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MP-SP ABRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA KASSAB
O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (16) que irá investigar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelos contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Controlar para implantação do programa de inspeção veicular na cidade de São Paulo.
A investigação ficará a cargo da Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos (Cecrimp). A intenção é apurar se Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações e no Decreto Lei nº 201/67.
No ano passado, a Justiça chegou a bloquear os bens de Kassab por supostas irregularidades no contrato, a pedido do MP. Posteriormente a decisão foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, o prefeito declarou que o problema da inspeção veicular “não era moral e sim técnico”.
“É pública a divergência entre Ministério Público e prefeitura em relação a esse programa. E isso não é segredo para ninguém. Não é uma denúncia no campo moral, não se falou em desvio (de dinheiro) e sim em divergência, no campo administrativo. O Ministério Público diz que esse contrato com a Controlar não é adequado nem correto e a prefeitura acredita que é”, afirmou o prefeito.
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER CASSAR VEREADOES POR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2012
Vereador Claudionor Santos (PMDB) |
Esse novo processo é resultado de dois problemas dessa legislatura. O primeiro foi a eleição da atual Mesa Diretora. Os membros da chapa encabeçada pelo presidente Francisco José Júnior haviam provocado o Ministério Público, alegando irregularidades no processo em que foram eleitos. Reclamavam principalmente da postura do presidente da época, vereador Claudionor dos Santos.
Na provocação feita ao Ministério Público foi citado o caso da eleição antecipada, convocada por Claudionor, e que acabou não sendo concluída quando o então presidente percebeu estar em desvantagem. O caso ocupou o noticiário. Houve desgastante confronto entre os grupos liderados por Claudionor e por Francisco José Júnior, até que ocorreu novo processo eleitoral e a chapa de Júnior venceu por diferença de um voto.
Nesse intervalo houve nova crise na Câmara devido a votação do Orçamento Geral do Município. Depois que vereadores do grupo de Francisco José Júnior, na época, aprovaram emendas ao texto original, a prefeita Fafá Rosado (DEM) praticamente enviou novo orçamento. Houve nova queda-de-braço e o Palácio da Resistência acabou recuando. Antes desse recuo o Ministério Público foi novamente provocado.
Pois bem. De tanto ser provocado, o Ministério Público se pronunciou. Formulou denúncia à Justiça. O promtor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, disse que já notificou a Mesa Diretora com recomendação para que afaste vereadores denunciados, entre eles o ex-presidente Claudionor dos Santos.
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Além dessas afirmações que tinha comentado, José Serra (PSDB), teria ouvido do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD), que ele juntamente com o seu partido apoiariam incondicionalmente a candidatura do tucano ao cargo de prefeito da capital paulista.
Com essa atitude de Serra, o caminho fica livre para que o Senador tucano Aécio Neves (MG), possa disputar sem muita briga interna a presidência da república em 2014. Aécio já vinha recebendo apoios importantes dentro do partido para disputar a sucessão presidêncial, como foi o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que à alguns dias disse que o mineiro era o candidato natural dos tucanos.
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Fonte: G1
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Fonte: UOL