IV – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE UPANEMA: REFORMA URBANA JÁ!

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A Prefeitura Municipal de Upanema – PMU, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Obras, realizam hoje a 4º Conferência Municipal de Políticas Públicas de Upanema-RN.

Imagem 005A conferência teve início as 09 horas da manhã. A abertura foi marcada pela apresentação musical de duas componentes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa, as jovens Wina Coelho e Sinthia Marlieri apresentaram respectivamente o hino nacional e municipal e esbanjaram seus grandes talentos. Sob a regência do maestro Sérgio Costa, a banda é um dos vários projetos mantidos pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social do município de Upanema.

Após a apresentação dos hinos oficiais, a mesa foi composta da seguinte forma:  Prefeito Luiz Jairo (PR), Vice-Prefeito Anísio Júnior (PSD), representando à Câmara Municipal, o vereador Ferrari Basílio, Sec. De Obras Francisco Cândido, Sec. Urbanismo e Ação Social Rivanda Bezerra, Sec. de Administração e Finanças Raimunda Edmir, Conferencista Regional Jaciara, e o Padre Francinaldo Macário.

Imagem 011Em seu pronunciamento, o prefeito Luiz Jairo informou que a PMU já fez um levantamento de todas as ruas do município que ainda não foram pavimentadas, ao todo, 16 ruas de nossa cidade serão beneficiadas com o projeto que já foi elaborado e está em fase de captação de recursos. Luiz Jairo também falou ao público a respeito dos projetos que a prefeitura elaborou para fortalecer o turismo e o aproveitamento das águas da Barragem de Úmari. Além disso, o prefeito destacou a importância das grandes obras que atualmente estão sendo executados no município, tais como: saneamento básico, estação de tratamento dos resíduos sólidos, a BR-110,

Após suas falas, o prefeito seguiu viagem à Natal para participar de um encontro com todos os prefeitos, a bancada federal, estadual, e a governadora do Rio Grande do Norte. O encontro visa debater os problemas ocasionados pelo fenômeno da seca no estado.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, Raimunda Edmir, declarou oficialmente aberto os trabalhos da Conferência Municipal, falou da importância e explicou ao público os principais objetivos do evento.

O Secretário Municipal de Obras, Francisco Cândido, agradeceu a oportunidade que lhe foi concedida, disse que era a primeira vez que falava diretamente aos conterrâneos upanemenses, agradeceu a presença de todos, e se colocou prontamente a responder todos os questionamentos referentes a sua pasta, além de falar um pouco das principais obras em execução.

Em suas palavras, o vereador Ferrari Basílio representou o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia, que por motivo superior, não pode comparecer no local. Ferrari destacou a importância do legislativo na aprovação de projetos em benefício do povo, informando que a Câmara aprovaria não só atos da situação, mas todos os projetos em benefício do povo.

Logo após o lanche servido, foi lido passo-à-passo o regimento da conferencia, para em seguida ser aprovado por todos os presentes. A representante do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Upanema, Wberlhane Pereira, e o ex-candidato a vereador, professor Sebastião, solicitaram à mesa diretora informações referentes ao regimento, que prontamente foram atendidos pela Secretária Raimunda Edmir.

 Além dos nomes já citados, também estiveram presentes na IV – Conferência Municipal de Políticas públicas de Upanema, o vereador Aisamaque Dalyton, vereador Ibinha, vereador Carlinhos Professor, Sec. Municipal de Agricultura, Hermes Freire, Sec. Municipal de Educação, Leonildes Sobral, Diretor da Escola Vicente de Paula Roca, Edson, Diretor da Escola Alfredo Simonetti, Dário Alessandro, Conselheiros Tutelares, Edson Bezerra e George Inácio, Presidente do Conselho Municipal da Juventude, Lindomar Gomes, Presidente da UMES, Edinael Castro, Diretor de Grêmios e Assistência Estudantil da UMES, Rodolfo Emanuel, Presidente do SINDSERPUP, Anatécio, ex-presidente do SINDSERPUP, Rosemary Sobral.

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Prefeito Luiz Jairo
Prefeito Luiz Jairo
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Sec. Mun. de Administração e Finanças, Raimunda Edmir.
Sec. Mun. de Obras, Francisco Cândido
Sec. Mun. de Obras, Francisco Cândido
Vereador Ferrari Basílio
Vereador Ferrari Basílio

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Professor Sebastião
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Congressista Regional

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Fotos: Josiram Pereira, Upanema.net

NÃO HÁ DEMOCRACIA QUE FUNCIONE COM 30 PARTIDOS’, DIZ ALCKMIN

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (10) que “não há democracia no mundo que funcione com 30 partidos” e criticou o sistema político brasileiro. A declaração contraria a posição do também tucano Aécio Neves, provável candidato a presidente, que tem atuado para barrar no Congresso uma iniciativa que limita o funcionamento dos pequenos partidos. Aécio e a maioria dos líderes do PSDB se posicionaram contra o projeto, já aprovado na Câmara, que inibe a criação de novas legendas, ao restringir sua participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral. A proposta, apoiada pelos partidos governistas e pelo DEM, também reduz o acesso à televisão dos partidos já formados e com bancadas pequenas. A tramitação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Informações do Estadão.

