Categoria: Deputado

COM MEDO DE MORRER, DEPUTADO NELTER QUEIROZ VAI SE LICENCIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Edinael Castro Deixe um comentário
Deputado Nélter Queiróz (PMDB
Alvo de ameaças de morte atribuídas ao presidente da Câmara Municipal de Assu, vereador Odelmo de Moura Rodrigues, o deputado estadual Nelter Queiroz ( PMDB) vai pedir licença do mandato. A decisão é dada como certa nos corredores da Casa, faltando apenas a formalização do pedido à Presidência. Com a licença de Nelter, o suplente Kelps Lima (PR), ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal, assumiria sua vaga.

Odelmo de Moura Rodrigues foi preso na tarde do dia 30 de agosto, no município de Assu, por suspeita de envolvimento em vários homicídios que aconteceram na região do Vale nos últimos 20 anos. A prisão fez parte da Operação Malassombro. O deputado estadual teria ficado marcado para morrer depois de conceder entrevistas cobrando do Governo do Estado a prisão dos responsáveis pelos crimes.
 
De acordo com o delegado Odilon Teodósio, diretor da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), com sede em Mossoró, Odelmo era o mentor intelectual do grupo que aterrorizava a região.
 
Suplente Kelps Lima (PR)
O vereador teria contratado dois pistoleiros identificados como Paulo Douglas e Valdemar Ulisses para matar o deputado, mas como o serviço não foi feito, os dois acabaram sendo executados, possivelmente a mando do próprio Odelmo.


Queima de arquivo praticada pelo bando teria sido o motivo da morte de Joaquim Gomes, executado com quatro tiros em 29 de fevereiro do ano 2000, às 22h, na Avenida Prudente de Morais, no bairro de Petrópolis, Zona Sul de Natal, por quatro homens que chegaram num Palio de cor verde, quatro portas.

Joaquim Gomes tinha morado em Assu e suspostamente era pistoleiro do bando, expulso da cidade por desavenças. “Temos informações, que na época, deram 24h para o Joaquim sair da cidade, mas depois vieram em Natal e o mataram”, disse o delegado, em entrevista coletiva realizada um dia após a prisão de Odelmo.
 
Fonte: Jornal de Fato – Extraído do Blog do Aldo Araújo.

 

“O PARTIDO DA REPÚBLICA SAIU MAIOR DESTA ELEIÇÃO DO QUE ENTROU”, DIZ JOÃO MAIA

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– Publicado por Robson Pires
Na avaliação do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia o partido se fortaleceu nas eleições deste ano. Ampliou o número de prefeituras para dezoito, passou a contar com doze vice-prefeituras e 143 vereadores em 91 municipios do Estado. Sem contar que as administrações do PR estarão presentes na vida de 323 mil, 829 potiguares, além das dezenas de prefeituras que serão administradas por aliados do deputado João Maia.
“Quero parabenizar os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pelo Partido da República e os nossos aliados. Quero me solidarizar com aqueles que não lograram êxito. O Partido da República saiu maior desta eleição do que entrou”, disse João Maia.
Prefeitos eleitos pelo PR
Arês (Dr. Erço), Baraúna (Isoares Martins), Barcelona (Dr. Raroldo), Brejinho (Ivete Matias), Ceará-Mirim (Peixoto), Currais Novos (Vilton Cunha), Jandaíra (Beto Roque), Lagoa D’anta (João Paulo), Lajes Pintadas (Nivaldo), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), Parazinho (Marquinhos), Rodolfo Fernandes (Monteiro Neto), São Gonçalo do Amarante (Jaime Calado), São Pedro (Robenice), Sítio Novo (Nenem), Tibau Do Sul (Valdenicio), Upanema (Luiz Jairo) e Venha-Ver (Expedito Salviano).
Vice-prefeitos eleitos pelo PR
Brejinho (Marcelo), Caicó (Oriel), Francisco Dantas (Ribeiro), Jardim de Angicos (Victor), Jucurutu (Paula), Paraú (Chico de Bola), Poço Branco (Percivaldo), Riacho da Cruz (Adiel), São Fernando (Terezinha), Senador Georgino Avelino (Sandrinha), Serra do Mel (Paulo Silas) e Serrinha (Genilson).

