Categoria: Justiça

MOTO ROUBADA NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA EM UPANEMA É ENCONTRADA AS MARGENS DA BR-110

Edinael Castro Deixe um comentário
FONTE:  BLOG PASSANDO NA HORA
Uma motocicleta tipo Honda CG Titan 125 de cor vermelha, placa MYE-3428 Mossoró, foi encontrada pelo policial Adryanno Karllos da equipe GTOR do 2°DPRE na tarde desta terça-feira, 1 de fevereiro de 2012, há cerca de 18km de Upanema, em uma estrada carroçável paralela a BR-110 que liga Mossoró a cidade de Upanema.
O policial passava pela BR quando observou juntamente com dois funcionários de uma empresa que presta serviço a Petrobrás, um amontoado de matos as margens da BR e suspeitaram que ali tivesse uma moto escondida. Os mesmos foram averiguar e encontraram a motocicleta de propriedade de Weiga Nunes de Oliveira, que havia sido roubada na ultima segunda-feira (30/01) na cidade de Upanema.
   
O PM conseguiu uma caminhoneta emprestada e conduziu a motocicleta para a delegacia de Upanema e se encontra no local aguardando a presença do proprietário para que seja providenciada as documentações de liberação da moto.
Fonte: Blog Plantão Apodi

FERNANDINHO BEIRA MAR DEIXA O PRESÍDIO DE MOSSORÓ

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– Publicado por Robson Pires 
O traficante Fernandinho Beira-Mar não está mais no presídio federal de Mossoró. Depois da transferência dos traficantes FB e Claudinho CL, que chegaram ontem à unidade prisional, Beira-Mar foi levado pela Polícia Federal para o presídio federal de Rondônia, na manhã desta quinta-feira (2).
Fernandinho Beira-Mar estava preso na penitenciária de Mossoró desde fevereiro do ano passado e, apesar de não haver a confirmação, há a possibilidade de que a transferência do detento tenha o objetivo de evitar que traficantes de facções rivais permaneçam na mesma unidade. Além disso, há também o rodízio natural dos presos mais perigosos para os presídios do país.

PELUSO NEGA CRISE NO JUDICIÁRIO E DEFENDE ATUAÇÃO DO CNJ

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No dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que esvaziou poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente da Corte, Cezar Peluso, destacou a atuação do conselho na abertura do ano judiciário. “Embora as tarefas fiscalizatórias chamem mais a atenção da sociedade, a atuação do CNJ como orientador da política nacional tem sido decisiva para os progressos do Poder Judiciário, especialmente num país continental como o nosso, com tantas diferenças regionais”, disse. A decisão de Mello foi dada no último dia de 2011 com base em ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tenta fazer valer a tese de que o CNJ só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. “No debate apaixonado em que se converteu questão jurídica submetida ao juízo desta Corte, acerca do alcance e limites das competências constitucionais do CNJ, perde-se de vista que seu âmago não está em discutir a necessidade de punição de abusos, mas apenas em saber que órgão ou órgãos deve puni-los. Entre uma e outra coisas vai uma distância considerável”, afirmou Peluso. Apesar de elogiar a atuação do CNJ, ele destacou que os ministros do Supremo não podem ser pressionados a adotar “interpretações que lhes repugnam à consciência”. 

TRAFICANTE MAIS PROCURADO DO RJ SERÁ TRANFERIDO PARA MOSSORÓ.

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Fabiano Atanázio da Silva, o FB, irá para presídio federal no Rio Grande do Norte a pedido da secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

O traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB, será transferido na terça-feira para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio, que também autorizou a ida de Luís Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para a mesma unidade prisional. Os dois irão em um voo de carreira. A autorização atende um pedido da secretaria de Segurança Pública do Rio.
FB era o criminoso mais procurado do estado do Rio. Ele chefiava o tráfico de drogas da Vila Cruzeiro, ocupada no final de 2010 pelas forças de segurança. O bandido foi quem mandou derrubar um helicóptero da polícia em 2009, no morro dos Macacos, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Na ocasião, três policiais morreram. FB e Claudinho CL planejaram e executaram o diretor do presídio Bangu 3, tenente-coronel José Roberto Amaral, em 2008. A dupla também ordenou uma série de ataques na região de Madureira.

Os dois foram encontrados na sexta-feira (27) em Campos do Jordão, São Paulo. A casa, com vista panorâmica para a cidade, foi alugada por 18 mil reais para que FB passasse o mês com a família longe da polícia do Rio. Mas acabou sendo achado por policiais da 25ª DP (Engenho Novo) do Rio de Janeiro. Foram encontrados um BMW na garagem e muitos itens de conforto.

Fonte: Veja.

SENADO JÁ PODE VOTAR PROPOSTA QUE REDUZ PARA 16 ANOS A MAIORIDADE PENAL

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.

