RELATOR PEDE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA DEMÓSTENES

Presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que dará início à discussão do parecer ainda nesta quinta, permitindo a defesa de Demóstenes

Conselho de Ética do Senado deu mais um passo no processo de cassação do senadorDemóstenes Torres (sem partido-GO) com a apresentação do parecer do relator, senadorHumberto Costa (PT-PE). O relator pediu a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A reunião no conselho prossegue e o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que dará início à discussão do parecer ainda nesta quinta-feira, permitindo a participação da defesa de Demóstenes.
Em seu parecer, Costa concluiu haver indícios de “prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato”. Ele finaliza seu relatório afirmando que vota “pela admissibilidade da representação, determinando a imediata instauração” do processo. O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL em março passado.
Só depois de aprovada a instauração do processo, com a votação e aprovação do parecer de Costa, o conselho ouvirá Demóstenes e o depoimento de eventuais testemunhas, e o relator analisará as provas produzidas contra o senador pela Polícia Federal. O presidente do Conselho de Ética marcou a próxima reunião para terça-feira, dia 8 de maio, quando será votado o parecer do relator.
O senador Demóstenes não compareceu à reunião do conselho. Ele esteve mais cedo no Senado, registrou presença, mas viajou para Goiânia, segundo a assessoria do parlamentar. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido por Kakay, acompanha a reunião do Conselho. Ele questiona a validade das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo contra Demóstenes.
“A defesa entende que temos elementos jurídicos para que o processo não seja aberto, mas é claro que essa é uma Casa política e temos que respeitar a decisão do Conselho. Nossa determinação foi no sentido de fazer uma defesa técnica para que se a Casa quiser fazer esse embasamento jurídico, é possível não abrir o processo”, afirmou o advogado, quando chegou à reunião.
O senador Humberto Costa ainda não recebeu o material com as gravações de diálogos de Demóstenes com Cachoeira e com outros integrantes da organização apontada pela PF, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. “Caso haja abertura do processo disciplinar, sem dúvida vamos estudar as degravações”, disse Costa.

Fonte: Gazeta do Povo

ACM NETO DIZ QUE NÚMERO DE ENVOLVIDOS COM CACHOEIRA É SURPREENDENTE

Livia Wachowiak, Portal Terra

O deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) disse ontem à noite que a amplitude de pessoas atingidas nas investigações sobre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é “surpreendente”. Segundo o deputado, o senador Demóstenes Torres (GO) tinha todo o respeito do Brasil e dos parlamentares. “Foi uma situação lamentável para o Democratas e tivemos que praticamente expulsá-lo do partido”, disse no 11º Fórum de Comandatuba, na Bahia.

CPI DEVE INVESTIGAR DELTA EM TODOS ESTADOS, DIZ AGRIPINO

Em relação ao funcionamento da CPI, o presidente nacional do DEM disse esperar uma investigação equilibrada e sem o predomínio de interesses partidários

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), defendeu nesta segunda-feira (23) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados investigue também os negócios da Delta em todos os Estados em que a empreiteira tenha contratos.
Para Agripino, é importante que a apuração vá além do governo de Goiás, Estado do senador Demóstenes Torres (sem partido), flagrado pela Polícia Federal em centenas de ligações telefônicas com Carlinhos Cachoeira.
“O enraizamento da Delta não é em Goiás, é no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília”, disse Agripino. “Por isso, temos de fazer uma investigação séria e isenta”, afirmou, após participar de seminário sobre relações internacionais e política externa promovido na capital paulista pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao DEM.
Em relação ao funcionamento da CPI, Agripino disse esperar uma investigação equilibrada e sem o predomínio de interesses partidários. “Não é uma CPI de governo nem de oposição”, afirmou. “É uma CPI que busca passar o País a limpo.”
Na opinião do senador, quem vai ser beneficiada com os esclarecimentos proporcionados pela CPI é a sociedade. “Não raciocino em termos se (algum partido) vai ganhar ou vai perder” afirmou. “A questão é que quem precisa ganhar é a sociedade, com o esclarecimento dos fatos.
Fonte: Gazeta do Povo

MALUF ASSINA CPI

A coisa anda tão feia para o lado de Carlinhos Cachoeira que até Paulo Maluf topou assinar a abertura da CPI mista para investigar os negócios do bicheiro. Maluf está otimista quanto aos resultados da investigação e diz que Dilma Rousseff tem razão em manter distância do assunto: “A presidenta tem 77% de aprovação e não precisa se preocupar com CPI. Isso nem chega nela. A Dilma é à prova de bala”. (Radar On-line/Veja)


Extraído do Blog do Zeca

SENADOR CRITICA FENÔMENO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO

– Publicado por Robson Pires
Ocupando a tribuna do Senado Federal, o senador Paulo Davim (PV) atentou para a triste realidade de algumas crianças e adolescentes brasileiras que sofrem com abuso sexual, na perspectiva da exploração sexual infanto-juvenil. Tomando como base uma pesquisa realizada em parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o senador apresentou dados que mostram que o Rio Grande do Norte possui o maior índice brasileiro de exploração sexual infanto-juvenil: 19,31 casos para cada 100 mil habitantes.
“À primeira vista, pode parecer pouco, mas o fenômeno ocorre de maneira velada e oculta. Há a possibilidade de os dados serem subnotificados, dada a característica nefasta [da exploração sexual]”, disse ele em trecho do discurso.
Segundo informações da pesquisa, foram encontrados 110 pontos de vulnerabilidade à prática da exploração sexual no Rio Grande do Norte. Desses, 47 foram considerados críticos e 30, de alto risco. No total, 78 pontos foram encontrados na zona urbana, e 32 no meio rural, disse o senador.