DINHEIRO PÚBLICO NO RALO: VISITA DO PAPA FRANCISCO AO BRASIL CUSTARÁ R$ 118 MILHÕES

A visita do Papa Francisco ao Brasil custará R$ 118 milhões à União, governo e prefeitura do Rio de Janeiro, segundo matéria do Globo. O governo federal desembolsará 62 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão relativos a ações de segurança e defesa. Estado e Município contribuirão com R$ 28 milhões cada. O pontífice estará na capital fluminense para a 26ª Jornada Mundial da Juventude, entre 23 e 28 de julho. Um efetivo de 10.700 homens será empregado na segurança enquanto Francisco estiver no Brasil. Serão 9 mil integrantes das Forças Armadas e 1,7 mil da Força Nacional. Além disso, a Igreja contratará 2 mil seguranças privados. Haverá 1,5 mil homens da Força Nacional somente em Guaratiba, local de uma vigília e missa campal.

Fonte: Folha de São Paulo

EM 7 ESTADOS, MAIS DA METADE DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SÃO TEMPORÁRIOS

Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT. Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.

Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias”, diz o promotor.

POLÍTICA PERMANENTE
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.

Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da USP.

As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.

OUTRO LADO
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja,neste link, as respostas das secretarias.

Da UOL Educação – Via Blog da Ubes

MEC FARÁ BLITZ CONTRA ‘MIOJO’ E ERROS NA REDAÇÃO DO ENEM; VEJA AS REGRAS

Corretores terão que justificar nota máxima em redação com erro, diz MEC.
Enem abre inscrições na segunda; provas serão em 26 e 27 de outubro.

Redação com receita do macarrão instantâneo recebeu nota 560 no Enem (Foto: Reprodução/ Facebook)

A partir da edição de 2013, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tolerará deboches, como receita de miojo ou hino do Palmeiras, ou provas com nota máxima que contenham erros. As novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que considera o aumento no rigor como “a grande mudança” do exame neste ano. O Ministério da Educação vai também aumentar o valor pago por redação a cada corretor, de R$ 2,35 para R$ 3,00.

As inscrições serão abertas na segunda-feira (13) e poderão ser feitas até o dia 27 de maio. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até 29 de maio para confirmar a inscrição. As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro.

Segundo Mercadante, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa neste ano: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.

“A avaliação nossa é que [a correção das redações em 2012] foi muito positiva. No entanto, seis redações foram debatidas publicamentes, em [um universo de] mais de 4 milhões. É um nível de problema muito específico, muito localizado. Mas mesmo assim a gente aprende com essa avaliação”, disse o ministro.

Entenda abaixo o que mudou nas regras da redação do Enem:

Deboche dará nota zero
Para coibir tentativas de deboche na prova, um item será acrescentado no artigo do edital que fala sobre as razões para que uma redação receba nota zero do MEC. O item 14.9.5 do edital que deve ser publicado na quinta-feira afirma que a redação “que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada ‘anulada'”.

A nova regra já estava em debate pela comissão que elabora o edital do Enem, depois que candidatos que no último Enem inseriram receita do miojo e o hino do Palmeiras no texto ganharam notas 560 e 500, respectivamente. Esse tipo de teste ao Enem, agora, será punido com a nota zero.

Veja como ficam as regras do edital para a anulação da prova:

14.9 Em todos as situações expressas abaixo, será atribuída nota zero à redação:
14.9.1 que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo, o que configurará “Fuga ao tema/não atendimento ao tipo textual”;
14.9.2 sem texto escrito na Folha de Redação, que será considerada “Em Branco”;
14.9.3 com até 7 (sete) linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “Texto insuficiente”;
14.9.3.1 linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas;
14.9.4 com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “Anulada”.
14.9.5 que apresente parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada “Anulada”.

Nota mil com erro
Segundo Mercadante, a partir deste ano, o candidato terá que “ser muito mais rigoroso para tirar a nota máxima”. Ele afirmou que a primeira competência (demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita) terá o item 5, que equivale à nota mais alta da competência, alterado para aumentar a exigência.

