREFEITO LUIZ JAIRO ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ROGERIO MARINHO (PSDB), EM BRASÍLIA.

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Na oportunidade, o prefeito solicitou o apoio do parlamentar para viabilização de projetos na área de habitação popular para Upanema. “O deputado garantiu que o nosso município terá o seu apoio. Trata-se de um apoio importante, já que o ministro das Cidades é do seu mesmo partido”, destaca Luiz Jairo, de Brasília.

 

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