DECISÃO DA JUSTIÇA DIFICULTA EDIÇÃO DO ENEM EM ABRIL, DIZ HADDAD

Justiça do Ceará concedeu aos candidatos acesso à correção da redação.
Para Haddad, será difícil viabilizar duas edições do exame em 2012.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (19) que a decisão da Justiça do Ceará de permitir acesso aos estudantes às provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna difícil viabilizar edição do Enem em abril, conforme previsto anteriormente. A cinco dias de deixar o Ministério da Educação para se dedicar à disputa pela prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro, ele disse que a pasta poderá abrir mão de realizar duas edições do Enem em 2012.
Segundo o ministro, o governo “não pode lançar a ideia” sem ter condições de “atender”. “O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público”, afirmou em entrevista após participação no programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informava no título e no texto que a decisão citada pelo ministro era do Ministério Público. A decisão pelo acesso de estudantes às provas de redação é da Justiça do Ceará, com base em exigências do Ministério Público. A informação foi corrigida às 10h50.)
Procurado pelo G1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova do Enem, disse que apenas o MEC está tratando publicamento do assunto.
Em maio do ano passado, o MEC publicou no “Diário Oficial da União”  uma  portaria que oficializou a realização de pelo menos duas edições do Enem por ano e confirmou as datas das provas do primeiro semestre de 2012 para 28 e 29 de abril.
Segundo Haddad, uma empresa de gestão de risco contratada pelo ministério vai avaliar se, diante das novas exigências da Justiça, a pasta terá condições de manter as datas previstas para o exame neste ano.
“Tem uma empresa de gestão de risco justamente para verificar se há condições de atender a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público ou se ainda teremos que manter uma edição por ano”, afirmou Haddad. Indagado se poderá não haver exame do Enem em abril, o ministro afirmou: “Sim [pode não haver]. Eu já disse que é uma decisão técnica.”
Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará concedeu o direito aos 4 milhões de candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Enem a terem acesso às cópias das provas de redação, e respectivos espelhos de correção.O Ministério da Educação já anunciou que vai recorrer da decisão por não ter condições técnicas de viabilizar a entrega das redações a todos os estudantes.
O ministro criticou a decisão da Justiça do Ceará e classificou a atuação do Ministério Público, autor da ação, de “ideológica”. “Vestibulares com 30, 40 anos de existência não têm nenhum pleito do Ministério Público. Dá quase impressão de que há uma questão ideológica por trás disso”, afirmou.
O ministro reafirmou também que o Inep não tem condições “tecnológicas” de viabilizar a entrega das provas a todos os estudantes.
“Nós fizemos um acordo com o Ministério Público que foi homologado por um juiz de Brasília. Eu penso que o juiz de Fortaleza desconsiderou a decisão já tomada pelo seu colega aqui em Brasília, e tomada há muitos meses. Então, o Inep não se preparou tecnologicamente para oferecer vista para 4 milhões de pessoas que possam requerer”, disse. 
“Eu até estranho por que isso foi feito agora e não no momento do edital. No edital já estava previsto isso. Tem hora para fazer. A hora para fazer é quando se lança o edital”, completou. 
Vazamento
Mais cedo, durante entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, Haddad, que concorrerá neste ano à prefeitura de São Paulo pelo PT, condenou a ação de um professor do Colégio Christus, em Fortaleza, que teria revelado a alunos conteúdo da prova realizada no ano passado.  “É lamentavel a postura de um professor, que exerce a função de coordenador para alunos que não precisa de muleta, que não precisam dessa ajuda criminosa”, disse.
No dia 13, a Polícia Federal de Brasília indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato pelo vazamento de 14 questões do Enem de 2011. De acordo com a polícia, as duas pessoas indiciadas foram indicadas para aplicar o pré-teste do Enem. A polícia descarta a hipótese de que a reprodução das questões tenha sido premeditada, e sim, tenha ocorrido por conta de uma oportunidade. Não se sabe ao certo como as perguntas foram copiadas.
Haddad queixou-se do foco da repercussão do vazamento. Ele disse achar “natural” o papel da imprensa em noticiar a revelação irregularidades do conteúdo do exame, mas também defende a condenação dos envolvidos no que ele classificou como “estelionato”. “Em qualquer outro lugar do mundo as atenções estariam voltadas exatamente para o comportamento do criminoso”, disse o ministro.
Ele também voltou a defender a aplicação do exame e sua eficiência. “O Enem era uma prova de autoavaliação e se tornou um prova respeitada do ponto de vista pedagógico.”
O governo anunciou na última quarta-feira (18) que o ministro Fernando Haddad será substituído por Aloizio Mercadante na pasta da Educação. Haddad deixa o governo para disputar, pelo PT, o cargo de prefeito de São Paulo na eleição municipal deste ano.
Para o lugar de Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia, vai o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp, segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social.
Fonte: G1.com

DILMA GASTA R$ 13,7 BI SEM LICITAÇÃO NO 1º ANO E BATE RECORDE DE LULA

O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações. A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total. Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo. (Estadão)

PROJETO DE MARTA SUPLICY PODE ALTERAR DEFINIÇÃO DE ESTUPRO.