DEPUTADOS RÉUS DO MENSALÃO DEVEM ENFRENTAR CONSELHO DE ÉTICA

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Vinicius Sassine, O Globo

Os três deputados federais réus do mensalão, que, no auge do escândalo, se livraram uma vez da cassação de seus mandatos, deverão enfrentar novos processos disciplinares no Conselho de Ética da Câmara, caso condenados no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do conselho dão como certa a abertura dos procedimentos para decidir se João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) (montagem de fotos acima) – únicos réus do mensalão com mandatos no Congresso – têm direito à continuidade do exercício parlamentar em caso de uma derrota no julgamento. Se condenados pelo Supremo, os deputados já serão automaticamente enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, o que significa que não poderão disputar as próximas eleições. Segundo a lei, uma condenação de colegiado, como é o caso do STF, impõe a inelegibilidade – ou perda dos direitos políticos – por um período de oito anos contados a partir do fim do mandato em exercício. No caso de João Paulo Cunha, que também é candidato a prefeito em Osasco (SP), mesmo vencendo as eleições, ele não poderá tomar posse. (O Globo)

MENSALÃO: JEFFERSON PROMETE ARRASTAR LULA JUNTO.

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Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi “um grande equívoco” deixar Lula fora do processo e ameaça: “Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo”.

PARA NOSSA ALEGRIA: SUBSIDIO FOI IMPLANTADO NESTA TERÇA-FEIRA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PM/RN

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A Governadora Rosalba Ciarline implantou nesta terça-feira na folha salarial da Policia Militar do Rio Grande do Norte, o tão sonhado subsídio. 


Agora é oficial, todos os Policiais Militares do Rio Grande do Norte irão receber o pagamento do mês de Julho como subsídio e não mais dependendo das gratificações do governo do RN.

Do Blog: Parabenizamos a todos que fazem a categoria Policial Militar do Rio Grande do Norte por esta conquista tão importante que foi conquistada após muitas discurssões, reuniões, e participação total das Associações Militares do Estado.

A diretoria da APBMS através do Cabo João Batista, Presidente, se sente honrada em ter feito parte desta conquista tão sonhada por todos os Militares do Estado.

Não podemos esquecer que a vistoria também foi conquistada pelos Bombeiros Militars do Rio Grande do Norte.

O Presidente da APBMS, Cabo João Batista, ressalta o trabalho coletivo envolvendo associações e todos os PMs desde os solados aos Coronéis que se engajaram nesta luta

Fonte: APBMS – via Umarizal News

EX-LÍDER DO PT, MAURÍCIO RANDS RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO

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Nathalia Passarinho, G1

Líder do PT na Câmara no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Maurício Rands (PE) renunciou nesta sexta-feira ao mandato de deputado federal. A carta de renúncia foi entregue à Secretaria-Geral da Casa e lida em plenário. A vaga de deputado titular ficará com o suplente, Zacarias Vilharba (PRB-PE). Nesta quinta, Rands entregou à direção do PT uma carta na qual anuncia sua desfiliação ao partido. No documento, ele também informou que deixaria o mandato de deputado. Se ele continuasse no cargo, o PT poderia reivindicar a cadeira na Câmara alegando infidelidade partidária. Na carta de desfiliação, Rands fez críticas à legenda e alegou que tomou a decisão depois que a direção nacional do partido determinou a retirada da candidatura dele e a do prefeito João da Costa à Prefeitura do Recife, anulando as prévias na cidade. Leia mais no G1.

EMENDA DE FÁTIMA GARANTE 37 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO RN

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– Publicado por Robson Pires
Emenda da deputada Fátima Bezerra atendeu 59 municípios do Rio Grande do Norte com transporte escolar, mobiliário e equipamentos para escolas públicas.
A deputada Fátima Bezerra agradeceu hoje ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o empenho da emenda ao OGU que garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios.
A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada – PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento. O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.
No transporte escolar, os empenhos atenderam os seguintes quantitativos por município:
Ceará-Mirim, 11 ônibus; Areia Branca, Currais Novos, Monte Alegre, Nova Cruz e Santo Antonio, 06 ônibus; Campo Grande, Ipanguacu, São Tomé, Senador Elói de Souza e Upanema, 05 ônibus;Santana do Matos, 04 ônibus;Caraúbas, Lagoa Nova, Maxaranguape, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi e Serrinha, 03 ônibus;Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Itajá, Janduis, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Luis Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Porta Alegre, Porto do Mangue, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Serra do Mel, Tiba do Sul, Umarizal, Várzea e Venha-Ver, 02 ônibus;Barcelona, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Equador, Frutuoso Gomes, Parazinho, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Seridó, São Vicente, com 01 ônibus.

ARTIGO DE ROMÁRIO NO JORNAL O DIA: “VOTO SEM SEGREDO”

Edinael Castro Deixe um comentário

Quem me conhece sabe que eu não tenho duas caras. Nunca tive. Podem até não gostar da que eu tenho, mas eu não finjo ser o que não sou. Foi assim no futebol, é assim na minha vida pessoal e tem sido assim nesse início de vida política.

