O prefeito Luiz Jairo tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10, como presidente da Junta de Serviço Militar de Upanema. A solenidade foi realizada na 4ª Delegacia de Serviço Militar, em Mossoró.
A posse foi feita pelo 2° Tenente Ernando Corrêa Pereira, Delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar, e contou com a presença do secretário da Junta Militar em Upanema, Luiz Candido Goncalves (Gabi).
Na mesma cerimônia, também foram empossas os prefeitos dos municípios de Serra do Mel, Fábio Bezerra, e Grossos, José Maurício Filho.
A Prefeitura de Upanema realiza, na próxima segunda-feira, 13, a 4ª Conferência Municipal das Cidades de Upanema, que discutirá o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já”. O evento começa às 7h30 no Centro de Convenções Francisco Alex.
O objetivo da conferência, realizada em todos os municípios brasileiros, é ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os municípios em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade. Entre os temas da conferência, serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012; elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Durante as conferências municipais e estaduais, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional, programada para o período de 20 a 24 de novembro de 2013. O material deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.
A secretaria de Administração e de Finanças, Raimunda Edimi de Medeiros, convida a todos os segmentos da sociedade para participarem da Conferência e contribuírem com a discussão. “Esse o momento de toda a população opinar sobre o futuro de nossa cidade”, destacou a secretária.
Conversar, ouvir e cobrar do Governo do Estado melhorias para o homem do campo. Essa tem sido a rotina da ex-governadora e atual vice-prefeita Wilma de Faria, presidente do PSB no Rio Grande do Norte, está cumprindo em visitas ao interior. Segundo ela,as visitas são importantes para conversar com a população e também com os correligionários. Afinal, os dois têm demonstrado insatisfações.
É importante lembrar que essa insatisfação partidárias têm sido demonstradas por políticos com bases no interior do Estado desde a semana passada pel’O Jornal de Hoje. O vereador de Caicó, Leleu Fontes, pessebista, chegou comparar o partido a um mico-leão-dourado, que estaria perto da extinção.
Diante dessa situação, Wilma afirma que tem trabalhado e cumprido uma agenda bastante significativa no interior do Estado. “Está difícil sustentar um partido na oposição. Aqueles que fazem oposição têm muito mais dificuldade do que os que estão no poder. Tem sido complicado, mas estamos trabalhando, ouvindo as pessoas, conversando e graças a Deus estamos sendo bem recebidos em todas as cidades que visitamos nos últimos dias”, afirmou Wilma de Faria, que levou o PSB a oposição no Governo do Estado depois de ser “situação” por oito anos.
Segundo Wilma, foram mais de mil quilômetros de estradas percorridos, cinco cidades visitadas e mais de 100 lideranças políticas de 12 municípios do Médio e Alto Oeste, entre prefeitos, vices, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e de diretórios municipais do PSB, visitados.
Claro que além de insatisfações partidárias, Wilma ouviu também reclamações da própria sociedade, uma vez que as comparações entre os governos de Rosalba Ciarlini (atual) e o dela (passado) estão sendo inevitáveis. “A gente está vendo que os problemas são graves, obras paradas, situações de programas estaduais totalmente parados. Estamos ouvindo o povo e buscando dar destaque a essas reclamações, uma vez que a voz do pequeno agricultor, por exemplo, não repercute tanto quanto a nossa”, afirmou Wilma de Faria.
Na tarde desta quinta-feira (9), a governadora Rosalba Ciarlini inaugurou a primeira base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU) em Baraúna. O município também recebeu uma ambulância de suporte básico de vida, que será integrada com três ambulâncias de Mossoró, uma de Assu e outra de Pau dos Ferros.
