O Prefeito Renan cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (04). O Chefe do Poder Executivo participa de discussões sobre a reforma tributária e o piso da enfermagem na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O encontro reúne cerca de 500 prefeitos de todo o país, sendo em torno de 40 do Rio Grande do Norte, e tem como objetivo cobrar recursos junto ao governo federal para o cumprimento do piso da enfermagem, além de debater os efeitos da reforma tributária na autonomia orçamentária e financeira dos municípios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está apresentando as premissas defendidas pelo movimento municipalista e as preocupações em relação ao texto atual da reforma tributária.
A Prefeitura de Upanema lançou no último sábado (01), no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, a 2ª Exposição Agropecuária de Upanema (Exponema), que será realizada de 8 a 10 de setembro de 2023.
Na oportunidade, foram apresentadas a identidade visual da 2ª Exponema e a programação cultural que vai contar, nos dias 8 e 9 de setembro, com Edyr Vaqueiro, Forró dos 3, Marcelo Freitas, Renatinho de Upanema, Idivan Araújo, Caravana do Sucesso e Forrozão D.M.C.
Uma dos destaques da edição deste ano do evento é a distribuição de R$ 60 mil em premiação para todas as categorias, incluindo torneio leiteiro bovino e o Festival Gastronômico.
Isolda Dantas falou da importância do evento e anunciou liberação de emenda de R$ 100 mil para apoiar a Exponema. A parlamentar ainda entregou uma comenda ao prefeito Renan como reconhecimento pela sua iniciativa de criar a Exponema.
Renan relatou que gestão trabalhou de forma antecipada com os parceiros para ampliar as atividades e realizar um evento maior que em 2022, destacando a emenda destinada por Isolda que propiciou a ampliação da premiação e a contratação de mais atrações culturais, inclusive regional. “A primeira edição foi um grande sucesso, pois a população abraçou e contou com grande participação dos produtores locais. E para este ano, estamos trabalhando já há bastante tempo para ampliar o sucesso do ano passado”, afirmou.
A 2ª Exponema é uma realização da Prefeitura de Upanema e Governo do RN, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, e conta com apoio do Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, AGN, Emparn, Ancoc, Sedraf, Emater, Idema, Idiarn, Igarn, Ufersa e TCM Telecom. O evento faz parte do calendário de Exposições Agropecuárias do RN e da programação em comemoração aos 70 anos de emancipação política de Upanema.
Chegou reforço para atender a zona rural de Upanema. O Município fez na manhã desta segunda-feira (03) a entrega de um novo trator agrícola para auxiliar nos serviços prestados aos agricultores e produtores rurais.
A solenidade ocorreu em frente à sede da Prefeitura de Upanema e contou com a participação do prefeito Renan; dos secretários municipais Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Pedro Ramon (Governo e Patrimônio), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Goreth Sales (Saúde), Kátia Medeiros (Administração, Finanças e Planejamento), Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Morgan Rodrigues (Controlador Geral), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); dos vereadores Ibamar Costa (Presidente da Câmara), Franklin Moura e Higor Tallyson; além de representantes de entidades rurais e público em geral.
A Prefeitura de Upanema investiu quase R$ 300 mil na aquisição do trator agrícola, sendo R$ 209 mil em recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de emenda indicada pelo então senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de contrapartida de mais de R$ 82 mil em recursos próprios do Município.
Em participação na solenidade por meio de vídeo/áudio, Jean destacou os recursos destinados para Upanema e agradeceu a parceria com a gestão municipal durante os seus quantro anos como senador. “Firmamos todos apoio, seja para destinação de emendas parlamentares ou de articulações para melhoria da vida de toda a população de Upanema”, ressaltou.
Renan agradeceu ao ex-senador pelos recursos destinados para Upanema, inclusive no Orçamento Geral da União de 2022. O Chefe do Poder Executivo também falou sobre o longo caminho percorrido, que começou ainda na gestão Luiz Jairo, até a entrega do equipamento nesta segunda-feira, incluindo mais de um processo licitatório e uma peregrinação em Brasília para liberação dos recursos. “Preciamos licitar mais de uma vez em razão da pendemia e do aumento do preço do equipamento”, relatou.
O prefeito exaltou ainda a organização e capacidade da gestão municipal de assegurar a contrapartida para aquisição do trator. Vários municípios perderam convênios por não terem condições de arcar com a contrapartida”, analteceu.