ATEU PODE SER CONDENADO A 5 ANOS DE PRISÃO POR DIZER NO FACEBOOK QUE DEUS NÃO EXISTE

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Alexander, um funcionário público da Indonésia, pode ser condenado a passar cinco anos na prisão por escrever “Deus não existe” na página do Facebook “Ateis Minang” (“Os ateus de Minang”), a página tem 1.361 seguidores, e Alexander é um de seus administradores.
Ele foi preso por blasfêmia depois de ser denunciado pelo Conselho de Ulemás da Indonésia. E de acordo com as autoridades o que causou mais problemas para Alexander foi ter usado o Alcorão para justificar seu ponto de vista ateu.
O funcionário público teria postado frases como “Se Deus existe, por que acontecem coisas ruins?” e “Se Deus é misericordioso, deveriam acontecer apenas coisas boas”, o que acabou extrapolando a mera discussão online e irritando várias pessoas, que chegaram a invadir o escritório em que ele trabalha para agredi-lo.
Segundo informações do The Jakarta Globe preso por blasfêmia “o homem disse aos investigadores da polícia que, se Deus realmente existe e tem poder absoluto, por que ele não impedir que coisas ruins acontecendo neste mundo”.
O Código Penal da Indonésia define o crime de blasfêmia como “expressar publicamente sentimentos ou fazer algo que divulgue abusos, ódio ou ofensas a certas religiões na Indonésia, de forma que possa fazer alguém desacreditar a religião”, e prevê uma pena de até cinco anos para quem cometer esse crime.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Indonésia, presidida por Ifdhal Kasim, interviu no caso pedindo à polícia que se mantenha neutra e de forma a não agir pela pressão popular.
Fonte: Gospel+

POLÍTICOS EVANGÉLICOS CONDENAM POSSÍVEL LIBERAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

Edinael Castro Deixe um comentário
Na tarde da última sexta feira (20), o Pastor e Deputado Marco Feliciano (PSC), o deputado Eduardo Cunha (PMDB), a psicóloga Marisa Lobo e o Twitter contra a PLC 122 reverberaram um texto do colunista Merval Pereira do O Globo sobre a possível legalização da maconha no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento foi iniciado pela psicóloga Marisa Lobo, que trabalha com dependentes químicos, e foi imediatamente apoiada pelo Twitter @contraPL122. Outros conhecidos líderes evangélicos que ajudaram a divulgar o artigo foram os deputados Marco Feliciano e Eduardo Cunha, membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto do colunista o “STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor”. Pereira comenta ainda que “o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime”.
Na liderança da luta pela descriminalização do consumo da maconha está a ONG Viva Rio, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha. Além da descriminalização do uso a Viva Rio luta, de acordo com o artigo, em prol do “chamado “pequeno traficante”, aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado”.
Sob a bandeira da defesa da família esses líderes evangélicos divulgaram o texto sobre a legalização da maconha com o objetivo de mobilizar seus seguidores contra a possibilidade do STF descriminalizar o uso da maconha e até mesmo contra a possibilidade de regulamentar o uso da droga no Brasil.
Fonte: Gospel+

PROPAGANDA DO PPL NÃO SERÁ EXIBIDA HOJE (19).

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Por não ter apresentado os endereços e números de fac-símile das emissoras de rádio e televisão que veiculariam sua propaganda partidária, o Partido Pátria Livre (PPL) não terá sua propaganda partidária exibida nesta quinta-feira (19). 
Ao indeferir o pedido da nova agremiação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que “a veiculação do programa partidário poderá ocorrer em outra data, desde que o pedido seja deferido pelo relator.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do pedido de propaganda do PPL havia autorizado a veiculação da propaganda no dia de hoje, desde que a legenda complementasse o pedido com informações sobre os números de fac-símile das emissoras geradoras (rádio e TV).
Entretanto, o partido apresentou somente os dados do responsável pela emissora geradora, “ausentes os respectivos endereços e números de fac-símile, em total desantendimento a Resolução 20.034/1997 do TSE”, destacou Lewandowski.
LF

PROJETO DE MARTA SUPLICY PODE ALTERAR DEFINIÇÃO DE ESTUPRO.

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Agência Senado
Projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pode recriar o tipo penal do “atentado violento ao pudor”, retirado do Código Penal em 2009, com a edição da Lei 12.015. A proposta (PLS 656/2011) aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual receberá decisão terminativa .

A mudança realizada em 2009 fundiu num único artigo os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Antes, o estupro só podia ser caracterizado quando a vítima da violência sexual era mulher. Com a alteração, passou a abranger todo tipo de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso resultante de violência ou grave ameaça.

Segundo Marta Suplicy, embora tenha sido positiva, a modificação provocou um “efeito imprevisto”, ao dificultar a aplicação da pena de estupro a atos libidinosos sem penetração. Os juízes, nesses casos, tenderiam a utilizar a Lei das Contravenções Penais, que prevê penas muito mais brandas.

Por isso, o projeto da senadora propõe que todos os atos forçados de conjunção carnal ou análogos, que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor, sejam considerados estupro, e que os atos libidinosos não análogos a conjunção carnal, que antes de 2009 eram tratados como contravenção penal, sejam considerados, ‘atentado violento ao pudor.

A proposta mantém a pena de reclusão de seis a dez anos em caso de estupro e prevê pena de dois a seis anos de reclusão quando ocorrer atentado violento ao pudor.