De acordo com o secretário Luiz Roberto Fonseca, “a expansão do SAMU é um anseio e um cumprimento de uma determinação da governadora. Baraúna não ganha hoje somente uma ambulância, mas passa a integrar a rede SAMU. A região Oeste passa a ter agora cinco ambulâncias de suporte avançado e 12 de suporte básico. Essa decisão mostra que a governadora estava correta quando optou pelo Sistema Único de Saúde. Agradeço a ela o voto de confiança na equipe SAMU. Baraúna terá agora um serviço móvel, ágil e eficiente”, disse.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nessa quinta-feira (09), a Operação PC27, que acontece simultaneamente em todos os estados do país em virtude do Dia da Polícia Judiciária, comemorado no dia 9 de maio. No RN, a ação ocorre até a meia noite de hoje e é coordenada pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Até o momento 140 pessoas foram presas, além de armas, munições e 150 quilos de drogas apreendidas.
De acordo com o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, no estado o Objetivo da operação era cumprir pelo menos 100 mandados de prisão, a meta já foi ultrapassada. “Todas as delegacias de Polícia Civil do estado estão envolvidas com suas equipes na operação para dar cumprimento aos mandados que estão em aberto nessas DPs. Já podemos concluir que a Operação foi um verdadeiro sucesso, toda a equipe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte está de parabéns, a PC 27 está sendo um grande trabalho em prol da sociedade”, afirmou.
O secretário de segurança pública do Estado, Aldair da Rocha, destacou a importância de retirar os bandidos de alta periculosidade de circulação. “Diante do sucesso dessa operação, durante um bom período teremos tranquilidade para pensar em outras Operações nesse sentido”, disse.
Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT. Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.
Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias”, diz o promotor.
POLÍTICA PERMANENTE
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da USP.
As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
OUTRO LADO Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja,neste link, as respostas das secretarias.
Diego Emanuel Martins Genuíno da Silva atualizou fotos dia 21 de abril (Foto: Reprodução/Facebook)
Três presos foram identificados e aparelhos celulares apreendidos.
Juiz diz que inquérito deve descobrir como os telefones chegaram às celas.
Três detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior unidade prisional do Rio Grande do Norte-, estão cumprindo punições por terem atualizado, de dentro de suas respectivas celas, fotos e informações em perfis na rede social Facebook. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pela custódia dos apenados, os detentos foram isolados e vários aparelhos celulares apreendidos.
Ainda de acordo com a Sejuc, dois dos apenados foram identificados: Elton John Nascimento da Silva, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, e Diego Emanuel Martins Genuíno da Silva, condenado a 16 anos por homicídio, porte ilegal de armas e roubo. Inquérito instaurado pela direção da penitenciária descobriu que eles interagiam na mídia social desde março deste ano. Algumas das fotos foram registradas na cela e no pátio de Alcaçuz.
Até o início da tarde desta quinta (9), os perfis dos presos continuavam no ar.
Elton John Nascimento da Silva é o Negro Drama T (Foto: Reprodução/Facebook)
De acordo com o juiz da vara de Execuções Penais do estado, Henrique Baltazar, a direção deve apurar como os aparelhos celulares chegaram aos presos. Já os apenados, irão responder pelas postagens e devem ter adiados, por mais um bom tempo, os benefícios que teriam direito com a progressão da pena.
Cordel detonador encontrado durante revista em Alcaçuz (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Objetos proibidos
Objetos proibidos são constantemente encontrados dentro de Alcaçuz. No mês passado, por exemplo, revista realizada pela PM antes da visita feita à unidade pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encontrou 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balanças de precisão, vários carregadores e diversos chips para celular.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui mais de 900 homens encarcerados. A unidade foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado pela Justiça após passar dois meses interditada em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um aposentado nesta quarta-feira (8) o direito de renunciar ao benefício atual e requerer nova aposentadoria considerando as últimas contribuições, a chamada “desaposentação”.
Pelo entendimento do STJ, a pessoa que se aposentou, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência, pode desistir do benefício e pedir posteriormente um novo benefício mais favorável, sem ter que devolver os valores já recebidos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumenta que a desaposentação é inconstitucional e nega os pedidos feitos diretamente ao órgão. No entanto, vários aposentados acabam recorrendo à Justiça.
