Luiz Jairo

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PREFEITO LUIZ JAIRO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA SEMARH E COBRA AÇÕES PARA UPANEMA

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta quinta-feira (22) de reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, na sede da SEMARH, em Natal.

 Na oportunidade, Luiz Jairo cobrou ações para Upanema, incluindo a manutenção da Barragem de Umari, perfuração de poços e funcionamento de dessalinizadores.
 
Ivan Júnior apresentou relatório de inspeção realizada na Barragem de Umari, que apontou para a necessidade de manutenção, e informou que o documento será enviado ao Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que buscará recursos junto ao Ministério da Integração Nacional para realização dos serviços necessários.
 
O prefeito também cobrou o funcionamento de dessalinizadores que já estão instalados na zona rural de Upanema, mas que estão parados. Nesse caso, Ivan Júnior disse que agendará uma reunião em Upanema com as comunidades para definir o uso dos dessalinizadores.
 
Outra demanda apresentada por Luiz Jairo foi à perfuração de cinco poços que a SEMARH ficou de atender, por meio de um convênio com AMORN. Ivan Júnior se comprometeu em enviar um técnico para fazer visitas aos locais selecionados para tentar viabilizar a perfuração dos poços na região de cristalino.
 
O prefeito analisou que a reunião foi positiva e assegurou que vai continuar cobrando até que essas demandas sejam atendidas. “Já avançamos com relação à barragem, pois já temos um relatório que aponta a necessidade de manutenção do reservatório. Também reforçamos a cobrança pelos poços e pelo funcionamento dos dessalinizadores para levar água de qualidade à zona rural. Acredito que nas próximas semanas já teremos avançado também nessas demandas”, destacou Luiz Jairo.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE O AUMENTO DA VAZÃO DE ÁGUA NA COMPORTA DA BARRAGEM DE UMARI, EM UPANEMA

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Atendendo o requerimento do vereador Higor Tallyson (Pode), a Câmara Municipal de Upanema realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a audiência pública com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró (Cbham), para discutir a gestão das águas da Barragem de Umari, que é o terceiro maior reservatório de água do estado.

O encontro foi realizado na sede do Poder Legislativo, e contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Garcia (Pode), Edson Bezerra (PP), Higor Tallyson (Pode), Ibamar Costa (PR), além do presidente da Casa, Monthalggan Fernandes (PSB); prefeito Luiz Jairo (PR); secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Nonato Garcia; representantes do IGARN, Josivan Cardoso (Diretor-Presidente) e Nelson Sérgio (coordenador de Gestão); presidente do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró, Ramiro Camacho; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Célia, além de dezenas produtores e agricultores.

Após as discussões, o Igarn anunciou para a próxima quarta-feira (21) a abertura da válvula dispersora do reservatório com a vazão de mil litros de água por segundo, até o final do mês de junho, quando haverá uma avaliação do quadro, e, consequentemente, a redução do volume de água para 700L/s até dezembro. Atualmente a vazão da comporta está em 200L/s, o que provocou a diminuição da lâmina de água no percurso do Rio Upanema.

Josivan chamou a atenção dos agricultores para a necessidade de se fechar a válvula dispersora do reservatório durante o período das chuvas. “Nós só conseguimos chegar ao nível que estamos hoje, graças ao fechamento da comporta, o que nos garantiu uma reserva de água no reservatório”, destacou, lembrando a todos que, entre fevereiro e maio do próximo ano, o mesmo deverá acontecer.

O órgão também assegurou o envio de uma equipe a cidade para tratar da emissão e regularização das outorgas de água.

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PREFEITO REÚNE SECRETARIADO E PEDE CONTENÇÃO DE DESPESAS

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O prefeito Luiz Jairo reuniu o secretariado municipal na tarde desta segunda-feira (12), em seu gabinete, para discutir as finanças do município. A reunião contou com a participação dos secretários municipais Gilberto Carvalho (Procurador Geral), Aparecida Moura (Controladora Geral), Nonato Garcia (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Jane Maria (Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Planejamento e Finanças), Goreth Sales (Saúde), Alana Aretha (Assistência Social), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), entre outros assessores.

Na oportunidade, Luiz Jairo fez um relato da difícil situação econômica que Upanema atravessa e pediu a contribuição de todos para a contenção de despesas.

O prefeito lembrou que a gestão tem feito um grande esforço para manter os salários em dia e a continuidade dos serviços essenciais, mas que, diante da demora da recuperação da economia e do aumento de despesas, é preciso economizar para cumprir esses compromissos.

Ficou definido que cada secretário fará o levantamento das despesas para observar os setores em que pode haver cortes. Os dados serão apresentados em nova reunião agendada para o dia 12 de julho.

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PREFEITURA DE UPANEMA ASSEGURA CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS E GARANTE CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS

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A Prefeitura de Upanema não para de fazer investimentos com recursos próprios. Agora, o município assegurou uma contrapartida e garantiu a construção de 40 casas para distribuição com famílias de baixa renda.

Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, o prefeito Luiz Jairo acompanhou na manhã desta sexta-feira (2) a obra de construção das moradias, que já está em andamento e em ritmo avançado.
 
As casas estão sendo construídas através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que tem o objetivo de viabilizar a aquisição e/ou produção de casas populares para a população de baixa renda. O PSH é uma ação do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, com contrapartida do município e executado através do Banco Paulista.
 
Luiz Jairo destacou que a arrecadação própria do município está possibilitando a realização do sonho da casa própria de 40 famílias carentes. “É uma grande satisfação poder contribuir para reduzir o grande déficit habitacional do município. Upanema é um dos municípios que mais cresce na região e, com isso, o déficit habitacional também aumenta. Ficamos felizes em fazer esses investimentos com uma contrapartida significativa do município”, destacou.
 
O prefeito acrescentou que essa contrapartida só está sendo possível graças à informatização do setor de tributação, implantada ainda no primeiro ano da atual gestão municipal. “O dinheiro que o contribuinte paga de IPTU, ITBI e ISS foi à base para o município ter condições de bancar a contrapartida para viabilizar a construção dessas 40 casas. Esse benefício mostra que a contribuição do cidadão está sendo muito bem aplicada, como já ocorrera em outras ações, incluindo aplicação de pavimentação asfáltica, construção do Centro Administrativo, instalação de iluminação pública na zona rural, entre outras”, exaltou Luiz Jairo.

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PREFEITURA PARTICIPA DA APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS CARTÃO REFORMA E MORADIA CIDADÃ

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O prefeito Luiz Jairo e o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, participaram nesta terça-feira (30) da apresentação dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma. A apresentação foi realizada pelo Governo do RN em O evento promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), no auditório da Escola de Governo, em Natal.

Os projetos são voltados ao segmento da habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

O engajamento dos prefeitos foi foco no discurso do vice-governador, Fábio Dantas. Ele destacou a similaridade das dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos municípios potiguares, onde a união seria essencial na busca de apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O acesso à moradia é um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que os programas de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente. Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos irmãos carentes”.

 
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PREFEITURA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO CADRN

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O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Anízio Júnior e a secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, participaram nesta segunda-feira (29) do lançamento do Sistema de Cadastro Único do Rio Grande do Norte (CadRN).

A ferramenta, de acesso das 167 Prefeituras do estado, reúne informações do perfil populacional compiladas em banco de dados social. O lançamento foi realizado na Escola de Governo, em Natal, pelo vice-governador Fábio Dantas e pela secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria.
 
O CadRN agrega indicadores sociais como nível de pobreza e alfabetização, população sem acesso à água, dados habitacionais, coleta de lixo, entre outros.
 
Os números do CadRN são levantados a partir do Cadastro Único do Governo Federal, mesma base utilizada para o Bolsa Família, e usada por profissionais de diversas áreas para desenvolvimento de políticas públicas.  O sistema foi desenvolvido levando em consideração uma navegação e operação didáticas, e de fácil manuseio. O site está disponível através do www.cadrn.rn.gov.br.
 
Luiz Jairo destacou a importância do CadRN pela oportunidade que ele permite aos municípios de atualizarem dados importantes para manutenção e definição de programação sociais sem a necessidade de deslocar pessoas. “Os dados serão atualizados em tempo real, permitindo que distorções que existiam nos programas sociais, como o do leite, por exemplo, possam ser evitadas. Não só o estado e os municípios, mas toda a população poderá acompanhar diversos indicadores de áreas como habitação, saneamento, pavimentação”, ressaltou.
 
O prefeito acrescentou que hoje famílias que não têm mais o perfil continuam sendo beneficiadas pelo Programa do Leite em razão da demora em fazer a atualização do cadastro. “Com o CadRN esse dados serão atualizados em tempo real, fazendo uma seleção imediata de quem realmente precisa dos benefícios sociais”, observou.
 
O evento reuniu auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN, prefeitos e secretários dos municípios, e representantes da SAGI, Secretaria responsável pela avaliação e monitoramento de políticas, programas, projetos e serviços implementados pelo MDSA.

*Com informações do Governo do RN

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VEREADORES APROVAM LDO E FILIAÇÃO À UVERN DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Upanema no exercício de 2018 foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal, na manhã da última segunda-feira (22), sem emendas, após leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. O documento vai agora à sanção do prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR).

Compareceram a 17ª Sessão Ordinária os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Gineton Costa (PSD), Higor Tallyson (PTN), Ibamar Costa (PR), Lamarck Carvalho (PP), além do presidente da Casa, vereador Monthalggan Fernandes (PSB).

Para o segundo semestre do ano, a Poder Executivo utilizará o documento na elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação da LDO. A LOA define o planejamento e execução das obras e serviços reivindicados pela população, ou seja, transfere para números e valores a aplicação orçamentaria prevista. A receita estimada pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 56.970.000,00 milhões, mesmo valor previsto para as despesas, com reserva de contingência de R$ 500.861,25.

