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SECRETARIA DETERMINA REPOSIÇÃO DE AULAS PARA PROFESSORES QUE PARTICIPAREM DE PARADA

Determinação consta em documento assinado pela secretária Betânia Ramalho

Devido à paralisação de dois dias (13 e 14 de junho) anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte/RN, a Secretaria de Estado da Educação informa que os diretores das escolas não estão autorizados a fechar as unidades, mesmo que os professores não compareçam para dar suas aulas.

Segundo a Secretaria, a decisão pela participação na paralisação é única e exclusiva dos professores e não conta com o apoio do governo, que segundo comunicado, estaria cumprido seu compromisso de valorizar os educadores.

No dia 23 de abril de 2013, uma portaria assinada pela secretária Betânia Ramalho foi publicada no Diário Oficial do Estado, determinando que os dias não trabalhados no primeiro semestre, incluídas as paradas motivadas pela Política Sindical, devem ser repostos durante o recesso previsto no Calendário Escolar, de 12 a 26 de julho de 2013.
Segundo a portaria, o calendário deve ser refeito pela Escola e enviado à Dired da circunscrição para análise, aprovação e acompanhamento da reposição dos dias letivos.
Em ofício circular enviado aos diretores das escolas no dia 25 de abril de 2013, o Ministério Público reforçou a determinação da Secretaria de Educação, recomendando que as unidades adotassem as providências estabelecidas pela portaria.

Devido às paradas da Política Sindical, no ano letivo de 2013, as atividades docentes foram suspensas nos dias 14 e 15 de março; 26 de março; 24 e 25 de abril, além da parada prevista para os dias 13 e 14 de junho.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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REDE OBTÉM MAIS DE 500 MIL ASSINATURAS

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade, conseguiu ultrapassar a coleta de 500 mil assinaturas nesta quinta-feira, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na contagem desta quinta, a coleta chegou a 523.345. Todo o processo tem de ser finalizado junto ao TSE até um ano antes da eleição, ou seja, em outubro próximo.

Agora, os militantes trabalham para obter mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e assim garantir uma margem de segurança para a criação do partido. Todas as assinaturas terão de ser validadas pelos cartórios eleitorais. Segundo a assessoria da Rede, nesse processo, “é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40% das assinaturas”, disse, em nota.

Para celebrar a marca de 500 mil assinaturas, a Rede prepara um evento aberto ao público, no próximo sábado, 15, às 10h, na Vila Madalena, em São Paulo.

CARLA ARAÚJO – Agência Estado

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EXAMES E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS AGORA SÃO OFERECIDOS EM UPANEMA

Dr. Canindé

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, adotou mais uma medida para melhorar os serviços de saúde públicos oferecidos à população. A partir de agora, vários exames serão oferecidos em Upanema, acabando com a necessidade de deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para outras cidades.

O secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, informa que já a partir desta semana serão realizados cem exames de ultrassonografia. “Também serão oferecidos em nossa cidade os exames de mamografia, endoscopia e eletroencefalograma”, acrescenta.

Outra ótima notícia é a disponibilidade de consultas com médicos especialistas em gastroenterologia, cirurgia geral, proctologia e angiologia. “Os exames e as consultas serão realizadas em Upanema e periodicamente”, ressalta Ricardo.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a contratação desses serviços junto a uma clínica do município de Caraúbas é mais um passo para tornar a saúde pública melhor em Upanema. “A partir de agora a população não vai precisar enfrentar cansativas viagens para ter acesso a um exame. A oferta desse serviço em Upanema com certeza vai trazer mais tranquilidade para o cidadão”, salienta.

Luiz Jairo acrescenta que as consultas com médicos especialistas vão acabar com a história que usuário do SUS só se consulta com clinico geral e permitir o diagnóstico preciso do paciente. “Até hoje, a população de Upanema só tinha acesse a consultas especializadas depois das doenças aparecerem. Agora, esses exames serão realizados com frequência para prevenir as doenças”, compara o prefeito.

Atualmente, a Prefeitura de Upanema já disponibiliza consulta especializada com o ginecologista Doutor Canindé, que já realizou centenas de atendimentos. “O acesso a serviços de saúde de qualidade é um direito do povo e estamos trabalhando para garantir esse direito”, conclui Luiz Jairo.

