Tag: Justiça

500 PESSOAS JÁ FORAM MORTAS NO RN ESTE ANO

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O número é preocupante: 503 mortes em menos de três meses. O número foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte.

As mortes mais recentes foram registradas entre a noite da terça (14) e madrugada desta quarta-feira. Pelo menos cinco pessoas foram assassinadas somente na Grande Natal. E uma sexta vítima tombou na cidade de Caicó, na região Seridó.

Em São Gonçalo do Amarante, dois homens foram mortos a tiros no meio da rua. Eles estavam em um carrinho de lanches. Outros três homens foram executados na Zona Norte de Natal. Um deles foi morto a tiros dentro de casa e os outros dois foram assassinados em via pública.

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ALERTA: BANDIDOS VÃO ESTAR DE OLHO EM QUEM VAI À CEF SACAR CONTAS INATIVAS DO FGTS

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Vale a dica para quem vai a uma agência da Caixa Econômica esses dias raspar o tacho das contas inativas de FGTS.

Se você tiver conta na Caixa, saque e deposite.

Se tiver só em outro banco, transfira.
Vale lembrar que todo mundo, e principalmente os bandidos, sabe que quem vai hoje a uma agência da Caixa esses dias vai para fazer saques.

Então não custa nada se prevenir….

Vai ter bandido de toda qualidade nos arredores das agências da Caixa.

COMANDANTE DA PM FAZ BALANÇO PARCIAL DAS OCORRÊNCIAS DO CARNAVAL DE UPANEMA

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Sargento Juscelino, e o Comandante do Policiamento Regional, Alessandro Gomes

O Comandante do Destacamento de Policia Militar de Upanema, Sargento Juscelino de Santana, apresentou o resultado parcial dos trabalhos realizados durante o Carnaval de Upanema, nos últimos 3 dias de festa.

Os policiais militares intensificaram o policiamento ostensivo preventivo (Rondas e Abordagens), ações de inteligência e o policiamento no evento, direcionados a pontos estratégicos a fim de garantir a manutenção da ordem e da tranquilidade.

Para o Sargento, o baixo índice de ocorrência se deu em virtude de toda estrutura de segurança disponibilizada pela Prefeitura de Upanema, que contou com seguranças particulares, Guardas Municipais, além dos policiais militares.

“Nossos policiais deram respostas rápidas as principais ocorrências, com a prisão de suspeitos e a condução de policiamento com intuito de inibir a criminalidade, assim como as abordagens”, destacou Juscelino.

Durante os três últimos dias, a Policia Militar conduziu 8 pessoas até a Delegacia, sendo que 5 foram autuados e estão detidos na Cadeia de Assú por porte de arma de fogo (1) e drogas (4). A PM também recuperou uma moto e um carro com registro de roubo.

ELEMENTOS ARMADOS ROUBAM MOTOCICLETA NA ZONA RURAL DE UPANEMA

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Na manhã desta sexta-feira, 17/02, por volta de 06:00hs foi registrado um assalto a mão armada na estrada da Comunidade Pereiro, zona rural de Upanema/RN.

De acordo com as informações, dois elementos armados abordaram o motociclista e anunciaram o assalto.

A moto roubada é uma Fan 150 de cor preta, ano 2015 e Placa: OWF 4387.

Quem tiver qualquer informação, liguem para polícia através do número (84) 99924-8419.

Fonte: CG na Mídia

STF DECIDE QUE PRESO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Leia mais no link: http://istoe.com.br/stf-decide-que-preso-tem-direito-a-indenizacao-por-condicoes-precarias-em-cadeia/

PRESÍDIO DE MOSSORÓ TEM MAIS UMA ETAPA DA OPERAÇÃO ‘ VARREDURA’

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Fuzileiros navais realizam nesta quarta-feira (15), na Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, mais uma etapa da operação ‘Varredura’ como está sendo chamado o trabalho de revista feito por militares da Marinha do Brasil nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e policiais militares também participaram da operação.

Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), a Cadeia Pública de Mossoró tem capacidade para 120 presos, mas abriga atualmente cerca de 200 detentos. Ela é a terceira unidade prisional do estado a ser vasculhada desde o início da operação Varredura.

