Câmara Municipal

Prefeitura Upanema

SALA DO ADVOGADO PODERÁ SER INSTALADA EM UPANEMA ATRAVÉS DE PARCERIA DO PODER JUDICIÁRIO, OAB E PMU

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Foto: Desembargadora Fátima, Juiz de Direito Antônio Borja e o presidente da OAB em Mossoró, Francisco Canindé.

Dentre os muitos assuntos que foram amplamente discutidos na audiência pública realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do RN em Upanema, na manhã da última terça-feira (21), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Francisco Canindé Maia, anunciou a possibilidade da instalação da Sala do Advogado na cidade ainda esse ano.

As salas dos advogados são espaços destinados aos causídicos gratuitamente e, embora seja um direito do advogado, os espaços ainda não são uma realidade em muitos fóruns do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Ordem, a disponibilização da Sala do Advogado em Upanema está dependendo unicamente do espaço, uma vez que todos os moveis e material de informática já está assegurado.

O Juiz de Direito da Comarca de Upanema, Antônio Borja de Almeida Júnior, disse que buscará uma parceria com a Prefeitura de Upanema, em reunião que deve acontecer nas próximas semanas com o prefeito Luiz Jairo, para garantir esse importante benefício a população upanemense.

A Corregedora Geral de Justiça do RN, desembargadora Maria Zeneide, destacou que pretende retornar a Upanema durante a inauguração do espaço.  “E nesse dia a gente vai vir”, disse.

Upanema

PRESIDENTE DA OAB SUGERE FORMAÇÃO DE “COMISSÃO MISTA” PARA DEBATER SEGURANÇA EM UPANEMA

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Apesar de fugir um pouco do objetivo do projeto “Conexão Direta”, a segurança pública foi um dos temas mais discutidos na audiência pública realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN), na manhã desta terça-feira (21), em Upanema.

Diante disso, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Francisco Canindé Maia, propôs aos vereadores presentes a audiência, que a Comissão de Segurança que deverá ser instalada pela Poder Legislativo pudesse ser composta também por representantes da sociedade, afim de ouvir e discutir a problemática da segurança no município.

“Nós estamos tratando de um tema, que é os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, e a gente se pega tratando da segurança pública. Como a população tem sofrido com a falta de segurança”, ressaltou.

“Ouvi, aqui, que os vereadores estão formando uma comissão para tratar da segurança. Vai uma sugestão da OAB, para que esta comissão seja mista, envolvendo a sociedade. Que ela possa envolver o Dr. Borja como representante do Judiciário e o Dr. Sasha como Promotor substituto”, sugeriu Francisco Canindé, que também se prontificou a encaminhar um dos advogados da cidade para representar a OAB na comissão.

O requerimento para criação de uma Comissão de Segurança foi apresentado pelo vereador Higor Tallyson (PTN) na última sexta-feira (17), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.

Política Upanema

MONTHALGGAN PREGA UNIÃO E DESTACA AÇÕES DE SUA GESTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), prestou contas de sua gestão à frente do Poder Legislativo upanemense durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 17, no Plenário “Francisco Eugênio Freire”. O parlamentar repisou a tecla da convergência na atividade política como forma de enfrentar os problemas da cidade.

Na Tribuna, Monthalggan comentou sobre as reuniões que a Casa promoveu e as que estão sendo agendadas nos próximos dias, afim de discutir as principais reinvindicações da população.

O parlamentar destacou que a comitiva de vereadores poderá retornar a Natal já nas próximas semanas para se reunir novamente com o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tendo em vista que o prazo de 30 dias estabelecido pelo gestor para sanar os problemas na interrupção no fornecimento de água na cidade não foi cumprido pela empresa.

Monthalggan lembrou ainda que agendou uma audiência com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, na próxima quinta-feira, dia 23 de março, para cobrar providências em relação a crescente onda de violência que assola Upanema. O encontro foi marcado pelo Chefe de Gabinete da Sesed, Major Vilela.

