BOATO: SENADO APROVA PAGAMENTO DE BOLSA MENSAL DE R$ 2.000,00 PARA GAROTAS DE PROGRAMA

Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”
O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014.

Fonte: Alerta Notícias

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Essa nota não passa de BOATO divulgado no facebook e blog de Joselito Muller, segundo nota de esclarecimento do mesmo:

A postagem publicada em meu blog na qual afirmava que o Senado havia aprovado projeto de lei que concedia bolsa de dois mil reais mensais a garotas de programa, teve uma repercussão que jamais pensei.

No referido texto, afirmei que o tal projeto era de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, mas depois, dada a repercussão, modifiquei o nome da suposta autora para “Maria Rita”.
A senadora publicou em seu site uma nota desmentindo a “notícia” (aqui o link:http://www.anarita.com.br/index.php/nota-de-esclarecimento/) e disse ainda que colocaria a Policia Federal no encalço do autor da mesma, no caso, eu.
Solícito, disse à senadora pelo twitter que, caso ela quisesse, poderia informar meu nome completo e minha localização para poupar trabalho à PF, pois considero que seria mais profícuo que ela – a PF – dedique seu tempo a vigiar as fronteiras e tentar amenizar a entrada de cocaína que as FARC’s e a Bolívia enviam para o Brasil ao invés de correr atrás de mim.
Até o momento em que escrevo estas linhas, não obtive resposta.
Devo admitir, vá lá, que foi leviano de minha parte atribuir à parlamentar a autoria de um projeto inexistente.
Minha conduta é passível de reparação, caso sua Excelência queira me processar e, no âmbito do processo, comprove que sofreu danos em função de meu humilde post.
Redijo o presente não com escopo de me retratar, mas para expressar minha preocupação com o fato de que mentiras descabidas, redigidas em linguagem supostamente jornalística são verossímeis atualmente no Brasil.
Isso é um sintoma de que algo vai mal na política nacional, e demonstra que representantes dos poderes da República vem protagonizando atos capazes de deixar o povo estarrecido. Por isso qualquer absurdo se torna crível no Brasil de hoje em dia!
Exemplos não faltam, tais como a proposta de reforma do Código Penal, que quer punição mais rígida para quem pescar cetáceos em época de gestação, ao passo que torna o aborto de um ser humano um crime de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima seria de dois anos de detenção e jamais teria o condão de colocar ninguém na cadeia.
Um país onde um parlamentar custa cifras absurdas ao erário, ao passo que o trabalhador convive com terríveis privações cotidianas; onde criticar o partido que encabeça o governo é taxado de golpismo, como se seus membros fossem a medida do bem e do mal; um país onde 38% dos alunos do ensino superior não sabem ler nem escrever é um cenário fértil para que o absurdo se torne rotina.
Reitero a afirmação de que, caso a senadora queira me processar, informarei meu nome completo e endereço, mas não posso me conter em afirmar que, caso este que vos escreve fosse um “blogueiro progressista”, daqueles que ganham migalhas pra adular o PT e o governo, e Sua Excelência Ana Rita fosse filiada ao DEM, ou até mesmo ao PSDB, a ameaça de me calar por meio do aparelho repressivo do Estado seria qualificada como fascismo e seria repudiada por vários setores “progressistas” Brasil a fora.
Sem querer me nivelar com ninguém, devo rememorar que O Pasquim, que fazia humor em linha que tento erremedar, sobreviveu à ditadura militar, não obstante a censura institucionalizada.
Meu humilde blog, no entanto, em pleno estado democrático de direito, corre o risco de se calar por ter deixados algumas pessoas poderosas ofendidinhas.
Esse é o país dos absurdos verossímeis!

fonte: http://joselitomuller.wordpress.com

GILBERTO CARVALHO TERÁ DE EXPLICAR CASO ROSEMARY NO SENADO FEDERAL

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, terá de explicar no Congresso o caso Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula que é acusada por tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Rosemary chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e usava o cargo para conseguir benefícios em órgãos públicos para agentes privados em troca de favores e dinheiro. A denúncia foi publicada na revista Veja, que também informou que a Casa Civil realizou uma sindicância para investigar o caso. O requerimento de convocação foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e aprovado em reunião nesta terça-feira (14).

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

RENAN CALHEIROS ATRASA PROJETO QUE BENEFICIA APOSENTADOS

Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria.

A alegação do Executivo é que permitir a desaposentadoria causaria um rombo de R$ 70 bilhões, em 20 anos, nos cofres públicos, segundo o Ministério da Previdência Social. Pressionado pelo Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), entrou com recurso para impedir que o projeto, aprovado dez dias antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de forma terminativa, seguisse direto para a Câmara.

Quando a matéria for votada em plenário, o que depende inteiramente de Renan colocar na pauta, parlamentares da base devem fazer outra manobra para atrasar a tramitação. Pretendem formalizar um requerimento para que o texto passe por duas comissões temáticas: Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE).

SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO

Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.

Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.

Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta  que limita o Supremo.

Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.

“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.

“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”

Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.

“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.

“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”

Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”

O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 “contitucional”. “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.

Projeto sobre partidos 
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.

“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.

*colaboraram Nathalia Passarinho e Felipe Néri

Fonte: Do G1

FÁTIMA DISSE QUE ALIANÇA ENTRE PMDB E DEM É “UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA”

“É uma situação muito constrangedora” . Essa foi a definição da deputada federal Fátima Bezerra para a aliança potiguar entre o PMDB e o DEM que, segundo a parlamentar, “continua fazendo uma oposição raivosa e sistemática” ao governo do PT.

“Eu espero que o PMDB se distancie do governo do DEM que, aliás, vem fazendo muito mal ao povo do Rio Grande do Norte. São três perdidos, de esperanças frustradas e ineficiente do ponto de vista administrativo”, lamentou Fátima.

Fonte: Robson Pires

Democratas realiza Convenção Nacional e elege nova Executiva

Fonte: Assessoria de imprensa
O Democratas realizou sua Convenção Nacional nesta terça-feira, 15, no Gran Bittar Hotel, em Brasília. O encontro começou às 16h. A convenção formalizou a nova Executiva Nacional do partido em torno de uma chapa única, na qual o senador José Agripino assumiu a presidência nacional da legenda.
O acordo para a formação de uma chapa única foi selado no dia 16 de fevereiro, quando o atual presidente do partido, deputado Rodrigo Maia anunciou a composição para a nova direção nacional do DEM.
“Foi um acordo construído com bom diálogo, não há vencedores nem vencidos. O partido está forte e continua unido no papel de oposição”, disse à época o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia.
O senador José Agripino, nome de consenso entre todos os membros da atual executiva, disse que a sua maior missão é unificar o partido e fazer a legenda crescer ainda mais.
“A partir de terça-feira, essa será minha tarefa. Tem divergências? Tem. Mas não há divergências em torno das ideias liberais do partido”, disse o novo presidente.