ROSALBA PROMETE AUMENTO SALARIAL PARA UERN

– Publicado por Robson Pires
O resultado da reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini com representantes de docentes, funcionários e alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02), foi o compromisso da governadora em encaminhar para a Assembleia Legislativa até esta sexta-feira, a lei que trata do aumento salarial para servidores da UERN.
O compromisso foi uma medida adotada pelo Governo do RN para tentar evitar a greve dos servidores da UERN, que no ano de 2011 representou um prejuízo de 106 dias parados para os alunos da instituição. “A reivindicação é justa, queremos atender no que for possível dentro da legalidade e, acima de tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no semestre letivo que está para começar, por isso chamei aqui todos os representantes da UERN para que juntos possamos buscar a melhor solução”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
Os representantes do governo presentes na reunião ratificaram mais uma vez que os acordos firmados serão cumpridos, sempre dentro da legalidade e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a própria imprensa nacional já repercutiu o alto gasto com funcionalismo no RN. “Temos aqui uma matéria da Folha de São Paulo que divulga nosso atual gasto com pagamento de pessoal, comprometendo 48,35% do orçamento, só a folha de pagamento da UERN no último ano representou R$ 158 milhões, para 2012 a média mensal está programada em R$ 14,5 milhões”, explicou o secretário.
Entre os assuntos tratados, foi de comum acordo entre ambos os lados que há atualmente uma grande necessidade de autonomia para a UERN. “Vários estados estão enfrentando dificuldades com suas universidades estaduais, precisamos rever mais convênios, mais programas e mais fontes de verba para a UERN”, afirmou Rosalba Ciarlini.

UM EM CADA QUATRO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO TEM DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR

Aproximadamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica. A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. 

Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%…

Agência Brasil
Extraído do Blog Felipe Guerra News

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO SERÁ TEMA DE NOVO DEBATE

Publicado por Robson Pires
O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O encontro será às17h, no plenário 16.
Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e representantes da Campanha pelo Direito à Educação.

PREFEITA FAFÁ ROSADO AUTORIZA PAGAMENTO DE 14% SALÁRIO A PROFESSORES

Fafá Rosado anuncia 14% salário para 459 professores


A prefeita Fafá Rosado autorizou o pagamento do 14% salário a 459 professores da rede municipal de ensino.


O 14% salário é assegurado pela Lei de Responsabilidade Educacional aprovada em 2010.


O pagamento será feito em folha especial prevista para o dia 10 de maio.


Ao mesmo tempo serão beneficiados outros 60 professores com progressão funcional, como estabelece no Plano de Cargos, Carreira e Salários.


As relações dos professores beneficiados serão publicadas no Jornal Oficial do Município – JOM – que circula a partir desta sexta-feira, 20 – www.prefeiturademossoro.com.br/jom.
Fonte: Carlos Skarlack

PREFEITURA PAGOU NESTA SEXTA-FEIRA O REAJUSTE DE 22,22% AOS PROFESSORES

A Prefeitura Municipal de Campo Grande-RN (PMCG) realizou nesta sexta-feira (30/03) o pagamento dos servidores lotados na Educação. Neste mês os professores receberão o acréscimo em seu pagamento do reajuste de 22,22% do piso salarial do magistério. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela prefeitura para cumprir com o valor a partir deste mês o prefeito BIBI DE NENCA comunica que não ira medir esforços para manter o pagamento em dia e sem comprometer nenhuma outra folha de pagamento de servidores públicos municipais. Comunica ainda que estará pagando o retroativo em duas parcelas, sendo uma em abril correspondente a janeiro e a outra no mês de maio referente a fevereiro. Assim, a administração Cuidando de Você, demonstra mais uma vez o compromisso com a educação campo-grandense, cumprindo a sua parte com responsabilidade e pautada na honestidade e na lisura.
Fonte: SEMEC

REAJUSTE DOS PROFESSORES É APROVADO POR UNANIMIDADE

Acaba de ser aprovado (29) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas que na sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.
O outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares (PR) também questionou a data de implantação e lembrou da questão das promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com agilidade.

O líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”, disse.

Projeto
O projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

O reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012. As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Fonte: Assembleia Legislativa

DEPUTADOS VOTAM AMANHÃ (29) REAJUSTE DOS PROFESSORES

Publicado por Robson Pires 
O projeto de lei complementar 004/2012, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos cargos professor e de especialista de Educação será votado amanhã (29) pelos deputados. De acordo com a matéria do governo, os reajustes passam a vigorar a partir de abril próximo e gradualmente a cada mês. Serão contemplados os servidores da ativa e inativos que atuam nas unidades Escolares e na Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Hoje (28) os parlamentares aprovaram na manhã de hoje duas matérias do Executivo e duas do Ministério Público Estadual. As mensagens do governo alteram a denominação de projetos para atender recomendação do Ministério do Planejamento, executados com recursos provenientes da contratação anterior de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Uma das mensagens do MPE cria a 19ª Procuradoria de Justiça de Mossoró e a outra altera dispositivos de leis complementares que dispõem sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral.
As mensagens 032 e 033 do Executivo, dizem respeito, respectivamente, à nomenclatura do Prodetur e ao Projeto Integrado de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Este último, uma recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, para que a lei tenha o mesmo título dado ao projeto. As alterações são apenas um ajuste formal para permitir a viabilização financeira dos projetos.