Além da LDO, o Plenário também aprovou o Projeto de Resolução n° 006/2016, de autoria da Mesa Diretora, oficializando a filiação da Câmara Municipal de Upanema à União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN).

A sessão foi transmitida AO VIVO pela internet, através do perfil da Câmara no Facebook.

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SECRETÁRIO ACOMPANHA ANDAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.

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O secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, acompanhou nesta terça-feira (23) o andamento de obra de pavimentação a paralelepípedo do prolongamento da Rua Francisco Bezerra, no bairro Conceição de Upanema. Os serviços foram iniciados na segunda-feira (22).

Essa via corta a cidade de um lado ao outro e já teve o seu prolongamento no bairro Pêgas pavimentado, criando nova opção de acesso aos conjuntos habitacionais e desafogando o trânsito pelas vias tradicionais.
 
A Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) está pavimentando mais de três quilômetros com paralelepípedo. Ao final de todas as obras, todas as ruas e avenidas de Upanema estarão pavimentadas.
 
Givanilson Gonçalves também fez uma visita à Rua Vasco da Gama, no bairro Santa Paz, que também será pavimentada. A obra começa na próxima segunda-feira (29). Serão mais de 60 metros de pavimentação e a realização de um sonho antigo das famílias que vivem naquela área.
 
A PMU não está pavimentando apenas as ruas tradicionais, mas também novas vias que estão sendo abertas a partir da política de criar novos acessos até os conjuntos e, especialmente, ao Bairro Pêgas, que tem registrado grande crescimento de novas moradias nos últimos anos.

Partido Política Prefeitura Upanema

LUIZ JAIRO, CARLINHOS GARCIA E EDINAEL RECEBEM PRÊMIO “DESTAQUES DA MÍDIA” EM ALEXANDRIA-RN

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Na noite do último sábado (20), o prefeito e o ex-presidente da Câmara Municipal de Upanema, Luiz Jairo (PR) e Carlinhos Garcia (PTN), respectivamente, receberam do Instituto Logos – Assessoria de Pesquisa e Gestão o prêmio “Destaques da Mídia”, em reconhecimento a atuação dos seus mandatos no ano de 2016.

Essa é a segunda vez (2014 e 2016) que Luiz Jairo é agraciado com a comenda, tendo se classificado como melhor prefeito da microrregião do Médio Oeste potiguar. Já o vereador Carlinhos Garcia recebe a comenda pelo quarto ano consecutivo.  

Além de Luiz Jairo e Carlinhos, outros dois upanemenses foram homenageados durante o evento: a ex-secretária de Assistência Social Rivanda Bezerra e o blogueiro Edinael Castro, classificado entre os 30 sites/blogs do estado.

Rivanda não pode comparecer ao evento.

A Logos realiza o evento anualmente, premiando prefeitos, vereadores, secretários e personalidades, além dos profissionais da imprensa, que esse ano foram agraciados com a comenda “Julieta Dantas”.

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PREFEITOS AVALIAM QUE MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS TEVE RESULTADO POSITIVO

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A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada na última quinta-feira (18) com a divulgação de uma carta em que os participantes fazem uma avaliação positiva da mobilização e de resultados obtidos em torno das demandas municipais.

A carta aprovada pelos prefeitos destaca a assinatura pelo presidente Michel Temer da medida provisória que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias e que vai gerar impacto na situação financeira dos municípios. A medida foi assinada na abertura da marcha.

O prefeito Luiz Jairo participou da marcha e destacou que a mobilização é um momento de luta dos municípios, de mostrar a força de todos os prefeitos e gestores municipais em busca de benefícios para as cidades, destacando-se, neste ano, o parcelamento da dívida previdenciária. “Upanema tem dívidas de gestões anteriores e, da forma como a lei estava, o parcelamento seria em 60 meses, o que traria dificuldade para o município, pois nós teríamos que pagar em torno de R$ 40 mil ou R$ 50 mil por mês. Com o parcelamento que sancionado pelo presidente Michel Temer, o pagamento será em 200 parcelas e com abatimento de juros. Trata-se de uma conquista que vai facilitar o pagamento dessas dívidas que herdamos de gestões anteriores”, ressaltou.

Luiz Jairo acrescentou que outra conquista foi o comprometimento de parlamentares a favor da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida que pode ajudar a redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios. Também no Congresso Nacional, outro ponto alto da Marcha foi a assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP).

A Marcha também foi palco de importantes lançamentos para as administrações municipais. A fundação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foi um dos momentos auges da marcha. Idealizado pela primeira-dama da CNM, Tânia Ziulkoski, e tendo como signatária uma das fundadoras da entidade, Dalva Cristofoletti, a cerimônia teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes da política brasileira. A inauguração da nova sede da entidade marcou um momento igualmente emocionante.

O evento contou com uma participação recorde do poder executivo. Além do presidente da República, Michel Temer, 18 ministros de Estado estiveram presentes. Participaram, ainda, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também falou aos gestores.

A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, também participou das atividades realizadas em Brasília/DF.

*Com informações da Agência Brasil e CNM.

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