No caso julgado nesta quarta, o grupo de ministros da Primeira Seção do STJ – confirmando decisões anteriores tomadas pelo próprio tribunal – entendeu que o aposentado não precisa devolver valores já recebidos do INSS.
Apesar da decisão do STJ, a palavra final sobre o tema será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 aguarda informações sobre se o INSS vai recorrer ao Supremo. Caso recorra, a ação será paralisada até que o plenário do STF julgue o caso.
Segundo dados do STF, cerca de 1,75 mil processos em todo o país estão parados à espera do julgamento do assunto pelo Supremo. Mas só estão paralisados os processos que questionam a constitucionalidade da desaposentação – por isso, o STJ continua a tomar decisões sobre o tema.
Apesar da decisão determinando que a devolução não é necessária, o relator do processo no STJ, Herman Benjamin, manifestou opinião favorável à devolução dos recursos já recebidos pela Previdência.
“A não devolução de valores do benefício renunciado acarreta utilização de parte do mesmo período contributivo para pagamento de dois benefícios da mesma espécie, o que resulta em violação do princípio da precedência da fonte de custeio.”
Corretores terão que justificar nota máxima em redação com erro, diz MEC.
Enem abre inscrições na segunda; provas serão em 26 e 27 de outubro.
Redação com receita do macarrão instantâneo recebeu nota 560 no Enem (Foto: Reprodução/ Facebook)
A partir da edição de 2013, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tolerará deboches, como receita de miojo ou hino do Palmeiras, ou provas com nota máxima que contenham erros. As novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que considera o aumento no rigor como “a grande mudança” do exame neste ano. O Ministério da Educação vai também aumentar o valor pago por redação a cada corretor, de R$ 2,35 para R$ 3,00.
As inscrições serão abertas na segunda-feira (13) e poderão ser feitas até o dia 27 de maio. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até 29 de maio para confirmar a inscrição. As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro.
Segundo Mercadante, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa neste ano: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.
“A avaliação nossa é que [a correção das redações em 2012] foi muito positiva. No entanto, seis redações foram debatidas publicamentes, em [um universo de] mais de 4 milhões. É um nível de problema muito específico, muito localizado. Mas mesmo assim a gente aprende com essa avaliação”, disse o ministro.
Entenda abaixo o que mudou nas regras da redação do Enem:
Deboche dará nota zero
Para coibir tentativas de deboche na prova, um item será acrescentado no artigo do edital que fala sobre as razões para que uma redação receba nota zero do MEC. O item 14.9.5 do edital que deve ser publicado na quinta-feira afirma que a redação “que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada ‘anulada'”.
A nova regra já estava em debate pela comissão que elabora o edital do Enem, depois que candidatos que no último Enem inseriram receita do miojo e o hino do Palmeiras no texto ganharam notas 560 e 500, respectivamente. Esse tipo de teste ao Enem, agora, será punido com a nota zero.
Veja como ficam as regras do edital para a anulação da prova:
14.9 Em todos as situações expressas abaixo, será atribuída nota zero à redação: 14.9.1 que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo, o que configurará “Fuga ao tema/não atendimento ao tipo textual”; 14.9.2 sem texto escrito na Folha de Redação, que será considerada “Em Branco”; 14.9.3 com até 7 (sete) linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “Texto insuficiente”; 14.9.3.1 linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; 14.9.4 com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “Anulada”. 14.9.5 que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada “Anulada”.
Nota mil com erro
Segundo Mercadante, a partir deste ano, o candidato terá que “ser muito mais rigoroso para tirar a nota máxima”. Ele afirmou que a primeira competência (demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita) terá o item 5, que equivale à nota mais alta da competência, alterado para aumentar a exigência.
A partir deste ano, para tirar a nota máxima nesta competência, a redação só poderá ter erros de português considerador como uma “excepcionalidade” e quando “não caracterizem reincidência”. O objetivo é evitar que redações com poucos desvios gramaticais ou convenções de escrita recebam a nota máxima na prova.
