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SENADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Sábado, 17 de Março de 2012 18:15
 
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram na quinta-feira dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras. 
 
Informações de O Globo/Blog do Noblat.
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LULISTAS DO PT QUEREM DEMISSÃO DE IDELI SALVATTI

Inconformados a dispensa do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara, membros da facção Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária e liderada por Lula, trabalham pela demissão da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a quem atribuem a armação que resultou na substituição do parlamentar por Arlindo Chinaglia (SP), que integra facção rival dentro do PT.
 
Chá de sumiço…Os aliados que restam a Ideli Salvatti no PT recomendaram que ela tome um chá de sumiço por uns dias, para ver se a CNB a esquece.
 
Briga provinciana…Além da guerra de facções no governo, Jilmar Tatto, Arlindo Chinaglia e Cândido Vaccarezza disputam os mesmos territórios, em São Paulo.
 
Pior que está, fica…Para piorar a situação, o presidente da Câmara, Marco Maia, celebrou a queda de Vaccarezza em casa, com muito uísque. Lula soube.
 
Mau sinal…Sinal de que Lula detestou a escolha de Chinaglia: recebeu o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mas não o petista. 
 
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO
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IRRITADOS COM DILMA, PARTIDOS ALIADOS AMEAÇAM MINISTROS

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva ao Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo. Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral. 
Fonte: Agência Estado
Campo Grande Eleições 2012 Partido PMDB Política PR PSB PSC PSD PT PTdoB

A NOVELA ENVOLVENDO O PT E O PMDB DE CAMPO GRANDE TEM UM NOVO CAPITULO.

NO PT EXISTE EM OUTROS PARTIDOS NÃO
Os interlocutores do PMDB e da administração municipal de Campo Grande não se conformam mesmo com a força e o peso eleitoral que representa o PT de CG ao ponto de quererem se meter na forma até mesmo como o nosso partido conduz seus processos de discussão ou decisões internas.
Incomodam-se tanto ao ponto de confundirem democracia interna que no PT existe ao contrário do que na verdade são práticas do PMDB e outros partidos onde negociam tudo, compram quem querem e desejam e no final quem decide a política e os destinos das pessoas é uma a quatro pessoas.
Os senhores estão desesperados e incomodados com o que? Deixem o PT resolver suas questões por nós mesmos, não precisamos de vossas opiniões ou intromissões.
Na democracia petista temos uma Comissão de Discussão e Negociação com os possíveis partidos aliados para fazer as conversações e traze-las para discussão interna com filiados (as), pois no nosso partido quem decide é a maioria dos filiados(as)  é desta forma que funcionamos, não decidimos nada por um, dois, três ou quatro, pois fosse assim já tínhamos decidido o nosso rompimento como PMDB bem antes do tempo que isso ocorreu, bem como já tínhamos definido com quais partidos desejamos estar aliados em 2012. No PT tudo é muito discutido, conversado, avaliado, analisado para depois decidir em favor da maioria. Aqui não temos Chefes, Chefão, Caciques, Doutores e outras autoridades que existem no partido de vocês. Somos povo, somos gente que luta todo dia pelo interesse coletivo e para construir dias melhores para todos (as) e não para um grupo de privilegiados (as).
Após esta rodada de conversas com os partidos PR, PSB, PP, PTdoB, PSD, PSC, o que já é do conhecimento púbico iremos sim até 29 de abril tomarmos coletivamente em nosso Encontro Municipal de Estratégia e Tática a nossa definição acerca de com qual pré-candidato a prefeito de Campo Grande iremos dar o apoio político e eleitoral do PT, por isso não se avexem, nem se desesperem. Aguardem e saberão.
Fonte: Caramurú Paiva
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SENADO APROVA LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA NA IMPRENSA

Publicado por Robson Pires
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. 
Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.
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NOVOS LÍDERES PODEM PIORAR SITUAÇÃO DO GOVER

A presidenta Dilma acertou, trocando os lideres do governo na Câmara e no Senado, mas poucos apostam no êxito dos substitutos. O irritadiço Arlindo Chinaglia (PT-SP) colecionou desavenças quando presidiu a Câmara, e faltam ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) “jogo de cintura” e experiência. Tidos como arrogantes, eles não conhecem a paciência e a humildade, atributos essenciais a um Líder do Governo.
 
Opção pela minoria…Chinaglia é de uma facção rival à liderada por Lula, no PT, e Eduardo Braga contesta Renan Calheiros, que lidera a maioria do PMDB.
 
Problemas no quintal…A escolha de Arlindo Chinaglia, político desprezado por Lula, pode agravar o desagrado do ex-presidente com algumas decisões de Dilma.
 
Problemas à vista…A troca do Líder afrontou José Sarney e Renan Calheiros, cuja força no PMDB e no Senado a presidenta Dilma faz mal em subestimar.
 
Faltou consideração…Sarney não se conforma: foi o último a saber da troca do amigo Romero Jucá por Eduardo Braga, na liderança do Governo no Senado. 
 
