A Caern está trabalhando, neste sábado (08), na retirada de um vazamento na adutora que abastece a cidade de Upanema. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até a noite de hoje, quando o abastecimento da Zona urbana e do Sítio Poré, Assentamento Boa Água I e II, Sítio Barreiras e parte do Sítio Bom Jesus será retomado. Já o prazo de normalização é de até 48h, ou seja, até a noite da segunda-feira (10).
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou reunião na quarta-feira (05) para discutir a realização do Campeonato Municipal de Futebol 2023.
O encontro foi realizado no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros e contou com a participação do gerente municipal de Esporte, Hugo Maciel; do coordenador da Escolinha Municipal de Futebol, José Wilson (Vivi); além de representantes de equipes.
A competição vai contar com 12 times e começa no dia 29 de julho com o confronto entre Bom Jesus e Esperança, às 16h, no Estádio O Freirão.
A Prefeitura de Upanema vai distribuir R$ 9 mil em prêmios, além de troféus e medalhas. A final será realizada no dia 9 de setembro, dentro da programação em comemoração aos 70 anos de emancipação política de Upanema.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, para discutir as principais ações e perspectivas do governo com relação à pasta, e unir forças para que o ensino público avance no Rio Grande do Norte. Além disso, os parlamentares levaram demandas da população, a exemplo das reformas e construções de novas escolas, o fornecimento da merenda escolar e o andamento dos Institutos Educacionais do RN (IERNs). Também participaram do encontro representantes do conselho e Fórum Estadual de Educação, bem como da Escola da Assembleia Legislativa.
Para a presidente da Comissão de Educação do Legislativo, deputada Divaneide Basílio (PT), “esta reunião é muito importante, porque é o nosso primeiro momento oficial com a Secretaria, ainda mais com a participação do Fórum e do Conselho”, frisou.
Segundo a parlamentar, este é o momento de saber quais são os principais projetos que o governo tem para a Educação no próximo semestre e, mais especificamente, o que será encaminhado para a Assembleia Legislativa.
“Com isso nós conseguimos nos antecipar e nos preparar para ajudar da melhor forma possível. Além disso, nós trouxemos as demandas que chegaram até a nossa comissão, a respeito das reformas e reestruturação de algumas escolas e do fornecimento e qualidade da merenda escolar. Então, este encontro servirá para pensarmos em projetos futuros e em como a nossa comissão pode contribuir com a melhoria da Educação do nosso Estado”, ressaltou.
Para Isolda Dantas (PT), o formato da reunião foi muito interessante, já que, desta vez, o Legislativo é que foi até o Executivo.
“Isso serviu para aproximar e criar diálogo entre os Poderes, possibilitando a nós, parlamentares, levar as necessidades da população até os seus gestores.
A deputada falou ainda sobre a importância dos Institutos Federais do RN (IFRNs) na vida dos estudantes e das comunidades ao seu redor, complementando que o mesmo deve acontecer com os IERNs.
“Nós sabemos o impacto positivo que os IFRNs causaram nas regiões em que chegaram. E a minha preocupação é sobre a perspectiva de integração dos IERNs com os IFs, além dos custos dessa estruturação, para fazer realmente funcionar”, complementou.
O deputado Neilton Diógenes (PL) destacou que a Assembleia Legislativa está presente para representar os anseios da população e acrescentou que confia no poder transformador da Educação.
“Eu acredito muito na Educação. Eu vim de família humilde e escola pública. Então eu sei que se nós não tivermos a capacidade de educar, só iremos aumentar as desigualdades e a marginalidade. O que me preocupa são os resultados do Ideb. Não dá para esquecer que fomos o pior estado do Nordeste. E de 2021 para cá eu não vi muitos avanços. Portanto, sabendo que nós não temos recursos, eu me pergunto o que vocês da secretaria pensam em fazer? Qual é o planejamento, qual a estratégia?”, questionou, acrescentando que o importante é unir forças entre os Poderes para melhorar as situações das 585 escolas estaduais”.
A Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, pontuou ações que estão sendo desenvolvidas pela sua pasta, tanto com relação à construção e reforma de escolas, quanto a respeito de recursos enviados às instituições de ensino.
“Nós temos o ‘Programa Nova Escola Potiguar’, que envolve a construção de 12 centros educacionais. Dez instituições de ensino já estão em andamento. Estamos encontrando dificuldades apenas em São Jose de Mipibu e Mossoró, com relação a terreno. Esse projeto também inclui a manutenção de 100 escolas, a construção seis instituições nas comunidades quilombolas e indígenas, além da reforma de 60 escolas”, detalhou.
Sobre os recursos enviados às escolas pelo Governo do Estado, a secretária citou o programa “Pague predial”, que é destinado para pequenos reparos, como consertos de portas e trocas de lâmpadas. “A primeira parcela do projeto correspondeu a um total de 16 milhões de reais”, acrescentou.