Senadora potiguar foi relatora, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, do projeto que deu origem à Lei que pune, com rigor, a discriminação salarial
“Momento histórico na luta por equidade!”, foi como a senadora Zenaide Maia (PSD – RN) definiu a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, em cerimônia com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, entre outras autoridades do Executivo e do Legislativo, nesta segunda-feira (3), em Brasília. “O presidente enviou o projeto da igualdade salarial no dia 8 de março e hoje, 3 de julho, temos a lei sancionada! Lula demonstra, mais uma vez, sensibilidade com as lutas sociais e, neste caso, com uma pauta histórica das mulheres! A lei é uma vitória para o Brasil e foi uma honra para mim ter sido relatora dessa proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foi uma alegria ter dado minha contribuição para esta conquista!”, declarou Zenaide.
A nova lei endurece as punições para quem praticar discriminação nos critérios remuneratórios: a multa será equivalente à diferença salarial devida mais dez vezes o novo salário e, em caso de reincidência, o valor dobra. Além disso, a empregada terá direito a indenização por danos morais. Empresas com mais de cem funcionários deverão publicar relatórios semestrais sobre o cumprimento das normas, que também incluem disponibilização de canais de denúncia e programas de capacitação e inclusão de trabalhadoras. “Se um homem e uma mulher desempenham a mesma função em uma empresa, é uma questão de justiça que não haja discriminação no pagamento! A CLT já proibia essa diferenciação, mas não havia punição efetiva. Agora, temos uma lei para dar efetividade a isso!”, argumentou Zenaide. No evento desta segunda, também foram sancionadas duas outras leis: a que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação na lista de infrações ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a que garante o recebimento do Bolsa Atleta para esportistas gestantes e puérperas.
O prefeito Renan prestigiou na sexta-feira (30) a 5ª Expoeste Caraúbas, juntamente com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa.
A comitiva visitou os estandes de produtores de Upanema e de parceiros da 2ª Exponema, oportunidade em que também divulgou e convidou expositores para o evento que será realizado de 8 a 10 de setembro de 2023.
A 5ª Expoeste Caraúbas aconteceu de 30 de junho a 02 de julho, no Saia Rodada Park Show.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega de mais 1.500 pintos do Projeto Pró-Ave Caipira, em ação executada em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Nesta etapa, foram contempladas 26 famílias.
Os agricultores interessados em aderir ao projeto devem fazer cadastro na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
A previsão é de entrega de 20 mil aves até o final do ano. A gestão municipal subsidia 50% do valor dos pintos.
Policiais civis e militares, unidades e divisões especializadas das duas instituições e o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) foram convocados para uma reunião na manhã desta segunda-feira (3) na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). A missão é intensificar as ações integradas de combate à criminalidade na capital potiguar, em especial no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
Fantasma O objetivo da ações integradas é identificar, localizar e prender criminosos apontados como responsáveis por delitos na região, incluindo os homicídios de três policiais militares, fatos ocorridos recentemente em Felipe Camarão. Um casal já foi preso e um adolescente apreendido. Um quarto indivíduo, identificado como André Luiz de Souza Santos, chamado de “Fantasma”, está sendo procurado. Ele é apontado pelas investigações como mandante da morte dos policiais.
Integração A Polícia Civil alinhou um planejamento operacional envolvendo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc). O objetivo é o compartilhamento de informações estratégicas, sobretudo o levantamentp de perfis de alguns suspeitos já identificados pelos setores de inteligência de ambas as instituições.
Já a Polícia Militar, também reforçará o contingente ostensivo na área, monitorando os pontos mais sensíveis da região. Com a presença do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policias Especiais (BOPE), serão montadas barreiras itinerantes e serão realizadas blitzen em ruas e avenidas previamente determinadas.
Apoio aéreo Em paralelo às ações ostensivas e de investigação, o helicóptero Potiguar 01, aeronave da SESED, também será utilizada em apoio às polícias Civil e Militar, inclusive, com a possibilidade de serem executados voos noturnos na região.
O Partido Social Democrático – PSD realizou na manhã deste sábado (01), no Holiday Inn Natal, o encontro partidário que reuniu mais de 400 participantes, entre parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. O evento deu o pontapé inicial do partido, com vista para as eleições de 2024 e o fortalecimento no quadro da sigla.
O encontro contou com a participação de importantes nomes, como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a presidente estadual do partido, Zenaide Maia, o presidente do diretório de Natal, Carlos Eduardo, a senadora da Paraíba, Daniele Ribeiro, o vice-governador da PB, Lucas Ribeiro, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, além de prefeitos, vereadores, filiados e simpatizantes.
