O prefeito Renan se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com a deputada estadual Isolda Dantas (PT), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, para discutir a realização das festividades dos 70 anos de emancipação política de Upanema, no mês de setembro.
Na oportunidade, a parlamentar garantiu apoio e anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para incrementar o orçamento do evento.
“Agradecemos o apoio e atenção de sempre da deputada Isolda com Upanema e, como ela disse, agora num momento tão importante não teria como ficar de fora, garantindo recursos para o Campeonato Municipal de Futebol e para a Exponema. A gente fica muito feliz com todo esse apoio. A festa de 70 anos de Upanema merece e vai ter uma grande comemoração”, destacou Renan.
O secretário municipal e o médico veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton e Moab Fernandes, respectivamente, participaram do encontro.
A Prefeitura de Upanema e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape-RN) se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) para discutirem a realização da 2ª Exposição Agropecuária de Upanema (Exponema).
O encontro foi realizado na sede da SAPE, em Natal, e contou com a participação do prefeito Renan; do secretário municipal e o médico veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton e Moab Fernandes, respectivamente; do secretário estadual e secretário adjunto da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e Marcelo Pessoa, respectivamente, além do subsecretário de Pesca e Aquicultura da SAPE, David Soares.
A Exponema 2023 será realizada de 08 a 10 de setembro, dentro da programação dos 70 anos de emancipação política de Upanema, e faz parte do calendário de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte.
“Brasil tem potencial para ser autossuficiente na produção de medicamentos essenciais para milhares de brasileiros”, disse a senadora, em visita à estatal.
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) visitou a sede da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Hemobrás, na cidade pernambucana de Goiana, nesta segunda-feira (24), juntamente com o senador Humberto Costa (PT – PE), ambos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O objetivo da diligência foi verificar as instalações e ouvir o corpo técnico para colher informações sobre as potencialidades e desafios da estatal. “Estamos falando aqui de salvar vidas! A Hemobrás tem uma estrutura e profissionais da mais alta qualidade e o que está faltando é investimento! O nosso país, com a Hemobrás, tem potencial para ser autossuficiente na produção de medicamentos hemoderivados, essenciais para milhares de brasileiros!”, explicou Zenaide, que é médica de formação.
Os medicamentos hemoderivados (albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação, entre outros) são produzidos a partir do processamento industrial do plasma humano, obtido por meio de doações voluntárias de sangue nos hemocentros. Esses produtos são essenciais para o tratamento da hemofilia, de deficiências imunológicas, incluindo a AIDS, além de doenças autoimunes e infecciosas. A defesa da expertise da Hemobrás e de investimentos na capacidade nacional de produção vem em reação a uma proposta em debate no Senado, a PEC 10/2019, que tem como objetivo alterar a Constituição para permitir a comercialização de plasma humano. “Sou contra! Sangue não é mercadoria e a falta de investimento na Hemobrás acaba servindo de pretexto para atender interesses privados. Não podemos permitir isso! Investir na Hemobrás é investir no SUS, no atendimento gratuito aos pacientes que não podem arcar com um plano de saúde!”, opinou a senadora potiguar.
Em quatro dias da Operação Tiradentes 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 85 motoristas por embriaguez ao volante em estradas federais no Rio Grande do Norte. As ações foram realizadas entre quinta-feira (20) e domingo (23).
Segundo o balanço da PRF, quatro pessoas foram presas por alcoolemia no estado. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, cujas penalidades são a multa (R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além delas, mais 20 pessoas acabaram detidas por diversos crimes e um veículo foi recuperado.
Apesar das 85 ocorrências ao longo do feriadão, a infração de alcoolemia foi apenas a quarta mais registrada no Rio Grande do Norte. A PRF registrou 130 infrações por não usar cinto de segurança. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é grave e pode levar a multa no valor de R$ 195,25, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
O ranking das infrações tem o não uso de capacete em segundo lugar, com 146 ocorrências. De acordo com o CTB, conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir. Ainda é feita a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação como medidas administrativas.
Já infração mais cometida de acordo com os dados da PRF é o de ultrapassagem proibida. Ao todo, foram 281 casos registrados pelos agentes rodoviários federais. A multa é de R$ 1.467,35.
Caso fique inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro cogita apoiar quatro nomes na próxima eleição presidencial.
São eles os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e o senador Flávio Bolsonaro. Dos governadores, nenhum está filiado ao PL, partido do ex-presidente. Atualmente eles integram, respectivamente, o Republicanos, o Novo e o PSD.
A ex-primeira-dama Michelle, por ora, é considerada carta fora do baralho na disputa ao Planalto. Bolsonaro avalia, contudo, que ela tem tamanho para concorrer ao Senado.
Sete presos em uma operação de combate aos ataques criminosos que aconteceram em março, no Rio Grande do Norte viraram réus na Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os investigados por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN.
O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada por forças de segurança estaduais e federais no dia 22 de março.
A ação tinha objetivo de combater a atuação da facção que promoveu mais de 300 atos criminosos em todo o estado. Prédios públicos, veículos e comércios foram atacados com tiros e incêndios provocados.
Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020, segundo o MP.
“Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa”, informou o MP.
A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.
Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões decretadas na operação Sentinela.
Além das denúncias, o MPRN também conseguiu a prorrogação de cinco prisões temporárias por mais 30 dias e, ainda, a conversão de outras cinco prisões temporárias em preventivas.
Segundo o MP, a maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas.
“Já foi apurado que alguns dos presos na operação violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados em março de 2023”, informou o MP.
Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o “poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa”.
“A sensação de terror sentido e presenciado pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama”, disse a corporação.
As investigações que resultaram na deflagração da operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação são lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.
As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por crimes com pena prevista de reclusão de 3 a 8 anos. Caso condenadas, podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.
Como parte de sua corrida para tentar cobrir um rombo fiscal de R$ 150 bilhões, deputados do PT pretendem instituir um novo imposto, agora sobre a propriedade de armas. É o IPVA armamentista.
“O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação”, afirma o painel da Folha de S. Paulo.
Para o PT, a arma é um bem. E, como tal, deve ser taxado.
Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.
“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela.
O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.
Segundo o delegado, a investigação do caso ficará a cargo da delegacia distrital responsável pelo bairro.
O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela Avenida Professor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.
O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.
De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.
O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuita
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Em maio de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 26.400, e 40 salários mínimos, a R$ 52.800.
No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.
Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.
O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.320, a renda familiar per capita passa a ser R$ 330).
Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Benefícios do INSS
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.
Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Esse reajuste, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Contribuições ao INSS
As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.
Anúncio do presidente
O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula (PT) em fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.
Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social