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema

 

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PREFEITURA REALIZA DIA D DA MULHER

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira, 10, o Dia D da Mulher. A ação disponibilizou diversos serviços de saúde e beleza para o público feminino de Upanema.

O secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, informa que foram feitas aferições da pressão arterial, teste de glicemia, exame preventivo, avaliação nutricional, massagens, entre outros serviços. “Essa é mais uma ação da Prefeitura que busca prevenir a saúde da mulher em Upanema”, destaca o secretário.

O Dia D da Mulher se junta a varias outras ações voltadas para a saúde do universo feminino, como a realização de consultas com o ginecologista Dr. Canindé. “Centenas de mulheres já tiveram consultas ginecológicas com um especialista no assunto e não apenas com um clínico geral”, observa Ricardo.

Pólio – a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite prossegue até o próximo dia 21 junho. Crianças de seis meses a menores de cinco anos devem ser levadas a um posto de saúde para tomarem as gotinhas. “Todos os pais devem levar os seus filhos para garantir a proteção contra a paralisia infantil”, convoca o secretário de Saúde.

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema

Brasil Upanema

Minha Casa Minha Vida abre opção de financiamento para Minha Casa Melhor – Móveis e Eletros

Diário Oficial traz MP que cria linha de financiamento Minha Casa Melhor

A linha de crédito especial terá R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa.

Diário Oficial da União publica hoje (13) a Medida Provisória 260 que dispõe sobre o financiamento de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa foi anunciada ontem (12) pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade no Palácio do Planalto.

A linha de crédito especial terá R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.

Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.

Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.

Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.

O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Lista de produtos financiados pelo Programa Minha Casa Melhor:

Móveis Preço máximo de venda
Guarda-roupa Até R$ 380
Cama de casal, com ou sem colchão Até R$ 370
Cama de solteiro, com ou sem colchão Até R$ 320
Mesa com cadeira Até R$ 300
Sofá Até R$ 375

Eletrodomésticos Preço máximo de venda
Refrigerador Até R$ 1.090
Fogão Até R$ 599
Lavadora de roupas automática Até R$ 850
TV digital Até R$ 1.400
Notebook com acesso à internet ou computador com teclado, mouse, monitor e acesso à internet Até R$ 1.400

Fonte: NoMinuto.com – Agência Brasil – Blog do BG

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Primeira parcela do 13º salário será paga nesta sexta-feira

Impacto será de cerca de 18 milhões de reais beneficiando mais de 21 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas.
A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (14) a primeira parcela do 13º salário. O impacto será de cerca de 18 milhões de reais beneficiando mais de 21 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Apesar das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, o prefeito Carlos Eduardo considera que o pagamento de 40% referente ao adiantamento do 13º salário, é uma prioridade, desde a sua administração anterior. “Vamos continuar nos planejando para atender esse compromisso”, garantiu o prefeito.

Para o chefe do executivo municipal, o pagamento do adiantamento do 13º Salário ao funcionalismo municipal traz um triplo benefício. Aos próprios servidores, que têm a oportunidade de receber parte do 13º salário já no mês de junho; ao comércio, que recebe uma injeção de recursos de mais de 18 milhões de reais, e à Prefeitura, que pode programar os seus gastos e diminuir o peso de duas folhas de pagamento ao final do ano.

Fonte: Gerlane Lima – No Minuto

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MENDES: STF PODE SER MANIPULADO EM LEI DE PARTIDOS

Ministro Gilmar Mendes
Mariângela Gallucci, Agência Estado  – Extraído do Blog do Zeca
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a Corte poderá ser manipulada para “fins escusos” se der o aval ao projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, limitando o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. No julgamento em que o STF definirá se será ou não mantida a liminar concedida por Gilmar Mendes em abril suspendendo o andamento do projeto, o ministro observou que em uma decisão do ano passado o Supremo reconheceu o direito dos novos partidos a recursos financeiros e de comunicação compatíveis com a sua representatividade. “Me sentiria fraudado se o tribunal pudesse subscrever essa tamanha discriminação, dizendo que é constitucional esse projeto, dizer que partido A pode concorrer em uma condição, e partido B em outra. Me sentiria fraudado, sentiria que essa Corte foi manipulada, utilizada para fins escusos. Isso é insustentável”, afirmou o ministro em seu voto. Para ele, a tramitação da proposta, em caráter de urgência, foi um casuísmo.
Política Upanema

