JOÃO MAIA DEFENDE REFORMA POLÍTICA, MEDIDAS PARA EQUILIBRAR AS CONTAS DO RN E FAZ SUGESTÕES PARA O ESTADO

O deputado federal eleito e diplomado, João Maia, é o entrevistado deste domingo (27) da edição impressa do jornal Tribuna do Norte. O presidente estadual do Partido da República (PR) abordou assuntos da economia e política, nacional e estadual.

CONFIRA OS DESTAQUES:

“A privatização da operação da Petrobras do Estado pode gerar uma onda de investimento tão forte que resolveria a questão da geração de emprego, de renda e ainda o problema das finanças do Estado”.

“Hoje o povo trabalha para servir ao Estado. As estruturas do Estado ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado à população”.

“Nós precisamos equilibrar e racionalizar os gastos do Estado. Isso é precondição para retomar o caminho do crescimento”.

“Nós precisamos fazer, no Brasil, a reforma política. O país não sobrevive com eleições de dois em dois anos. Há dificuldade para planejar, porque tem uma eleição que é preciso ganhar para quando chegar 2022 concorrer à reeleição. Apresentei e vou reapresentar a proposta para fazer uma reforma política com eleição de cinco em cinco anos, de vereador a presidente da República”.

Leia a entrevista completa na edição impressa da Tribuna do Norte deste domingo (26) e pelos links que seguem abaixo:

Parte 1

Parte 2

JOÃO MAIA É DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL E REAFIRMA COMPROMISSO PELO DESENVOLVIMENTO DO RN

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo, em Natal, fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no RN nas Eleições Gerais de 2018. O deputado federal João Maia estava entre os oito deputados da bancada federal potiguar e recebeu o seu diploma das mãos do juiz Wlademir Capistrano.

Acompanhado de sua esposa Shirley Targino e de familiares, João Maia fez a seguinte declaração após a diplomação: “Hoje é um dia que quero agradecer a Deus, a minha esposa Shirley, minha família, aos meus amigos, a minha equipe e, especialmente, ao povo do Rio Grande do Norte, que me confiou mais uma vez essa missão de representá-lo na Câmara Federal. Quero reafirmar nesse momento minha determinação, minha capacidade de trabalhar por dias melhores, por mais emprego, por mais renda e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, declarou João Maia.

ZENAIDE APROVA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE NO ACESSO AO PRONATEC A FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES

A deputada federal Zenaide Maia participou e aprovou, nesta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados, da audiência pública para ouvir as propostas apresentadas ao Pronatec a famílias chefiadas por mulheres. Como relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Zenaide apresentou parecer pela aprovação do projeto que dá prioridade aos estudantes de famílias chefiadas por mulheres no acesso às bolsas de estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Projeto de Lei 4291/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), altera a lei que institui o Pronatec (12.513/11) para incluir os estudantes das famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar entre as prioridades.

A lei já garante preferência para estudantes de ensino médio da rede pública; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista.

A deputada Zenaide Maia destacou que as famílias que dependem apenas de um integrante para o seu sustento estão sujeitas a maior vulnerabilidade. Ela também ressaltou que as mulheres chefes de família sabidamente ganham menos que os homens na mesa situação. “A proposta reforça o apoio do Poder Público a famílias que estão expostas a maior vulnerabilidade”, disse Zenaide.

A parlamentar citou estudo da Universidade Federal de Santa Catarina que defende políticas públicas que impulsionem as famílias chefiadas por mulheres como ferramenta para combater a reprodução da pobreza.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

REELEIÇÃO DE BETO GARANTE REFORÇO A UPANEMA EM BRASÍLIA-DF

A reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP) tem reflexo direto na cidade de Upanema, onde o parlamentar contou com o apoio do vereador Ibamar Costa (PR).

Na Câmara, Beto Rosado sempre destinou emendas para o município, e não deve ser diferente nesse novo mandato. Ao contrário de Beto, o então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) obteve votações em todas as eleições anteriores e nunca destinou uma única emenda.

