PROJETO IDEMA ITINERANTE VOLTA A UPANEMA NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO

O projeto Idema Itinerante já tem data para retornar a Upanema. Nos dias 4 e 5 de março, os produtores rurais e irrigantes poderão solicitar a emissão da Dispensa de Licença Ambiental para a atividade de agricultura irrigada.

A ação é uma parceria da Prefeitura de Upanema e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) e será realizada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, das 8h às 12h, com a participação de equipe de técnicos dos setores Agropecuário, Central de Atendimento, Cadastro Ambiental Rural e Geoprocessamento do Idema.

Para dar entrada ao processo é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal: CPF e RG ou CNH; da propriedade: escritura ou contrato; além do Cadastro Ambiental Rural e o perfil do poço tubular ou similar.

A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.

A equipe do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), também estará presente ofertando os serviços de outorga para uso de água.

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