Agência Senado
Projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pode recriar o tipo penal do “atentado violento ao pudor”, retirado do Código Penal em 2009, com a edição da Lei 12.015. A proposta (PLS 656/2011) aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual receberá decisão terminativa .

A mudança realizada em 2009 fundiu num único artigo os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Antes, o estupro só podia ser caracterizado quando a vítima da violência sexual era mulher. Com a alteração, passou a abranger todo tipo de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso resultante de violência ou grave ameaça.

Segundo Marta Suplicy, embora tenha sido positiva, a modificação provocou um “efeito imprevisto”, ao dificultar a aplicação da pena de estupro a atos libidinosos sem penetração. Os juízes, nesses casos, tenderiam a utilizar a Lei das Contravenções Penais, que prevê penas muito mais brandas.

Por isso, o projeto da senadora propõe que todos os atos forçados de conjunção carnal ou análogos, que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor, sejam considerados estupro, e que os atos libidinosos não análogos a conjunção carnal, que antes de 2009 eram tratados como contravenção penal, sejam considerados, ‘atentado violento ao pudor.

A proposta mantém a pena de reclusão de seis a dez anos em caso de estupro e prevê pena de dois a seis anos de reclusão quando ocorrer atentado violento ao pudor.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD PODERÁ SER PROCESSADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

Agência Brasil
Deputados entram com representação contra Haddad por falta de resposta sobre distribuição de camisinhas em escolas.
A Procuradoria-Geral da República recebeu hoje (17) mais uma representação contra ministro do governo Dilma Rousseff. Desta vez, o acusado é o ministro da Educação Fernando Haddad, por prática de crime de responsabilidade.

A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddad deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.

O requerimento não respondido por Haddad foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado e recebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representação enviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentos sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Os deputados queriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaram ao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.

Sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional fiscalizar atos do Poder Executivo, os deputados solicitam na representação que o ministro seja processado por crime de responsabilidade por não ter respondido ao requerimento da Câmara dentro do prazo máximo de 30 dias. Eles querem que Haddad seja punido por “sua ação omissiva típica”.

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir agora se inicia um processo contra Haddad, que deverá se afastar do governo ainda no primeiro semestre deste ano para se candidatar à prefeitura de São Paulo.

PSDB QUER QUE AÉCIO ASSUMA LOGO A CANDIDATURA

A cúpula do PSDB vai intensificar a pressão sobre Aécio Neves. Deseja-se convencê-lo a assumir, formal e peremptoriamente, a condição de candidato à presidencia da República. A direção do tucanato quer antecipar o gesto, inicialmente previsto para 2013, para antes do final do ano. De preferência antes das eleições municipais de outubro. Em público, Aécio costuma dizer que já colocou seu nome “à disposição” do partido. Mas cerca-se de ressalvas. Declara que a legenda dispõe de alternativas. Entre elas, José Serra. O grão-tucanato avalia que o comedimento perdeu o sentido. Alega-se que a maioria da legenda já não vê em Serra um candidato viável. Tenta empurrá-lo para a disputa à prefeitura de São Paulo. De resto, recorda-se que, em privado, Aécio já informou que vai à sorte do voto em 2014 seja qual for o antagonista do PT. Afirmou que não receia nem Dilma Rousseff nem Lula. Se é assim, argumenta o grupo dirigente, não há razões objetivas para que o PSDB e Aécio retardem a formalização da candidatura. Entre os que compartilham da tese está Fernando Henrique Cardoso. (Josias de Souza)

PT BUSCA MOVIMENTOS SOCIAIS PARA FREAR EXPANSÃO DO PMDB

Roldão Arruda, Estadão.com
 
O PT intensificou nos últimos meses seus contatos com os movimentos sociais na tentativa de aglutinar forças além do campo institucional para levar adiante projetos estratégicos e, sobretudo, confrontar o PMDB, o seu sócio de maior peso no condomínio do governo da presidente Dilma Rousseff.
 