Por isso tenho defendido o fim do voto secreto no Congresso. Sei que, na sua origem, o voto secreto era considerado uma garantia de preservação do direito do parlamentar de votar de acordo com sua consciência, livre de pressões; portanto, seria também uma forma de defender o interesse público. Nossa Constituição prevê algumas hipóteses de votações secretas no Congresso: por exemplo, nos casos de perda de mandato parlamentar, ou na apreciação de vetos ao que foi aprovado nas duas casas.

Acontece que a sociedade tem exigido transparência, revoltada que está com denúncias de corrupção, escândalos de quebra de sigilo de votações e outras evidências de que o grau de vergonha na cara dos seus representantes muitas vezes deixa a desejar. Mais bem-informada do que nunca, ela quer saber quem somos e que interesses defendemos. Sou totalmente a favor disso. A capital da República esconde muitos segredos — será que o voto tem que ser um deles?

As leis que temos são suficientes para garantir que um parlamentar exerça seu mandato com independência. Falo por mim: não tem pressão de governo ou mídia que me impeça de votar de acordo com a minha consciência. Acho que nós, parlamentares, temos o dever de dar satisfação ao eleitor. Aliás, eu não esconderia de ninguém o que tenho feito em defesa das pessoas com deficiência ou doenças raras, da fiscalização dos preparativos para a Copa e do direito dos jovens à prática do esporte, inclusive como forma de combate à disseminação do crack. Nem escondo meu apoio à cultura hip-hop.

Sou pela política feita às claras. Por isso acho que o fim do voto secreto vai ser um grande passo para a moralização do Congresso Nacional.

PEC QUE ACABA COM COLIGAÇÕES PARA DEPUTADO E VEREADOR TEM ANÁLISE ADIADA

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputado federal, estadual e vereador.
De acordo com a PEC, as coligações seriam mantidas somente nas disputas por cargos majoritários, ou seja, senador, prefeito, governador e presidente da República. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da PEC, argumenta que “a experiência brasileira demonstra que as coligações nas eleições proporcionais, de forma geral, constituem uniões passageiras, efêmeras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência”.

DEPUTADO ÁUREO (PRTB) CONDENA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SUGERIDA POR JURISTAS

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Em pronunciamento na Câmara, o deputado Aureo condenou o antiprojeto que será apresentado ao Senado por um grupo de Juristas propondo várias mudanças no Código Penal e que pretende descriminalizar o porte e plantio de drogas.


A Lei 11.343, de 2006 e que está vigente prevê esta diferença entre o usuário e o traficante, sendo inclusive uma orientação adotada na maioria dos Estados pelas Polícias Civil e Militar, na hora da abordagem.
Também os juízes têm assim conduzido aplicando penas ao usuário como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento obrigatório a programas educativos.
Aureo porém acha que deve haver alguma sanção. Porque a não tipificação levará ao estímulo ao uso de maconha e outras drogas.
Uma Comissão Especial instalada na Câmara, da qual Aureo faz parte, tem realizado um profundo trabalho inclusive visitando todos os Estados da federação, ouvindo nas Audiências Públicas, diversos especialistas de todo o País. O grupo também analisará o Projeto de Lei de n º7 7.663, de 2010 propondo alterações e melhorias na lei que institui a Política Nacional de Combate às Drogas.
“Conhecemos os problemas dos usuários “in loco”, visitamos centros de recuperação e nos reunimos com diversos setores da área de Segurança Pública.
O grupo de Juristas é digno de todo o meu respeito. Porém, nós parlamentares, somos os representantes do povo brasileiro e todos os membros da Comissão Especial que mantive contato, são contra a descriminalização”, declara o deputado.
Áureo acha que o limiar que divide o usuário e o traficante é muito tênue.Há divergências inclusive entre pesquisadores sobre como será medido a quantidade mínima permitida, já que esta varia de indivíduo
para indivíduo.
“A Holanda, país pioneiro em liberar o consumo de drogas, está revendo esta decisão por um motivo: o aumento da violência. Este é um dado inquestionável. O consumo de drogas leva ao aumento dos mais diversos tipos de violência, da doméstica aos crimes hediondos. O traficante sairá para seu rentável negócio portando apenas a quantidade “permitida” para seu consumo e levará tantas vezes quanto necessária ao ponto de venda”.
Aureo reconhece que o problema das drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, mas não é a liberação do consumo que deterá o aumento deste. Muito pelo contrário.
“O Estado tem o dever de defender a vida acima de qualquer questão. Quando o Estado coíbe o uso das drogas está simplesmente cumprindo este papel. Cuidando do ser humano”, finaliza o deputado.

Fonte: Site do Deputado Áureo