SENADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Sábado, 17 de Março de 2012 18:15
 
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram na quinta-feira dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras. 
 
Informações de O Globo/Blog do Noblat.

LULISTAS DO PT QUEREM DEMISSÃO DE IDELI SALVATTI

Inconformados a dispensa do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara, membros da facção Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária e liderada por Lula, trabalham pela demissão da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a quem atribuem a armação que resultou na substituição do parlamentar por Arlindo Chinaglia (SP), que integra facção rival dentro do PT.
 
Chá de sumiço…Os aliados que restam a Ideli Salvatti no PT recomendaram que ela tome um chá de sumiço por uns dias, para ver se a CNB a esquece.
 
Briga provinciana…Além da guerra de facções no governo, Jilmar Tatto, Arlindo Chinaglia e Cândido Vaccarezza disputam os mesmos territórios, em São Paulo.
 
Pior que está, fica…Para piorar a situação, o presidente da Câmara, Marco Maia, celebrou a queda de Vaccarezza em casa, com muito uísque. Lula soube.
 
Mau sinal…Sinal de que Lula detestou a escolha de Chinaglia: recebeu o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mas não o petista. 
 
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

IRRITADOS COM DILMA, PARTIDOS ALIADOS AMEAÇAM MINISTROS

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva ao Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo. Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral. 
Fonte: Agência Estado

A NOVELA ENVOLVENDO O PT E O PMDB DE CAMPO GRANDE TEM UM NOVO CAPITULO.

NO PT EXISTE EM OUTROS PARTIDOS NÃO
Os interlocutores do PMDB e da administração municipal de Campo Grande não se conformam mesmo com a força e o peso eleitoral que representa o PT de CG ao ponto de quererem se meter na forma até mesmo como o nosso partido conduz seus processos de discussão ou decisões internas.
Incomodam-se tanto ao ponto de confundirem democracia interna que no PT existe ao contrário do que na verdade são práticas do PMDB e outros partidos onde negociam tudo, compram quem querem e desejam e no final quem decide a política e os destinos das pessoas é uma a quatro pessoas.
Os senhores estão desesperados e incomodados com o que? Deixem o PT resolver suas questões por nós mesmos, não precisamos de vossas opiniões ou intromissões.
Na democracia petista temos uma Comissão de Discussão e Negociação com os possíveis partidos aliados para fazer as conversações e traze-las para discussão interna com filiados (as), pois no nosso partido quem decide é a maioria dos filiados(as)  é desta forma que funcionamos, não decidimos nada por um, dois, três ou quatro, pois fosse assim já tínhamos decidido o nosso rompimento como PMDB bem antes do tempo que isso ocorreu, bem como já tínhamos definido com quais partidos desejamos estar aliados em 2012. No PT tudo é muito discutido, conversado, avaliado, analisado para depois decidir em favor da maioria. Aqui não temos Chefes, Chefão, Caciques, Doutores e outras autoridades que existem no partido de vocês. Somos povo, somos gente que luta todo dia pelo interesse coletivo e para construir dias melhores para todos (as) e não para um grupo de privilegiados (as).
Após esta rodada de conversas com os partidos PR, PSB, PP, PTdoB, PSD, PSC, o que já é do conhecimento púbico iremos sim até 29 de abril tomarmos coletivamente em nosso Encontro Municipal de Estratégia e Tática a nossa definição acerca de com qual pré-candidato a prefeito de Campo Grande iremos dar o apoio político e eleitoral do PT, por isso não se avexem, nem se desesperem. Aguardem e saberão.
Fonte: Caramurú Paiva

SENADO APROVA LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA NA IMPRENSA

Publicado por Robson Pires
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. 
Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

NOVOS LÍDERES PODEM PIORAR SITUAÇÃO DO GOVER

A presidenta Dilma acertou, trocando os lideres do governo na Câmara e no Senado, mas poucos apostam no êxito dos substitutos. O irritadiço Arlindo Chinaglia (PT-SP) colecionou desavenças quando presidiu a Câmara, e faltam ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) “jogo de cintura” e experiência. Tidos como arrogantes, eles não conhecem a paciência e a humildade, atributos essenciais a um Líder do Governo.
 
Opção pela minoria…Chinaglia é de uma facção rival à liderada por Lula, no PT, e Eduardo Braga contesta Renan Calheiros, que lidera a maioria do PMDB.
 
Problemas no quintal…A escolha de Arlindo Chinaglia, político desprezado por Lula, pode agravar o desagrado do ex-presidente com algumas decisões de Dilma.
 
Problemas à vista…A troca do Líder afrontou José Sarney e Renan Calheiros, cuja força no PMDB e no Senado a presidenta Dilma faz mal em subestimar.
 
Faltou consideração…Sarney não se conforma: foi o último a saber da troca do amigo Romero Jucá por Eduardo Braga, na liderança do Governo no Senado. 
 