Além dessas duas pautas, o presidente ressaltou ainda a importância de se reunir com a Companhia de Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em busca de melhorias dos serviços ofertados pela companhia e também na estrutura da BR-110. “A Câmara não medirá esforços para dá condições para que todos nós possamos buscar melhorias e retornar com a solução dos problemas em nossa cidade”, disse.

“A população está amedrontada, com medo de sair até para caminhar na cidade, infelizmente. Acredito que, quando a Casa se une, as coisas tendem a fluir melhor. Vamos deixar a política e as cores partidária de lado. Nós estamos aqui de mãos dadas, unidos para buscar dias melhores para nosso município”, frisou.

O vereador também lembrou que está trabalhando para aperfeiçoar as transmissões das sessões realizadas pelo legislativo com objetivo de dar mais transparência e manter a população informada das ações que a Casa desenvolve.

A sessão foi transmitida através do perfil da Câmara Municipal no Facebook.

Partido Política Prefeitura Upanema

LÍDER DO PP SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL EM UPANEMA

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Na Sessão Ordinária realizada na manhã da última sexta-feira, 17, o líder do Partido Progressista (PP) na Câmara Municipal, vereador Edson Bezerra, apresentou Requerimento solicitando do Poder Executivo a construção de uma Biblioteca Municipal na cidade de Upanema. O documento foi aprovado por unanimidade entre os edis.

 “Temos boas escolas, ônibus a serviço dos estudantes, mas falta um espaço onde ofereça uma boa diversidade de livros para os alunos”, destacou o vereador, ressaltando que Upanema tem o privilégio de ter um grande número de pessoas estudando, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.  

Durante a discursão do projeto, Edson concedeu aparte aos vereadores Ibamar Costa (PR) e Lamark Carvalho (PP), que se associaram ao projeto. Já o presidente da Casa, Monthalggan Fernandes (PSB) parabenizou o vereador pela iniciativa.  

Eduçação Partido Política Prefeitura Upanema

IBINHA APRESENTARÁ LEI MUNICIPAL INSTITUINDO A SEMANA DA JUVENTUDE EM UPANEMA

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Com o objetivo de contribuir com o debate das políticas públicas para a Juventude, o vereador Ibamar Costa (PR) vai protocolar na Câmara Municipal, na próxima sessão ordinária, o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Juventude na cidade de Upanema.

Ibinha destaca que o projeto propõe o envolvimento da juventude em eventos realizados pela Prefeitura de Upanema, com questões relacionadas à cultura, esporte e lazer; sexualidade, drogas, trabalho, educação, cidadania, entre outros.  “Nosso objetivo com a proposição deste projeto de lei é promover o amplo envolvimento das organizações e movimentos juvenis, sejam eles estudantil, cultural, comunitário, esportivo, além de estimular a participação dos jovens em espaços gerais de decisão política”, frisou.

O parlamentar destaca que, pelo projeto, a semana da juventude deverá ser celebrada anualmente na semana em que é comemorado o Dia Nacional da Juventude no Brasil, podendo, também, integrar o calendário de eventos do município.

Semana do Bebê

O vereador Ibamar Costa é o autor da Lei Municipal que institui em Upanema a realização da Semana do Bebê. O projeto foi apresentado e aprovado pela Câmara Municipal no ano de 2014.

Requerimentos

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (17), o vereador Ibamar Costa apresentou Requerimento solicitando do Poder Executivo as reformas do Centro de Convenções “Francisco Alex de Oliveira Neto” e da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, no sitio Pereiros, bem como do passeio do prolongamento da Av. 16 de Setembro, no sentido Upanema – Campo Grande. A alteração da Lei Municipal nº. 521/2014 também foi requerida pelo parlamentar.

Política Upanema

VEREADORES APROVAM 12 REQUERIMENTOS DURANTE A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Presidida pelo vereador Monthalggan Fernandes (PSB), a Câmara Municipal de Upanema realizou na manhã desta sexta-feira (17) a 7ª Sessão Ordinária do primeiro período de 2017.

