Categoria: Governo Federal

PR ROMPE COM PLANALTO NO SENADO

Edinael Castro Deixe um comentário
O governo acaba de perder sete votos no Senado. O líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), comunicou nesta quarta-feira (14) à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que a negociação com o governo está encerrada e que acabou o apoio automático do partido ao Planalto. A bancada da Câmara ainda está disposta a continuar a negociação, mas, no que depender do presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), o PR ficará independente.
A decisão pelo rompimento foi tomada após o encontro de Blairo Maggi com Ideli, na manhã desta quarta, em que o líder cobrou do Planalto se o partido indicaria ou não o novo ministro dos Transportes. A resposta da ministra foi negativa. “Chega. Ninguém aqui é moleque. Não tem mais o que negociar”, disse há pouco Alfredo Nascimento, resumindo o resultado da reunião.
Fonte: Gazeta do Povo

PARA SALVAR LEI DA COPA, GOVERNO PODE RETIRAR LIBERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Edinael Castro Deixe um comentário
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e o vice-líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE) afirmaram nesta quarta-feira, 14, que o governo deve apoiar a retirada da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do texto da Lei Geral da Copa. A mudança, que desagradaria à Fifa, seria feita numa tentativa de aprovar o projeto em plenário ainda hoje.
Guimarães disse que “não há problema para o governo” em retirar esse tema da Lei Geral. Ele ressaltou, porém, que o acordo ainda está sendo construído. “É bem provável que tiremos. Se tiver acordo, não tem mais esse destaque (das bebidas) e podemos votar hoje”, disse.
Tatto afirmou que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais informaram aos deputados que a exigência da venda de bebidas não faria parte de nenhum acordo oficial assinado pelo governo com a Fifa. Esse era o argumento usado até agora por quem defende a venda de bebidas durante os jogos da Copa.
Essa nova postura do governo é um reflexo da expectativa de uma derrota, caso insistisse na liberação da venda de bebidas. Nos partidos da base, os líderes já tinham avisado que a questão rachava as bancadas. O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), inclusive é autor de um projeto para proibir totalmente a venda de bebidas em estádios de futebol.
Se a Lei Geral da Copa for aprovada sem este artigo, poderá gerar um mal estar na reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, na próxima sexta-feira. A entidade tem uma cervejaria como um dos seus patrocinadores.
Fonte:  Estadão

KIT EM ESCOLA NÃO RESOLVE HOMOFOBIA, AFIRMA MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (14) que a elaboração de materiais didáticos sobre o combate à homofobia nas escolas “não vai resolver” o problema. Mercadante falou sobre a questão da diversidade nas escolas ao se dirigir ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) durante reunião a Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o mais importante é que se possa estabelecer um diálogo de respeito à diversidade. “As crianças vão para casa humilhadas devido à homofobia. Nós precisamos fazer uma pesquisa sobre como construir um diálogo de respeito à diversidade”, afirmou o ministro. “Lançar um material didático não vai resolver”, disse Mercadante.
Em maio de 2011, a presidente Dilma Rousseff suspendeu o projeto de produção e distribuição de material didático sobre homofobia para estudantes do ensino médio na rede pública. O chamado “kit anti-homofobia”, também popularizado como “kit gay”, era composto por três vídeos acompanhados de apostilas voltadas aos professores e estava sendo analisada pelo MEC como parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federal. O objetivo era dar subsídios para que os professores abordassem temas relacionados à homossexualidade com alunos do ensino médio.

SENADO APROVA LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE RESPOSTA NA IMPRENSA

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.
A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.
O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. 
Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

NOVOS LÍDERES PODEM PIORAR SITUAÇÃO DO GOVER

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A presidenta Dilma acertou, trocando os lideres do governo na Câmara e no Senado, mas poucos apostam no êxito dos substitutos. O irritadiço Arlindo Chinaglia (PT-SP) colecionou desavenças quando presidiu a Câmara, e faltam ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) “jogo de cintura” e experiência. Tidos como arrogantes, eles não conhecem a paciência e a humildade, atributos essenciais a um Líder do Governo.
 