(veja as competências na tabela abaixo):
COMPETÊNCIAS AVALIADAS NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM
Competência 1
Competência 2**
Competência 3
Competência 4
Competência 5
Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.*
Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação.
Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
Valor: 0 a 200
(*) Dentro desta competência, o nível 5 foi alterado para reduzir a tolerância a desvios gramaticais
(**) OBS: Caso o candidato tenha nota zero na Competência 2, ele terá a prova anulada Fonte: MEC/Inep
A nota 1.000, então, só será atingida se o candidato garantir a pontuação máxima na competência 1. “Todas as notas mil os avaliadores vão ter que justificar com rigor. Só será aceito desvio se for excepcional, portanto, eles vão ter que justificar a excepcionalidade”, disse Mercadante.
Correção feita por três avaliadores
Todas as redações do Enem são corrigidas por pelo menos duas pessoas. A necessidade de um terceiro corretor para reavaliar provas com notas discrepantes deve aumentar neste ano. Segundo o MEC, agora, todas vezes que as duas notas tiverem uma diferença de mais de 100 pontos, um terceiro avaliador corrigirá a prova para que se chegue à nota final. No ano passado, essa tolerância era de 200 pontos.
Se a nota em um das cinco competências (que vai de 0 a 200) tiver discrepância de 80 pontos, a redação também vai para o tercerio corretor.
Por causa da mudança, Mercadante afirmou que estima um aumento no número de redações que passem pela terceira correção. Em 2012, 21% das provas estiveram nessa situação. Agora, ele afirma que essa porcentagem chegue a um terço.
Para garantir uma correção mais rigorosa, Mercadante anunciou um aumento no número de corretores. Em 2012, foram contratados 5.692 corretores, 234 supervisores de avaliação, 468 auxiliares e dez subcoordenadores pedagógicos para o processo de avaliar as redações, mas mais de 300 deles foram afastados por não cumprirem os requisitos de qualidade.
Levantamento destaca número muito superior ao de outras raças
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – concluiu que a população de mestres e doutores é muito mais branca que a população como um todo. Os dados estão no levantamento publicado em Mestres 2012: demografia da base técnico-científica brasileira, lançado no dia 22 de abril. O estudo mostrou que enquanto nas estatísticas oficiais os brancos correspondem a 47% da população do País, quando analisada a cor da pele do contingente de pós-graduados o porcentual de brancos chega a quase 80%. Do total de mestres, por exemplo, só 3% são negros. E pardos representam 12% dos doutores.
Para a presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, esses dados refletem uma condição histórica do Brasil, em que os negros foram alijados de diversos espaços sociais, em especial os de formação educacional e profissional. “Trata-se de um retrato das consequências do racismo institucional ainda muito presente na universidade e em todas as instituições do nosso Estado. São milhões de talentos que poderiam estar produzindo conhecimento de qualidade nos campi brasileiro sendo desperdiçados todos os dias”, destaca. Para ela por este motivo é essencial que sejam formuladas, estimuladas e implementadas políticas de promoção da igualdade racial e políticas democratizadoras do acesso ao Ensino Superior, ainda muito elitizado no Brasil.
Os números do levantamento não surpreenderam o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima. “Pensava que seria até maior o porcentual de brancos”, afirmou.
Segundo o professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse, os números refletem a “seletividade” do sistema educacional brasileiro. “O quadro pode até se modificar nos próximos anos, quando formarmos nova geração de negros na educação superior”, diz, referindo-se à entrada desses alunos por ações afirmativas.
A presidenta da ANPG ressaltou ainda outra questão fundamental e que também tem impacto sobre a questão étnica.
“As assimetrias regionais presentes na pós-graduação brasileira são um escândalo: a soma dos programas de pós-graduação das Regiões Norte e Centro-Oeste não chegam a 10% do total nacional. Isso tem um impacto imenso em termos de desenvolvimento regional e desenvolvimento das potencialidades do nosso povo”, denunciou.
Da Redação com informações do O Estado de S.Paulo – Extraído do site da Une
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