Categoria: Governo Estadual

DETRAN SUSPENDE 1.553 CARTEIRAS NO RN

Edinael Castro Deixe um comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) suspendeu 1.553 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 2012. De acordo com dados divulgados nessa sexta-feira (3), o resultado apresentado é 146,5% maior que o registrado um ano antes, e mais de 500% em relação a 2010, quando houve 310 suspensões. Porém, no ano passado, o órgão registrou 3.987.407 autuações por infração ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT), sendo 9.635 dessas passíveis de suspensão da habilitação. O tipo de infração que teve maior número de autuações pelo órgão foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com 7.874 registros de autos.

Das catorze listadas como principais autuações do Detran, apenas cinco (dirigir sem CNH ou Permissão para Dirigir, dirigir sob a influência de álcool, desobedecer às ordens de agentes e autoridade de trânsito, dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias e conduzir motocicletas e similares sem capacete) se enquadram na listagem de principais infrações passíveis de suspensão de CNH, listada pelo mesmo órgão.

Segundo dados do Detran, a segunda infração mais registrada foi dirigir sem permissão, seja CNH ou Permissão para Dirigir, com 5.017 autuações. Dirigir sob a influência de álcool foi apontada como a sexta infração mais autuada pelo órgão, cujo registro apresenta 1.804 autuações no ano passado.

O Departamento de Trânsito do RN também destaca conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete como uma das principais infrações registradas, aparecendo como oitava infração mais frequente, causando 1.355 autos registrados em 2012, quando 39.541 condutores foram autuados.

Da Tribuna do Norte

SÓ FALTAVA ESSA; DELEGADOS QUEREM QUE PRESOS EM FLAGRANTES FIQUEM EM CASA

Edinael Castro Deixe um comentário
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
Fonte: Do G1, via Blog Passando na Hora

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM ROSALBA E MINISTROS DO GOVERNO DILMA

Edinael Castro Deixe um comentário
O prefeito Luiz Jairo participa nesta sexta-feira, 03, de um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Os três ministros vêm acompanhados de técnicos dos demais ministérios da presidenta Dilma Rousseff, para uma série de audiências com os prefeitos do Rio Grande do Norte.

A iniciativa visa promover debates entres os prefeitos, ministros e técnicos a respeito das áreas mais críticas de cada município e ações necessárias para aperfeiçoá-las. Durante o encontro, os novos prefeitos e prefeitas também receberão orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saneamento básico, habitação, social, políticas voltadas à modernização da gestão pública, infraestrutura, saúde e educação. As três últimas concentram as maiores demandas de investimentos, por parte dos municípios.

O evento é inédito no Estado e é importante para aproximar os pleitos do poder municipal do Governo Federal. O encontro será aberto às 8h30 para credenciamento dos participantes e segue até as 18h, toda a programação acontece na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Com informações do Governo do Estado

PROCURADOR-GERAL ANUNCIA REFORMA ADMINISTRATIVA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Edinael Castro Deixe um comentário

O promotor e procurador-geral de Justiça eleito, Rinaldo Reis, confirmou que irá iniciar sua gestão com uma reforma administrativa no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além desta mudança, a publicização das operações que investigam crimes de colarinho branco no estado, será revista. De Brasília, onde participa de uma série de reuniões com membros de outros Ministérios Públicos Estaduais, representantes da Polícia Civil, além do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves para discutir os rumos da PEC-37, o promotor disse que terá algumas prioridades logo que assumir oficialmente a gestão do órgão ministerial, cuja cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

“Algumas das reformas demandam alterações legislativas para ajustar a máquina da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de atender, de forma mais ágil, as demandas das Promotorias de Justiça e também reivindicações antigas dos membros do MP (promotores e procuradores gerais)”, destacou o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 30. Rinaldo Reis assegurou que o Ministério Público Estadual manterá o perfil de investigação contra os crimes de colarinho branco, que ganharam notoriedade nos últimos anos.

Fonte: Robson Pires – Da Tribuna do Norte

MISERICÓRDIA: WILMA SERÁ SIM CANDIDATA AO GOVERNO

Edinael Castro Deixe um comentário

A coluna do Barbosa, no Nominuto, destaca que a vice-prefeita de Natal é sim candidata a governadora nas eleições de 2014. Estou convicto disso. Ao evitar ir à reunião com o presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), outro provável candidato a governador do RN, juntamente com o prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves (PDT), para discutir assuntos referentes ao município, Wilma deixou nas entrelinhas que não quer dar espaços para Alves se fortalecer. Basta uma leitura minuciosa da atitude dela para enxergar isso.

Outra:

Em sua “estreia” em rede nacional desde que começou a agir como possível candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, usou ontem o programa de dez minutos do PSB para se apresentar como crítico independente do governo Dilma Rousseff:

– O Brasil precisa dar um passo adiante e nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil, afirmou.

Aliado cada vez mais distante do Planalto, Campos ainda empregou tom de ameaça ao dizer que o país pode retroceder se não promover mudanças estruturais.

Ora, se Eduardo Campos ensaia ser candidato à Presidência da República nas eleições vindouras, nada mais natural do que Wilma de Faria fazer palanque para ele no Rio Grande do Norte com sua candidatura ao governo do estado. A conferir!

Fonte: Por Robson Pires

108 Milhões para o abastecimento de Água do RN

Edinael Castro Deixe um comentário

A governadora Rosalba Ciarlini e a Presidenta Dilma, participam de reunião do CONDEL – Sudene, na tarde desta sexta-feira (09), o motivo é positivo, o RN vai receber R$ 108,8 milhões para as obras de abastecimento de água nas regiões do Vale do Açu e Seridó.

O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 77 obras que vão aumentar a oferta de água em municípios do nordeste e nortes de Minas Gerais. Serão construídas e ampliadas adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (09/11), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Foram aprovados seis projetos do RN. O Estado vai receber dentro do Pró-Seca, R$ 108,8 milhões para o abastecimento em diversas regiões. Os recursos serão aplicados na construção das adutoras de Caicó e Assu (R$ 72,2 milhões) Macau/Guamaré/Pendências/Baixa do Meio (R$ 20,8) e Umari/Campo Grande (7,8 mi). Os convênios foram assinados na reunião da SUDENE com os Ministérios da Integração Nacional e das Cidades e Funasa.

O Estado também espera liberação, pela Funasa, de R$ 30 milhões para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento         em Porto do Mangue, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Bento Fernandes, São Miguel, Carnaúba dos Dantas e Pendências.

Estão em analise pelo Ministério da Integração, ainda, os projetos de construção das Barragens Umarizeiro (Umari), Sussuarana (Mossoro/Areia Branca) Porto Carão (foz do Rio Assu).

 

Fonte: Thalita Moema

O GOVERNO FIRMA ACORDO DE 30 MI PARA GARANTIR ÁGUA EM 62 MUNICÍPIOS

Edinael Castro Deixe um comentário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, formaliza novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.

O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.

Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea,  Vera Cruz, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú,  Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de Velhos, Riachuelo,  Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.