Com sindicatos, movimentos sociais e manifestações populares, os petistas acreditam que poderiam desequilibrar a atual correlação de forças entre os dois partidos, inclusive nas eleições municipais deste ano, território onde o PMDB historicamente apresenta bons resultados: em 2008, os peemedebistas elegeram 1.207 prefeitos contra 558 prefeitos petistas .
 
O outro objetivo estratégico da ação é utilizar a pressão das entidades organizadas para fazer avançar no Legislativo e no Executivo projetos e discussões sobre temas em que o PMDB é frontalmente contra o PT, como a redução da jornada semanal de trabalho, por exemplo.

LÍDER DO PMDB CRITICA O ‘JOGO SUJO’ DOS PETISTAS

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), criticou o “jogo sujo” de segmentos do PT que citam sua proximidade com o deputado Eduardo Cunha para queimá-lo na disputa pela presidência da Casa. “Respeito todos os companheiros de bancada, nem mais nem menos”, afirmou Alves. E citou um testemunho petista ilustre: “o líder [Cândido] Vaccarezza (SP) sabe da contribuição de Cunha ao governo Dilma”.
 
Quem lidera…Pelo sim, pelo não, Vacarezza (PT-SP) tem sido visto em restaurantes de Brasília “despachando” com Eduardo Cunha, líder de fato da turma.
 
Quem influencia…Cunha também despacha com ministros. Ele jantou terça com Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) no prestigiado restaurante “Lake’s”.
 
PT quer o cargo…Henrique Alves tem suas razões. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse a jornalistas que sua sucessão “não é questão fechada”.
 
O PT busca pretexto para rasgar o acordo com o PMDB para Henrique Alves substituir Marco Maia na presidência da Câmara, em 2013.

MANTEGA NEGA INTENÇÃO DE DEIXAR O GOVERNO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou neste sábado (14) que esteja planejando se afastar do cargo neste início de ano para tratar de uma questão pessoal – o tratamento de saúde de sua esposa Eliane Berger Mantega. A possibilidade foi levantada na edição desta semana da revista Época, segundo a qual a saída do ministro da Fazenda já teria sido ventilada no círculo próximo à presidenta Dilma Rousseff. A assessoria do ministério informou que Mantega não cogitou e nem cogita deixar o governo. “A revista se aproveitou de uma questão estritamente pessoal para fazer ilações”, afirmou a equipe do ministro em comunicado. Detectada no início de dezembro, a doença da mulher de Mantega já provocou mudanças na rotina do ministro que, segundo a Época, passou a despachar com frequência a partir de São Paulo. Mantega tem de fato passado mais tempo na capital paulista, onde utiliza um escritório da pasta. Um encontro entre ele e Dilma nesta semana ajudou a alimentar rumores sobre a saída. (ALÉM DA NOTÍCIA)

HUMBERTO LEVA MARTA AO CANTO DA PAREDE. OU VICE-VERSA

Os próximos dias serão movimentados na bancada petista do Senado, adverte Lauro Jardim, na sua coluna da Veja. Preterida por Lula na disputa pela prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy comunicou a Humberto Costa que não irá renunciar à vice-presidência do Senado para cumprir o acordo de revezamento com José Pimentel. Costa, por sua vez, está atrás de Marta para aconselhá-la a reconsiderar a posição e cumprir o acordo, sob pena de cair em desgraça com a bancada. Costa explica sua posição:
 
”A Marta tem oito anos para passar aqui dentro. Nesse tempo, ela pode ser o que quiser, mas não vai ser nada entrando em conflito com a bancada.”
Embora esteja encarregado de convencer Marta a passar a cadeira a Pimentel (a definição vai ocorrer no próximo dia 31), Costa prevê dias difíceis no ninho petista do Senado:
”Isso vai ser uma confusão.”

A GUERRA PETISTA NO SENADO

Os próximos dias serão movimentados na bancada petista do Senado. Preterida por Lula na disputa pela prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy comunicou a Humberto Costa que não irá renunciar à vice-presidência do Senado para cumprir o acordo de revezamento com José Pimentel. Costa, por sua vez, está atrás de Marta para aconselhá-la a reconsiderar a posição e cumprir o acordo, sob pena de cair em desgraça com a bancada. Costa explica sua posição: “A Marta tem oito anos para passar aqui dentro. Nesse tempo, ela pode ser o que quiser, mas não vai ser nada entrando em conflito com a bancada”. Embora esteja encarregado de convencer Marta a passar a cadeira a Pimentel (a definição vai ocorrer no próximo dia 31), Costa prevê dias difíceis no ninho petista do Senado: “Isso vai ser uma confusão”. (Radar On-line/Veja)
Fonte: Blog do Zeca