A partir deste ano, para tirar a nota máxima nesta competência, a redação só poderá ter erros de português considerador como uma “excepcionalidade” e quando “não caracterizem reincidência”. O objetivo é evitar que redações com poucos desvios gramaticais ou convenções de escrita recebam a nota máxima na prova.

 (veja as competências na tabela abaixo):

COMPETÊNCIAS AVALIADAS NA PROVA DE REDAÇÃO DO ENEM
Competência 1 Competência 2** Competência 3 Competência 4 Competência 5
Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.* Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Valor: 0 a 200 Valor: 0 a 200 Valor: 0 a 200 Valor: 0 a 200 Valor: 0 a 200
(*) Dentro desta competência, o nível 5 foi alterado para reduzir a tolerância a desvios gramaticais
(**) 
OBS: Caso o candidato tenha nota zero na Competência 2, ele terá a prova anulada
Fonte: MEC/Inep

A nota 1.000, então, só será atingida se o candidato garantir a pontuação máxima na competência 1. “Todas as notas mil os avaliadores vão ter que justificar com rigor. Só será aceito desvio se for excepcional, portanto, eles vão ter que justificar a excepcionalidade”, disse Mercadante.

Correção feita por três avaliadores
Todas as redações do Enem são corrigidas por pelo menos duas pessoas. A necessidade de um terceiro corretor para reavaliar provas com notas discrepantes deve aumentar neste ano. Segundo o MEC, agora, todas vezes que as duas notas tiverem uma diferença de mais de 100 pontos, um terceiro avaliador corrigirá a prova para que se chegue à nota final. No ano passado, essa tolerância era de 200 pontos.

Se a nota em um das cinco competências (que vai de 0 a 200) tiver discrepância de 80 pontos, a redação também vai para o tercerio corretor.

Por causa da mudança, Mercadante afirmou que estima um aumento no número de redações que passem pela terceira correção. Em 2012, 21% das provas estiveram nessa situação. Agora, ele afirma que essa porcentagem chegue a um terço.

Para garantir uma correção mais rigorosa, Mercadante anunciou um aumento no número de corretores. Em 2012, foram contratados 5.692 corretores, 234 supervisores de avaliação, 468 auxiliares e dez subcoordenadores pedagógicos para o processo de avaliar as redações, mas mais de 300 deles foram afastados por não cumprirem os requisitos de qualidade.

Fonte: Do G1, em Brasília e em São Paulo

AFIF: O HOMEM ERRADO NO LUGAR ERRADO

A “versatilidade” de Afif
Escolhido por Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos aceitou prontamente o convite que lhe permitirá, simultaneamente, engordar o mastodôntico primeiro escalão, entrar na farra dos gastos públicos e adubar a horta de inutilidades resultantes de cruzamentos oportunistas. Eleito há dois anos e meio na garupa de Geraldo Alckmin, Afif é um vice-governador sem nada de relevante a fazer. Tem tempo de sobra para também não fazer nada na pior equipe ministerial de todos os tempos. Com o número 39 nas costas, vai sentir-se em casa.
Na campanha presidencial de 1989, durante um debate na Band, o candidato Guilherme Afif Domingos teve a má ideia de cutucar Mário Covas com a pergunta provocadora: “Com qual das duas caras você vai se apresentar nessa eleição?” Resposta de Covas: “Eu acho que tenho só uma cara, mas, se eu tivesse várias, certamente todas elas teriam vergonha”.
O desfecho do negócio que o tornou ministro reafirma aos berros que é Guilherme Afif Domingos quem tem duas caras ─ ou mais. E nenhuma vergonha. É o homem errado no lugar errado, o que confirma o acerto da indicação.
Fonte: AUGUSTO NUNES/VEJA – Blog do Zeca

CONGRESSO APROVA MEDIDA QUE AMPLIA COMPLEMENTAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Deputados durante votação nesta terça-feira (7) em plenário que aprovou MP que aumenta o benefício do Bolsa Família

O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o relatório da comissão mista para a Medida Provisória 590/12, que prevê complementação para assegurar renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

Originalmente, a MP previa a complementação apenas para as famílias com crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos (programa Brasil Carinhoso). A relatora da MP, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), incluiu na MP 590 alterações posteriores previstas na MP 607/13 e aumentou o alcance do benefício para todas as famílias beneficiárias, e não apenas às que tenham crianças e adolescentes.
Essa MP foi a única para a qual houve acordo no Colégio de Líderes para votação. A chamada MP dos Portos vai tentar entrar em votação na quarta-feira.
Agora a MP segue para votação pelo Senado. Se não for aprovada pelo Senado até a próxima quinta-feira (9), perde sua validade.
O programa completa dez anos desde sua criação, durante o primeiro governo Lula (2003-2006).
Fonte: Da Agência Câmara

HENRIQUE E AGRIPINO PODEM REPETIR NOVO DUELO POLÍTICO ENTRE ALVES E MAIA EM 2014

O presidente nacional do DEM e senador José Agripino, está disposto a lutar para que a legenda não perca o comando político do único estado do Brasil administrado pelo partido e o seu nome começa a aparecer como forte postulante ao Governo do RN nas eleições de 2014, se a governadora Rosalba Ciarlini, desistir de disputar a reeleição.