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO
Câmara dos Deputados Deputado Dilma Rousseff Governo Federal PMDB Política PT

PLANALTO ANUNCIA CHINAGLIA COMO NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para substituir Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara. A escolha foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele também oficializou a troca da liderança do governo no Senado, onde Dilma substituirá Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM). A troca foi anunciada nesta segunda pelo líder do PMDB, Renan Callheiros (PMDB-AL). Segundo o porta-voz, Dilma agradeceu “tanto ao trabalho do Romero Jucá quanto do Cândido Vaccarezza e continua contando com eles na base de apoio do Congresso”.
Candidatos Eleições 2012 Henrique Alves PMDB

HENRIQUE EXIGIRÁ QUE TODOS OS PRÉ-CANDIDATOS DO PMDB SEJAM FICHA LIMPA

Daqui a aproximadamente 15 dias, lá para o dia 24 de março, o deputado federal e presidente estadual do PMDB Henrique Eduardo Alves deverá fazer uma reunião, em Natal, com todos os pré-candidatos a prefeito pela legenda nas eleições municipais de outubro.

O líder vai cobrar dos pré-candidatos que todos apresentem documentação que não esteja incluído na Lei da Ficha Limpa. Pois, entende Henrique, não quer enfrentar problemas no futuro se o candidato for Ficha Suja e em caso de vitória sua eleição seja questionada. Ou seja, para Henrique somente será candidato quem for Ficha Limpa.

E morreu Maria Preá!
 
Fonte: Nelder Medeiros
Justiça Lei PDT PMDB Polícia PP

ENQUANTO O BRASIL DISCUTE O ASSUNTO, EUROPEUS APROVAM CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS

Se o ex-jogador do Corinthians Fabinho Fontes, 37 anos, acusado na semana passada de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos, morasse na Rússia, seria condenado à castração química. O país do Leste Europeu, seguido pela Moldávia, acaba de aprovar lei que adota a medida extrema contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da libido. A medida já foi adotada em alguns Estados americanos e outras nações da Europa, a exemplo do Reino Unido, Itália, França e Portugal, mas de forma facultativa. Na Polônia, o uso da medicação também é obrigatório.

Somente na Rússia foram registrados em 2010 9,5 mil casos de crimes sexuais contra menores de 14 anos, com projeção de alta no ano passado. A nova lei prevê ainda a possibilidade de aplicar a prisão perpétua para os reincidentes. Também em alerta, a Moldávia se tornou um refúgio para condenados por pedofilia em outros países. “Nos últimos cinco anos, 15 pedófilos voltaram a ser acusados”, disse Valeri Muntianu, deputado pelo Partido Liberal da Moldávia. O presidente da casa legislativa da ex-república soviética, Marian Lupu, chegou a extremos. “Se a castração química se mostrar ineficaz, há outra opção segura de castração, a cirúrgica”, disse.

Aqui no Brasil, no fim do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que instituía esse tratamento na rede pública de saúde. “Foi uma decisão estúpida. O que eu quero é evitar a repetição de abusos contra crianças e permitir àquele que sofre dessa doença abominável a chance de ter ajuda médica”, afirmou. No Senado, uma proposta de 2007 do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Alta Câmara, mas foi arquivada no fim de 2011. 

Um novo projeto foi então apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), mas ele já prevê dificuldades em sua aprovação. “O assunto é polêmico, mas vou lutar para isso”, afirma o parlamentar. Pelo texto, o juiz poderia determinar o tratamento hormonal como forma de pena alternativa para os pedófilos, em caso de primeira condenação, ou obrigar o reincidente. O magistrado poderia ainda “extinguir a punibilidade do condenado, caso ele se submeta voluntariamente à intervenção cirúrgica de efeitos permanentes”. O projeto está na Subcomissão de Segurança Pública para análise.

Fonte: Eduardo Silva – Via Umarizal News
Congresso Nacional José Sarney Justiça Lei PMDB Senado

PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE MAIS RIGOR NAS PENAS DE HOMICÍDIOS

Presidente José Sarney (PMDB), quer mais dureza nas penas de homicídio.

Na última quarta (07), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), realizou seu pronunciamento e também apresentou um projeto que visa endurecer mais as penas de homicídios no Brasil.

O senador disse estar amargurado e indignado com os números, que deveriam envergonhar a todo o país. Na avaliação de Sarney, matar tornou-se uma “banalidade”. Com a proposta de mudar este cenário, o senador anunciou a apresentação do Projeto de Lei do Senado 38/2012, de sua autoria, que propõe um endurecimento das leis que tratam de homicídio no país.

O segundo ponto do projeto é o aumento das penas para homicidas. O homicídio simples, que atualmente tem pena de 6 a 20 anos, passaria a ter de pena de reclusão, de 8 a 24 anos. Já a o homicídio culposo, que hoje tem pena de detenção, de 1 a 3 anos, passaria a pena de reclusão, de 2 a 5 anos. Outra mudança proposta por José Sarney trata do flagrante por crime de lesão corporal seguida de morte, homicídio ou de latrocínio. A prisão nesses casos seria convertida em preventiva, impedindo que o autor do crime possa responder ao processo em liberdade.

“A legislação brasileira não pode banalizar, como vem ocorrendo, o crime que é considerado o mais grave em todas as legislações do mundo civilizado. Acreditamos que as alterações legislativas propostas oferecem respostas proporcionais à extrema gravidade do crime de homicídio”, disse Sarney.

Fonte: Agência Senado

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