Socorro Batista citou também o projeto “Mais alimentação”, que foi criado para complementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nós notamos que os recursos do PNAE eram insuficientes, então nós resolvemos fazer um repasse adicional. Em 2022, por exemplo, nós investimos 33 milhões no ‘Mais Alimentação’; mais que o investimento federal, que foi de 22 milhões”, enfatizou.
A secretária estadual de Educação destacou ainda os programas “Pague Ordinário”, destinado para manutenção das instituições de ensino; e o “Pague Inclusão”, que objetiva contratar tradutores de libras.
“E nós estamos com processo aberto para contratar 250 cuidadores de crianças com deficiência que exigem um grau maior de atenção. Além disso, nós entregamos recentemente 86 ônibus escolares, parte com recursos próprios, parte com emendas de deputados federais e senadores”, disse.
A respeito dos IERNs, a secretária informou que os procedimentos estão bastante avançados.
“Hoje nós concluímos as plenárias de discussão dos cursos que serão oferecidos. Na segunda rodada, haverá audiências públicas, em que iremos definir efetivamente o que iremos oferecer em cada curso, levando em conta a Economia, o mercado e o que já se tem na rede de ensino, através de pesquisa com os alunos. O curso preferido deles é Informática, seguido de Administração. Mas as demandas surgem de acordo cada polo, e é isso que iremos verificar”, finalizou.
Ao final da reunião, a secretária falou a respeito de quatro projetos de lei de interesse da Educação, que já tramitam ou serão encaminhados para a Assembleia Legislativa, e pediu auxílio aos parlamentares da comissão para conseguir sua aprovação.
“Nós temos o projeto de lei que regulamenta as escolas em tempo integral. Estamos aguardando somente a Casa Civil retirar o projeto antigo e enviar o novo. Chegará também para vocês o projeto “Porte das escolas”, que prevê gratificação aos diretores conforme o porte das suas instituições. Outro projeto é sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação. E, por fim, o “Bolsa permanência”, que dará assistência aos estudantes em vulnerabilidade social”, elencou.
Os parlamentares se comprometeram ainda a prestar seu apoio com relação à nova legislação que irá regulamentar o Conselho Estadual de Educação, bem como a respeito da atualização do Plano Estadual de Educação, que vencerá em 2025.
Em assembleia geral da categoria, os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do estado do Rio Grande do Norte deflagraram, por unanimidade, uma greve geral a partir do dia 19 de julho.
A categoria reivindica a negociação da data base 2023 que faz parte do acordo de suspensão da última greve.
“O Governo do Estado se comprometeu que na Mesa SUS de junho seria feito o debate sobre as reivindicações financeiras da categoria, o que inclui a reposição salarial, o piso da radiologia e mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, na reunião, esse assunto foi retirado de pauta, sendo apresentado apenas como um informe de que o governo vai discutir qualquer reposição salarial depois da aprovação de um TAG no TCE, o que possivelmente ocorra em agosto” disse o Sindsaúde em nota.
A categoria reivindica ainda a implantação do piso da enfermagem.
Em mais um dia de agenda em Brasília/DF, o prefeito Renan se reuniu nesta quarta-feira (05) com o assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, Eduardo Luz, para tratar de convênio para construção de complexo esportivo em Upanema.
Acompanhado do Chefe de Gabinete do deputado federal João Maia, João Madson, Renan recebeu a confirmação da liberação dos recursos oriundos de emenda parlamentar do então senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O representante do Ministério do Esporte informou que toda a documentação e informações necessárias para o repasse dos recursos já foram apresentadas e que o pagamento será executado até o final de julho.
O Complexo Esportivo será erguido no Conjunto Habitacional Venceslau Mendonça.
Upanema está entre os municípios do Rio Grande do Norte que mais realizam atendimentos aos empreendedores locais.
De acordo com dados do Sebrae-RN, a Sala do Empreendedor de Upanema realizou 1.796 atendimentos no período de 6 meses, ocupando a 7ª posição no estado.
Com toda essa atenção ao microempreendedor individual e ao microempresário, Upanema foi um dos municípios convidados pelo Sebrae para participar do evento Transformar Juntos, em Brasília, no mês de agosto.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, concluiu a construção de cisterna para armazenamento de água para irrigação do gramado do Estádio Municipal José de Anchieta Freire, O Freirão.
O reservatório tem capacidade para armazenar cerca de 50 mil litros de água e vai suprir as necessidades para manutenção da boa qualidade do gramado da principal praça esportiva de Upanema. A água utilizada no processo é retirada do Rio Upanema.
O prefeito Renan está realizando as diligências finais em Brasília para aprovação do projeto da adutora do Projeto de Assentamento Palheiros 3, na zona rural de Upanema.
O Chefe do Poder Executivo participou de reuniões no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na terça (04) e nesta quarta-feira (05).
Hoje, Renan foi recebido pelo diretor do Departamento de Obras Hídricas do MIDR, Kleyber Nóbrega.
O projeto está orçado em R$ 750 mil. A adutora vai transportar água do poço perfurado em convênio com a FUNASA, por indicação do deputado federal João Maia, para dentro da comunidade, para sanar problema de abastecimento.