G1/ RN

MARINHA LOCALIZA MAIS DE 800 ÍTENS NA PENITENCIÁRIA

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Nesta segunda-feira (13), a Marinha deu continuidade, a “Operação Varredura”. Nesta oportunidade, a unidade prisional inspecionada foi a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN.

Os militares se deslocaram para a cidade, portando equipamentos de detecção e conduzindo cães de guerra. E contando ainda, com o apoio dos Órgãos de Segurança Pública.

A Vistoria e Inspeção da unidade prisional foram realizadas por Fuzileiros Navais especializados, procedentes de outros Estados, com experiência nesta atividade, que participaram de ações de varredura por ocasião da Copa do Mundo, Olimpíada, Pacificação de comunidades, e em Missões de Paz.

A operação teve início, pela manhã, após os agentes realizarem a segurança e o isolamento dos detentos. E encerrou no final da tarde.

A varredura transcorreu como planejada e localizou o seguinte material:

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE EXTERMÍNIO DE CÃES E GATOS

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O projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. A informação é da Agência Câmara.

Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

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PREFEITO PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO TJRN

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O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta segunda-feira (06) da apresentação das ações do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que desde o ano de 2007 desenvolve programas como o “Justiça na Praça”, “Justiça e Escola” e a Comissão Permanente de Gestão Ambiental.

Os projetos foram apresentados a prefeitos e secretários de diversos municípios no auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Naps.
 
“Somos um Tribunal considerado de pequeno porte, mas que é bem reconhecido no país pelas ações sociais que desenvolve, na meta de aproximar o Judiciário da sociedade”, enfatizou a desembargadora Maria Zeneide.
 
Os prefeitos conheceram os investimentos e a metodologia desenvolvidas no próprio ambiente escolar e nas praças comunitárias, que visam promover, como o Justiça e Escola, por exemplo, uma consciência cidadã não apenas entre alunos e professores, mas em toda a comunidade.

“O Justiça e Escola já atendeu 28 municípios, capacitou 6 mil educadores e conscientizou mais de 500 mil estudantes”, explicou Paulo Sérgio, um dos coordenadores administrativos do Naps, durante a palestra, ao ressaltar que o programa utiliza a metodologia “O Caráter Conta”, que busca trabalhar a formação ética de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.
 
A palestra também apresentou as ações do Justiça na Praça, programa que com a ação de diversos parceiros já beneficiou mais de 900 mil pessoas, desde 2007, em vários municípios do Estado, com atividades que vão desde a emissão de documentos, passando pela realização de audiências de conciliação, atendimentos de saúde, até a efetivação de casamentos civis comunitários.
 
Os prefeitos interessados em receber os projetos deverão enviar ofício ao TJRN, que será repassado ao Naps para que o termo de cooperação seja formalizado.
 
Luiz Jairo adiantou que é de total interesse de Upanema formalizar esse termo de cooperação para que a cidade possa ser contemplada com, pelo menos, uma das ações do TJRN.
 
A secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Simone Bezerra, e a coordenadora de Educação da pasta, Marilene Cruz, também participaram da palestra.

Fonte: Magnos Alves – Coordenadoria de Comunicação

GOVERNADOR ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO DURANTE POSSE DO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

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O governador do Estado, Robinson Faria, deu posse ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, na tarde desta segunda-feira (6).  Ele substitui o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, que estava no cargo há dois anos. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral.  Na ocasião, o governador também anunciou o lançamento do concurso de praças da corporação. O edital será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7).

Durante a cerimônia de transferência, o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza ressaltou a disponibilidade e o comprometimento do governador junto à corporação. “Agradeço ao governador que sempre foi tão ágil quando precisamos dele, quando levamos até ele nossas demandas”, destacou lembrando, ainda, que foram promovidos mais de 320 praças, além da aquisição de equipamentos, elaboração e execução de projetos.

Robinson, por sua vez, elogiou a atuação do coronel e cumprimentou o sucessor.  “Otto cumpriu a sua missão. Em momentos difíceis ele mostrou coragem em suas atuações e agora tenho total convicção que coronel Sócrates também vai cumprir o papel com a mesma coragem que seu antecessor”, disse.

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