Ontem à noite realizamos a cobertura fotográfica da festa promovida pelo empresário Alex Produções na Casa de Show Portal do Sol, em Upanema, com as bandas A Liga dos Paredões, Brasas do Forró e Lagosta Bronzeada.
Confira as fotos do evento na página do site Upanema.net no Facebook: https://www.facebook.com/pg/Upanemanet/photos/?tab=album&album_id=1439602072772601
Vendas antecipadas na loja Gomes Eletromóveis e na Panificadora Dois Irmãos ao valor de R$ 20,00.
Na noite deste sábado (6) a Casa de Show Portal do Sol abre suas portas para receber mais duas grandes atrações musicais.
De volta à cidade de Upanema, a pegada quente da Banda Brasas do Forró, que irá abrir à noite de festa. Logo em seguida a apresentação da banda local, “A Liga dos Paredões”.
Lagosta Bronzeada vai ser a última atração da noite, prometendo sacudir com muito forró os frequentadores do local.
Os aniversariantes do mês terão acesso gratuito ao evento até a meia-noite, quando se encerra a promoção do Black White.
O prefeito Luiz Jairo participou na tarde desta quinta-feira (04) de Fórum sobre Gestão Fiscal Efetiva realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) na Escola de Governo, em Natal. Também participaram do evento o Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, o secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Mendonça, e a Procuradora do Município, Janicleia Freire, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.
O Fórum teve o objetivo de apresentar alternativas para reduzir o acervo e também a distribuição de novos processos de execução fiscal, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal sem gastar mais do que se tem para arrecadar.
Segundo o TJRN e o TCE, a cobrança de dívida ativa por parte dos entes púbicos, em especial na esfera municipal, apresentam limitações que causam prejuízos ao erário, não se mostrando eficiente na sua finalidade maior, que é contribuir para a geração de recursos suficientes para o atendimento das demandas sociais.
Diante desse cenário, TCE, TJRN, Corregedora Geral de Justiça e o MPC assinaram o Ato Recomendatório Conjunto nº 001/2017 em que recomendam aos municípios que cobrem a dívida ativa.
Esse órgãos recomendam que os entes públicos implementem, em seus respectivos âmbitos legislativos, a normatização necessária para possibilitar alternativas de cobrança da dívida ativa, tais como cobrança administrativa e outras providências não-contenciosas, disponibilização de informações para entidade de proteção ao crédito (SPC e SERASA), cobrança bancária, conciliação extrajudicial e o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.
A Juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, do Núcleo de Governança Estratégica do TJRN, observou que um processo judicial custa cerca de R$ 6 mil (pago pelo contribuinte) e demora de 6 a 9 anos, sendo, segundo ela, necessário procurar outras reformas para cobrar a dívida ativa.
A magistrada disse que uma das alternativas é buscar uma conciliação extrajudicial antes de ajuizar o processo, além de negativar o nome e protestar títulos de pessoas jurídicas em cartório. “São medidas simples e com custo zero ou muito baixo para o município, que objetiva aumentar a arrecadação do município e diminuir número de processos onde se busca receber menos do que se gasta”, ressaltou Keity Mara.
No Fórum ainda foi apresentada e distribuída com os gestores municipais a cartilha de Gestão Fiscal Efetiva que contém orientações para a cobrança da dívida ativa sem a necessidade de ajuizamento de ações judiciais.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), falou da difícil missão de se governar, principalmente em um momento de crise pelo qual atravessa o país atualmente. Dificuldade que cresce ainda mais quando se trata de municípios menores. Disse que a Femurn agradece às instituições envolvidas por estarem juntas na busca pela arrecadação com eficiência e responsabilidade. “Uma iniciativa que nos ajudará a cumprir com a missão de suprir as demandas dos cidadãos”, completou Benes.