Na ocasião, foram realizadas dezenas de filiações de prefeitos, vereadores e lideranças políticas. O prefeito de Touros, Pedro Filho, agora PSD, falou em nome de todos os novos filiados.
A presidente estadual do PSD, senadora Zenaide, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas. “Cada um que olho aqui tem uma história da defesa da democracia. Kassab tem um olhar diferenciado e faz com que o partido seja um partido que luta pela vida, pelo bem comum, que não tolera discriminação, que inclui as pessoas com deficiência. Nesse momento democrático queremos, sim, fortalecer nosso partido. É importante destacar que os prefeitos e vereadores têm uma grande importância porque estão perto do povo. Vamos nos filiar, sim, ao PSD”, disse Zenaide.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez elogios ao trabalho da senadora Zenaide Maia e de Jaime Calado dentro do partido, além de afirmar que o encontro foi um marco, deixando o PSD muito mais fortalecido. “Chegou a hora do PSD aqui no RN ter esse avanço. A vinda da senadora Zenaide para o partido, deu ao PSD a dimensão que ele sempre mereceu. O seu entusiasmo, a sua formação, a qualidade do seu mandato, a sua história, com a de Jaime Calado, estão fazendo a diferença. Trazer para o partido pessoas bem preparadas, como o Carlos Eduardo, é muito importante. O simbolismo da filiação do Carlos Eduardo, tenho a certeza, trouxe forças para o partido. Quatro vezes prefeito e muito bem avaliado. É evidente que o partido cresce e ganha qualidade com a sua vinda. O PSD é um partido que tem uma visão muito clara do Brasil e que tem muita coisa a ser feita. Hoje é um marco na vida do PSD e na vida de todos aqui, que nos permitirá ter a partir de agora muito mais credibilidade eleitoral e poder fazer o melhor pelo Rio Grande do Norte”, declarou Kassab.
Nesta sexta-feira (30), o deputado federal João Maia visitou o município de São Rafael, onde fez a entrega do ofício com indicação de recursos no valor de R$ 1,2 milhão, que serão destinados conforme as decisões do prefeito Reno Marinho. O deputado foi muito bem recebido pelo prefeito, vereadores e secretários, além de outras lideranças do município. A recepção aconteceu na prefeitura de São Rafael.
Para o prefeito de São Rafael, a parceria com João Maia vem rendendo bons frutos. “É uma alegria muito grande receber João Maia aqui em São Rafael e reafirmar nossa parceria. Além de um deputado, eu tenho um amigo. Sempre me recebe muito bem. O amor que tenho por São Rafael contagiou o deputado, e isso é muito importante para que a gente possa continuar fazendo dessa cidade um lugar melhor”, declarou o prefeito Reno Marinho.
“Eu venho aqui com muita alegria e conheço o amor desse prefeito e sua família pela cidade. Sei que cada centavo que eu colocar aqui significa que eles irão investir e melhorar a qualidade de vida de quem vive em São Rafael”, disse João Maia.
A Prefeitura de Upanema participou na manhã de terça-feira (27) da plenária do Sertão do Apodi para construção do Plano Plurianual (PPA) 2023-2027, RN Participativo, realizada pelo Governo do Estado, no município de Apodi.
A comitiva local contou com o prefeito Renan, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Aisamaque Dalyton e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Célia Rocha.
Segundo o Governo do Estado, O encontro contou com a presença de mais de 300 pessoas, incluindo estudantes, professores, servidores públicos, líderes sindicais e autoridades locais.
Além de questões relacionadas ao desenvolvimento rural, também foram abordados outros temas de grande relevância para a região. Dentre eles, a duplicação da BR 304, a necessidade de estruturação dos hospitais regionais de Apodi e Caraúbas para melhor atender à saúde pública na região, a retomada da instalação do Campus UERN em Apodi, a defesa de políticas permanentes de assistência estudantil, a implantação e manutenção dos ambulatórios LGBTQIA+ no interior do estado, e a reforma completa das Companhias de Polícia Militar de Patu, Apodi e Alexandria, visando dotá-las de toda a infraestrutura e efetivo necessários.
Além da participação presencial nas plenárias territoriais, é possível contribuir com o Plano Plurianual através do aplicativo “RN Participativo”, disponível para download nas lojas de aplicativo ou acessando o endereço “participativo.rn.gov.br”. Ao acessar e realizar o cadastro, o cidadão irá identificar para qual território deseja direcionar a contribuição, selecionando a cidade. Após isso, pode votar em até 3 propostas oficiais do governo. Também é possível votar em até 3 propostas sugeridas pela população e pode sugerir até 3 novas propostas para serem votadas pela população.