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

PLANALTO ANUNCIA CHINAGLIA COMO NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para substituir Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara. A escolha foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele também oficializou a troca da liderança do governo no Senado, onde Dilma substituirá Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM). A troca foi anunciada nesta segunda pelo líder do PMDB, Renan Callheiros (PMDB-AL). Segundo o porta-voz, Dilma agradeceu “tanto ao trabalho do Romero Jucá quanto do Cândido Vaccarezza e continua contando com eles na base de apoio do Congresso”.

HENRIQUE EXIGIRÁ QUE TODOS OS PRÉ-CANDIDATOS DO PMDB SEJAM FICHA LIMPA

Daqui a aproximadamente 15 dias, lá para o dia 24 de março, o deputado federal e presidente estadual do PMDB Henrique Eduardo Alves deverá fazer uma reunião, em Natal, com todos os pré-candidatos a prefeito pela legenda nas eleições municipais de outubro.

O líder vai cobrar dos pré-candidatos que todos apresentem documentação que não esteja incluído na Lei da Ficha Limpa. Pois, entende Henrique, não quer enfrentar problemas no futuro se o candidato for Ficha Suja e em caso de vitória sua eleição seja questionada. Ou seja, para Henrique somente será candidato quem for Ficha Limpa.

E morreu Maria Preá!
 
Fonte: Nelder Medeiros

ENQUANTO O BRASIL DISCUTE O ASSUNTO, EUROPEUS APROVAM CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS

Se o ex-jogador do Corinthians Fabinho Fontes, 37 anos, acusado na semana passada de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos, morasse na Rússia, seria condenado à castração química. O país do Leste Europeu, seguido pela Moldávia, acaba de aprovar lei que adota a medida extrema contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da libido. A medida já foi adotada em alguns Estados americanos e outras nações da Europa, a exemplo do Reino Unido, Itália, França e Portugal, mas de forma facultativa. Na Polônia, o uso da medicação também é obrigatório.

Somente na Rússia foram registrados em 2010 9,5 mil casos de crimes sexuais contra menores de 14 anos, com projeção de alta no ano passado. A nova lei prevê ainda a possibilidade de aplicar a prisão perpétua para os reincidentes. Também em alerta, a Moldávia se tornou um refúgio para condenados por pedofilia em outros países. “Nos últimos cinco anos, 15 pedófilos voltaram a ser acusados”, disse Valeri Muntianu, deputado pelo Partido Liberal da Moldávia. O presidente da casa legislativa da ex-república soviética, Marian Lupu, chegou a extremos. “Se a castração química se mostrar ineficaz, há outra opção segura de castração, a cirúrgica”, disse.

Aqui no Brasil, no fim do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que instituía esse tratamento na rede pública de saúde. “Foi uma decisão estúpida. O que eu quero é evitar a repetição de abusos contra crianças e permitir àquele que sofre dessa doença abominável a chance de ter ajuda médica”, afirmou. No Senado, uma proposta de 2007 do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Alta Câmara, mas foi arquivada no fim de 2011. 

Um novo projeto foi então apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), mas ele já prevê dificuldades em sua aprovação. “O assunto é polêmico, mas vou lutar para isso”, afirma o parlamentar. Pelo texto, o juiz poderia determinar o tratamento hormonal como forma de pena alternativa para os pedófilos, em caso de primeira condenação, ou obrigar o reincidente. O magistrado poderia ainda “extinguir a punibilidade do condenado, caso ele se submeta voluntariamente à intervenção cirúrgica de efeitos permanentes”. O projeto está na Subcomissão de Segurança Pública para análise.

Fonte: Eduardo Silva – Via Umarizal News

PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE MAIS RIGOR NAS PENAS DE HOMICÍDIOS

Presidente José Sarney (PMDB), quer mais dureza nas penas de homicídio.

Na última quarta (07), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), realizou seu pronunciamento e também apresentou um projeto que visa endurecer mais as penas de homicídios no Brasil.

O senador disse estar amargurado e indignado com os números, que deveriam envergonhar a todo o país. Na avaliação de Sarney, matar tornou-se uma “banalidade”. Com a proposta de mudar este cenário, o senador anunciou a apresentação do Projeto de Lei do Senado 38/2012, de sua autoria, que propõe um endurecimento das leis que tratam de homicídio no país.

O segundo ponto do projeto é o aumento das penas para homicidas. O homicídio simples, que atualmente tem pena de 6 a 20 anos, passaria a ter de pena de reclusão, de 8 a 24 anos. Já a o homicídio culposo, que hoje tem pena de detenção, de 1 a 3 anos, passaria a pena de reclusão, de 2 a 5 anos. Outra mudança proposta por José Sarney trata do flagrante por crime de lesão corporal seguida de morte, homicídio ou de latrocínio. A prisão nesses casos seria convertida em preventiva, impedindo que o autor do crime possa responder ao processo em liberdade.

“A legislação brasileira não pode banalizar, como vem ocorrendo, o crime que é considerado o mais grave em todas as legislações do mundo civilizado. Acreditamos que as alterações legislativas propostas oferecem respostas proporcionais à extrema gravidade do crime de homicídio”, disse Sarney.

Fonte: Agência Senado