DEMÓSTENES TORRES PEDE DESLIGAMENTO DO DEM

Legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira
O ex-líder do DEM no Senado Demóstenes Torres acaba de pedir desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, nesta terça-feira (3), ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto na segunda-feira (2) no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres.
Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.
Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.
Fonte: Gazeta do Povo

LÍDER DO PSDB QUER INVESTIGAÇÃO DE CONTRATO DA PESCA

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta que pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que investigue se houve uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca na compra de lanchas das empresa Intech Boating. Conforme informa reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina.

O comitê, detalha a reportagem, arcou com 81% dos custos da campanha a governador em 2010, cuja candidata era a petista Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. Na quarta-feira, o TCU considerou irregular a compra das 28 lanchas, no valor total de R$ 31 milhões, por entender que o Ministério da Pesca não tem o que fazer com as embarcações. Segundo o tribunal, o ministério não tem competência para usá-las no patrulhamento marítimo.

Um ex-militante petista, atual dono da empresa, admitiu em entrevista ter sido procurado a contribuir com o PT. ‘É uma confissão de favorecimento ilícito mediante corrupção ativa e passiva’, afirmou Alvaro Dias. Ele classificou a denúncia como ‘grave’ e ‘séria’.

Para o tucano, a Comissão de Ética tem de adotar procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso. ‘Pode-se estar diante do uso da máquina pública para extorquir em favor de arcar supostamente com campanhas eleitorais’, afirmou.

Fonte: Estadão

DEM COBRA APRESENTAÇÃO DAS FITAS CONTRA DEMÓSTENES PARA DECIDIR SOBRE SUA EXPULSÃO

Publicado por Robson Pires
A revista “Veja” deste final de semana e o jornal “O Globo” de sexta-feira vieram com mais denúncias de envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o banqueiro do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira.
Incluem novos trechos de conversas telefônicas que teriam sido gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que investigou um esquema de exploração ilegal de jogos.
Dessa vez, o assunto não é mais a tal cozinha importada que Cachoeira teria dado de presente ao senador. Mas o pagamento pelo uso de um jatinho, compra de um tablet novo para o senador e outros detalhes, sugerindo uma intimidade muito maior do que a admitida por Demóstenes em seu discurso em plenário, no último dia 6,  quando tratou das primeiras denúncias.
Poder Online procurou o presidente nacional do DEM, senador José Agripíno Maia (RN). Ele admitiu que as denúncias desgastam o partido e que, se as fitas aparecerem, Demóstenes terá o mesmo destino que o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda.

MPF PEDE FIM DE 14º E 15º SALÁRIOS DE DEPUTADOS E SENADORES

Entidade quer garantir suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) entrou nesta sexta-feira (23) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para acabar com o pagamento do 14º e 15º salários aos deputados federais e senadores. A entidade quer garantir a suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo. A ação foi distribuída para o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo em abril.
Os extras, no valor de R$ 26.723,13 cada um, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A intenção da entidade é evitar, com o pedido de liminar, o repasse da parcela prevista no final de 2012.
No Congresso, o salário extra é pago desde 1996, por meio de um decreto legislativo. Com base nessa regra, o benefício foi estendido aos integrantes do legislativo estadual, municipal e distrital.
A ASMPF argumenta que a regalia é ilegal por não ter amparo na Constituição. Para a entidade, o beneficio não poderia ser concedido por meio de decreto legislativo. O pagamento ainda, sustenta a entidade, fere o princípio da isonomia. “Ou seja, demonstrado o prejuízo aos cofres públicos e a injustificada diferenciação imposta pela norma em razão de situações jurídicas equivalentes, estendendo indevidamente direitos sociais aos parlamentares e o pagamento anual de dois subsídios extras, o ato normativo impugnado se demonstra flagrantemente inconstitucional”, afirmam os advogados da associação. Esse tipo de ação, porém, não tem poder de exigir dos parlamentares os salários já pagos.
O processo foi movido três dias depois de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ter adiado a votação de um projeto que acabaria com o benefício. O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu vista para analisar o projeto, que é de autoria da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta está parada há um ano na CAE.
Fonte: Gazeta do Povo

SENADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Sábado, 17 de Março de 2012 18:15
 
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram na quinta-feira dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras. 
 
Informações de O Globo/Blog do Noblat.