IPERN PODERÁ BLOQUEAR PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE COMPARTILHAR

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai bloquear o pagamento das pensões, neste mês de março, dos beneficiários que não fizeram o censo 2011. A atualização dos dados cadastrais deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do pensionista. Quem não fez o recadastramento o ano passado, poderá procurar o IPERN e evitar o bloqueio do benefício.
 
O censo previdenciário é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país para combater fraudes na previdência. Atualmente o Estado do Rio Grande do Norte possui 9.545 pensionistas, desse total, cerca de 1.100 não responderam ao censo, como a atualização dos dados cadastrais é imprescindível para a previdência, o IPERN fará o bloqueio das pensões até que os beneficiários regularizem a situação junto ao órgão. O recadastramento pode ser feito na sede do instituto, nas agências Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão em diversos municípios do Estado.

Para a atualização dos dados cadastrais é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (recibo de água, luz ou telefone).

Fonte IPERN

PREFEITURA DE SÃO BENTO REAJUSTA SALÁRIO DOS PROFESSORES EM MAIS DE 24% E DEIXA PISO SALARIAL MUNICIPAL SUPERIOR AO NACIONAL

O Piso Municipal foi reajustado em 24,07 %, e o valor chega à casa de R$ 1.473,84, ultrapassando, inclusive, a quantia do Piso Nacional, que é de R$ 1.451,00 

A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão Paraibano, concedeu um aumento salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino de 24,07%. O projeto de nº 013/2012, que trata da reposição salarial dos docentes, foi aprovado, por unanimidade, na última quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores.

Segundo o prefeito do município, Jaci Severino de Souza (Galego Souza), considerando o valor do Piso Nacional Salarial do Magistério, que é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinqüenta e um reais) para uma carga horária de 40 horas-aula, teria que ser acrescido um percentual de 13,22% em cima desse total, mas com o intuito de valorizar a categoria e proporcionar um ganho real maior nos seus vencimentos, resolvemos aplicar o percentual de 24,07% sobre o Piso Salarial de 2011, que era de R$ 1.187,87 (mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o que resultou no valor de R$ 1.473,84 (mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), ultrapassando, até mesmo, o valor do Piso Nacional de R$ 1.451,00, que foi reajustado em 22,22%.

“Outra vantagem acrescentada pelo gestor é a de que a Carga Horária dos professores de São Bento é de apenas 30 horas-aula, o que exigiria apenas o percentual de 13,22 % para atingir o valor do Piso Nacional. No entanto, como o Piso Municipal vai ficar acima do Nacional, os nossos professores vão ter um ganho real de 15%, nos seus contracheques ficando, portanto, superior ao estabelecido em lei”, disse o prefeito.

“Quero frisar que a nossa administração sempre teve atenção especial com os profissionais do Magistério. A prova disso é que sempre aplicamos, em todos os anos da nossa gestão, um percentual maior do que é estipulado em Lei, ou seja, a Lei manda que apliquemos o mínimo de 60% dos Recursos do Fundeb para pagamento dos professores e, nós, graças a Deus, estamos aplicando acima desse percentual”, acrescentou o gestor. “Considero a implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) um grande passo na questão salarial dos professores e não só queremos melhorias para os docentes, pois já estamos estudando a possibilidade de implantar o PCCS para as demais categorias de servidores, para que todos os funcionários públicos municipais de São Bento possam ter uma posição sólida e a garantia de um salário digno”, afirmou.

O prefeito Galego Souza disse, ainda, que um professor do município da CLASSE C(a mais elevada da categoria) vai receber, com o novo aumento, quase R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 2.925,39 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).

Em relação às demais categorias, o prefeito revelou que também irão ter reajustes salariais, já que a equipe econômica já está concluindo um estudo sobre o aumento e, na próxima semana, será enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal para tratar do assunto. Com isso, todos os funcionários terão, sim, uma Reposição Salarial.

É Sertão – Leomarque Pereira

CHICO ANYSIO MORRE AOS 80 ANOS

O humorista Chico Anysio morreu, aos 80 anos, nesta sexta-feira (23) no Rio de Janeiro. Ele estava internado no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, desde o dia 22 de dezembro do ano passado, quando teve uma hemorragia digestiva. Segundo a assessoria de imprensa hospital, Chico Anysio teve duas paradas cardíacas.

“E o salário, ó!”

Na quinta-feira (22), os médicos chegaram a submeter o paciente a um processo cirúrgico para uma drenagem na pleura, a membrana do pulmão, já que ele sofria de um enfizema pulmonar provocado pelo uso excessivo de cigarros. Chico Anysio estava na unidade de tratamento intensivo e respirava com a ajuda de aparelhos.
O corpo será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro onde deve chega ao meio-dia. O velório abre para visitação ao público às 14h. A família informou que o corpo será cremado.
Fonte: Gazeta do Povo – Continue lendo aqui.