Luiz Jairo destacou a importância da união de forças dos órgãos competentes para incentivar a ampliação dos recursos públicos e adiantou que Upanema vai proceder conforme determinado pelo Ato Regulatório conjunto do TCE, TJRN e MPC. “Nós vamos seguir o que está sendo determinado por esses órgãos, que são os responsáveis por fiscalizar e punir os gestores que agirem conforme suas orientações.”, observou.
O prefeito Luiz Jairo recebeu na tarde desta quinta-feira (04) o Selo Diamante conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao município de Upanema pelo pagamento em dia de precatórios e por meio de débito automático. A solenidade de premiação foi realizada na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação do Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Bezerra, Procuradora do Município, Janicleia Mendonça, presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.
Além de Upanema, apenas os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberam o Selo Diamante, ofertado por meio da Divisão de Precatórios do TJRN. Assu, Parnamirim, Água Nova e Vera Cruz receberam o Selo Ouro.
Em quatro anos, a Prefeitura de Upanema pagou R$ 1.304.935,02 em precatórios, sendo R$ 291.500,00 em 2013, R$ 497.876,09 em 2014, R$ 433.551,50 em 2015 e R$ 82.007,43 em 2016.
Expedito Ferreira observou que o Tribunal de Justiça começou um esforço vigoroso, rigoroso e prolongado para regularizar um dos grandes problemas da administração pública: o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. Por isso, a entrega do Selo de Bom Pagador não é uma homenagem mas sim o reconhecimento e estímulo às prefeituras que pagam em dia os seus precatórios. Para o desembargador, o selo representa o atendimento ao cidadão e o compromisso com as contas públicas. “No próximo ano, quero entregar ainda mais certificados, acredito que esse reconhecimento se dará a todos os municípios potiguares”, frisou.
Ao receber o Selo Diamante, Luiz Jairo destacou que ele e sua equipe estão colhendo os resultados do primeiro mandato. “Mesmo em meio à crise que passamos, comprometemos R$ 1,3 milhões com os precatórios nesses últimos 4 anos e, diga-se de passagem, sem atrasar funcionário, fornecedores, sem zerar FPM um único mês, sem colapso nos serviços essenciais e inaugurando obras e programas em todos os 4 anos.”, exaltou.
O prefeito acrescentou que o segredo é uma gestão equilibrada financeiramente e, acima de tudo, responsável no cumprimento da lei e comprometida com as suas prioridades. “Agradeço a toda minha equipe, pois toda conquista no campo da administração é fruto do esforço conjunto dos nossos auxiliares”, elogiou.
O Selo Diamante é mais um reconhecimento a uma premiada. O TCE, por exemplo, colocou Upanema numa seleta lista dos 16 municípios com as melhores gestões do estado. A União Brasileira de Divulgação (UBD) classificou Upanema com a 21ª melhor gestão do Brasil e a 3ª melhor do RN.
Além disso, o prefeito Luiz Jairo recebeu, por duas vezes, o Selo de Prefeito Empreendedor oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN).
Você já adquiriu sua senha? Corre lá e garanta a sua! Já estamos em contagem regressiva para O MAIOR ENCONTRO DE FORRÓ dos últimos tempos em Upanema. As senhas estão à venda na loja Gomes Eletromóveis e também na Panificadora Dois Irmãos, no centro da cidade.
Em razão de problemas mecânicos com o caminhão coletor, a coleta de lixo domiciliar será suspensa nesta quinta-feira (04). O serviço nos bairros Santa Paz (no entorno da Igreja Batista) e Pêgas será retomado na próxima terça-feira (09), conforme calendário já amplamente divulgado.
As peças de reposição do caminhão coletor já foram solicitadas e estarão disponíveis nesta quinta-feira para substituição.
O gerente municipal de Serviços Públicos, Josiéliton Castro, pede que os moradores das áreas em questão não coloquem lixo nas calçadas. Ele acrescenta que o serviço de poda será realizado normalmente na sexta-feira (05).
A Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae) vão desenvolver um projeto de fortalecimento da ovinocultura. Trata-se do projeto Cordeiro do Vale, que tem a finalidade de estimular a integração produtor rural e pontos de vendas, através da comercialização da carne de cordeiros.
Na última sexta-feira (28), o consultor do Sebrae, médico veterinário Carlos Henrique, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Nonato Garcia, visitou criadores de ovinos com potencial para participarem do projeto.
Inicialmente, cinco produtores rurais foram selecionados na localidades de Fazenda Bela Vista, São Felix, Riacho Fundo, Fazenda Alvorada e Riacho das Carnaúbas, de prioridade, respectivamente, de Hudson Bezerra, Luiz Carlos, Roniere Henrique, Moab Fernandes e Gilson Peixoto.
O produtor Gilson Peixoto conta com 56 ovinos em sua propriedade e destacou a importância do projeto Cordeiro do Vale. “O projeto vai possibilitar, por exemplo, a realização de ultrassom nas ovelhas, algo importante para o produtor saber quais animais tomaram cria e quais devem ir para o descarte, após o período de montagem”, ressaltou.
Carlos Henrique adiantou que os cinco produtores receberão acompanhamento técnico do Sebrae e deverão servir de modelo para outros produtores que demonstrarem interesse no projeto posteriormente. “Compete ao Sebrae fazer consultorias nas propriedades com o objetivo de promover uma melhoria no manejo dos animais, tornando a ovinocultura lucrativa para a propriedade”, destacou.
A PMU vai apoiar o projeto e incentivar a produção dos ovinos, além de auxiliar com máquinas e equipamentos no corte da terra. Já o produtor deve estabelecer junto ao consultor metas de melhorias no manejo dos ovinos e realizar as anotações necessárias para o controle dos custos na atividade.
O projeto Cordeiro do Vale será apresentado a todos os produtores no próximo dia 11 de maio, às 9 horas, na Câmara Municipal.
A professora Raimunda Edimi de Medeiros tomará posse na tarde desta terça-feira (02) para o seu quarto mandato à frente da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup).
A solenidade de posse terá inicio às 17 horas no auditório Francisco Gregório de Melo, sede do Sindserpup.
Todos os sócios e a população em geral estão convidados para prestigiar o evento.
O aniversariante desta segunda-feira, 1 de maio, é o presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Monthalggan Fernandes (PSB).
Ainda que um pouco atrasado, o Blog Upanema.net trás os cumprimentos ao competente vereador, que é responsável pela modernização do legislativo upanemense. Sua gestão já é considerada a mais atuante da última década!
Que Deus continue lhe abençoando.
Parabéns e vida longa!
Na tarde da última terça-feira (25), o vereador Lamarck Carvalho (PP) viajou até a cidade do Natal, onde foi recebido em audiência pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), Ivan Júnior, para cobrar melhorias no abastecimento e a inclusão do município nos projetos da secretaria.
Entre as pautas, Lamarck apresentou ao secretário a necessidade de incluir a Barragem de Umarí, que é o terceiro maior reservatório de água do RN, no Projeto de Integração do Rio São Francisco, que deve chegar ao estado contemplando as barragens de Assú (Armando Ribeiro) e Apodi (Santa Cruz).
A Transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte por meio do trecho 1N do Eixo Norte, que está em fase de licitação no Ministério da Integração Nacional para contratação da empresa que irá executar os serviços. A empresa anterior anunciou incapacidade de continuar tocando a obra.
Lamarck destacou que há uma grande dificuldade para se modificar o projeto do Governo Federal, e que por isso sugeriu ao secretário que o Governo do Estado construísse uma adutora interligando as três maiores barragens do estado, beneficiando não só Upanema, mas toda as cidades da região.
“Apesar de não ser barato, sabemos que esse projeto não trará benefícios apenas para Upanema, mas sim para toda a região”, destacou Lamarck.
O ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Elsimar Carvalho, também esteve presente na audiência.