O serviço é gratuito para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional instalada e funcionando em casa
Famílias de menor renda de mais cinco cidades do Rio Grande do Norte já podem fazer o agendamento para receber o kit gratuito com a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). Cerca de 2,5 mil famílias devem ser beneficiadas.
Canguaretama, Espírito Santo, Jundiá, Passagem e São Pedro estão na lista das cidades da quarta fase do programa, liberadas em julho. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Em Canguaretama e Espírito Santo, 1,6 mil e 278 famílias, respectivamente, podem ter direito à instalação do kit gratuito. Na sequência, estão São Pedro (257), Jundiá (209) e Passagem (172). Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisa fazer a troca.
O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, explica que o programa chega à quarta fase com mais de 500 mil famílias atendidas. “Até a terceira fase, trabalhamos nas capitais, passando pelas cidades com mais de 500 mil habitantes até os municípios com 200 mil moradores e seus entornos. Aproximadamente dois terços da população brasileira vivem nos locais atendidos. Agora, chegou a hora de expandir a atuação para as cidades com mais de 100 mil habitantes e municípios vizinhos”.
O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
No Rio Grande do Norte, continuam com o agendamento aberto para instalação do kit gratuito a capital e mais 33 cidades. São elas: Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, lelmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Vera Cruz, Areia, Branca, Baía Formosa, Baraúna, Brejinho, Grossos, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Mossoró, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Taipu, Tibau, Tibau do Sul e Vila Flor.
SIGA ANTENADO
A Siga Antenado é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. A legislação permite verificar se o profissional com carteiras de habilitação C, D e E ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir. Ou seja, é direito do empregador, do empregado e da autoridade de trânsito exigir o teste, responsável por detectar o uso de diversos tipos de substâncias psicoativas e que podem causar o aumento de acidentes nas ruas e estradas.
Na votação, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, onde concluiu que a medida busca promover a segurança no trânsito. “A medida atende aos critérios de adequação e de razoabilidade a necessidade de exame toxicológico para motoristas profissionais, condutores das categorias C, D e E, uma vez que o ofício por eles exercido possui relação direta com a segurança no trânsito, afora os já mencionados problemas relacionados com o uso de substâncias que potencializam os riscos de acidente nas estradas”, afirmou.
Moraes revelou, ainda, que “a lei acaba por impor razoável e legítima restrição ao exercício da profissão de motorista, pois, além de reduzir os riscos sociais inerentes à categoria, atende a um bem maior, que é a incolumidade de todos os usuários de vias públicas”, prosseguiu, acrescentando que a lei ainda tomou o cuidado de preservar a intimidade dos motoristas ao assegurar a confidencialidade do resultado dos exames.
O exame toxicológico é previsto em lei para o trabalhador no transporte rodoviário de carga e passageiros obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada 30 meses, o chamado exame periódico. No momento, os motoristas das categorias C, D e E que não tiverem feito o exame toxicológico, esteja com ele vencido ou tenha tido resultado positivo, vai voltar a pagar multa. O retorno da exigência foi publicado no dia 20 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, sendo incluída na Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que alterou alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro e aplica-se aos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a sua CNH a partir de 3 de setembro de 2017.
Dessa forma, passam a vigorar as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esses condutores conforme o artigo 165-B. A penalidade também passa a ser aplicada se o motorista for flagrado dirigindo com o resultado do exame toxicológico positivo para drogas, conforme o artigo 165-C do referido código.
A multa é considerada gravíssima, adicionando sete pontos na carteira, com penalidade de multa (cinco vezes, no valor de R＄ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes, R ＄2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por três meses.
“Reconhecer o exame toxicológico como constitucional é essencial para conscientizar todos os cidadãos sobre a sua importância, tanto para os que precisam fazê-lo como para os que dividem o trânsito com os motoristas profissionais. Fazer o exame é um direito e um dever de todos os motoristas, em prol de mais segurança”, destaca Renato Borges Dias, presidente da ABTox.
Ele completa: “a exigência do exame toxicológico é essencial para a redução do número de acidentes, vítimas e mortes nas vias brasileiras. Por exemplo, em 2017, o primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, após derrubadas as liminares que surgiram após março de 2016, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus”, conclui Renato.
Sobre o exame toxicológico periódico de larga janela
O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador. Entre os entorpecentes que podem ser identificados, a depender do exame e do laboratório escolhido, estão cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros. O desembolso para a realização do exame é relativamente baixo, principalmente considerando que será válido por um período extenso (2 anos e meio) e, muitas vezes, pode ser custeado pela empresa contratante. Ainda é preciso considerar o valor extra financeiro, que é a maior segurança viária para todos.
Sobre a ABTox
A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) surgiu em prol do uso da tecnologia e conscientização para salvar vidas no trânsito e atua em conjunto com órgãos públicos e privados. A ABTox é formada pelos quatro principais laboratórios nacionais de Exame Toxicológico de Larga Janela Detecção credenciados pelo Denatran: CAEPTOX, DB Toxicológico, LABET, Toxicologia Pardini.