Dilma assina projeto do Governo que concederá retroescavadeiras e motoniveladores para Upanema

Por Assecom-RN

Grandes projetos encaminhados pelo Governo do RN, voltados ao combate aos efeitos da estiagem e à infraestrutura logística começarão a ser executados no Rio Grande do Norte a partir deste ano. Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, a presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (03), em Natal,  diversos investimentos, entre eles a construção da Barragem de Oiticica, a duplicação da Reta Tabajara, a construção de viaduto na BR 101 e a construção de um complexo viário no Gancho de Igapó.  O anúncio aconteceu em solenidade na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo do Estado, e contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de ministros de Estado, entre eles Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, todos os secretários estaduais, mais a bancada potiguar de deputados estaduais e federais, o senador Paulo Davim e diversas autoridades.Municípios recebem 171 máquinas
Ao chegar ao Centro Administrativo, Dilma Rousseff fez a entrega de 250 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 prefeitos do Rio Grande do Norte. São 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras que serão usadas no combate aos efeitos da estiagem – na abertura de barragens subterrâneas, por exemplo – e na abertura de estradas vicinais. Os tratores fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, agradeceu à governadora Rosalba pelo conjunto eficaz de ações do Governo do RN para amenizar os males causados pela seca, o que fez aumentar o número de famílias aderidas ao programa Garantia Safra, que partiu de 37 mil em 2012 e chegou a 46 mil este ano.

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PASTOR MARCO FELICIANO CRITICA MARINA SILVA POR TER SE POSICIONADO A FAVOR DO CASAMENTO GAY: “NEGOU SEUS PRINCÍPIOS?”

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), reagiu às críticas feitas a ele pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por ocasião de sua eleição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

Hoje, usando seu perfil no Twitter, Feliciano partiu para o ataque ao comparar os discursos da pré-candidata à presidência da República: “Em 2010, a nossa irmã Marina Silva, candidata, para assegurar votos evangélicos se declarou contra o casamento gay. Em 2013, pré-candidata, Marina Silva se declara a favor do casamento gay. Negou seus princípios, o que houve?”, questionou o deputado.

Feliciano usou uma notícia veiculada pelo site do jornal Estado de Minas em fevereiro deste ano para afirmar que Marina Silva agora apoia o casamento gay. A notícia do Estado de Minas relata que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou o partido que Marina Silva pretende fundar dizendo que a Rede Sustentabilidade defenderia um plebiscito para a legalização ou não do casamento gay.

No mesmo texto, o jornal afirma que Marina afirmou que é a favor que todos os brasileiros tenham o mesmo direito e rebateu as críticas feitas a ela por Jean Wyllys dizendo que a questão em torno do casamento gay “não demanda um plebiscito”, e que  sugerindo assim que a questão seja resolvida pelo Poder Legislativo.

Feliciano criticou Marina Silva ao afirmar que, apesar de discordar de determinados pontos das propostas da então candidata, a apoiou.

“Eu a apoiei, mesmo sabendo que seus posicionamentos eram dúbios, como sobre o aborto. Questionada ela disse que era questão de saúde publica. A irmã Marina Silva sabe muito bem que aborto é questão de consciência, é assassinato. Mas para discursar politicamente e convencer, falou assim. Como disse, espero que tudo isso seja um engano, um mal entendido, afinal, negar princípios por questões meramente progressistas é traição”, disparou.

Marco Feliciano também comentou um discurso de Marina Silva em que ela afirma que a inadequação do pastor para a presidência da CDHM não se dava pelo fato de ser evangélico, e sim, pela falta de envolvimento dele com questões ligadas aos Direitos Humanos. “Quanto ao ‘despreparo’ para o cargo que ocupo, ninguém nasce pronto, posso aprender, e ela com experiência poderia me ajudar, afinal somos irmãos”, ironizou o pastor.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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