A reeleição do parlamentar foi garantida nesta segunda-feira (17), após o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela validação dos votos do candidato a deputado federal Kerinho (PDT), refazendo os cálculos de quociente eleitoral e redefinindo a lista de eleitos à Câmara dos Deputados.

De eleito, Mineiro vai para a suplência e deve ser encaixado no Governo do Estado.  

DEDÉ DE CAFÚ COMEMORA APROVAÇÃO DE DECRETO QUE GARANTE SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO NORDESTE

Em Brasília, o presidente da Colônia de Pescadores de Upanema, Dedé de Cafú, que também é vice-presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte – FEPERN comemorou, nesta quarta-feira (28), a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 920/2018, que, na prática, revogou a Portaria Interministerial n° 78, de 29 de dezembro de 2017, a qual suspendia o pagamento do Seguro Defeso no Nordeste.

Confiante desde o primeiro momento, Dedé de Cafú viajou a Brasília para acompanhar a votação do PDC de perto, juntamente com o presidente da FEPERN e CNPA (Confederação Nacional de Aquicultura e Pesca, Manoel Lourenço e Walzenir Falcão, respectivamente.

Além de Upanema, os pescadores de outros municípios do RN que não possuem pesca alternativa e, consequentemente, ficariam sem o beneficio caso o PDC não fosse aprovado, são: Acari, Afonso Bezerra, Alexandria,  Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Arez, Assu, Baia Formosa, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Cruzeta, Currais Novos, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Itajá, Itau, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Lucrécia, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D’agua do Borges, Paraú,Parelhas,Patu, Severiano Melo,Pau dos Ferros,Pendências,Poço Branco,Riacho da Cruz, Santa Cruz,Santana do Matos,São João do Sabugi,São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Rafael, Senador Georgino Avelino, Sítio Novo, Tangará, Touros e Umarizal.

“Graças a Deus, foi uma vitória e todo o Nordeste ficou satisfeito com o trabalho que realizamos. Articulamos bastante e, ao final, tudo deu certo. Desde a última segunda-feira, quando chegamos a Brasília, que o nosso trabalho é lutar, correr atrás e pedir que isso fosse aprovador. Caso contrário, pescadores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco não teriam acesso ao Seguro Defeso”, destacou.

Dos oito parlamentares do Rio Grande do Norte, apenas os deputados Antônio Jácome (Podemos) e Felipe Maia (DEM) não compareceram ao Plenário durante a votação.

BANCADA DA BALA QUER PRESIDIR CÂMARA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CCJ E OUTROS DOIS COLEGIADOS

“Ligados diretamente à segurança pública, a gente está contabilizando 78 deputados”, estima deputado

A chamada bancada da bala, grupo de deputados que defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e o endurecimento da legislação penal, quer ampliar o poder e a influência na Câmara. Na esteira do fenômeno Jair Bolsonaro (PSL), que venceu o primeiro turno da corrida presidencial e elegeu correligionários aos montes para a Câmara e o Senado, a ideia é comandar ao menos três das principais comissões, além da própria presidência da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Segurança Pública (CSP). E, a depender das negociações, outras mais.

“A Comissão de Relações Exteriores, normalmente, cai com a gente mesmo. Mas essas três [CCJ, a mais importante, CDH e CSP] a gente precisa pegar”, disse ao Congresso em Foco o deputado Capitão Augusto (PR-SP).

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TSE JULGA AMANHÃ SE MINEIRO OU BETO IRÁ PARA CÂMARA FEDERAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para amanhã (23) o julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O relator do caso é o ministro Jorge Mussi.

O recurso seria analisado na quinta-feira passada (20), mas foi adiado. A ação da coligação RN I, da qual o deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) faz parte, pede a validação dos votos de “Kerinho”, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação.

Foram 8.990 votos invalidados. Kerinho não apresentou, no tempo determinado, a documentação necessária para a validação da candidatura e teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Caso o recurso seja deferido, mudaria o resultado da eleição.

A Coligação 10% RN de Beto Rosado, que somou 302.366 votos, passaria a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da Coligação do Lado Certo, da qual o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) faz parte.

Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que a coligação tem. Trocando em miúdos, o deputado federal eleito Mineiro perderia a vaga para o mossoroense Beto Rosado.

Do Blog Saulo Vale via Carlos Santos.

ZENAIDE PARTICIPA DA PROCISSÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO ROSÁRIO

Conforme o blogue antecipou em primeira mão, a deputada federal Zenaide Maia esteve neste domingo (21) percorreu ao lado de milhares de fiéis as ruas de Caicó na procissão  de encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora do Rosário.

A parlamentar também fez questão de, na sequência, participar da missa solene presidida pelo padre Alcivan e assistir a coroação do novo reinado da Irmandade dos Negros do Rosário no município. Zenaide que é católica praticante, sempre faz questão de participar dos festejos religiosos no município.

Acompanharam Zenaide, o vereador Andinho Duarte e o prefeito Marcos do Manhoso.

JUSTIÇA NÃO ACOLHE REPRESENTAÇÃO DE BETO CONTRA IMPRENSA

Por Carlos Santos – A juíza auxiliar da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Adriana Cavalcanti Magalhães, julgou improcedente pedido formulado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), em desfavor da Rádio Difusora de Mossoró e do radialista João Marciliano Meira Barbosa (Joãozinho GPS).

O parlamentar representou contra emissora e radialista, por suposta propaganda eleitoral irregular negativa, veiculada no dia 17 de setembro de 2018, aproximadamente às 18 horas, através de rádio (Rádio Difusora de Mossoró – RN, 1170 AM), no programa “Boa Noite Mossoró”. Queria sanções contra ambos, prevista na lei, como multa pecuniária.

Em uma intervenção no programa, ao vivo, Joãozinho teceu uma série de críticas ao parlamentar e à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que na ótica de Beto tinha o intuito de prejudicá-lo eleitoralmente, sem guardar princípios basilares do jornalismo informativo.

“O delegado de Temer na região”

– Hoje, doutora Rosalba pede voto para um deputado que votou contra o povo em Brasília. O Beto simboliza o delegado de Temer em nossa região. Você na zona rural preste muita atenção no que estamos falando: em Mossoró tem um delegado de Temer que votou contra os trabalhadores – destacou Joãozinho, em trecho reproduzido na inicial da demanda provocada pelo parlamentar que não conseguiu se reeleger.

Em sua decisão, a magistrada assinalou que “examinando detidamente os comentários impugnados, constata-se que não há conteúdo a ser sindicado por esta Justiça Eleitoral. Mesmo que, num dado sentido interpretativo, as críticas acarretem algum sentimento de ofensa pessoal aos Representantes, o fundamento central de sua irresignação não se encontra minimamente demonstrado”.

Acrescentou, que “conforme divulgado na imprensa, o Deputado Federal Beto Rosado votou favoravelmente na reforma trabalhista – talvez uma referência à passagem “um deputado que votou contra o povo em Brasília” (ID 93579). Portanto, não é de se estranhar que sua atuação parlamentar esteja sujeita a críticas de oponentes de tais medidas legislativas. É, de fato, o ônus da atividade político-partidária”.

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APENAS TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS SE REELEGEM NO RN; VEJA QUEM SÃO OS OITO ELEITOS

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados. Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe cinco novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram.

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se candidatou este ano.

Confira abaixo a lista dos eleitos:

• Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%)
• Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%)
• Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%)
• João Maia (PR) – 93.505 (5,81%)
• Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%)
• General Girão (PSL) – 81.640 (5.07%)
• Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%)
• Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%).

O RN teve 1.609.833 votos válidos (81,86%); 109.541 brancos (5,57%); 247.076 votos nulos (12,56%); e 406.098 abstenções (17,12%).

Ficaram como suplentes: Carla Dickson (PROS) e Rogério Marinho (PSDB), pela “Coligação Trabalho e Superação I”; Caramuru Paiva (PT) e Garibalde Leite (PHS), da coligação “Do Lado Certo”; Beto Rosado (Progressistas), pela coligação “100% RN”, e Lawrence Amorim (SD), pela coligação “Renova RN I”.