Apesar de assistir de camarote a esse alvoroço todo no jogo antecipado da sucessão com o lançamento das candidaturas do deputado Henrique Alves (PMDB), vice-governador Robinson Faria (PSD), e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ao Governo do Estado em 2014, o democrata se mantém distante desse debate e em silêncio.

Comenta-se nos bastidores da política potiguar que na hora certa, o senador José Agripino que já governou o Estado e foi prefeito de Natal, deverá sair da toca para anunciar a sua pretensão de voltar a governar o Rio Grande do Norte. Engana-se o deputado Henrique Alves se pensar que o DEM não terá candidato próprio ao Governo.

Fala-se que se o PMDB romper com Rosalba, Agripino assumirá a condição de candidato a governador para travar um duelo político nas urnas com o atual presidente da Câmara, Henrique Alves. Tudo caminha para uma espécie de um novo round entre Alves e Maia como aconteceu em 1982, quando Agripino venceu o ex-governador Aluizio Alves, pai de Henrique.

Por Valderi Tavares

DILMA TEM PROBLEMAS PARA ARMAR PALANQUE DE 2014

O Globo – Ainda falta mais de um ano para o início da campanha da reeleição, em 2014, mas o PT e a presidente Dilma Rousseff já estão convivendo com enormes dificuldades para a composição do palanque eleitoral. Os problemas estão principalmente no PMDB, mas também no PDT e no PR.

Eleito como parceiro prioritário da chapa da reeleição, o PMDB do vice-presidente Michel Temer está rachado de Norte a Sul do país, com muitas dúvidas sobre ter palanque próprio ou simplesmente apoiar a presidente Dilma.

Nos últimos meses, a presidente despachou Temer para uma missão delicada: percorrer os estados problemáticos para promover a reaproximação com governadores rebelados do PMDB, como André Puccinelli (MS), ou para minar possíveis palanques competitivos de adversários, como em Goiás, onde Temer atraiu para o PMDB o megaempresário José Batista Júnior, do frigorífico JBS/Friboi, afastando-o do palanque do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O problema mais acirrado está no Rio de Janeiro, onde o PMDB de Sérgio Cabral não aceita o chamado palanque duplo para Dilma no estado. Cabral exige que o senador petista Lindbergh Faria renuncie à pré-candidatura para apoiar o vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

Fonte: Robson Pires

“COMO É QUE HENRIQUE LUTA POR DILMA E DEFENDE ALIANÇA DE PARTIDO CONTRA DILMA?”

A aliança do PMDB com o DEM no Rio Grande do Norte volta, mais uma vez, à discussão pública estadual. O deputado estadual Nelter Lula de Queiroz, da ala do PMDB ligada ao presidente da Câmara, Henrique Alves, recebeu do seu líder um “carão”, esta semana, por ter apresentado um requerimento solicitando um título de Cidadão Norte-Rio-Grandense para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a presidente da República, e para o ministro da Integração Nacional, afilhado político de Campos, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Além disso, Henrique também censurou Nelter, pelas críticas que o parlamentar estadual fez no plenário da Assembleia Legislativa à política de desoneração do governo federal, que atinge a receita dos municípios.

Ao Jornal de Hoje, Nelter rebateu as críticas de Henrique, reprovando o que considera uma incoerência do líder do PMDB potiguar e atual presidente da Câmara dos Deputados, que, ao lutar pelo governo Dilma Rousseff, defende no Rio Grande do Norte a aliança do seu partido, o PMDB, com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia, presidente nacional dos Democratas, partido que faz oposição programática ao governo do PT do ex-presidente Lula e da atual presidente da República Dilma Rousseff.

“O que tenho a dizer ao deputado Henrique é que ele me reclamou que eu estava fazendo críticas a Dilma Rousseff. Aí, pergunto: como é que Henrique luta por Dilma Rousseff e, incoerentemente, ele defende uma aliança de um partido contra Dilma Rousseff? Como todo respeito a Henrique, acho isso complicado”, afirmou Nelter.

Fonte: Robson Pires