Diversos temas foram discutidos pelos vereadores que compareceram em sua totalidade. Apenas o vereador Gineton Costa, líder do PSD, não compareceu ao Plenário, uma vez que se encontra de atestado médico.

Em clima cordial, vereadores de situação e oposição se revezaram na Tribuna da Casa e levaram diversos temas para discursão. A segurança foi o tema mais comentado entre os edis.

A sessão foi marcada pelos requerimentos de demandas colhidas pelos vereadores junto à população. 12 Requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade.

As demandas discutidas e também cobradas pelos parlamentares foram diversas, a exemplo da construção de redutores de velocidades, restauração das estradas vicinais, segurança, dentre outras.

Ainda na sessão foi sugerida a criação de uma Comissão para tratar da questão da segurança no município. 

Política Upanema

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O BANCO DO NORDESTE VAI DISCUTIR A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL

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Na manhã da próxima quarta-feira (22), a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Upanema realizará a Audiência Pública com o Banco do Nordeste (BNB) para discutir a Lei Federal nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

O autor do requerimento, vereador Aisamaque Dalyton, do PT, destaca a importância da participação dos agricultores e dos representantes de associações no evento. “Convido todos os agricultores e agricultoras upanemenses para participarem dessa importante audiência, uma vez que iremos discutir e apresentar essa lei que autoriza os agentes financeiros a dar descontos nas dívidas contraídas pelo homem do campo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, destacou.

A audiência, além de repassar todas as informações necessárias, também facilitará o acesso dos agricultores (as) ao benefício concedido através da implementação desta Lei.

Upanema

AVISO DE LICITAÇÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

GABINETE DO PRESIDENTE

Rua João Francisco, 90, Centro, Upanema/RN

CEP: 59.670-000 / CNPJ: 24.529.125/0001-71

O Município de Upanema/RN, através da Câmara Municipal de Upanema, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que as 09:00 horas do dia 15 de Março de 2017, fará realizar licitação na modalidade Carta Convite, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Upanema, referente ao período de Março a Dezembro de 2017, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar na sala da comissão de licitação da Câmara Municipal. 

 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala de licitações, Rua João Francisco, 90, centro, Upanema/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente da referida casa legislativa (07:00 às 13:00).  

 Upanema/RN, 06 de Março de 2017. 

  

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MICHAEL KEMPSON SILVA O. DE CARVALHO 

Comissão Permanente de Licitação – CPL 

Presidente 

Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO PRESTIGIA FESTA DO CARNAVAL DE UPANEMA

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Marcelo Freitas, Roberto Cantor e Banda garantiram o público na primeira noite da festa do carnaval 2017 em Upanema.

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), prestigiou o principal e maior evento no calendário turístico da cidade. O vice-prefeito Anísio Júnior (PHS) e o presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), também marcaram presença.

As duas atrações se apresentaram neste sábado (25) no palco montado no Corredor da Folia, localizado na Av. Getúlio Vargas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Upanema

VER. MONTHALGGAN PARTICIPA DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FECAM E O TCE EM NATAL

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O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Oséias Monthalggan Fernandes (PSB), participou nesta quarta-feira, 22, do Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, em Natal.

O evento foi promovido no auditório do TCE, com palestras sobre os aspectos institucionais do órgão, o papel fiscalizatório das Câmaras, os princípios normativos, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre vários outros assuntos voltados aos presidentes das casas legislativas.

Para Monthalggan, o evento foi uma rica oportunidade para que todos os novos presidentes de Câmaras pudessem tirar suas dúvidas. “Sairemos desse evento hoje com informações muito importantes para garantir o bom funcionamento da nossa Câmara, para que possamos respeitar e cumprir a legislação e garantir a transparência dos atos de nossa gestão”, disse.

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