Opção pela minoria…Chinaglia é de uma facção rival à liderada por Lula, no PT, e Eduardo Braga contesta Renan Calheiros, que lidera a maioria do PMDB.
 
Problemas no quintal…A escolha de Arlindo Chinaglia, político desprezado por Lula, pode agravar o desagrado do ex-presidente com algumas decisões de Dilma.
 
Problemas à vista…A troca do Líder afrontou José Sarney e Renan Calheiros, cuja força no PMDB e no Senado a presidenta Dilma faz mal em subestimar.
 
Faltou consideração…Sarney não se conforma: foi o último a saber da troca do amigo Romero Jucá por Eduardo Braga, na liderança do Governo no Senado. 
 
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

PLANALTO ANUNCIA CHINAGLIA COMO NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA

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A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para substituir Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara. A escolha foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele também oficializou a troca da liderança do governo no Senado, onde Dilma substituirá Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM). A troca foi anunciada nesta segunda pelo líder do PMDB, Renan Callheiros (PMDB-AL). Segundo o porta-voz, Dilma agradeceu “tanto ao trabalho do Romero Jucá quanto do Cândido Vaccarezza e continua contando com eles na base de apoio do Congresso”.

PROCURADORIA DENUNCIA MINISTRO FERNANDO PIMENTEL AO STF

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SÃO PAULO – A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

BRIZOLA NETO SERÁ O NOVO MINISTRO DO TRABALHO

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De acordo com o jornalista, a presidente Dilma Rousseff aguarda apenas uma conversa com o presidente do PDT, Carlos Lupi, para fazer o anúncio.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) será o novo ministro do Trabalho, conforme anunciou Ilimar Franco em coluna desta segunda-feira no jornal O Globo. De acordo com o jornalista, a presidente Dilma Rousseff aguarda apenas uma conversa com o presidente do PDT, Carlos Lupi, para fazer o anúncio.

O comando da pasta ficou em aberto após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, abalado por denúncias de corrupção. A demora na escolha do sucessor causava insatisfação no PDT, partido da base aliada, mas um concesso entre governo e partido foi alcançado.

A bancada do partido na Câmara já foi consultada e Brizola Neto tem o apoio dos sindicalistas do PDT. Segundo o colunista, o nome preferido de Dilma era o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), mas ele não tem apoio do partido e enfrenta resistências entre os petistas.

Fonte: Gazeta do Povo

WAGNER TENTA COMPENSAR PERDA DE MINISTÉRIOS E PETROBRAS COM CODEVASF

Edinael Castro Deixe um comentário
Trucidado pelas oposições porque na história recente da Bahia nunca o Estado tinha ficado sem nenhum ministro no governo federal, como está prestes a acontecer com a iminente demissão de Luíza Bairros (Igualdade Racial), depois da queda de Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e de Mário Negromonte (Cidades), além da saída do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que foi obrigado a abrigar em seu governo, o governador Jaques Wagner (PT) estaria tentando compensar as perdas com a indicação do comando da Codevasf. Os adversários continuam achando que a companhia é muito pouco, que o Estado nunca esteve tão desprestigiado como agora, mas… é melhor do que nada.

QUARTETO TRAPALHÃO

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Vera Magalhães, Folha de São Paulo
 
A derrota sofrida pelo governo no Senado nesta semana fez a presidente Dilma Rousseff voltar a considerar a possibilidade de substituir o time de líderes no Congresso.
 
A avaliação do Planalto é que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e a tríade Cândido Vaccarezza (Câmara), Romero Jucá (Senado) e José Pimentel (Congresso) não falam a mesma língua.
 
O problema é que a troca voltou para o banho maria depois da entrevista em que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a destituição de Jucá após a derrubada do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. Tirar o peemedebista agora só colocaria fogo no circo.